Exatos 64,24% da população paulistana (mais de 7 milhões de habitantes) tiveram redução do valor a ser pago

Por José Claudio de Paula

A imensa maioria dos imóveis da cidade de São Paulo foi beneficiada com a fórmula adotada pela prefeitura para o reajuste do IPTU. Exatos 64,24% da população paulistana (mais de 7 milhões de habitantes) tiveram redução do valor a ser pago ou somente a correção com base na inflação do período.

É comum que, de tempos em tempos, os municípios reajustem os tributos e taxas cobrados da população. Os debates, nessas ocasiões, são polêmicos, especialmente entre os legisladores encarregados de votar a medida, e a opinião pública é estimulada a se opor ao poder executivo.

Os discursos contra os reajustes, especialmente no caso do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), nem sempre são baseados na verdade dos fatos. A generalização de percentuais de reajuste, em geral, pretende espalhar para o conjunto da população valores que passarão a ser cobrados apenas dos imóveis mais bem localizados e em bairros com melhor infraestrutura.

O discurso oposicionista também desconsidera o passado. Ansiosos por atacar o governante de plantão (especialmente se este for do PT), oposicionistas ignoram que, em momentos anteriores, quando eram partidários do governo, ocorreram reajustes maiores dos tributos municipais.

O caso de São Paulo é emblemático dessa situação. Reajustes aplicados na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab resultaram, respectivamente, em cobranças que variaram de 25% (imóveis residenciais) e 35% (imóveis comerciais). Na gestão atual os reajustes variam entre 15% e 25% para os mesmos casos.

Mas, mesmo esta conta não corresponde à realidade do reajuste atual. A imensa maioria dos imóveis da cidade de São Paulo foi beneficiada com a fórmula adotada pela prefeitura para o reajuste do IPTU. Exatos 64,24% da população paulistana (mais de 7 milhões de habitantes) tiveram redução do valor a ser pago ou somente a correção com base na inflação do período.

Outro aspecto a ser considerado no debate sobre o IPTU se refere ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos bairros em que foram aplicados reajustes maiores. São locais em que o lixo é recolhido todos os dias e em que o caminhão de resíduos sólidos recicláveis passa duas vezes por semana; bairros onde o policiamento é ostensivo e nada violento com a população; e onde as ruas são recapeadas sistematicamente.

Os bairros onde os reajustes serão maiores também não sofrem com falta de luz nas casas ou nos postes de iluminação pública nem de falta de água nas torneiras e possuem uma infinidade de serviços à disposição da população (feiras livres, supermercados e farmácias). A população residente nesses bairros também usufrui de boa estrutura de transporte público e tem acesso fácil a cinemas, bares, restaurantes e lanchonetes. É justo, portanto, que pague um valor maior pelo IPTU.

Mesmo nesses bairros privilegiados da maior cidade do país, os imóveis com valor menor do que R$160 mil estarão isentos, o que significa que as poucas moradias improvisadas e pequenos comércios não estarão obrigados a pagar o reajuste de 19,8% do IPTU aplicado para essas áreas da Capital.

O exame geral da proposta aprovada pelos vereadores paulistanos é uma amostra do acerto distributivo da gestão Haddad na formulação da recomposição do IPTU em São Paulo. O discurso contra a ideia, além do previsível oposicionismo, demonstra a parcialidade dos que pretendem esconder números que reforçam privilégios seculares que precisam ser superados se quisermos uma cidade mais justa e mais igualitária.

José Claudio de Paula é jornalista e assessor de imprensa da Prefeitura de Bariri-SP