A Fundação Perseu Abramo completa 15 anos

Por Zilah Wendel Abramo


A Fundação Perseu Abramo, do Partido dos Trabalhadores (PT) completa neste mês de maio 15 anos.

Entre as diversas maneiras de comemorar esse evento surgiu a idéia de contar em capítulos, através do nosso Portal, a história desses 15 anos. Para os que não conhecem o nosso trabalho, será a oportunidade de conhecê-lo. Para os que o conhecem e, de uma forma ou de outra, participaram conosco do que aconteceu nesses 15 anos para tornar a Fundação o que é hoje, sempre será interessante rememorar os fatos passados e completar as lacunas de informação que estejam acumuladas.

Muitos desses companheiros e colaboradores serão chamados para dar depoimentos que enriqueçam as nossas informações. Preparem-se, pois.

Dito isso, podemos começar a rever a “pré-história” da nossa instituição, isto é, o que foi feito até a Fundação começar a ter existência concreta. Em primeiro lugar é preciso lembrar que as fundações de partidos políticos (como a nossa) começaram a existir legalmente por força de disposição da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que criou o fundo partidário e diz, no seu artigo 44, item IV, que, no mínimo 20% desses recursos deveriam ser aplicados “na criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política”.

Para cumprir esse preceito, Lula determinou que imediatamente fossem começados os estudos para a elaboração do projeto de criação do futuro instituto ou fundação. Foi encarregado dessa tarefa um dos diretores do PT, Perseu Abramo, que, contando com a dedicada colaboração de Gilberto Carvalho, empenhou-se nesse trabalho até sua morte, ocorrida em março de 1996. Fica assim explicado porque a direção do PT resolveu dar à Fundação, que foi criada,  o nome de Perseu. Era a maneira de reconhecer o trabalho pioneiro feito por ele.

Na ausência de Perseu, eu e minha filha Helena chamamos dois grandes amigos e colaboradores: Ricardo de Azevedo e Luiz Dulci para conosco continuar os estudos interrompidos. A primeira questão a resolver era a da escolha: instituto ou fundação? O Luiz Dulci resolveu a questão dizendo que iria optar pela forma que oferecesse  mais exigências de controle, para que não houvesse nenhuma dúvida sobre a correção de todas as nossas ações. E essa modalidade era, sem dúvida, a Fundação, cujas ações são submetidas ao controle do Ministério Público.

E assim, partindo dos esboços e anotações deixados por Perseu, fomos decidindo a estrutura, a composição da nova Fundação e o Estatuto que iria regê-la (neste caso tivemos a participação indispensável do companheiro Luiz José Bueno de Aguiar, advogado que é o nosso consultor para assuntos jurídicos até hoje). Discutimos também quais os requisitos que iríamos exigir do pessoal que viria trabalhar conosco e com que perfil definir os nomes que iríamos apresentar para constituir a nossa diretoria e também os componentes do Conselho Curador a ser criado.  Entendíamos que essas posições não poderiam, de nenhuma forma, ser objeto da disputa de correntes políticas. No caso do Conselho Curador, para nortear a escolha dos nomes a constituí-lo, pensamos no atendimento dos seguintes requisitos: pelo menos um representante de cada uma das grandes regiões do país; um mínimo de 1/3 de mulheres; pessoas que pudessem representar todos os campos mais significativos do saber e da cultura; e os que garantissem a participação de movimentos sociais como sindicatos, conselhos; e finalmente de pessoas que pudessem trazer para as nossas discussões a pluralidade de pensamentos.

Finalmente decidimos alargar o campo de preocupações que fora traçado na letra da lei. O compromisso que assumimos foi não restringir nosso esforço ao campo do nosso partido, mas trabalhar com toda nossa força para alargar os horizontes do pensamento político do povo brasileiro em geral.

Com essa afirmação acredito que podemos encerrar esse resumo da nossa pré-história*. A partir de agora iremos continuar publicando o que foi feito já com a Fundação constituída nos termos da Lei. Aguardem o próximo capítulo.

*Mas vocês ainda vão ouvir falar desse período quando eu conseguir os depoimentos dos que o viveram e terão muito o que contar.

 
*Zilah Wendel Abramo é presidente do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo. Fundadora do Partido dos Trabalhadores. Em 1996, integrou grupo que deu continuidade aos estudos e propostas esboçadas por Perseu Abramo para constituição da Fundação que seria criada pelo PT. Quando esta foi instituída, foi indicada pelo Diretório Nacional para compor a primeira diretoria, tendo exercido o cargo de vice-presidente (1996-2003). Em seguida, foi indicada pelo Conselho Curador da Fundação para assumir a presidência desse Conselho, função que exerce até o presente momento.