FPA promove encontro com intelectuais para traçar ações pela reforma política
A Fundação Perseu Abramo realizou nesta segunda-feira (18/04) uma conversa com intelectuais sobre reforma política. Entre os presentes estavam, entre outros, Marcus Ianoni (Universidade Federal Fluminense), Athos Pereira (jornalista), Amélia Cohn (professora aposentada da USP), Francisco Fonseca (FGV/SP), Bruno Konder Comparato (Unifesp Guarulhos), Gilney Viana (UFMS), Newton Albuquerque (UFC e Unifor), Ricardo de Azevedo e Zilah Abramo (do Conselho Curador da FPA), Gustavo Venturi (USP) e Walnice Nogueira Galvão (professora emérita da USP). Também participaram Nilmário Miranda, Selma Rocha, Flávio Jorge e Iole Ilíada, da diretoria da FPA, e colaboradores.
Durante o debate, foram levantadas questões como o financiamento público de campanha, o fortalecimento dos partidos políticos, a necessidade de participação da sociedade no debate e estratégias para "popularizar" a campanha pela reforma política.
Nilmário Miranda, presidente da FPA, fez um relato sobre as reuniões que vem sendo realizadas pelo comitê criado pelo Partido dos Trabalhadores, do qual a Fundação faz parte, e as articulações com as fundações do PCdoB, PSB, PSOL, PDT, PSTU e os movimentos sociais.
Para os participantes da reunião, a reforma política está sendo debatida pelos setores organizados da sociedade e que a população em geral ainda não se apropriou do tema. A participação popular tanto no debate atual sobre a reforma foi um dos principais pontos levantados pelos presentes. Da mesma forma, foi ressaltada a necessidade de incluir mecanismos de participação popular dentro da própria reforma proposta.
Um dos principais aspectos levantados foi a necessidade do fortalecimento dos partidos políticos, da representação e da participação popular. Nas intervenções dos presentes, ficou claro que será inócuo discutir financiamento público de campanha, sistema de apresentação de candidaturas, dentre outros pontos, caso não haja fortalecimento dos partidos políticos.
Da mesma forma, foram discutidas formas de aumentar o alcance do debate. Entre as propostas apresentadas estavam a criação de frentes nos Estados, reforçar a participação e o debate nas audiências públicas convocadas pela Câmara dos Deputados em 10 estados, entre outras iniciativas. Nessa linha, também foi apontada a necessidade de se formatar uma campanha clara para a população sobre os temas consensuais dentre as forças progressistas.
"O financiamento público de campanha não deve ser visto como forma de combater a corrupção, mas sim, um mecanismo para garantir a democracia" "A lista aberta propicia a disputa interna dentro dos partidos e vai repartindo o próprio partido", Marcus Ianoni.
"A mídia faz parte do sistema politico. é preciso inserir a regulação da mídia na reforma política", Francisco Fonseca.
"Existe um ambiente político, uma pressão popular para um novo modelo”, Gilney Viana
"O enfraquecimento das instituições é o enfraquecimento da democracia. Setores trabalham com a desmoralização do Parlamento", Athos Pereira.
"É preciso envolver a sociedade no debate, não pode ficar restrito às cúpulas partidárias. É preciso repensar o pacto federativo”, Newton Albuquerque.
"Se não houver retomada do trabalho dos núcleos no PT, o debate será institucional", Ecila Albuquerque.
“É fundamental repolitizar o debate sobre a reforma política com a sociedade, a população não sse apropriou deste debate. È necessário a institucionalização do debate”, Selma Rocha.