O aumento dos movimentos de protestos sociais ficou claramente confirmado no Egito durante o ano de 2009. Somente no mês de julho daquele ano, contabiliza-se cerca de 42 mobilizações coletivas envolvendo categorias muito diferentes da população: jornalistas, mineiros, especialistas do Ministério da Justiça, pescadores, motoristas de caminhão, advogados, professores, empregados dos Correios, empregados de hotéis, etc. No mundo rural, são as tradicionais questões do acesso à agua potável e de irrigação, das expropriações de terra e do aumento do aluguel de terras que são objeto de protestos diante de instalações do governo, de estruturas administrativas locais e de postos de polícia.

Não é exagero dizer que, no Egito, a formação de protestos, que encontram eco regularmente na imprensa, tornou-se um modo de ação rotineiro. Grupos variados têm motivos os mais variados para esses protestos: integrantes de um clube de lazer ameaçado de fechamento, membros de uma confraria não autorizados a celebrar uma festa religiosa, compradores de casas contra um corretor imobiliário pilantra, pacientes de um hospital contra a degradação da qualidade do atendimento, proprietários de pequenas empresas de transporte contra a aplicação de uma nova lei nas estradas e, enfim, membros do PND, partido no poder, contra o deputado do PND de sua região, considerado incompetente.

A diversificação das categorias sociais e dos temas de reivindicação envolvidos nas manifestações contestatórias se estendeu igualmente no plano geográfico. Somente em julho de 2009, elas ocorreram em 17 regiões. Os modos de ação utilizados foram: a manifestação pública, a paralisação no local de trabalho, a greve, atos diante de ministérios e sedes de governos locais, as petições e as ocupações de áreas. No plano temporal, a ação pode se resumir a alguns minutos, o tempo de mostrar uma foto, até mais de 40 dias de ocupação do pátio de um ministério, como ocorreu no caso dos funcionários do Ministério da Justiça.

O ano de 2009 confirmou igualmente o caráter estritamente social e categorial das mobilizações, assim como a ausência de coordenação entre elas. No plano político, os deputados de oposição no Parlamento se encarregaram de questionar os ministros envolvidos em cada caso, uma vez que os jornais tornaram público o conflito.

Ambiente de trabalho propício às mobilizações
No interior do mundo do trabalho, as mobilizações envolveram fundamentalmente os trabalhadores do setor público, que passaram a se mobilizar seja por questões ligadas às condições de trabalho e ao salário, seja para se opor à privatização de seu setor, que significava a perda da garantia do emprego e uma aposentadoria antecipada. No setor privado, hoje dominante, os movimentos sociais são raros em função de diversos fatores: tamanho reduzido das unidades de produção, ampliações recentes em novas cidades, resistência dos patrões às estruturas sindicais, etc. Mas a razão principal desse ativismo menor reside na prática largamente utilizada da carta de demissão que o empregado assina juntamente com seu contrato de emprego.

O ano de 2009 foi marcado igualmente por mobilizações de categorias importantes de profissionais liberais. Em reação à decisão do Ministério das Finanças de impor um novo regime fiscal, cerca de 80% dos farmacêuticos, aproximadamente 40 mil profissionais em todo o país, fecharam suas lojas no dia 17 de fevereiro. Os médicos do setor privado igualmente fecharam seus consultórios em 16 departamentos do país no dia 8 de abril de 2009, em sinal de protesto contra os impostos e os equipamentos suplementares que uma nova legislação impôs aos consultórios médicos privados.

Mas a característica mais notável dos protestos sociais de 2009 foi a entrada no “mercado reivindicativo” das categorias superiores de funcionários do Estado: professores do ensino secundário, funcionários administrativos de escolas públicas, funcionários do instituto nacional de estatística, da academia de pesquisa científica, de veterinários e médicos do setor público, dos professores universitários e, mais recentemente, dos especialistas do Ministério da Justiça que estão em greve há mais de um mês, acampados no pátio do ministério.

De modo geral, a sequência de mobilizações em 2009 deve ser ligada á nova atitude do regime, que aceitou algum diálogo, recuou frequentemente e evitou o endurecimento das ações, respondendo de maneira positiva e parcial às demandas. Desse ponto de vista, a atitude dos poderes públicos diante da mobilização dos habitantes da cidade de Mahalla el Kobra, sede de indústrias têxteis, é significativa. Com o objetivo de fazer esquecer os desgastes ocasionados pelos violentos conflitos sociais de abril de 2008, a cidade foi beneficiada com investimentos públicos importantes para qualificar serviços e equipamentos públicos.

O êxito do movimento dos funcionários da Receita em 2008 teve, sem dúvida, um papel desencadeador entre os quadros superiores da função pública. É verdade que esse movimento não parou em 2009 e tomou novas e inéditas dimensões no país. Conduzidos por um ativista do Partido Progressista Democrático unionista, Kamel Ebou Ita, os funcionários mobilizados criaram um sindicato autônomo sem ligação com as estruturas sindicais burocratizadas, sendo reconhecidos pela Organização Internacional do Trabalho. Elemento revelador do peso da mídia na mobilização dos movimentos de contestação em um quadro autoritário: a assembleia geral que votou essa decisão foi realizada no Sindicato dos Jornalistas.

A recusa em se filiar às estruturas sindicais existentes é uma tendência nova de mobilização no mundo do trabalho. Os nomes de múltiplas estruturas de coordenação específicas a diferentes conflitos é testemunha disso: “médicos sem direitos”, “engenheiros contra o sequestro de seu sindicato”, “funcionários contra a carestia”, “trabalhadores pelas mudanças”. Esses agrupamentos são apoiados por organizações da sociedade civil, que tendem a buscar maior autonomia (Ghaffar Chukr, 2009).

É neste contexto que, pela primeira vez na história egípcia um apelo à greve foi lançado pelo sindicato oficial, em uma indústria têxtil privatizada em Tanta. Esse protesto era dirigido contra o novo proprietário que não respeitava os direitos dos trabalhadores. Cabe assinalar ainda a atitude do ministro do Trabalho e da mão de obra que viajou de diferentes lugares para visitar os grevistas

Outra mobilização grande e original foi a criação “de fato” da União dos Aposentados egípcios. Eles se reuniram sob a direção do líder carismático Badri El Farghali, também do RDPU, para defender seu poder de compra e protestar contra o sistema de cálculo da aposentadoria e as condições de sua distribuição. Num universo de 10 milhões de pensionistas, a maior parte do setor público, perto de 2 milhões já aderiram ao movimento.

Mobilizações sociais em um contexto autoritário
Dentro de um quadro não democrático como o do Egito, o processo de liberalização do campo midiático é um elemento fundamental de apoio à mobilizações e protestos sociais. O papel determinante desempenhado pelos meios de comunicação, antigos e novos, não pode, por outro lado, substituir a força das lógicas sociais. Essa realidade foi perfeitamente ilustrada pelo fracasso do “remake” da jornada de 6 de abril de 2009, convocada por “jovens do Facebook”. Seu apelo à greve por meio da internet foi um fracasso completo pois, ao contrário de 2008, os trabalhadores de Mahalla el Kobra não estavam em greve e uma parte dos grupos políticos se recusou a se associar a seu apelo.

As novas dimensões dos protestos sociais egípcios contrastam com a perda de velocidade dos protestos políticos, como atesta o fracasso dos juízes reformistas nas eleições de renovação da direção do Clube de Juízes. A presença de atores políticos da esquerda egípcia no interior de certas mobilizações deve-se mais à característica pessoal desses líderes do que a uma estratégia de suas organizações. Do mesmo modo, o conjunto desses movimentos permitiu esclarecer a posição ao menos ambígua da Irmandade Muçulmana sobre o tema dos protestos sociais.

O que é certo é que a retomada das mobilizações sociais no Egito tem o mérito de mostrar que hoje, no quadro da mundialização, o caráter autoritário de um sistema político não é contraditório com transformações de seu espaço público na direção de mais liberdade de ação e de expressão. Os diferentes discursos performativos sobre a sociedade civil, os direitos do homem, a cidadania, as reformas políticas e a democratização reivindicada, anunciada e prometida, podem assim produzir efeitos significativos nos setores aparentemente menos politizados. Eles dão lugar a ajustes e reapropriações sociais da parte de atores os mais diversos.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer