Ferramenta reúne 648 indicadores de todos os 5.569 municípios brasileiros

Na presença de dezenas de acadêmicos, militantes, e, sobretudo gestores públicos de municípios de todo o Brasil,  Alexandre Guerra e Ronnie Aldrei apresentaram a mesa FPA Dados, na tarde de sexta-feira, 29, mostrando o uso e as possibilidades propostas pelo FPA Dados, ferramenta que congrega 648 indicadores dos 5.569 municípios brasileiros.

Guerra mostrou como o planejamento plurianual (PPA) insere a organização das políticas públicas em programas e como o desempenho desses passam a ser mensurados por meio de indicadores acessíveis não só aos gestores públicos, mas a todos os atores da sociedade.

Para esclarecer o conceito de indicador, Guerra utilizou a definição de Paulo Januzzi: “os indicadores são medidas usadas para permitir a operacionalização de um conceito abstrato”, o que permite traduzir, de forma mensurável, uma realidade dada de modo a tornar possível avaliá-la.

Lançamento do FPA Dados durante o Fórum FPA Ideias para o Brasil

Para a eficácia de uma politica pública é necessário um diagnóstico, aferindo as demandas de determinado território; uma formulação, de acordo com os diagnósticos aferidos; a implementação, acompanhada de monitoramento dos recursos e por fim sua avaliação, destacou Guerra.

Segundo o pesquisador, os principais desafios para o uso dos indicadores para políticas públicas são: sair da discussão técnica para os objetivos pretendidos para a gestão; a escassez de dados secundários desagregados por município e a ausência de periodicidade de atualização das informações; o uso de registros administrativos municipais nem sempre sistematizados e organizados para este fim; a  necessidade de investir em pesquisa de campo primária; sistema informatizado unificado.
  
Ronnie Aldrin mostra a força que o o uso de indicadores tem alcançaram no cenário nacional, para alocar recursos públicos de acordo com uma cultura de planejamento e não mais de improviso, (como até recentemente) para justificar ações da gestão.

Já desenvolvido para os 634 municípios administrados pelo PT, a maior parte  concentrada na região sul e região nordeste e agora ampliando para os demais municípios, o Banco de dados FPA pretende utilizar dados secundários oficiais, de modo a ter um retrato atualizado, bem como as séries históricas de cada fonte, possibilitando cruzar as informações dos municípios, acerca de educação, violência, saúde e estatísiticas vitais, renda e pobreza, trabalho, economia, habitação e infra-estrutura, baseado em fontes como o Censo e PNAD IBGE, IPEA Dados, PNUD, MEC, INEP, SNT, MDS, MTE, entre outras.

Aldrin esclarece que é a partir das relação entre as informações disponíveis nessas diversas fontes que  se torna possível a construção de indíces que possibilitam o planejamento e avaliação da gestão e exemplifica mostrando alguns indíces desenvolvidos para o município de Osasco.

“Dado bom é dado que existe”, diz Aldrin, “e é nesse sentido que o FPA Dados pretende colaborar, tentando suprir lacunas existentes, a fim de subsidiar as gestões e os pesquisadores em geral, por meio de comparações temporais, territoriais, sintetizando diversas fontes de forma unificada e disponibilizando via web, de forma interativa”.

O aplicativo FPA Dados, demonstrado aos participantes, será lançado em janeiro de 2014, em sua versão 1.0. A versão 2.0, ampliada em informações e recursos interativos, está em curso e deve ser lançada ainda no pŕoximo ano.