Coordenada por Nabil Bonduki, Rossela Rossetto e Cida Perez, mesa teve por base livro “Caracterização do processo de urbanização nos últimos 10 anos”

A mesa “Cidades brasileiras e a questão urbana”, coordenada por  Nabil Bonduki , Rossela Rossetto e Cida Perez, tendo por base livro publicado pela editora da Fundação Perseu Abramo: “Caracterização do processo de urbanização nos últimos 10 anos”, no qual estudos sobre as políticas urbanas no Brasil nos últimos 10 anos foram apresentados.

O trabalho foi orientado por uma linha metodológica que buscou superar uma visão setorializada e segmentada da questão urbana, cujo objetivo era estudar tais questões de forma mais ampla e integrada. A principal questão em debate, segundo os pesquisadores da mesa, é o funcionamento e estrutura do sistema nacional de política urbana, a partir de uma visão mais integrada e debatida pelo Conselho da Cidade.
Na mesa foram abordados temas como: mobilidade urbana, acesso aos serviços de saneamento básico, crescimento da população urbana, programas habitacionais, aparato institucional criado para garantir a efetivação dessas políticas urbanas, financiamento e investimentos públicos nas cidades, entre outros.

Em linhas gerais, os participantes do debate destacaram o crescimento das ocupações urbanas por famílias que lutam contra a tendência de uma expulsão e exclusão desses setores populares das áreas melhores localizadas das cidades no contexto de alta especulação imobiliária nos núcleos centrais urbanos. Neste contexto, a criação do Ministério da Cidade, há 10 anos, representou uma perspectiva importante do ponto de vista de repensar a política nacional sobre as cidades.

Foram apresentados dados sobre as condições sociais relacionadas, por exemplo, a renda e ao analfabetismo. Verificou-se um índice de maior pobreza nos municípios pequenos, porém de maior carência de serviços públicos urbanos nos municípios maiores e queda significativa na taxa de analfabetismo.

O processo de urbanização, de acordo com as discussões da mesa, se caracteriza por sua diversidade nos estados e municípios, com taxas de crescimento populacional altamente desigual nos territórios do pais. Representa um processo de 70 anos e foi marcado pela ausência e deficiência de políticas publicas, como por exemplo , no setor  de infraestrutura e mobilidade urbana. Atualmente, há uma tendência de redução do crescimento o que representa a possibilidade de maior capacidade de enfrentar os problemas.

Houve ainda um crescimento das regiões metropolitanas e periféricas acompanhado de uma ampliação de problemas urbanos, como de mobilidade, habitação, infraestrutura. Porem verificou-se uma tendência de universalização mais ampla do acesso aos serviços publicos e programas de políticas urbanas em relação a década anterior a 2000. O acesso aos serviços melhorou substancialmente nos últimos 10 anos, mas persistem grandes diferenças de qualidade ainda a ser sanados entre os grupos de menor renda e habitando periferias e favelas.

Com relação ao aparato institucional criado para pensar e implementar  as políticas urbanas, destacou-se a entrada em vigor em 2001 da lei sobre a política urbana no município, marco que gerou novas questões a serem legisladas e pensadas e o funcionamentos dessas  estruturas (Ministério da Cidade, Conselhos e Conferencias das cidades)  sua composição e as articulações com os níveis federais, estaduais e municipais, no sentido de ampliar a cooperação entre as diversas instancias.

Em linhas gerais, observou-se grande avanço na regulação da políticas urbanas, porém a modelagem institucional foi frustrada dada a baixa capacidade institucional dos estados e municípios de gerir as políticas sociais – o que representou uma disparidade entre a capacidade dos municípios e a potencialidade dos programas montados e geridos.  Há uma centralidade da política urbana como tal – há uma lógica das políticas setorias, mas não se dialogam – falta articulação entre as políticas setoriais nos níveis federativos dentro dos espaços institucionais. Há uma grande quantidade de conselhos, espaços participativos, porém pouca participação, por outro lado os recursos não passam pelos conselhos e reflete na desarticulação metropolitana. Os municípios não tem espaços efetivos de participação.