As mudanças propostas pelo Partido dos Trabalhadores na reforma política, que está em curso no Congresso Nacional, buscam mudanças e aperfeiçoamento do  sistema político eleitoral brasileiro.

As alterações poderiam ficar apenas no campo da superficialidade, como alguns querem, ou concentrar ainda mais a representação nas mãos de poucos como outros defendem.

As mudanças propostas pelo Partido dos Trabalhadores na reforma política, que está em curso no Congresso Nacional, buscam mudanças e aperfeiçoamento do  sistema político eleitoral brasileiro.

As alterações poderiam ficar apenas no campo da superficialidade, como alguns querem, ou concentrar ainda mais a representação nas mãos de poucos como outros defendem.

O PT apresenta à sociedade brasileira um conjunto de propostas que mantém o que de bom tem o atual sistema, como por exemplo, a proporcionalidade, mas não perde a oportunidade de apontar alternativas a um sistema vigente que tem como resultado final a sub-representação de mulheres, de negros e de tantos outros segmentos de nossa sociedade.

A reforma precisa estabelecer a representação paritária entre homens e mulheres, e garantir o recorte étnico racial na composição das listas partidárias. Estas medidas parecem nada ter a ver com a valorização da cultura, mas têm muito a ver conosco, militantes da cultura.

Quando as casas legislativas possuírem esta composição igualitária e representativa de nossa formação cultural, estes espaços legislativos já não serão os mesmos enquanto espaços de decisão política. Terão fortemente os elementos da sensibilidade humana e é esta sensibilidade que levará para lá o debate acerca do resgate e valorização de nossa cultura.

A proposta de estabelecer o financiamento público exclusivo de campanha vai coibir o abuso do poder econômico nas eleições, e desta forma será um passo importante para incluir na vida política institucional do país mulheres e homens que muito têm a contribuir com os rumos da política brasileira, mas que são barrados nas urnas por não terem os mesmos recursos daqueles que utilizam o poder financeiro como arma para perpetuação nos espaços de decisão política.

Os militantes da cultura conhecem bem de perto a dura realidade imposta pelo poder econômico nas eleições. As condições desiguais levam por vezes à inviabilização de candidaturas representativas da cultura, campanhas estas criativas e inovadoras, mas que por não entrarem na lógica econômica da disputa deixam de obter vitórias eleitorais. O fator econômico nas eleições por si só não explica o baixo número ativistas culturais eleitos, mas é um dos elementos desta realidade.

A possibilidade de igualdade na disputa, que será proporcionada pelo financiamento público exclusivo de campanha, contribuirá como um impulsionador para que ativistas da cultura cheguem aos espaços de decisão da política institucional, trazendo a sua forma fazer política, aliando a criatividade artística e poesia à disposição militante de transformação da sociedade.

A defesa de medidas que reforcem e valorizem  o papel dos partidos políticos, seja através das propostas de voto em lista partidária preordenada e da fidelidade partidária, fará com que tenhamos espaços legislativos mais comprometidos e alinhados com os temas debatidos no interior dos partidos, e será neste espaço partidário que nós, militantes da cultura, poderemos colocar a nossa pauta na ordem do dia.

A reforma político-eleitoral que esta sendo proposta pelo PT não será apenas um instrumento de aperfeiçoamento do atual sistema. Como proposta, ela aponta para que a legislação esteja de acordo com os novos tempos que o Brasil vive: tempos de pluralidade de opiniões, de possibilidades iguais nas disputas eleitorais, de participação efetiva das mulheres na política, de não mais espaço para intolerâncias de qualquer tipo e de espaço para o debate acerca da valorização da cultura brasileira e de todos os povos.

*Edmilson Souza – Secretário Nacional de Cultura do PT e vereador da cidade de Guarulhos/SP.