As manchetes sobre a dívida soberana e o incumprimento de pagamentos abundam estes dias na Europa. Parece que são o eco do que aconteceu com a crise da dívida na América Latina nos anos 1980. Esse episódio desembocou no que se chamou a "década perdida" na região, mas na realidade, a crise perdurou para além daquela década trágica. O calvário para os cidadãos da América Latina é uma lição que não pode ser ignorada na União Europeia.

As manchetes sobre a dívida soberana e o incumprimento de pagamentos abundam estes dias na Europa. Parece que são o eco do que aconteceu com a crise da dívida na América Latina nos anos 1980. Esse episódio desembocou no que se chamou a "década perdida" na região, mas na realidade, a crise perdurou para além daquela década trágica. O calvário para os cidadãos da América Latina é uma lição que não pode ser ignorada na União Europeia.

Tal como em vários países da Europa, o sobre-endividamento na América Latina foi acompanhado pela voracidade e irresponsabilidade do setor financeiro internacional. Durante a segunda metade dos anos 1970, os bancos das economias desenvolvidas enfrentaram a necessidade de reciclar seus recursos através de empréstimos imprudentes em busca de lucros rápidos. Os países que tinham uma maior base de recursos naturais foram os mais procurados.

Ontem como hoje, nenhum dos organismos internacionais encarregados de supervisionar o sistema financeiro internacional viu a aproximação da crise. O FMI (Fundo Monetário Internacional) não se deu conta que a estagnação na economia mundial, o sobre-endividamento e a rápida deterioração dos termos de troca eram uma combinação explosiva. Qualquer aumento nas taxas de juro podia ser o detonador de uma brutal explosão. No plano nacional, as autoridades econômicas tampouco estiveram à altura da missão. Todos os bancos centrais e ministérios das finanças na região ficaram surpresos quando o México anunciou a incapacidade de pagar em agosto de 1982.

Claro, quando a crise eclodiu, os bancos credores pediram a ajuda dos organismos financeiros internacionais e dos governos. O FMI impôs os primeiros pacotes de austeridade na região, cortando as despesas públicas e aumentando a pressão fiscal sobre os segmentos mais desprotegidos da população. Depressa se tornou evidente que o crescimento econômico ficava congelado e que o emprego e a receita caíam. A crise aprofundou-se num círculo vicioso. É o mesmo que vemos acontecer na Grécia, mas os credores e os tecnocratas do BCE (Banco Central Europeu) não largam a presa.

Depois de 10 anos de estagnação, estava claro que a dívida dos países da região nunca seria paga e que seria necessário levar a cabo algo que os bancos credores, co-responsáveis pela crise, tinham se negado a discutir desde o início. Tal como aconteceu nas negociações sobre a crise na Grécia, a palavra "reestruturação" era até 1989 um termo proibido.

O plano Brady foi cozido pelo ex-secretário do Tesouro Nicholas Brady para reestruturar a dívida dos países latino-americanos, permitir que regressassem aos mercados financeiros e, supostamente, retomar o crescimento. O esquema estava baseado num programa de cortes, na ampliação de prazos de pagamento e em alguns casos, reduções nas taxas de juro.

Os títulos Brady consistiam em títulos de recompra da dívida comercial previamente adquirida, em conjunto com novos calendários de prazos ou com um desconto. Estavam relacionados com títulos de taxa zero do Tesouro norte-americano, que introduzia a denominação em dólares, o que por sua vez proporcionava um sentimento de garantia adicional e permitia alargar o prazo de vencimento. O México, tão próximo do núcleo imperial, pagou novamente o preço e foi o primeiro país a emitir títulos Brady (cerca de 42 bilhões de dólares em 1990).

Para obrigar os credores foi necessário dar-lhes algo em troca. Desta vez, o aval consistiu na aceitação dos mandatos do Consenso de Washington. Assim, os primeiros ajustes impostos pelo FMI cederam lugar à consolidação das reformas estruturais e a uma modificação profunda do modelo econômico e social. O que no princípio da crise era um arranjo temporário tornou-se permanente. O neoliberalismo impôs a mais pesada hipoteca sobre a região, uma herança odiosa para as gerações seguintes.

Face à probabilidade de incumprimento por parte da Grécia, já se fala de reestruturação (ainda que o Tesouro norte-americano mantenha oposição ativa devido à grande exposição que têm os bancos do país na crise europeia). Também se discutem planos para que o BCE emita eurobonds (títulos de dívida europeia), que poderiam desempenhar um papel análogo aos títulos Brady. De qualquer modo, é certo que a primeira coisa que deve ser feita é uma reestruturação suave, com perdas marginais e extensão moderada de prazos de vencimento. Em troca, a política macroeconômica deverá subordinar-se às necessidades do capital financeiro.

Nestes dias, quando boa parte da Europa se vê no espelho, talvez possa ver o rosto da América Latina. A imposição de um regime macroeconêmico de austeridade só levará ao aprofundamento da recessão e da crise às economias da região.

*Alejandro Nadal é economista. Artigo originalmente publicado no La Jornada, do México, e traduzido pelo Esquerda.net.