Mesmo com a luta secular das mulheres, ainda faltam conquistas importantes para a sociedade Neste mês comemora-se a luta das mulheres de todo o mundo pela igualdade de direitos. Foram muitas atividades em todo o País, ora festejando as conquistas, ora manifestando contra as agruras por que ainda passam as mulheres. De fato, a Revolução Feminista, em curso desde o século 19, trouxe muitos avanços e foi responsável por várias mudanças como o direito ao voto, o crescimento das oportunidades de trabalho e salários mais próximos aos dos homens, muito longe ainda de oportunidades e promoções equiparadas, direito ao divórcio, controle sobre o próprio corpo em questões de saúde, inclusive quanto ao uso de preservativos e ao aborto.

Por outro lado, muito falta a ser conquistado e as mulheres dos países subdesenvolvidos muito provavelmente não tomariam essas conquistas por reais. À medida que a sociedade ocidental aceita os princípios feministas, exigências que antes pareciam absurdas se tornam convencionais e inquestionáveis: hoje em dia poucas pessoas questionariam o direito ao voto ou à propriedade de terras para mulheres, direitos que pareciam insensatos há 100 anos. Pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo aponta que embora 91% dos homens considerem errado bater em mulher em qualquer situação, quase metade das mulheres pesquisadas (48%) afirmavam ter algum amigo ou conhecido que já havia agredido ou que agridem suas parceiras.

Cerca de uma em cada cinco mulheres afirmavam ter sofrido algum tipo de violência por parte de um homem, conhecido ou desconhecido. Ao contrário da violência sexual, na qual os patrões, desconhecidos e parentes como tios, padrastos ou outros são a maioria entre os agressores, a violência física é praticada em sua grande maioria (80%) pelos parceiros, sejam eles namorados ou maridos.

Outro dado também salta aos olhos: uma em cada dez mulheres (10%) já foi de fato espancada ao menos uma vez na vida. Segundo cálculos da Fundação responsável pelo estudo, isso significaria cerca de 5 mulheres espancadas a cada dois minutos no Brasil. De acordo com a socióloga e jornalista Angélica Fernandes, nenhum serviço ou ação de relevância para as mulheres foi implementado em São Paulo pelos governadores do PSDB, desde 1995. Dados de sua pesquisa, revelam que o câncer de colo de útero e o de mama, que podem ser tratados precocemente, ainda são a segunda causa de morte de mulheres. São poucos os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência e não há uma rede integrada de atenção, que atenda aos finais de semana e à noite, quando os conflitos domésticos são mais freqüentes. Além disso, São Paulo conta, ainda hoje, apenas com o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, ligado à Defensoria Pública.

Em todo o Estado, há apenas dois centros para as mulheres: um em Campinas e outro na Capital. Neste, inclusive, havia projeto voltado para a mulher vítima da violência, mas que de tão desarticulado atendeu apenas três mil mulheres em mais de 15 anos de serviço. Neste capítulo do combate à violência, há outro dado que merece destaque. O Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, iniciativa do governo Lula datada de julho de 2007, só recebeu a adesão do ex-governador Serra em novembro de 2008, depois do rumoroso caso de sequestro e assassinato da adolescente Eloá na cidade de Santo André (a íntegra da pesquisa está disponível no site: http://www.sapientia.pucsp.br/).

Por essas e outras razões, importa saber o quão distantes estamos do reconhecimento da importância da mulher na sociedade e que devemos, incansavelmente, lutar para que a Revolução Feminista continue produzindo as mudanças mais que necessárias.

*Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, é deputado federal pelo PT-SP