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Nota de Conjuntura – 30 de Junho de 2014

30 de junho de 2014 -
Grupo de Conjuntura Fundação Perseu Abramo
30 de junho de 2014
Do ponto de vista da economia, o cenário internacional continua nublado. A economia dos EUA teve queda no primeiro semestre e na Europa o desemprego continua alto. O medíocre crescimento médio do PIB europeu é sustentado principalmente pela Alemanha. A China deverá manter índices de crescimento entre 7% e 7,5% em 2014, e não de dois dígitos, de acordo com sua estratégia de fortalecimento do mercado doméstico. Portanto, as perspectivas para as exportações latino-americanas não são das melhores, principalmente, no setor industrial.

Na área política chama a atenção o aprofundamento da crise no Oriente Médio, particularmente, no Iraque e na Síria, onde um novo grupo fundamentalista que rompeu com a Al Qaeda, vem rapidamente ganhando terreno e já reivindica a fundação de um Estado Islâmico em território sírio e iraquiano. Os curdos, por sua vez, dominam seu próprio território, embora, ainda não tenham declarado sua independência. O Iraque poderá se transformar em um pequeno território de população majoritariamente chiita no futuro próximo. Este quadro é resultante da intervenção armada dos EUA e seus aliados europeus no Iraque em 2003 para destituir Saddam Hussein e vem se agravando de tal modo a substituir na imprensa o noticiário sobre os conflitos separatistas na Ucrânia. Porém, mesmo assim, o governo americano continuará financiando a oposição armada síria, que é uma das bases de apoio do Estado Islâmico.

Por outro lado, além desta presença cada vez mais intensa do fundamentalismo islâmico no Oriente Médio e África do Norte, estamos assistindo também a ascensão da extrema direita na Europa conforme indica o resultado da recente eleição para o Parlamento Europeu, onde ela alcançou um resultado expressivo, bem como nas disputas primárias do Partido Republicano onde o Tea Party avançou na imposição de candidaturas visando as eleições parlamentares de “meio termo” a ocorrer nos Estados Unidos em novembro.

Para as eleições presidenciais e parlamentares que se aproximam no Brasil também existe esta percepção de ascensão de um conservadorismo radical eivado de um clima de ódio e mau humor contra o governo, o PT e a esquerda em geral. Em parte, a hostilidade da burguesia contra a Dilma tem a ver com a política voltada para parte da indústria e em parte, há o preconceito a elite contra um governo de esquerda que não vem de hoje. Este sentimento hostil foi inflado pelos meios de comunicação, principalmente, a partir das manifestações de junho de 2013 que deram o mote para uma série de críticas ao governo. Embora a popularidade do governo e da presidente Dilma Rousseff tivesse se recuperado ao longo do segundo semestre do ano passado, produziu-se uma deterioração da mesma ao longo dos últimos meses graças a esta campanha sistemática da mídia nacional e que não recebeu resposta à altura do governo.

Todavia, o sentimento generalizado de mau humor parece ter se dissipado um pouco conforme os levantamentos de confiança em relação à situação do país; a Copa Mundial de Futebol em realização no Brasil está indo bem, apesar de todos os maus agouros e a queda de Dilma nas pesquisas se estancou conforme mostra a última delas divulgada pelo Ibope após a abertura da Copa com as seguintes intenções de voto: Dilma 39%, Aécio 21% e Eduardo Campos 10%. Este último foi o que perdeu mais pontos, mas é uma tendência ainda a ser confirmada. Por outro lado, 13% dos entrevistados ainda não sabem em quem votar.

Nesta pesquisa, a intenção de votos de Dilma aumentou entre as mulheres em 3 pontos, bem como entre os jovens de 16 a 24 anos, nas regiões Centro-Oeste com 6 pontos e Sudeste com 5 pontos. No entanto, as taxas de aprovação do governo não melhoraram e se situam nos mesmos índices de junho de 2013. As próximas pesquisas já se apresentarão após a conclusão da inscrição de candidaturas e coligações apresentando o patamar de partida para evolução ou não das diferentes candidaturas em nível nacional e estadual.

Um dos elementos que contribuíram muito para a instalação de um clima de pessimismo sobre a situação no país era a percepção sobre o baixo crescimento econômico e aumento da inflação, esta instigada pela imprensa e pelo aumento do preço de determinados produtos de maior consumo. No entanto, hoje o quadro é estável quanto aos índices de crescimento do PIB e da inflação. Por um lado, o crescimento do PIB brasileiro não será espetacular em 2014, mas deverá superar os índices da maioria dos países desenvolvidos. Por outro lado, os índices de confiança na indústria tem sido baixos e os empresários estão segurando os investimentos, influenciados pelo debate eleitoral. O governo tem focado na indústria com incentivos, mas não haverá resultado imediato. O impacto da Copa na economia também não foi ainda devidamente avaliado.

Há queda no ritmo de atividade econômica, principalmente, na indústria o que tem sido respondido pelo governo com isenções fiscais levando a quedas na arrecadação fiscal e nos superávits, embora o governo aposte na entrada do Refis e nos excedentes da Petrobrás para estancar estas reduções. O Caged mostrou um saldo pequeno de novos empregos em maio, principalmente devido às demissões na indústria, mas 5 milhões de novos empregos formais foram gerados no governo Dilma apesar da alta rotatividade de emprego no Brasil. A trajetória dos índices de inflação está desacelerando e a expectativa do Banco Central e do “mercado” é que a inflação feche em 6,4% este ano. É um índice acima do centro da meta, mas coerente com a série histórica dos últimos anos.

Quanto às políticas sociais empreendidas pelo governo verificam-se que os dados, particularmente, sobre a educação são muito positivos com destaque para a educação infantil que saltou de 37% de atendimento nos anos 90 para 85% atualmente, além do aumento da jornada das crianças nas escolas nas regiões atendidas pelo Bolsa Família mostrando a aceleração do processo de aprendizagem das crianças nos setores mais pobres da população e a articulação de outros programas sociais com a educação.

Os gastos federais com a educação triplicaram e o Plano Nacional de Educação (PNE) recentemente sancionado pela Presidente Dilma alcançará um orçamento equivalente a 10% do PIB em dez anos (hoje é 5,3%), além de receber recursos da exploração do petróleo do Pré-Sal. O Plano possui 20 metas de inclusão, entre eles alcançar 100% de cobertura no ensino básico. Outros resultados positivos também podem ser observados em iniciativas educacionais como os programas “Mais Educação”, o Pronatec que teve um aumento de 23% nas matrículas acima do estimado, do “Ciência sem Fronteiras” que concedeu 83.000 bolsas de estudo durante o ano para estudantes brasileiros no exterior e que em sua segunda fase será ampliado para 100.000 bolsas, o “Inglês sem Fronteiras, o Reuni, o Prouni, entre outros.

Entretanto, devemos considerar também que o aumento de matrículas levou ao aumento de ganhos para as instituições privadas, principalmente, no ensino superior. Neste setor, há uma crescente concentração de empresas privadas. Hoje existem cerca de 2.000 instituições de ensino superior pertencentes a pouco mais de 1.400 empresas que dividem aproximadamente 5,1 milhões de alunos. Há um projeto do governo de criar uma agência reguladora das instituições educacionais para fiscalizar e regular esse setor.

Este quadro pré-eleitoral e as perspectivas de governo nos coloca uma série de desafios e necessidade de reflexão, pois a conjuntura internacional não apresenta sinais de melhora no curto e no médio prazo que possa ajudar a economia brasileira.

Por outro lado, não estamos num momento de pleno consumo e nem todos consomem, o que continua colocando as políticas de distribuição de renda, a redução das desigualdades, o aumento das forças assalariadas, o acesso às políticas públicas, bem como o fortalecimento do mercado doméstico como elementos relevantes para o crescimento econômico brasileiro. A reforma política e dos meios de comunicação são essenciais para dar sustentação às transformações estruturais na economia como, por exemplo, a reforma tributária e o PT deve conduzir isso junto com os movimentos sociais que, no entanto, neste momento estão levando as lutas adiante de forma fragmentada e por setor, o que os enfraquece como protagonistas diante das questões amplas e gerais.

Portanto, temos que estar preparados para enfrentar os problemas estruturais e ao mesmo tempo dar conta das questões conjunturais, pois não será possível vincular as mudanças apenas à transformação estrutural. No quadro atual não vamos gerar mais 20 milhões de empregos nos próximos anos e para evitar a redução drástica, é necessário discutir o rentismo e a indexação praticados pelos nossos empresários.