Estudo analisa a influência de programas como Prouni e Fies no no campo educacional brasileiro nos últimos 15 anos

Qual o perfil dos jovens que têm acesso ao ensino superior no Brasil, em relação à renda familiar? Qual o perfil dos jovens que não tiveram acesso ao ensino superior, em relação à renda familiar e escolaridade? Como foi a evolução do acesso ao ensino superior e a inclusão dos jovens das classes mais baixas no período posterior à implementação dos programas federais voltados para este fim, com destaque ao Prouni (Programa Universidade para Todos)?

Para responder a estas perguntas a Fundação Perseu Abramo (FPA) lança nesta sexta-feira, 27, o FPA Comunica 14 – Acesso ao ensino superior no Brasil: a contribuição dos programas federais no período recente. A partir da análise dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), disponibilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi possível ver a evolução histórica das informações dos avanços no campo educacional nos últimos 15 anos.

Um dos primeiros aspectos notados foi a redução do contingente de jovens entre 18 e 24 anos que não haviam concluído o ensino fundamental: de 49,2% para 18,6%, entre 1998 e 2012. Houve também avanço na participação dos jovens de baixa renda no ensino superior. Em 1998, apenas 1% dos jovens que acessaram o ensino superior pertencia a este segmento de renda, e em 2012 este percentual foi de 5,7%.  Os jovens oriundos das camadas mais pobres também elevaram a participação entre os que concluíram o ensino médio, de 5,5% para 15,8% entre 1998 e 2005. Em 2012, esta participação chegou a representar 25,7% destes jovens.

Algumas iniciativas que incidem diretamente sobre estes segmentos foram formuladas pelo governo federal, entre elas destaca-se o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a Universidade Aberta do Brasil (UAB), a Lei de Cotas e a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica.

Devido à sua importância e à sua implementação recente, os efeitos dessas iniciativas na sociedade merecem ser explorados e analisados, e esta reflexão é um dos objetivos desta décima quarta edição do FPA Comunica, que pode ser baixado aqui ou no símbolo ao lado deste texto.

O conjunto de dados analisados foi sistematizado a partir da Pnad do IBGE,  incluindo informações do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ao mesmo tempo, adianta-se que o FPA Comunica procura antecipar resultados de pesquisas e estudos realizados por pesquisadores e estudiosos associados à Fundação Perseu Abramo. O recorte territorial utilizado foi o Brasil e o recorte temporal contou com a evolução histórica para os anos 1998, 2005, 2012.

A expansão da Rede Federal de Educação Superior teve início em 2003 com a interiorização dos campi das universidades federais. Com isso, o número de municípios atendidos pelas universidades passou de 114 em 2003 para 237 até o final de 2011. Desde o início da expansão foram criadas 14 novas universidades e mais de 100 novos campi.A quantidade de escolas técnicas passou de 140 para 345 unidades entre 2002 e 2010, sendo ainda prevista a entrega de 208 novas unidades até o fim de 2014. Os avanços que merecem destaque se referem aos jovens que concluíram o ensino médio, com crescimento de 16,5% para 29,8% entre 1998 e 2005. Em 2012, este percentual chegou a 34,1% dos jovens.

Este e outros dados estão disponíveis no FPA Comunica 14.