Médico, presidente de Conselho de secretários de saúde de SP e gestor, Artur Chioro diz o porquê é favorável à iniciativa do Ministério da Saúde.

Por Artur Chioro

O Programa Mais Médicos vem tendo excelente receptividade entre os gestores de saúde dos municípios que enfrentam cotidianamente a dificuldade na captação e fixação de médicos para a atenção básica e, mais ainda, entre a população que sofre com a falta desses profissionais na periferia das grandes cidades e nas regiões mais carentes do país.

O Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems/SP), entidade que representa os gestores de saúde dos 645 municípios paulistas, já havia se manifestado favoravelmente à iniciativa do Ministério da Saúde. Afinal, no Estado mais rico do Brasil, de acordo com relatório apresentado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Demografia Médica no Estado de São Paulo-2012, 344 municípios (53%)  possuem índice menor que a média nacional (1,8).

A região mais deficitária é a de Registro, que abrange 15 municípios, com índice de 0,75 médico por 1.000 habitantes. Fora do eixo Rio-São Paulo, a situação é ainda mais dramática: mais de 700 cidades não contam com um médico sequer.

É evidente, portanto, que o problema não é, como alguns afirmam inadvertidamente, apenas de distribuição dos médicos. Sua falta é absoluta e não apenas relativa. Também caiu por terra a afirmação daqueles que diziam que não havia falta de médicos: as prefeituras indicaram a existência de mais de 16 mil vagas, considerando-se apenas as lacunas existentes na rede de atenção básica. O número de solicitações seria muito maior se o programa envolvesse também os serviços de urgência e emergência, onde a falta de médicos é igualmente grave.

Embora esteja ainda em processo inicial de implantação, o Programa Mais Médicos já conquistou a adesão dos brasileiros, conforme demonstrou pesquisa realizada em 135 municípios pela Confederação Nacional de Transporte (CNT), na qual 73,9% dos entrevistados posicionaram-se a favor do programa.

Com relação à vinda de médicos estrangeiros para atuar na atenção básica, as críticas lamentavelmente não têm sido acompanhadas de propostas para garantir aos cidadãos o direito à saúde. É evidente que essa medida deve ser adotada com responsabilidade e qualidade, como já vem sendo feito pelo Ministério da Saúde, por meio de autorização especial para atuação restrita nas áreas de escassez de médicos, por um período fixo, sob regulação governamental e supervisão das nossas instituições públicas de ensino médico.

O corporativismo exacerbado não pode ser uma justificativa para o preconceito e a intolerância. Cadastraram-se no programa do governo federal 1.602 médicos formados no exterior, de 65 nacionalidades diferentes, mas o alvo dos ataques concentrou-se nos médicos cubanos, sob a alegação de despreparo para exercerem a função.

Em alguns casos, as críticas aos médicos cubanos caracterizaram-se pelo histerismo e a insensatez. Essa visão distorcida não é compartilhada pela OMS (Organização Mundial de Saúde), que deu o aval ao acordo de Cuba com o governo  brasileiro, e também por dois médicos norte-americanos, Stephen Morrissey e Edward Campion, que estiveram em Cuba e publicaram recente artigo no “The New England Journal of Medicine”, com elogios ao modelo de saúde cubano.

O Programa Mais Médicos é uma importante ação governamental, que terá profundo impacto na melhoria dos indicadores de saúde e na prevenção e controle das doenças que mais frequentemente acometem a população.

Sabe-se que a atenção básica, quando conta com infraestrutura adequada e com equipe de saúde completa (e o médico é imprescindível nesse caso), é capaz de resolver mais de 80% dos motivos que levam alguém a procurar um serviço de saúde. E não podemos negar esse direito à população brasileira.

Se quisermos efetivamente fortalecer o sistema público de saúde, será preciso formar médicos em quantidade compatível às necessidades do SUS, criar o plano de carreira para todos os profissionais de saúde, e garantir o repasse de 10% das receitas correntes brutas da União para a Saúde.

A adoção combinada dessas medidas pode permitir um novo e positivo cenário para o SUS (Sistema Único de Saúde). 

Arthur Chioro é médico sanitarista, secretário de Saúde de São Bernardo do Campo e presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems-SP).

Publicado orginalmente nesta terça-feira, 17, no UOL Saúde