Discurso proferido pelo senador Wellington Dias (PT/PI) na tribuna do Senado Federal em 20/02/2013

Sr. Presidente, eu começo exatamente a partir de uma fala que se encerrou há pouco do Senador Aécio Neves, em que ele chama a atenção para o fato de, segundo S. Exª, o Partido dos Trabalhadores ser intolerante. E eu gostaria, portanto, apenas de dizer que, neste instante para que eu pudesse tratar da mesma forma como aqui ouvi atentamente a fala do Senador Aécio.

Eu dizia que, no dia 10 de fevereiro de 1980, em uma reunião histórica no Colégio Sion, em São Paulo, mais de 1.200 pessoas de quase todos os Estados brasileiros se uniram em prol de um ideal: lutar por uma sociedade mais justa e democrática. Da união dessas pessoas, lideradas por Luiz Inácio Lula da Silva, nascia o Partido dos Trabalhadores.

Naquele já longínquo dia, praticamente ninguém imaginava que esse Partido pudesse sobreviver, quanto mais chegar ao poder. O PT era uma espécie de criança muito pobre que muitos pensavam que não passaria dos cinco anos de vida. O PT era, na realidade, como Lula e muitos outros excluídos, os quais, por algum milagre, conseguem sobreviver e chegar à idade adulta.

O caminho percorrido desde a criação do Partido dos Trabalhadores até a grandiosa vitória do Presidente Lula nas eleições de 2002 foi árduo como a vida do próprio Lula. Com outros partidos e movimentos sociais, trabalhamos arduamente para derrotar a ditadura militar, organizar as classes trabalhadoras, enfrentar o poderio econômico da direita, romper o cerco criado por setores da mídia, construir uma plataforma política viável para o Brasil do século XXI e manter viva a bandeira da transformação social. Em uma conjuntura de hegemonia do pensamento único neoliberal, esses foram alguns dos desafios enfrentados pelos petistas.

No entanto, o desafio de governar o Brasil, nas condições nas quais ele se encontrava, era muito mais árduo. Acima de tudo, havia um imenso passivo histórico que precisávamos enfrentar.

Com efeito, ao analisar a história recente do País, a história antes de o Partido dos Trabalhadores assumir o Governo, vemos claramente que, ao final do século passado, tivemos décadas perdidas.

Falo aqui, apenas para citar uma, da segunda década perdida. Foi a década dos anos 90, com um prolongamento no início desse novo milênio. Naquele período, o Brasil foi submetido ao experimento neoliberal que prometia a modernização do País, sua integração harmônica, a globalização e a superação de seus graves problemas econômicos e sociais. Prometeu-se muito, mas pouco ou quase nada se cumpriu. Afora um relativo controle da inflação, aquele período não nos legou nada de substantivo e positivo; ao contrário, herdamos um quadro de prolongado baixo crescimento econômico, aumento da vulnerabilidade externa da economia, incremento expressivo da dívida pública, aumento do desemprego e da informalidade no mercado de trabalho, falta de investimentos crônicos em nossa infraestrutura, baixo progresso no aperfeiçoamento da nossa democracia e uma incômoda e constrangedora posição subalterna no cenário mundial. Quem não se lembra das famosas visitas do Fundo Monetário Internacional? As duas décadas perdidas deixaram o desafio monumental que precisamos enfrentar.

Lula, o Partido dos Trabalhadores, que ele dirigiu, com o apoio do povo brasileiro, somando forças com outros partidos democráticos do nosso País, chegaram à Presidência da República, preparados para o imenso desafio de enfrentar a crise profunda do projeto neoliberal implantado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso. O que nos movia e motivava era a esperança. Não tínhamos medo, porque acreditávamos e continuamos a acreditar, cada vez mais, no Brasil. Abro aspas: “hoje, o Brasil voltou para mudar, a esperança venceu o medo”, com essa frase, Luiz Inácio Lula da Silva traduziu o que representou aquela vitória de 2002. O retirante nordestino de infância pobre, que chegou à maioridade como operário metalúrgico e líder sindical, havia se tornado Presidente da República em um País que sempre foi governado pela elite. Sua ascensão coincidia com a ascensão do Partido dos Trabalhadores. Um líder diferente de um partido diferentemente.

O Brasil já estava cansado das mesmices indiferentes ao povo. Seu programa de governo intitulado “O Outro Brasil é Possível”, tinha como eixos o social, o democrático e o nacional.

O programa de governo assumia o compromisso de impulsionar a constituição de um amplo mercado de consumo de massas que promovesse a inclusão de milhões de brasileiros pobres, universalizasse as políticas sociais básicas e resolvesse de vez o drama histórico da concentração da riqueza no País.

Na carta, Compromisso com a Mudança, divulgada na Noite da Vitória, Lula dizia: “Meu coração bate forte. Sei que estou sintonizado com a esperança de milhões e milhões de corações. Estou otimista. Sinto que um novo Brasil está nascendo.” E nasceu! Lula estava certo.

Não é exagero, Sr. Presidente; Srªs e Srs. Senadores, e os que nos acompanham pelo Brasil. Vivemos hoje em um novo País. Um Brasil muito diferente daquele que herdamos. Um Brasil bem mais forte do que aquele País vulnerável a qualquer pequena crise periférica. Um País que enfrenta, com consistência, a maior crise desde 1929. Um País que não vai mais de pires na mão ao Fundo Monetário Internacional. Um País que é credor internacional ao invés de ser devedor. Um País de classe média em vez daquele País de miseráveis. Um País de quase pleno emprego em vez de o País de desempregados. Um País soberano em vez de um País subalterno e periférico. Um País com universidades abertas aos pobres, aos negros e aos indígenas em vez de um País onde apenas parte das elites brancas tinha esse acesso. Um País que hoje come, trabalha e se educa. Um País que sonha. Um País que tem confiança em seu próprio futuro. Um País que inclui em vez de excluir. Um País que cria cidadania plena para todos. Um País para todos os Brasileiros, sem exceção. É isso o que queremos e é isso o que continuamos a construir.

Assim, quando olhamos com objetividade para o decênio que se iniciou em 2003, nos deparamos, sem dúvida, com um período de grandes realizações. Vemos, com grande nitidez, uma década de profundas transformações que mais que recuperou o passivo das décadas perdidas. Uma década de reconstrução da Nação. Uma década em que o Brasil mudou.

Sr. Presidente; Srªs e Srs. Senadores e Senadoras, esses 10 anos de governo democrático e popular, encabeçado pelo Partido dos Trabalhadores e, portanto, com nossos aliados, mudamos a cara do Brasil. Só não vê quem não quer ver.

Só não vê quem não quer ver, os fatos estão aí. Não adianta brigar com a realidade. Alguns de nossos críticos, ao contrário, parecem estar sempre brigando com a realidade, que não os favorece; parecem não conseguir entender esse novo e irrefreável Brasil que está sendo criado, vivem imersos no mundo, um (?) tardio, que não dialoga com o mundo real e com a verdadeira opinião pública, um mundo de esquizofrenia política que não contribui para o diálogo democrático. Eles não veem o óbvio, não veem o que o povo sabe enxergar muito bem, não veem que hoje o Brasil é outro, não veem que aquele país que servia apenas a uma pequena elite, a serviço apenas dessa ou daquela região, não existe mais, foi-se, acabou, não tem volta. O país da desigualdade extrema não tem volta.

Ao final da última década perdida, o Brasil, governado pelos que hoje tanto nos criticam, tinha cerca de metade da população entre as chamadas classes médias. A outra metade era muito pobre ou miserável, irremediavelmente miserável, mas, após a década de governos encabeçados pelo Partido dos Trabalhadores ou outros partidos democráticos, as classes médias, incluindo a nova classe média criada nos últimos anos, representam 84% da nossa população. Aliás, um patamar que é exemplo no mundo.

Sr. Presidente, portanto, a grande maioria da população brasileira pertence atualmente à chamada classe média, mas queremos mais. O sonho da Presidenta Dilma, de transformar o Brasil num país de classe média, não está longe de ser alcançado. Vamos chegar lá. Podem questionar a tal classificação à vontade, podem colocar em dúvida os limites da pobreza, podem fazer o malabarismo estatístico que quiserem. A realidade irretorquível é que a qualidade de vida da população brasileira vem melhorando, e é isso o que importa. Para um sujeito que antes não comia e hoje se alimenta bem, o que importa é a comida na mesa. Para a mãe que antes tinha os filhos na rua, o que interessa é que hoje os filhos vão à escola, graças ao Programa Bolsa Família. Para a família que não tinha moradia, o que importa é o teto sobre a cabeça, obtido graças ao Programa Minha Casa Minha Vida e outros programas, no campo ou na cidade, em cidades grandes, médias ou pequenas, atendendo aqueles que não precisam. Para o indivíduo que antes não tinha luz, o que faz a diferença é a energia chegando a sua casa graças ao Programa Luz para Todos e pago pelo povo brasileiro, não como o Luz no Campo, onde inclusive aquele beneficiado de baixa renda pagava junto com a sua conta de energia o custo da instalação das redes de energia.

Para o estudante pobre, que antes não tinha acesso ao ensino superior, o que importa é entrar na universidade com o auxílio do Enem, do ProUni e do Fies, ou mesmo na universidade pública. Para quem estava desempregado, o que faz toda a diferença é o emprego com carteira assinada, com salário garantido todo mês. Para quem não tinha mais esperança o que importa é ter a possibilidade de sonhar com dias melhores e realizar tais sonhos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, a oposição aqui, por meio do Senador Aércio Neves, listou 13 pontos para criticar o PT. Eu teria milhares de pontos para criticar os ressentidos e derrotados que não estão em sintonia com o Brasil real, com o Brasil que consagrou Lula e Dilma com recordes de popularidade, e pontos que mudaram para melhor o Brasil, de um governo democrático e popular, começando lá atrás com o Presidente Lula e agora com a Presidenta Dilma. Mas vou ficar com apenas 45 pontos. Confesso que eu e minha assessoria também tivemos imensas dificuldades em resumir tantos pontos em apenas 45 itens, mas vamos lá, Sr. Presidente.

O que era esse País? Era um País pobre, Sr. Presidente, pobre em todos os sentidos. O que era o PIB do Brasil em 2002? US$500 milhões. O que é o PIB do Brasil em 2012? US$2,6 trilhões. Eu estou falando, Sr. Presidente, de R$5,2 trilhões, aproximadamente. O que era a distribuição dessa renda pela população em 2002? US$2,8 mil per capita. Nós estamos em US$13,3 mil per capita, Sr. Presidente.

O que eram os investimentos em relação à taxa do PIB? Esse País investia 16,4%. Nós fechamos 2012 – e muitas críticas foram feitas aqui – com 20,8% do PIB de investimento. O que era a produção neste País? 96,8 toneladas de grãos. Nós estamos falando de 165,9 milhões de toneladas de grãos.

Geramos na última década 19 milhões de empregos formais. Esse número foi de apenas 5 milhões nos governos do PSDB, Sr. Presidente.

A taxa de desemprego brasileira atingiu 4,9% em novembro de 2012, o menor patamar da série histórica deste País. Lá em 2002, era de 10,5%.

Expandimos, significativamente, o poder de compra do trabalhador em função da nova política de valorização do salário mínimo, Sr. Presidente.

O salário mínimo teve aumento real de 72% entre 2002 e 2013. O valor do novo salário mínimo, que passou a vigorar em janeiro de 2013, de R$678,00, cerca de US$340, injetará cerca de 33 bilhões na economia, segundo estimativa do Dieese.

Sr. Presidente, não é demais lembrar: o PSDB entrou com ação no Supremo contra a política do aumento real do salário mínimo pelo crescimento do PIB. Aliás, não foi, depois, saber o resultado e o Supremo deu como legal e constitucional a política que estamos praticando.

Promovemos a inclusão bancária, com maior acesso ao crédito. Entre 2002 e 2011, o número de clientes bancários passou de 87 milhões para 174 milhões. A participação do crédito em relação ao PIB passou de 26% para 51%.

Reduzimos, fortemente, as desigualdades sociais.

Aqui, Sr. Presidente, o Senador Lindbergh quis colocar na pauta exatamente isso, porque, dentre tantas coisas que aconteceram de positivo, essa é aquela que mais nos amina. A tendência de diminuição consistente do Coeficiente de Gini reflete o crescimento relativo da renda na parcela da população mais pobre.

Veja, Sr. Presidente, no índice que mede a desigualdade, nós conseguimos ter redução de 16,6% e, o mais importante, reduziu-se mais para os mais pobres. Os 20% mais ricos, nesse período, cresceram 0,7%; os mais pobres cresceram 91%. Isso é o que faz com que a gente tenha redução da desigualdade.

Promovemos forte redução da pobreza com o aumento da mobilidade social, saindo pessoas que estavam na miséria.

A Presidenta Dilma acaba de tirar, agora, num ato que a celebrou ontem, os últimos 2,5 milhões que estavam, assim, na miséria e que estavam no cadastro do Bolsa Família.

Com isso, nós temos, agora, o desafio de ir atrás das últimas 700 mil pessoas que estimamos persistirem na miséria.

Eram 36 milhões, Sr. Presidente. Eram 36 milhões de pessoas. Estou falando, aqui, de seres humanos.

O Programa Bolsa Família, Sr. Presidente, agora completou 9 anos já tendo beneficiado mais de 50 milhões de pessoas. Quanto preconceito contra esse programa! Vejam o que enfrentamos para aprovação desse programa! Nesse período, tornou-se um modelo de programa de transferência de renda no mundo e está entre os mais reconhecidos pela ONU. Com o aprimoramento do Bolsa Família, com o Brasil Carinhoso, com o Plano Brasil Sem Miséria, chegamos ao final de 2012, portanto, nesse patamar que acabo de dizer.

É inegável, Sr. Presidente, a revolução na educação, o que tivemos, por exemplo, de cuidado, a começar do professor, o Piso Nacional da Educação. Eu era Governador do Estado do Piauí, lembro-me do diálogo com o PSDB encabeçando uma ação contra o Piso Nacional da Educação. E eu dizia ao meu colega Aécio Neves, então Governador de Minas, dizia ao Governador de São Paulo: se o Piauí pode pagar o Piso Nacional da Educação, que Estado brasileiro pode dizer que não pode?

Está o Governador Wilson Martins, neste instante, pagando 15% acima do Piso da Educação no Estado do Piauí. Portanto, criamos o Fundeb e aqui reconhecemos a importância da criação do Fundef no governo do PSDB.

Então, Sr. Presidente, o papel da educação profissionalizante e tecnológica. Nós tínhamos ali um País em que era proibida a expansão do ensino técnico. Esta era a realidade do Brasil. Criamos 214 novas unidades do Instituto Federal até 2010 e vamos prosseguir, agora, para poder trabalhar novas 208 unidades até 2014, lá em Alagoas, lá em Minas Gerais, lá no Rio Grande do Sul, lá na Região Norte, em todas as regiões. Significa isso, Sr. Presidente, a ampliação para mais 600 mil estudantes em todo o País, 2,1 milhões de vagas para jovens trabalhadores em cursos profissionalizantes. Além disso, a criação do Pronatec. Além disso, parcerias para as escolas técnicas estaduais, com equipamentos, com laboratórios.

Nós estamos falando aqui da ampliação do acesso através da expansão e interiorização da universidade. Alegrete do Piauí, Sr. Presidente, é uma cidade de 5 mil habitantes. Ali, o cidadão pode fazer desde o ensino infantil ao ensino superior e a pós-graduação, no modelo da universidade aberta do Brasil.

O ProUni, com mais de um milhão de estudantes no Brasil, pessoas da classe mais pobre podendo sentar-se ao lado dos mais ricos. Somente eles poderiam estudar numa faculdade privada. Podem sentar-se hoje lado a lado.

E o que mais me orgulha é, no início desta semana, na Conversa com a Presidenta Dilma, poder saber que são os melhores alunos dessas faculdades. Lá atrás, havia um preconceito.

Eu quero dizer, Sr. Presidente, que a conquista da Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 refletem essa mudança.

É um outro Brasil, é um outro Brasil que aceita e cumpre desafios. Todos os dias ficam falando como se não cumpríssemos as metas, mas nós cumprimos as metas, achamos bom inclusive, porque nos ajuda a trabalhar ainda mais fortemente.

A cultura, que chega a cada rincão deste País, através de pontos de cultura e tantas outras coisas.

O Sistema Único de Saúde, que é um grande desafio, mas ninguém pode deixar de reconhecer os avanços que tivemos.

A mortalidade infantil, que caiu. A mortalidade infantil, que era de 29,7%, crianças que morriam antes de completar um ano, caiu nesta década para 15,6%, ou seja, 58% de redução.

Quase vinte mil farmácias populares.

O SAMU presente hoje, garantindo atendimento a 2.528 Municípios.

Como eu disse, Sr. Presidente, a Oposição aqui conseguiu treze pontos, para mim foi um sacrifício muito grande encontrar apenas 45 para citar aqui, poderia citar milhares, Sr. Presidente, poderia citar milhares, mas não posso citar aqui o combate que fazemos à política sobre drogas, em relação as mulheres, aos negros.

Lembro-me aqui do contraditório contra a política de cotas. Esta semana a Folha de São Paulo divulgou uma pesquisa, 64% do povo brasileiro é a favor da política de toda a cota, toda a política de cota, melhor dizendo. Apenas 18% é contrário a toda política de cotas.

Lembro-me aqui neste plenário, recentemente, a posição contrária por eles defendida.

A Comissão da verdade.

A Lei de Acesso à Informação.

O Sistema Brasileiro de TV Digital.

Ampliamos o comércio exterior.

O superávit.

Fortalecemos e ampliamos o MERCOSUL, poderia falar longamente sobre isso.

A integração da América do Sul e América Latina.

Articulamos interesses dos países em desenvolvimento na ordem mundial.

Aumentamos extraordinariamente o protagonismo internacional do Brasil.

Sr. Presidente, o que trabalhamos em relação à Amazônia.

O saneamento básico.

O que fizemos aqui. Há pouco se colocava ali.

Você vai desconhecer, Sr. Presidente, a aplicação, os investimentos de 305 bilhões?

Você vai desconhecer a BR-101, feita pelo PAC?

É possível alguém deixar de ver as subestações? As redes de energia? Essas obras de aeroportos? De portos? Enfim, espalhadas em todo o Brasil?

O Programa Minha Casa, Minha Vida, que todos duvidavam que nós iríamos cumprir!

Entregamos já um milhão de moradias, agora a Presidenta aumenta, vai além de dois milhões de moradias, Sr. Presidente.

O PAC, portanto, é uma realidade, Sr. Presidente, a desoneração dos impostos, a redução na conta de luz, como foi lembrada aqui mesmo. Eram contra, sim, trabalharam o tempo todo contra. Quando sentiram que não havia jeito, colocaram a favor, Sr. Presidente. Essa é uma realidade.

Falam da Petrobras: 21 bilhões de lucro, Sr. Presidente – 21 bilhões de lucro! Há dez anos, o lucro era de R$8 bilhões, Sr. Presidente – R$8 bilhões! Em 1999, R$2 bilhões. Era isso. Inclusive, falam, criando um problema para uma empresa nacional do porte da Petrobras (Fora do microfone.), colocando em risco uma empresa como a Petrobras.

Quero já concluir, Sr. Presidente.

Como está quebrada uma empresa que está investindo R$230 bilhões? Uma empresa que, lá atrás, produzia 1,5 milhão de barris e, agora, alcança 2 milhões de barris.

O pré-sal, Sr. Presidente. Como vamos esquecer o papel que o Brasil tem hoje no mundo? Nós estamos nos colocando para participar da Opep, Sr. Presidente, por esse potencial que temos. A indústria naval, o Código Florestal, a agricultura, a Polícia Federal, a política energética, a retomada da construção de usinas.

Enfim, Sr. Presidente, quero aqui dizer – infelizmente, tenho que cumprir o Regimento, como V. Exª chama – o ponto principal.

O Brasil é outro. Antigamente, o brasileiro chegava, muitas vezes, de cabeça baixa a qualquer país. Hoje, um brasileiro ou brasileira anda em qualquer lugar do mundo de cabeça erguida, Sr. Presidente. A autoestima do nosso povo é elevada. É a elevação da autoestima do nosso povo que eu coloco como algo fundamental.

Quero aqui, nesse encerramento, inclusive me somando ao desejo de outros Senadores. Sim, nós aceitamos, Sr. Presidente. Nós aceitamos o debate sobre tema definido, de forma abrangente, qualquer que seja a fórmula, estamos aqui.

Tenho certeza de que falo aqui não apenas pela Liderança do Partido dos Trabalhadores, mas pela liderança de todos os partidos democráticos nesta Casa. Nós aceitamos, achamos importante a proposta lançada aqui pelo Senador Aécio Neves com o compromisso da verdade.

Uma verdade, por exemplo, foi dito aqui que o Partido dos Trabalhadores não assinou a Constituição de 1988. Quantas vezes propagam situações como essa e aqui está o Senador Paulo Paim que, como os outros Senadores da época que assinaram, nós tínhamos divergência e trabalhamos aqui democraticamente na luta por aquilo em que acreditávamos, mas assinamos.

Em segundo lugar, trata também da política, Sr. Presidente. Esta aqui é a casa da política, é a casa da política. Digo pelo Partido dos

Digo pelo Partido dos Trabalhadores e, tenho certeza, por milhões de brasileiros. Temos orgulho das nossas lideranças. Temos orgulho de Luiz Inácio Lula da Silva. Temos orgulho do trabalho de Dilma Rousseff, a primeira mulher na Presidência da República.

Sr. Presidente, veja que muitas vezes o próprio PSDB tinha vergonha de ter o Presidente Fernando Henrique Cardoso, um líder reconhecido, em seus palanques. Nós não, Sr. Presidente. Temos orgulho.

Estamos dispostos a discutir os programas e a política na hora que for combinado.

Muito obrigado.

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