TSE aprova criação do Solidariedade e do PROS

 

FPA Informa 56
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TSE aprova criação do Solidariedade e do PROS:Em sessão realizada na noite de terça-feira, 24, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o pedido de registro de dois novos partidos no Brasil: o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e o Solidariedade, contabilizando assim 32 siglas partidárias no país. Apesar da posição contrária do Ministério Público Eleitoral (MPE), dada a existência de denúncias de falsificação de assinaturas, quatro dos sete ministros votaram favoravelmente à criação do Solidariedade, alegando que a exigência de identificação dos eleitores não foi condição exigida para a formação de outros partidos. No caso do PROS, cinco ministros votaram pela aprovação da legenda, enquanto dois ministros ficaram vencidos, alegando eventual duplicidade na lista de apoiadores apresentada pelas lideranças do novo partido.
Comentário: A aprovação destas duas novas legendas pouco altera o jogo político-eleitoral para 2014. O Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva, será uma dissidência oposicionista do PDT, levando alguns deputados daquele partido para apoiar alguma das candidaturas oposicionistas (possivelmente a de Aécio Neves). Já o PROS tem maior possibilidade de orbitar o campo governista, apoiando eventualmente candidaturas petistas nos estados. A alteração no cenário eleitoral poderá ocorrer com a eventual aprovação da Rede, de Marina Silva, que deve apresentar candidatura própria ao Planalto e conta com apoio expressivo nas pesquisas de opinião. A aprovação na noite de ontem destas duas novas legendas, apesar das eventuais falhas na coleta de assinaturas e denúncias de duplicidade, aumenta as chances do TSE aprovar também a criação da Rede, desde que o partido consiga comprovar a coleta de 492 mil assinaturas até 4 de outubro, prazo final para a inscrição partidária daqueles que desejam participar do pleito de 2014.
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Desemprego diminui em agosto, segundo Dieese: A taxa de desemprego em sete regiões metropolitanas medida pelo Dieese apresentou nova redução na passagem de julho para agosto, registrando 10,6% no mês de agosto contra 10,9% em julho. O contingente de trabalhadores desempregados também apresentou redução, com 69 mil trabalhadores a menos que no mês passado, enquanto a População Economicamente Ativa (PEA) aumentou apenas 15 mil. A indústria de transformação e o setor de comércio foram os que mais contrataram no mês, apresentando crescimento em relação a julho de 0,5% e 1,3%, respectivamente. Na comparação com o mesmo mês de 2012, a taxa de desemprego em agosto caiu de 11,1% para os atuais 10,6%. Outra boa notícia foi o aumento do rendimento médio real dos ocupados, que cresceu 1,2% no período, alcançando R$ 1.632. Na comparação com o mesmo mês de 2012, o crescimento do rendimento médio real das pessoas ocupadas alcança 1%.

Comentário: As expectativas pessimistas de elevação do nível de desemprego, defendida a fio por diversos analistas econômicos e setores da mídia, não vem se confirmando na realidade. Da mesma forma que a expectativa de descontrole inflacionário é infundada, a de baixo crescimento também tem encontrado dificuldade de se justificar perante os dados da realidade. O desemprego mantem-se em patamares historicamente baixos e numa trajetória semelhante àquela verificada em 2012, o que ajuda a entender os motivos da recuperação da confiança dos consumidores e de setores do empresariado. Amanhã, 26, será divulgada a taxa de desemprego do IBGE para agosto, que deve apresentar pequena variação em relação ao mês anterior, corroborando a leitura de que o mercado de trabalho mostra-se estável em sua trajetória recente.
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Na ONU, Dilma critica duramente espionagem americana e propõe marco civil  global para internet: Na manhã de ontem, durante a abertura da Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU), a presidenta Dilma Roussef proferiu um discurso duro contra a espionagem norte-americana e fez uma defesa rigorosa da soberania dos países e dos direitos humanos, dentre eles o direito à privacidade e à liberdade na rede. Em seu discurso – que foi o primeiro, já que o Brasil tradicionalmente é quem abre a assembleia -, a presidenta Dilma Rousseff também defendeu a adoção de um marco civil multilateral, que regule as atividades na rede e impeça futuros casos de espionagem como o agora em debate. A posição de Dilma mostrou-se firme em relação à defesa da soberania nacional, rejeitando inclusive a alegação norte-americana de que a espionagem serviria para proteger nações do terrorismo, e afirmando que o Brasil sabe proteger-se  “repudia, combate e não dá abrigo a grupos terroristas”.

Comentário: O discurso de Dilma repercutiu no mundo todo, tendo sido classificado como “contundente” pelo jornal Britânico “The Guardian”, mas teve apenas uma resposta tímida de Obama, que prometeu rever alguns procedimentos de sua política de segurança. Em sua fala, Dilma deixou claro que não há liberdade ou democracia sem a garantia do direito à privacidade dos indivíduos na rede. A proposta inovadora de Dilma de estabelecimento de um marco civil global para a internet, para preservar a privacidade e a liberdade de conteúdos, como pontos básicos das garantias dos direitos humanos na era digital, deve servir de base para futuros debates sobre o tema.
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Análise: Guilherme Mello, Economista
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