Fórum FPA debate consórcios públicos e as agendas do Estado brasileiro
Coordenado por Marcela Cherubine e Vicente Trevas, o tema faz parte de livro inédito a ser divulgado durante o Fórum
Coordenado por Marcela Cherubine e Vicente Trevas, o tema faz parte de livro inédito a ser divulgado durante o Fórum, organizado pela Fundação Perseu Abramo, do Partido dos Trabalhadores, que ocorrerá em São Paulo nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro (sexta, sábado e domingo) no Espaço Immensità – Mercure Nortel (Av. Luiz Dumont Villares, 392, Santana).
Debater o Brasil! Este é o principal objetivo do I Fórum FPA 2013. Com base em publicações inéditas, que analisam com profundidade 18 temas e os 26 Estados da Federação mais o Distrito Federal, elaboradas por mais de 400 especialistas – tanto provenientes do âmbito acadêmico como com atuação nos movimentos sociais e em órgãos governamentais –, o Fórum FPA 2013 tem o objetivo de, em um mesmo espaço, reunir as boas ideias que surgiram a partir dos “Projetos Para o Brasil e Situação dos Estados” – publicações e apresentações que serão divulgadas no evento – , ouvir e debater projetos e programas para que o Brasil siga mudando.
Além do debate com base nessas publicações, o Fórum também terá espaço para atividades autogestionadas e temáticas (Mulheres, Combate ao Racismo, Cultura, Agrária, Sindical e Meio Ambiente, Direitos Humanos, entre outras), e para os demais projetos da FPA (Classes Sociais, Pesquisas, Comunicação, Ativismo Digital etc).
O Fórum é aberto e gratuito. Pretende reunir, além dos especialistas, representantes do governo, da academia, da sociedade, da juventude, de movimentos sociais, de partidos políticos, de instituições de pesquisa, de profissionais liberais, da classe artística e de sindicatos, além de gestores públicos, comunicadores e estudantes – ou seja, representantes de todas as partes que compõem este grande país, o Brasil.
Consórcios públicos e as agendas do Estado brasileiro
Neste volume, um qualificado grupo de pesquisadores e gestores, sob a coordenação de Vicente Trevas e Marcela Cherubine, buscará discutir as características, os sentidos e as possibilidades deste elemento inovador no sistema de governança brasileiro constituído pelos consórcios públicos, no contexto de uma redefinição, no país, do papel do Estado e das políticas públicas.
Nessa discussão, serão levadas em conta tanto as estruturas do Estado federativo como as características do atual padrão de acumulação capitalista, tomadas aqui como pano de fundo do debate sobre os usos desse instrumento no enfrentamento a problemas fundamentais para as populações – tais como saúde, saneamento básico e mobilidade urbana –, tanto no caso de pequenos municípios como no de regiões metropolitanas.
Deste diagnóstico e das considerações sobre os obstáculos a serem ainda superados emergirá, como poderá ser constatado, uma defesa política do papel estratégico que os consórcios, em sua condição de arranjos administrativos baseados na cooperação e na coordenação, podem ter em um programa democrático e popular de gestão dos territórios brasileiros.
Fórum FPA 2013 – Ideias para o Brasil
29, 30 de novembro e 1 de dezembro
hotel Mercure São Paulo Nortel, no espaço de convenção Immensità
Av. Luís Dumont Villares, 392, Vila Guilherme
Inscrições de 11 a 22 de novembro, pelo portal da FPA (www.fpabramo.org.br/forum2013)