Violência no Brasil não foi suplantada, diz ministra Maria do Rosário

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, fez um balanço sobre as ações políticas e governamentais em painel realizado neste sábado, 30, durante o Fórum FPA 2013 – Ideias para o Brasil, com a participação de Gilney Viana, assessor da SEDH e Nilmário Miranda, deputado federal, ambos membros do conselho curador da Fundação Perseu Abramo.

Segundo Maria do Rosário, os direitos humanos são agenda para um governo democrático, para um partido como o PT e para a sociedade. Inúmeras questões fundamentais neste contexto devem ser contemplados nos debates e nos programas de governo petistas.

Maria do Rosário, Gilney Viana e Nilmário Miranda debatem direitos humanos

Pensando em questão de direitos humanos nas políticas públicas, há uma série de atitudes e ações que demonstram que o governo brasileiro repudia as violações destes direitos, no campo internacional. Para a ministra, o país tem que agir nesta questão, de forma coerente tanto para o exterior como para dentro do próprio Brasil.

E dentro do Brasil, a questão da violência na sociedade não foi superada, afirmou Maria do Rosário. “Vivemos um fascismo social”, destacou, ao citar Boaventura dos Santos Souza. O enfrentamento a este fascismo que permeia as relações sociais brasileiras depende de uma construção de cultura dos direitos humanos. As manifestações de junho demonstraram a faceta desse fascismo, da sociedade fragmentada que não se reconhece nas diferenças. Existem territórios distintos dentro do país, são construídos muros entre as pessoas: jovens da classe média não convivem com jovens da periferia, as religiões não convivem. Isso se reflete no tipo de violência que temos no Brasil: 50 mil pessoas são mortas por ano e as mortes nas periferias são ignoradas, a violência amortiza o reconhecimento do outro.

Ainda que o governo tenha avançado muito em questões de inclusão social e reconhecimento dos direitos humanos, há a necessidade política de seus integrantes e o próprio partido ter a capacidade de fazer a análise crítica das ações, para não perder o contato com o povo. “Ocorre que somos bons e quanto mais estamos indo adiante as pessoas têm que ter canais para falar o que pensam, o que querem. Os canais criados pós 1988 são limitados diante das complexidades da sociedade brasileira”, destaca Maria do Rosário.

Outra ação política do PT para manter a conexão com a população, na avaliação da ministra é o reconhecimento dos apoiadores dos direitos humanos no campo progressista. Temos que referendar os movimentos da juventude, das mulheres, da CUT, do MST, porque se a população não percebe essa interação, se não cuidarmos deles como  setores constituídos de esquerda, a sociedade não os reconheceram e ocorre o que vemos a pulverização”, conclui a ministra.

Quanto às ações de Estado, a ministra destacou que a transição para o estado democrático não está completa no Brasil, já que há uma estrutura judiciária e policial que perpetua práticas violentas da ditadura, principalmente contra a juventude negra das periferias brasileiras.

“Já organizamos a síntese entre a organização social e a produção econômica, (mas) não fizemos a síntese entre os direitos humanos e o respeito e as transformações econômicas e sociais que promovemos”, resumiu Maria do Rosário.

Fotos: Sérgio Silva