Coordenada por Eloi Pietá, a mesa “Violência e segurança pública” tratou quadro atual da segurança pública no país

Coordenada por Eloi Pietá, ex-diretor da Fundação Perseu Abramo e ex-prefeito de Guarulhos, a mesa “Violência e segurança pública”, realizada no I Forum FPA discorreu em detalhes a evolução e quadro atual da segurança pública no país. O debate foi pautado pelas contribuições do grupo de pesquisadores dedicado ao tema da segurança pública no Brasil, coordenado por Guaracy Mingardi, e consolidadas no livro “Políticas de segurança: os desafios de uma reforma” – publicação lançada no próprio Fórum, distribuída aos participantes do evento e parcialmente apresentada no espaço.

Patrícia Nogueira Prhöglhöf, primeira pesquisadora a intervir no debate, apresentou um quadro do tratamento dado nas Constituições Federais brasileiras ao tema da segurança desde a década de 1930 ao período atual. Destacou a oscilação entre duas distintas concepções: a segurança do Estado, de um lado; e da sociedade e do cidadão, de outro. E também alguns dos problemas atuais, sobretudo a vigência de um sistema de segurança oneroso e ineficiente. Concluiu que, mesmo diante dos raros consensos existentes em relação ao tema, é necessário estabelecermos um pacto em torno de reformas estruturais na área.

Fórum FPA 2013: Violência e segurança pública

Pietá durante a mesa que debateu violência e segurança pública

Juliana Vinuto, segunda pesquisadora a falar, apresentou o resultado das pesquisas sobre o combate ao crime organizado. Ela fez referência a inúmeros problemas que têm sido diagnosticados a esse respeito, tais como por exemplo as obstruções impostas ao fluxo interno de informações na polícia, que prejudicam o bom aproveitamento dos recursos de inteligência já disponíveis. Entre outras propostas existentes, mencionou a necessária retomada do poder do Estado nos presídios, o rastreamento de recursos financeiros como estratégia de repressão às organizações criminosas.

Samira Bueno, por sua vez, se concentrou na questão do financiamento da segurança pública. Abordando aspectos essenciais da legislação, apontou contradições nos textos atualmente vigentes, como a desarticulação que se observa entre a destinação orçamentária e a responsabilização dos diversos entes federativos, a reduzir, por exemplo, a capacidade coordenadora do governo federal e uma maior (e necessária) participação dos municípios na gestão das políticas de segurança pública. Entre outros aspectos, mencionou também o aumento de investimentos ocorridos em nível municipal nos últimos anos, embora concentrado em poucas cidades mais importantes. 

Já o tema do ponto de vista da juventude – setor apontado como aquele que mais mata e morre no Brasil – foi tratado por Felipe da Silva Freitas abordou. Em termos gerais, ele ressaltou o importante papel desempenhado por pesquisadores e movimentos sociais em seu esforço por pautar a juventude nos debates de segurança pública no Brasil. Freitas também acrescentou que o inadequado tratamento dado à juventude negra e da classe trabalhadora no país não pode ser encarado como um problema de segurança apenas, mas como reflexo de estigmas e preconceitos disseminados por toda a sociedade.

Guaracy Mingardi encerrou a sequência de exposições dos especialistas, debatendo os problemas relacionados à investigação policial. Mingardi, que além de pesquisador foi membro efetivo da polícia, destacou a burocratização do trabalho policial, as deficiências de conhecimento e método (resultantes do emprego de manuais e cursos de capacitação há muito defasados), e a insuficiente especialização das práticas como determinantes às deficiências do processo investigativo. Concluiu que mudanças neste aspecto, necessárias e sentidas pela população, só poderão ser garantidas mediante cobrança e pressão da sociedade.

Finalizadas as exposições dos pesquisadores, abriu-se o debate para o conjunto dos participantes. Um amplo conjunto de questões foram levantadas, abordando desde a questão da segurança e da criminalidade do ponto de vista de suas relações estruturais com a própria formação capitalista; até aspectos específicos, relativos da políticas de segurança em estados e municípios do país; passando por um franco debate sobre os avanços e retrocessos identificados em relação à questão no âmbito dos governos Lula e Dilma, encabeçados pelo PT.