Objetivo do evento foi apontar caminhos para a implementação de políticas públicas para a infância e adolescência no Brasil

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) realizaram na semana passada, em Brasília, a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que foi encerrada neste sábado (14).

Cerca de 1500 crianças e adolescentes participaram da abertura da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente realizada em Brasília.

A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, oficializou a cerimônia de abertura, na qual foi assinado o Protocolo Nacional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em situação de risco e desastre.

“Este protocolo envolve todos os ministérios e nas situações de riscos estaremos mais preparados para atender as pessoas que vivenciarem essa situação. Vamos desenvolver ações de abrigamentos que vão mapear e identificar os pais das crianças, para que não tenhamos crianças desabrigadas e sozinhas. Além dessas questões vamos definir também quem cuida das crianças no momento do abandono, então é isso que o protocolo vai definir”, afirmou a ministra.

Rosário destacou que a Conferência apontaria o caminho para a melhoria nas políticas publicas para as crianças e adolescentes brasileiros.

“Nós estamos aqui reunidos em nome de mais de 56 milhões de brasileiros, são meninos e meninas que neste momento estão nas escolas, no trabalho, nas ruas e estão institucionalizados nas unidades de privação de liberdades, no sistema socioeducativo, ou estão nos abrigos e distantes das suas famílias. Ao longo dos últimos anos nós fizemos mudanças das mais importantes para o Brasil, estas mudanças tiveram uma força motriz na decisão políticas de governantes, que decidiram trabalhar com a clara noção de que crianças e adolescentes, como esta definidos no estatuto e na constituição como prioridades absolutas, deveriam ser prioridades de verdade em políticas públicas integrando todos os governantes, todas as esferas de poder e todos os poderes”.

A ministra ressaltou que a estratégia de desenvolvimento adotada pela gestão petista, possibilitou a implementação de diversos programas sociais no país.

“Este governo diante dessa conferência juntamente com a criação do Plano Decenal vai definir metas concretas para a superação. Reconhecemos que vivemos ainda as marcas da violência como marcas perversas nas vidas das crianças e dos adolescentes brasileiros, marcas estas que estão associadas às causas da violência nas grandes periferias das grandes cidades, pela instrumentalização dos adolescentes com as redes criminosas do trafico e da violência. Mas as políticas públicas para as crianças e adolescentes estão em cursos no Brasil e tem mudado a vida de milhares de pessoas”.

A presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Mirian Maria José dos Santos, ressaltou que principal ação da Conferência é garantir que a promoção e proteção em defesa da constitucionalidade dos direitos das crianças e adolescentes sejam efetivadas.

“A lei do Estatuto da Criança e do Adolescente é excepcional, mas infelizmente há pouca efetivação e precisamos fazer com que os descumprimentos sejam severamente penalizados”, enfatizou a presidenta do Conanda.

Os adolescentes Jean Carlos Braghirolli e Mairã Soares que fazem parte do chamado G27, grupo da comissão organizadora que reúne 27 adolescentes representantes dos estados brasileiros e Distrito Federal também discursaram na abertura do evento e destacaram importância de debater políticas públicas para as crianças e adolescentes.

O objetivo da conferência é dar continuidade à mobilização entre os atores que constituem o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes, além de debater a implementação das políticas previstas no Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será finalizado durante a conferência.