Atualmente, 1.061 profissionais com registro no Brasil e no exterior estão atuando no País, beneficiando mais de 3,6 milhões de pessoas

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sanciona nesta terça-feira, 22, em Brasília, a lei que institui o Programa Mais Médicos. A iniciativa, criada por Medida Provisória e cujo projeto de lei foi aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, estimula a atuação de médicos nas regiões carentes do País.

Na cerimônia, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresenta balanço do programa, que já conta com profissionais em atividade nas Unidades Básicas de Saúde do interior e das periferias de grandes cidades.

O programa

O Mais Médicos foi lançado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 8 de julho e faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Os médicos do programa recebem uma bolsa R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo.

O texto final da lei que institui o programa, aprovado na última quarta-feira (16) pelo Senado e no dia 8 de outubro por uma Comissão Mista na Câmara, aponta o Ministério da Saúde como o responsável pela emissão do registro profissional de médicos formados no exterior. Os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) permanecerão com a responsabilidade de fiscalizar o trabalho dos médicos do programa. Também prevê que o programa terá a duração máxima de seis anos, sendo que a permanência do médico depois dos três primeiros anos somente será permitida após a revalidação do diploma e a inserção desse profissional a uma carreira médica. Esta carreira ainda será regulamentada.

Ministro Padilha pediu desculpas ao médico cubano vítima de xenofobia na chegada ao Brasil

A lei que será sancionada nesta terça-feira (22) também estabelece que os graduados em medicina terão de fazer de um a dois anos de residência em Medicina Geral de Família e Comunidade para ingressar nas demais especializações. Além disso, ao menos 30% da carga horária do internato médico na graduação deverá ser na atenção básica e em serviço de Urgência e Emergência do SUS.

Atuação dos profissionais
Os médicos da primeira etapa do programa estão alocados em 577 municípios e 17 Distritos Sanitários Indígenas. As regiões mais carentes do país foram as que receberam primeiro os profissionais do programa, uma vez que 71% dos locais atendidos ficam no interior do país.

Do total de locais atendidos, 423 são cidades com 20% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza, que possuem mais de 80 mil habitantes e menor renda per capita, além de regiões indígenas. As demais áreas atendidas são periferias de 20 capitais e 151 regiões metropolitanas.

Presidenta Dilma comemora com profissionais da saúde o Mais Médicos

Atualmente, 1.061 profissionais com registro no Brasil e no exterior já estão atuando em unidades de saúde em todo o País, beneficiando mais de 3,6 milhões de brasileiros. A maioria (61%) dessas pessoas vive no Norte e Nordeste. Considerando os 2.597 profissionais da segunda seleção, que devem iniciar suas atividades ainda em outubro, mais nove milhões de brasileiros terão o atendimento em atenção básica reforçado em suas cidades, totalizando, assim, 13,3 milhões de pessoas beneficiadas pelo programa.

Durante o primeiro mês de trabalho dos profissionais do programa Mais Médicos, em setembro, a população das cidades contempladas já pode sentir a ampliação da capacidade de atendimento na atenção básica. Considerando a atuação dos 577 médicos brasileiros e dos 260 estrangeiros que obtiveram registro ainda naquele mês, foram realizadas cerca de 320 mil consultas nas unidades básicas de saúde.

A presença dos profissionais também ampliou o acesso dos brasileiros a medicamentos por meio do Programa Farmácia Popular. No período, 13,8 mil pacientes retiraram medicamentos das farmácias populares com receitas emitidas por médicos do Mais Médicos.

Publicado originalmente em Portal Brasil
Fotos: Roberto Stuckert Filho/PR