Abertura contou com mesa Ideias para Brasil: debatendo o desenvolvimento com democracia e o direito à educação e à informação

Nesta sexta-feira, 16 de maio, começou a sexta edição do Fórum Regional FPA – Ideias para o Brasil, realizado em Porto Alegre, capital gaúcha, e envolvendo os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O presidente do PT do Rio Grande do Sul, Ary Vanazzi, e o diretor da Fundação Perseu Abramo, Joaquim Soriano, deram as boas vindas aos participantes, e na sequência foi iniciada a Mesa Ideias para o Brasil: debatendo o desenvolvimento com democracia e o direito à educação e à informação.

A mesa, mediada por Lays Gonçalves, membro da comissão executiva do PT do Paraná, começou com participação do cientista político e professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Leonardo Avritzer, que lembrou a influência da participação popular, a partir do governo Lula, na elaboração e adoção de políticas públicas.

Participação popular resultou em políticas públicas, afirmou Avritezer

Segundo ele, a participação popular influiu especialmente nos Sistema Único de Assistência Social (Suas) e Sistema Nacional de Segurança Alimentar e NutricionaI (SISAN). “Hoje estas duas políticas fazem parte sistema de segurança social do Brasil, e foram aprovados por todas as lideranças do Congresso Nacional”, ressaltou o cientista social, lembrando que “7,8% dos Projetos de Leis no Congresso são fruto de propostas de Conferências”.

Para Avritzer, o Brasil vivia “um verdadeiro aparthaid social no ensino superior antes das cotas, e as políticas do governo federal foram importantes para avanços.” Entretanto, apesar dos avanços, ele destaca que há desafios a serem superados: “no que diz respeito à integração das mulheres e participação feminina na política, o cenário é catastrófico, apenas 8% dos deputados no Congresso Nacional são mulheres”.

Já Marcos Dantas, professor titular da escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), destacou a importância das Comunicações para aprofundar as mudanças políticas e sociais no Brasil nos próximos anos. “A discussão sobre Comunicações não pode ser mais tratada como debate de superestrutura, mas sim é um tema essencialmente econômico e político. Se não encararmos esta questão como central em um projeto de país, vamos continuar com esse cenário de permanentes e constantes frustrações”, avaliou. 

O direito à educação foi o tema da fala de Carlos Abicalil, assessor da Liderança do Governo no Congresso Nacional, e autor de um dos livros da série Projetos Para o Brasil, da Fundação Perseu Abramo: Sistema nacional de educação e fundo público: entre direitos, autonomias, constrangimentos fiscais e cobiças

Abicalil: orçamento para educação básica decuplicou em doze anos

Segundo Abicalil, em termos educacionais o Brasil evoluiu muito desde 2002, com conquistas marcantes. “Aprovamos duas emendas à Constituição, a 53 e 59, e nesta afirmamos um sistema nacional de educação, demanda que vem desde os anos 1930, e é um déficit que temos, mesmo quando comparados aos nossos vizinhos como Paraguai, Argentina ou Bolívia”, disse Abicalil. Ele também ressaltou que em algumas áreas, como na educação básica, o investimento foi “decuplicado, ou seja, dez vezes mais participação no Orçamento da União”, e também no ensino superior houve avanços, “pois o acesso mais que dobrou nos últimos doze anos”.

Iria falou sobre a primeira experiência com o Orçamento Participativo

A mesa contou com comentários de Iria Charão, ex-Secretária do Orçamento Participativo de 1999 a 2002, e ex-Conselheira da FPA, que falou da experiência do desenvolvimento do primeiro Orçamento Participativo, após as eleições 1988. O debate foi encerrado com comentários e questionamentos dos participantes do Fórum.

Público acompanhou a abertura do Fórum Regional FPA em Porto Alegre (RS)