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FPA Informa 108

13 de fevereiro de 2014 -

PT se posiciona contra projeto que criminaliza protestos como terrorismo

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13 de fevereiro de 2014
 
POLÍTICA NACIONAL
PT se posiciona contra projeto que criminaliza protestos como terrorismo:O Partido dos Trabalhadores divulgou nota oficial nesta quinta-feira posicionando-se publicamente contra o projeto que transforma em terrorismo alguns atos realizados em manifestações públicas, criminalizando assim os movimentos sociais. A nota oficial foi necessária para diferenciar a posição do partido acerca da necessidade de regulamentação na constituição do crime de terrorismo (fato necessário dada a proximidade da Copa do Mundo) da proposta propugnada por alguns parlamentares de transformar em crime de terrorismo algumas ações políticas de ativistas e movimentos sociais. Segundo o líder do governo no Senado, Humberto Costa, “é importante preencher essa lacuna (regulamentar a Constituição), mas esse projeto que está tramitando, apresentado como combate ao terrorismo, não tem nosso apoio porque não torna objetiva a caracterização desse crime. A definição ampla abriria espaço para uma utilização inadequada. Poderia representar cerceamento da liberdade de organização e cerceamento do direito de expressão.”
Comentário:É fundamental o PT explicar à sociedade brasileira sua posição sobre o tema, pois parcelas da oposição já trabalham para tachar a proposta legislativa que criminaliza atos políticos como uma iniciativa apoiada pelo PT. Por sua história, trajetória e tradição de luta e mobilização social, não faz sentido algum o PT apoiar uma lei que criminalize tais movimentos.
 
ECONOMIA NACIONAL
Varejo cresce em janeiro mas decepciona em dezembro: O resultado do comércio varejista em dezembro de 2013 decepcionou e caiu 0,2% no período entre novembro e dezembro. Segundo dados divulgados hoje pelo IBGE, o varejo cresceu 4,3% em 2013, um ritmo de expansão ainda forte mas inferior ao crescimento de 8,4% registrado em 2012. O crescimento baixo das vendas no setor de supermercados (1,9%), vestuário e tecidos (3,5%) puxou o índice de crescimento para baixo, enquanto o crescimento expressivo do setor farmacêutico (10,1%) impulsionou o varejo para manter um ritmo forte de expansão. Já dados divulgados hoje pela Cielo dão conta do crescimento de 8,8% do varejo no mês de janeiro, o que indica uma expansão do setor varejista mais forte neste início de ano.
Comentário: A queda no ritmo de crescimento no varejo já era esperada, sendo que as previsões de expansão do setor giravam em torno de 4,5%, muito próximo dos 4,3% registrados oficialmente pelo IBGE. As causas da desaceleração estão ligadas tanto a aceleração da inflação no início de 2013 (ligado ao setor de alimentos e que abalou o crescimento das vendas nos supermercados) quanto à redução no ritmo de expansão da renda e do emprego no período. Além disso, o endividamento mais elevado das famílias fez com que elas adotassem uma estratégia mais cautelosa, que já se reflete na queda dos índices de inadimplência. O lado bom da redução no ritmo de crescimento do varejo é que isso deve impactar negativamente nas importações, reduzindo as pressões sobre nosso saldo comercial no médio prazo. Espera-se, no entanto, que o crescimento do varejo em 2014 repita ou supere aquele registrado em 2013, devido à queda na inflação, da inadimplência e a esperada retomada de alguns setores produtivos.
AGENDA DO DIA
EVENTO HORÁRIO ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO
Vendas no Varejo/Brasil 9h IBGE
PAuxílio desemprego/EUA 15h30 Secr. Do Trabalho
Análise: Guilherme Mello, Economista
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