Segunda etapa do Ciclo de Debates sobre Democracia, promovido pela FPA e FES, abordou em SP as políticas de segurança pública, sob o tema Nova Polícia e a Democracia

A política – ou as muitas políticas – de segurança pública no Brasil, suas raízes, a realidade atual e suas possibilidades foram o cerne de uma abrangente discussão sob o titulo Nova Polícia e a Democracia, realizada na quarta-feira, 26, em São Paulo. Parte do Ciclo de Debates sobre Democracia promovido pelas fundações Perseu Abramo (FPA) e Friedrich Ebert (FES), o evento contou com a mediação dos diretores das entidades, Joaquim Soriano e Jean Tible, respectivamente.

Foram convidados para o debate a doutora em Ciência Política e pesquisadora do IUPERJ, Jacqueline Muniz; o historiador e militante da Uneafro, Douglas Belchior; e o vereador do PT de Porto Alegre (RS), Alberto Kopittke, que ajudou a coordenar a 1ª Conferência Nacional de Segurança, no governo Lula, sendo, em 2011, no governo Dilma, secretário-adjunto nacional de Segurança Pública.

Alberto e Douglas no debate sobre democracia e nova polícia

“Contivemos o avanço dos homicídios a partir de 2004, mas não conseguimos estabelecer uma trajetória de redução. Avançamos em políticas sociais, no combate à desigualdade, mas não no combate à violência”, disse Kopittke, completando: “Talvez, por uma visão economicista, pensávamos que a sociedade injusta era a causa, mas melhoramos os índices sociais e a violência continua subindo.” 

Geografia e raça
Para o vereador, as raízes de nossa violência cotidiana são o passado escravista, uma sociedade altamente hierarquizada, a doutrina militar da ditadura, o neoliberalismo e a política norte-americana de combate à drogas. “Criou-se um sistema de crenças repetido pelo senso comum de que segurança pública é só polícia. Mas nunca se prendeu tanto, a população carcerária só cresce. As drogas são o centro das políticas de segurança, sem que haja uma política de saúde, de prevenção conjunta.” [Veja apresentação]

Temas presentes no debate: questões de classe, raça e do pacto federativo

Questões de classe, raça e do pacto federativo, com as responsabilidades de segurança nas mãos dos Estados e municípios, foram abordadas por Douglas Belchior. “A polícia cumpre seu papel de oprimir uma classe em nome da outra. Segurança pública funciona pra quem tem propriedade, dependendo de sua localização geográfica e cor. Negamos no Brasil um conflito que é racial, de segregação. Enquanto o Ministério da Justiça apoiar a repressão das Secretarias de Segurança dos Estados, será cúmplice. Temos de mudar a política pra mudar a polícia.”

Quem vigia
Cientista social com mestrado em Antropologia, Jacqueline Muniz concordou com seus pares sobre a política de segurança ser aquela que “menos avançou em termos estruturantes” e de que o problema seria político, portanto, de governança. “Polícia é a política em armas. Democracia é nem produzir controle demais, nem conflito demais, mas você tem de ter o vigia. Se ele for fraco, não protege, se for forte demais, toma o seu lugar.”

Jaqueline: “a coerção não reduz a vontade, reduz a oportunidade”

Jacqueline lembrou o fato de – aqui ou na Inglaterra – a polícia ser reguladora, restritiva de liberdade. “Ela é pra prevenir, dissuadir, reprimir. Há que se ter governança sobre ela, ou qualquer outra, como as Forças Armadas, que exerça o mandato de produção de obediências pacíficas sob consentimento social. E não quebramos o monopolismo policial, do exercício da força, não mexemos no controle civil desde Vargas e mesmo antes.” Para ela, a ação policial é restrita no tempo, pois “a coerção não reduz a vontade, reduz a oportunidade”, e devemos definir onde começa e termina o poder coercitivo do Estado. “Coerção produz paz civil, não paz social.”

O ciclo
O ciclo terá oito sessões, de março a junho deste ano, cada sessão terá três intervenções iniciais, seguidas de debate com a sala e o público, com transmissão online excluvisa da tevêFPA. Os debates serão realizados na FPA e transmitidos às quartas-feiras. A primeira mesa do Ciclo de Debates sobre Democracia aconteceu no dia 12 de março, com a presença de Rodrigo Nunes (PUC-Rio), Paulo Vannuchi (Instituto Lula) e mediação de Joaquim Soriano, da FPA, e de Jean Tible, da FES.

E para quem quiser acompanhar os vídeos e notícias do Ciclo de Debates FPA e FES, tanto sobre Classes Sociais quanto o de Democracia, a FPA lançou o hotsite: www.fpabramo.org.br/ciclosfpa. Neste espaço estão disponíveis para visualização as íntegras dos debates sobre Classes Sociais e o livro Classes? Que classes? para download.

 – Apresentação de Alberto Kopittke

Fotos: Alessandro Pilan