Ministros (as) e ex-prefeitos (as) falam de suas experiências para mudar o município e o país

Por Cecília Figueiredo

Num plenário lotado e atento, que reuniu militantes petistas de todo o Brasil no Hotel Braston, em São Paulo, começou pontualmente às 8h30 do sábado, 31, a segunda aula presencial do curso de pós-graduação em Gestão e Políticas Públicas, com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome do Governo Lula, Patrus Ananias, e a ex-prefeita e presidenta do PT do Ceará, Luizianne Lins.

Promovido pela Fundação Perseu Abramo (FPA), em parceria com a Fundação Escola de Sociologia Política de São Paulo (FESPSP), o curso reúne militantes das mais variadas áreas de atuação e lugares do Brasil, que se inscreveram entre julho e a primeira quinzena de agosto pela internet.

Experiências de gestores prendem atenção de alunos  | Foto: Cecília Figueiredo

O painel, coordenado pelo diretor da Fundação Perseu Abramo, Joaquim Soriano, tratou dos “Desafios da gestão governamental em um país em mudança”, da “Modernização e mudança estrutural da administração pública” e os “Desafios para fazer um bom governo; transformar o programa eleitoral em ações e projetos na gestão”.

Planejamento
De acordo com a ministra Miriam Belchior, que reúne a experiência de gestões municipais em Santo André, como secretária, e ministra nos governos Lula e Dilma, o planejamento é ferramenta essencial para aliar os sonhos, que integram o programa de governo, com a realidade de condições encontradas ao assumir uma gestão.

Partícipe na elaboração do programa de governo do presidente Lula e do processo de transição para a presidenta Dilma Rousseff, onde hoje coordena o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como uma das principais ações da pasta do Planejamento, Belchior defendeu a utilização do método de planejamento estratégico situacional e relatou as dificuldades encontradas num Estado sucateado pelas gestões anteriores do modelo neoliberal. “Fizemos uma pesquisa qualitativa e o resultado foi uma fotografia impressionante das mudanças produzidas nos governos do presidente Lula, em consonância com as diretrizes do Programa de Governo. Ao compararmos com os resultados da pesquisa, detectamos que avançamos muito nas marcas criadas”.

Miriam citou a criação do Gabinete Digital, com informações brutas da gestão que qualquer cidadão poderá acessar o caderno Destaques, publicação quadrimestral da Presidência da República, que informa as principais ações e programas do Governo Federal, entre outras ferramentas para dar transparência e garantir o acesso.

Patrus Ananias, ao lado de Miriam Belchior e Luiziane Lins, falou sobre a governabilidade | Foto: CF

Ao tomar como exemplo as cobranças feitas nas manifestações a partir de junho, a ministra disse que a dificuldade não está identificada pela população no acesso aos serviços, mas na execução. “A população reconhece as marcas e aprova, mas identifica dificuldades na qualidade dos serviços criados, mas ela não atribui a responsabilidade aos presidentes Lula e Dilma, pelo contrário, reconhece neles líderes para conduzir as mudanças”, comparou.

Governabilidade

Patrus Ananias, que é professor da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e já foi prefeito de Belo Horizonte, trouxe outro elemento importante para dar condições à gestão realizar mudanças: a governabilidade. Para ele, é necessário dialogar com o Legislativo sempre, nas esferas municipal, estadual e federal, o que não implica em distribuição de cargos, mas discussões programáticas.

Diálogo permanente com a população
Para finalizar a mesa da manhã do sábado, 31, a ex-prefeita de Fortaleza, Luiziane Lins, compartilhou experiências de mudanças resultantes das duas gestões municipais na capital do Ceará. O projeto Vila do Mar, viabilizado com recursos do PAC e do tesouro municipal, que revitalizou uma área vulnerável e de violência na costa-oeste do litotal do Ceará. Também falou das reações da elite enfrentadas ao definir investimentos na juventude, com programas como o Centro Urbano de Cultura, Artes, Ciência e Esporte – Cuca Che Gevara. Valorização da segurança cidadã, propiciada por programas federais como o Pronasci, que deu incentivos aos municípios para o fortalecimento de uma cultura de paz e o diálogo constante com a população, por meio dos canais de participação e conselhos institucionais.

“Definir as prioridades é central numa gestão que quer fazer mudança e passa por critérios político e ideológico. Às vezes a direção é mais importante que a velocidade”, frisou a dirigente petista, que disse ter assumido a Prefeitura de Fortaleza com um caixa completamente falido e ter deixado quase R$ 1 bilhão de créditos para o sucessor.

Controle público
No período da tarde, Olívio Dutra, presidente de honra do PT-RS, que foi prefeito de Porto Alegre, governador do Rio Grande do Sul e ministro das Cidades; e Eloi Pietá, membro do Conselho Curador da FPA e ex-prefeito de Guarulhos, abordaram “A problemática das cidades no Brasil e o futuro” e os “Desafios para fazer um bom governo e ser um bom gestor ou gestora”.

Participação de Olívio Dutra, Luciana Mandelli e Elói Pietá no sábado

Problemas urbanos de mobilidade, elaboração de um Plano Diretor, o entendimento sobre as receitas e despesas de uma gestão foram alguns dos temas citados por Dutra como os todo gestor e gestora devem ter na participação popular e no controle público, garantias para que não se tornem negócios. “O Estado brasileiro para funcionar tem que estar sob controle público”, afirmou o ex-ministro das Cidades, ao falar da “peleja” que foi a criação de canais de participação na pasta federal para a discussão do Plano Diretor.

Elói Pietá alertou para as condições financeiras, como fundamental para que uma gestão democrática e popular possa se realizar plenamente. Ele falou ainda dos impeditivos, como o arcabouço legislativo e do judiciário, “que criam dificuldades enormes com o Executivo”, e defendeu a urgência de uma reforma política, “sob pena de não conseguirmos avançar na implementação de uma gestão democrática e popular”.

Os dirigentes responderam a mais de 30 perguntas, lidas por Luciana Mandelli, diretora da FPA que conduziu a mesa da tarde. Dentre os questionamentos, preocupações com o futuro do Partido dos Trabalhadores, reforma agrária, Orçamento Participativo, ataques de setores contrários às políticas de distribuição de renda e educacionais dos governos Lula e Dilma, até a possibilidade de socialismo. “Não há solução mágica. Temos que atuar na consciência, para que as pessoas sejam sujeito da política e não apenas objeto”, referindo-se aos impasses nas comunidades quilombolas, territórios indígenas e agricultura familiar.

Olívio, interrompido várias vezes pelos aplausos, disse que o PT tem que ser uma escola política permanente. “O Partido não nasceu para resolver um problema pontual e nem ser uma máquina eleitoral. O nosso partido tem que instigar as pessoas a se questionarem. Temos que ser educandos e educadores”, numa referência ao educador Paulo Freire. E concluiu: “É uma luta grande, não é pequena, mas vale a pena!”

Muita atenção durante aula do curso de pós-graudação da FPA e FESP

Na avaliação de Pietá, os programas desenvolvidos pelos governos do PT no Planalto têm produzido mudanças estruturais, no entanto há um descontentamento de alguns setores que rejeitam as transformações, citando como exemplos o programa Mais Médicos, ProUni e as alterações no campo e na cidade, produzidas pela política agrária. “O PT faz essa diferença fenomenal na história brasileira, de ter eleito um operário e uma mulher para presidir o país”.

Sob aplausos contínuos e abraços aos palestrantes, petistas foram convidadas por Luciana Mandelli a acompanhar a caminhada da Marcha Mundial das Mulheres, que encerrou o 9º Encontro Internacional, após sete dias de debates, oficinas e atividades no Memorial da América Latina.

Fotos: Marcio de Marco