Movimentos promovem protestos no Dia Internacional dos Povos Indígenas
O Movimento Indígena brasileiro realiza uma série de manifestações e atos públicos em todo o país nesta quinta-feira (9/08), Dia Internacional dos Povos Indígenas. A mobilização dos indígenas está sendo organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), entidade que representa nacionalmente o Movimento Indígena, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Associação Nacional dos Servidores da Funai (ANSEF).
Segundo as entidades, a mais recente medida encabeçada pelo Poder Executivo contra os povos indígenas foi a publicação da Portaria 3031, em 16 de julho, pela Advocacia Geral da União (AGU). A medida pretende estender para todas as terras indígenas do país as condicionantes aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. As condicionantes, no entanto, ainda podem ser modificadas ou anuladas, pois pesam contra elas recursos impetrados pelos indígenas e fazendeiros da região.
Durante as atividades desta quinta-feira, os indígenas vão pedir a revogação da Portaria 303/2012, o fim de todas as iniciativas legislativas que ameaçam os direitos constitucionais dos povos indígenas e também a paralisação do desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Comunidades e aldeias em todo o país realizarão manifestações para denunciar à opinião pública e à comunidade internacional o descaso, abuso e violências aos quais têm sido submetidas com a cumplicidade ou omissão do Estado.
Além disso, uma comissão formada por 15 lideranças, indicadas por cada região irá a Brasília (DF) para entregar um manifesto que visa alertar as autoridades federais para a gravidade da situação vivida pelos povos indígenas.
Com informações da agência Brasil de Fato
Conheça também a pesquisa Indígenas no Brasil – demandas dos povos e percepção da opinião pública realizada em 2011 pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com o instituto alemão Rosa Luxemburg.