A mesa “Experiência democrática, sistema político e participação popular” contou com Pedro Pontual, diretor do Departamento de Participação Social da Secretaria Nacional de Articulação Social, da Secretaria Geral da Presidência da República, que iniciou a palestra sobre o tema afirmando: “queremos a participação popular como método de governo, somos por uma governabilidade democrática e participativa”. Para ele, no campo dos direitos sociais a participação popular está consolidada, mas no que diz respeito à infraestrutura e economia ainda é bastante incipiente. É preciso incluí-la no projeto de desenvolvimento nacional, por se tratar de um mecanismo estratégico.

Reconhecendo que os governos petistas nas três esferas, em grande medida, incluíram instrumentos de participação popular em suas gestões, como conselhos, conferências, audiências, mesas de negociação, Pontual considera que na maioria dos casos estão muito fragmentados. Conclui afirmando que é preciso criar um processo de sinergia entre eles e com o sistema de políticas públicas.

Considera importante que a participação popular deva ser associada à ideia de formação, “pois precisamos avançar na qualificação dos atores para estabelecer uma nova cultura participativa”. Também deve estar associada, ou mesmo, fazer parte da política de comunicação. “Articular participação popular, formação e comunicação é fundamental”.

Segundo Pontual, no próximo dia 9 de dezembro, a presidente Dilma deve assinar decreto instituindo uma política de participação social, no âmbito do governo federal e um pacto nacional para participação social para adesão de governos município e estaduais. Bem como, lançar um portal interativo para dialogar de fato com comunidades de interesse, aberto a sugestões e o marco regulatório de participação das organizações sociais.

Já o deputado estadual Raul Pont (PT-RS), notoriamente um entusiasta da participação popular – foi também responsável pela implantação do Orçamento Participativo em Porto Alegre — considera esse tema fundamental, em três dimensões: controle do uso do dinheiro público; direitos públicos demandados pela população; reconhecimento de que o sistema representativo já não funciona.

Pont afirma que a democracia participativa é muito mais que orçamento participativo. “Para o ‘modo petista de governar’, a participação popular é o carro chefe, com a inversão de prioridades. Dos mais de seiscentos que o PT governa, duvido que ao menos a metade tenha adotado esse sistema”, sentencia.

Recuperando sua experiência à frente da Prefeitura de Porto Alegra conta, “a oposição sempre disse que participação popular não combina com planejamento, mas as nossas experiências nos mostraram que é um excelente instrumento de planejamento e que incorpora a sociedade, através das experiências dos conselhos, muitos com poder deliberativo”. Para o deputado, os conselhos e a experiência de OP permitem mobilizar cidadãos e cidadãs e sua relação com o Estado. “A democratização pode ser um grande instrumento de uma estratégia de poder que envolva um novo sistema de governo: a participação popular”.

Condizente com o tema o debate desta mesa teve ampla participação do público, em sua maioria apaixonado pela temática.