Por José Dirceu

A oposição piscou, não esperava a proposta de pacto feita ontem pela presidenta Dilma Rousseff . Pacto se constrói com a sociedade e não apenas com os três Poderes, partidos e governantes. A oposição preferiu não discutir e não participar, pelo menos por meio de seus partidos, o PSDB, o DEM e o PPS.
 
Fez um manifesto contra a proposta e pediu uma CPI para as obras da Copa, que envolve prefeitos e governadores de seus partidos. Diz que cabe ao Congresso Nacional fazer a reforma política, proposta pela presidenta via plebiscito para convocar uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva com esse objetivo.

A oposição e a maioria da Câmara se recusam a aprovar qualquer reforma política, inclusive a já aprovada pelo Senado com financiamento público e voto em lista, fim das coligações proporcionais e outras medidas.
 
Já o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diz que a proposta de plebiscito e constituinte é autoritária. Dizer que consultar o povo, devolver ao povo o poder de decisão, é autoritário é típico do DNA tucano elitista e temeroso da soberania popular. Quem fala em nome do Brasil são as urnas, o voto soberano popular.
 
Por que os tucanos temem as urnas e o Plebiscito
 
Não se trata de uma discussão jurídica e constitucional. Na verdade, os tucanos – FHC à frente – e a oposição não querem devolver o poder ao povo. Temem o povo. Não querem que o povo faça aquilo que eles bloqueiam no Congresso Nacional, a reforma política.

Uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva com o objeto determinado não é o mesmo que uma que seja produto de ruptura com toda a institucionalidade e constitucionalidade anterior. Portanto, tem legitimidade e é, sim, constitucional.

Mas, de qualquer forma, o que interessa é que o povo decida, seja por uma Assembleia Nacional Constituinte ou por um plebiscito, e faça a reforma política que o Congresso não quer fazer e ponha fim ao atual sistema político eleitoral  totalmente dominado pelo poder econômico.
 
A proposta da presidenta sobre os 100% dos royalties do petróleo para a educação também é fundamental. É decisiva para uma revolução social e tecnológica no Brasil. Mas vale recordar que os governadores se opuseram aos 100% dos royalties para a educação e orientaram suas bancadas a votar contra.
 
As propostas para a saúde, mobilidade urbana, e responsabilidade fiscal precisam ser analisadas, já que propõem mais investimentos e gastos em saúde e transporte. E sabemos que um pacto de estabilidade, de crescimento sem inflação, implica medidas quase sempre incompatíveis com o aumento dos investimentos e gastos. Falta então a reforma tributária, que deve fazer parte do pacto de estabilidade, uma vez que a presidenta anunciou R$ 50 bilhões de reais de investimentos em transportes; e a saúde exige mais recursos.
 
Vamos para as ruas!
 
Assim, essas propostas também passam por um amplo debate com a sociedade e exige a partir de agora que os partidos e movimentos sociais que apoiam que essas iniciativas mobilizem a sociedade de baixo para cima para apoiá-las não apenas nos partidos, sindicatos, ONGs, movimentos populares e centros acadêmicos, mas também nos bairros e nas ruas, nas redes. Sim, nas redes, onde se trava a principal batalha de comunicação e mobilização. Vamos lutar pelo plebiscito e pelos 100% dos royalties para a educação.

José Dirceu é membro do Diretório Nacional do PT e membro do Grupo de Conjuntura da FPA

Fonte: Blog do Dirceu