A sociedade do século XX, se mobilizou na luta pelos direitos sociais e pela democratização dos estados nacionais contra a sua ocupação por governos tiranos. Neste período tivemos duas grandes guerras mundiais e um conjunto de ditaduras de esquerda e de direita em boa parte do planeta, com a presença de governos que se tornaram algozes de sua própria população.

Neste período alguns instrumentos de articulação entre nações foram criados para buscar entendimentos que pacificassem um modelo global capaz de dar estabilidade ao planeta. Dentre eles está a ONU, criada em plena segunda guerra mundial (1942). Através dela foram estabelecidos mecanismos para tratar temas de interesse comum entre os governos, sendo que o principal deles talvez seja os rumos do desenvolvimento no planeta.

Na Conferência de Estocolmo, realizada entre os dias 5 a 16 de junho de 1972, pela primeira vez foram abordadas em escala mundial as relações do Homem com o uso dos recursos naturais. Nesta conferência a sociedade científica já detectava graves problemas futuros por conta da poluição atmosférica provocada pelas indústrias. A partir destas conclusões, passou-se a tratar o desenvolvimento econômico de forma integrada às questões ambientais.

Porém, em 1979, com a vitória eleitoral de Margareth Thatcher na Inglaterra, as preocupações ambientais perderam fôlego, o antigo centrismo liberal e a economia Keynesiana ficaram fora de moda, tendo sido substituídos pelo chamado neoliberalismo, que na verdade era um conservadorismo agressivo que reverteu o quadro implantado pela tese do estado de bem estar social, transferindo os seus recursos para as classes superiores em prejuízo das classes economicamente menos favorecidas.

Estas ideias logo se espalharam pelo mundo. O Chile, na América Latina, governado pelo ditador General Pinochet, foi o primeiro país a adotá-las e as conseqüências foram a liberalização da economia, o desemprego em massa, a repressão aos movimentos sociais, a concentração de renda em favor dos ricos e a privatização de bens públicos. É importante lembrar que Pinochet foi o responsável por uma das ditaduras mais sanguinárias da América Latina, tendo perseguido, torturado e executado muitos de seus opositores. Para aplicar o receituário neoliberal no Chile, movimentos como o operário e o popular foram massacrados.

No Brasil, o neoliberalismo ganhou força com a eleição de Fernando Collor de Melo em 1989 e se acentuou com os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso. Os anos 1990 foram marcados no Brasil por um clima de perplexidade e aflição geral uma vez que o desmonte do estado brasileiro se deu sem muita resistência. A manipulação da informação produzida pelos meios de comunicação que se aliaram aos neoliberais foi determinante neste processo e o discurso reinante de que o estado deveria transferir ao mercado as atividades econômicas para se dedicar à saúde e educação ganhou força durante o debate daquele momento.

É verdade que parte dos movimentos sociais organizados tentou resistir ao poderoso processo de privatizações que estava curso. Contudo, a avalanche neoliberal foi tão esmagadora que pouco foi possível fazer, principalmente após a queda da antiga URSS e da possibilidade de vitória do socialismo como alternativa real ao capitalismo, o massacre ideológico foi tamanho que chegaram a decretar o “fim da história”.

Foi neste contexto que se realizou em 1992 a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), realizada entre 3 e 14 de junho daquele ano no Rio de Janeiro. O seu objetivo principal era buscar meios de conciliar o desenvolvimento socioeconômico com a conservação e proteção dos ecossistemas da Terra. Esta Conferência consagrou o conceito de desenvolvimento sustentável pelo tripé da economia, do meio ambiente e do desenvolvimento social com participação da sociedade.

Com a eleição do Presidente Lula em 2002, tivemos no Brasil um congelamento do processo de privatizações e a retomada do fortalecimento do estado brasileiro. Nossa economia ganhou mais dinamismo e as políticas compensatórias permitiram a criação de mercados consumidores novos em todas as regiões do Brasil, em especial no Nordeste e no Norte. No âmbito da América Latina, governos progressistas seguiram o mesmo caminho colocando o neoliberalismo na berlinda.

Apesar de ter perdido fôlego, o neoliberalismo conseguiu, durante seu período de hegemonia, transferir parte significativa dos instrumentos que os estados dispunham para induzir suas economias a desempenharem papel estratégico em seu modelo de desenvolvimento. Com isto as empresas globais que se beneficiaram deste processo de privatizações, passaram a ter um poder muito grande para influenciar nos rumos do desenvolvimento.

Portanto, iniciamos o século XXI com o neoliberalismo em decadência, mas com as conseqüências deste período atuando como uma espada sobre a cabeça dos destinos da humanidade. O modelo de globalização da economia transformou atores secundários em protagonistas deste novo ciclo de desenvolvimento, os interesses já não são nacionais, eles são ditados principalmente pelo poder que estas empresas transnacionais exercem sobre o modelo a ser seguido.

Vivemos também sob uma forte crise econômica que afeta fortemente a Zona do Euro, mais também repercute nas demais economias. Sua origem encontra-se principalmente na agiotagem financeira internacional promovida pelos bancos e pela manutenção de um padrão de consumo insustentável. A esta crise somam-se as de natureza social e ambiental.

A crise social condena a maioria dos povos do planeta a viver excluído das condições materiais e humanas necessárias a sua sobrevivência, negando-lhes o acesso à alimentação, educação, saúde, transporte, habitação, reforma agrária, cultura, etc.. Esta também se agrava com a ocorrência cada vez mais constante de guerras, promovidas pela lógica imperialista de domínio das reservas de energia derivadas do petróleo e pelos interesses da indústria bélica mundial.

A crise ambiental afeta diretamente a capacidade de manter os atuais padrões de produção e consumo. A globalização das empresas gerou uma escala de produção muito além da capacidade do planeta suprir os recursos naturais necessários a manutenção deste modelo. As mudanças de uso do solo para aumentar a produção agropecuária baseada no agronegócio e as indústrias de mineração e transformação atuando em ritmos acelerados levam a um rápido esgotamento dos recursos naturais e agravam substancialmente as emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.

A resposta conservadora ao conjunto destes problemas pode estar se constituindo em uma nova face do neoliberalismo, a maneira como a Grécia foi levada a aceitar o receituário imposto pelos banqueiros e países da Zona do Euro a despeito das opiniões de sua população, seqüestrando direitos sociais. Isto é algo para o qual precisamos estar atentos. A população grega saiu às ruas para se manifestar contra o pacote e foi barbaramente reprimida. Caso este novo modus operandi se alastre pelo mundo seu impacto pode ser ainda pior do que a primeira fase do neoliberalismo.

A humanidade vive um momento de definições importantes: a Rio+20 terá a oportunidade de confrontar as disparidades existentes entre as nações e no interior delas, debater o agravamento da fome, miséria, analfabetismo, a destruição dos ecossistemas e o agravamento do aquecimento global. Neste contexto o sistema das Nações Unidas tem um papel importante. Precisamos estabelecer canais de governabilidade das propostas aprovadas para que possam efetivamente se constituir as bases para a construção de um novo paradigma a ser seguido por todos.

Devemos dedicar nossas energias na busca destes objetivos. Portanto, a luta pela construção de fóruns participativos que ampliem os instrumentos de controle popular sobre os estados para a elaboração e implementação das políticas públicas faz-se necessária e urgente. A definição de formas de controle social das grandes empresas nacionais e multinacionais de todos os setores (financeiro, industrial, agronegócio, mineração etc.), criando mecanismos que permitam que os interesses da humanidade se sobreponham aos destes setores são tarefas imediatas e se constituem no grande desafio da sociedade para o século XXI.

Com clareza dos desafios, vontade, força, energia e disposição, Todos à Rio+20. Viva a luta dos povos!!!!!!!!

Geraldo Abreu – Colaborador da Secretaria Nacional de Meio Ambiente do PT – SMAD