Periscópio Internacional nº 49 – Um olhar sobre o mundo (Setembro de 2010)
A nova conjuntura política chilena
Eleições parlamentares na Venezuela
Motim e tentativa de golpe no Equador
Plenária do Parlasul aprova recomendação para se criar Agência de Desenvolvimento para o bloco
EUA -Cenário pré-eleitoral complicado para o partido Democrata
Eleições parlamentares na Suécia
Continuam os protestos na França
Mobilização sindical na Europa
65ª sessão da Assembléia Geral da ONU inicia seus trabalhos tentando fortalecer Ban Ki-Moon
Cúpula do Milênio serve de palco para anúncios de Obama e Ban Ki-Moon
A nova conjuntura política chilena
O mês de setembro no Chile é pleno de recordações históricas importantes, boas e ruins. Foi em 18 de setembro de 1810 que se formou a Junta Nacional de Governo que deu início à luta pela independência da Espanha que se concretizaria oito anos depois, embora culminasse com a instalação de uma oligarquia no poder que somente foi desafiada cerca de um século e meio mais tarde quando Salvador Allende foi eleito presidente no dia 4 de setembro de 1970. Porém, três anos depois, no dia 11 do mesmo mês, ocorreu o golpe militar dirigido pelo general Augusto Pinochet que o derrubou, assassinou, instalou uma ditadura feroz por 16 anos e transformou o Chile no laboratório de aplicação das políticas neoliberais que posteriormente se espalhariam pelo continente.
Agora, no final de setembro de 2010, faz mais de dois meses que 34 presos Mapuches – um dos principais povos originários do país – estão em greve de fome reivindicando sua condição de “prisioneiros políticos” uma vez que foram condenados com base na lei anti-terrorista que Pinochet criou em 1984, por ações ocorridas no ano passado durante disputas de terra no sul do país e a campanha por autonomia que os povos originários vêm conduzindo, principalmente, depois da redemocratização do Chile.
Também faz aproximadamente nove meses que o novo presidente, Sebastián Piñera, o primeiro eleito pela direita após o fim da ditadura em 1989, está à frente do governo. Ele tem revelado um estilo diferente de governar em comparação com seus pares ideológicos Alan Garcia do Peru e Álvaro Uribe que recentemente deixou a presidência da Colômbia, além de utilizar a seu favor alguns fatos dramáticos que ocorreram no país durante este período como o forte terremoto de janeiro, o aprisionamento de 33 trabalhadores a 700 metros de profundidade numa mina no início de agosto e a mencionada questão Mapuche, sempre sob o slogan do “governo de unidade nacional”. Ele compareceu pessoalmente aos locais mais afetados pelo terremoto, bem como ao local de soterramento da mina que aprisionou os trabalhadores e para a opinião pública chilena ele aparece como responsável pelas iniciativas que lidam com estes problemas.
Em relação ao movimento dos Mapuches ele propôs a instalação de uma mesa de negociações e a alteração de uma série de itens da lei anti-terrorista que chegou a ser aprovada pelo Senado, mas foi quase totalmente rejeitada na Câmara de Deputados. Mesmo assim, no final de setembro conseguiu-se chegar a um acordo de suspensão da greve de fome em troca de julgamento dos Mapuches somente pela justiça comum.
O tema da legislação “anti-terrorista” é muito sensível, pois nenhum dos governos anteriores a Piñera havia encaminhado proposta de revogação da lei. Todavia, há que se reconhecer que os governos da “Concertación” não tinham a maioria parlamentar necessária para aprová-la assim como não tiveram para adotar medidas que assegurassem maior autonomia para os vários povos originários desde as primeiras iniciativas propostas pelo ex-presidente Patricio Aylwin (1989 – 1994).
Os partidos que compõem esta coalizão – democrata cristão, socialista e radical social-democrata – renovaram suas direções recentemente e o Partido Comunista Chileno que pela primeira vez desde os anos 1970 participa do Congresso Nacional, com três deputados, prepara seu XXIV Congresso. O próximo embate eleitoral será em 2012 nas eleições municipais quando se verificará se estas medidas adotadas pela atual oposição no Chile estarão adequadas à nova conjuntura política representada por uma direita saída das urnas, pela primeira vez em vinte anos.
A “Concertación” leva a seu favor a redução da pobreza chilena que atingia 40% da população em 1989 a 15% em 2009, embora a concentração de renda esteja entre as maiores do mundo. No Chile os 20% mais ricos se apropriam de 55% da renda nacional e os 20% mais pobres ficam com apenas 4,7%. A diferença entre estes dois grupos que era de 13,2 vezes no início dos anos 1990 inclusive piorou um pouco e chegou a 15,5 vezes em 2005.
Porém, a presidente Michelle Bachelet que entregou o cargo a Piñera concluiu seu mandato com altos índices de aprovação popular e acabou de assumir o cargo de Secretária Adjunta da ONU Mulher. No entanto, declarou que não pretende seguir carreira na área internacional e que em 2012 estará de volta ao Chile, sugerindo que pretende jogar um papel na política local.
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Amnistia Internacional reclama al gobierno de Chile por los presos mapuches
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Eleições parlamentares na Venezuela
As eleições para o parlamento venezuelano ocorreram no dia 26 de setembro. As 165 cadeiras foram assim distribuídas: a coligação Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV) e Partido Comunista da Venezuela (PCV) ficou com 98, a “Mesa de Unidad” (MUD) composto por quase uma dezena de partidos elegeu 64 deputados e o “Patria Para Todos” (PPT) elegeu apenas três. Os três deputados que representarão os povos originários se incluem nesta distribuição.
O Parlamento da Venezuela é unicameral e os deputados são eleitos através de um sistema misto que combina representação igualitária de cada um dos 24 estados com representação proporcional ao número de habitantes de cada estado e votos nas listas partidárias.
O voto não é obrigatório, mas nesta eleição compareceram 66,5% dos 17 milhões eleitores potenciais, um índice considerado elevado, principalmente, em comparação à eleição parlamentar de 2005 quando a abstenção foi quase 75%! Na votação geral o PSUV recebeu 46,4% dos votos e o MUD 48%. O PPT e outros partidos menores que não elegeram representantes somaram 5,6% dos votos.
Esta diversidade de números deverá alimentar várias análises políticas durante o próximo período, particularmente a que já aparece na grande mídia de que a eleição foi uma grande derrota do presidente venezuelano Hugo Chávez e que a oposição cresceu a ponto de poder derrotá-lo nas próximas eleições presidenciais em 2012. Os principais argumentos por esse lado são que o PSUV não atingiu sua meta de eleger dois terços da assembléia de deputados – 110 cadeiras – e que a oposição ultrapassou 50% dos votos no geral.
No entanto, o histórico eleitoral venezuelano desde que Hugo Chávez se elegeu presidente pela primeira vez em 1998 foi de comportamento diferente dos eleitores em termos de participação e escolhas quando se tratou de referendos, eleições parlamentares, municipais e presidenciais. Assim, em primeiro lugar é equivocado projetar o resultado das eleições parlamentares de 2010 para as municipais de 2011 e as presidenciais de 2012.
O resultado atual não pode ser considerado uma derrota para o presidente Hugo Chávez, pois ele continuará com maioria no Parlamento embora não absoluta, o que somente dificultará a adoção de determinadas decisões como a nomeação ou destituição de algumas autoridades institucionais para as quais o quórum é de 99 votos (um a mais do que o alcançado pelo governo) ou de mudanças constitucionais que necessitam de dois terços dos votos. Além disso, o partido que preside, o PSUV, existe há apenas dois anos, mas já é o mais representativo do país. Obteve 46,4% dos votos, venceu em 18 dos 24 estados e em 56 dos 87 distritos eleitorais, apesar de várias dificuldades conjunturais enfrentadas pela Venezuela como a recessão econômica, a recente crise no suprimento de energia elétrica, altos índices de criminalidade e problemas de abastecimento.
À título de comparação, o tradicional partido social-democrata venezuelano, “Acción Democratica” (AD) existe há mais de 70 anos, já governou o país diversas vezes e é o maior no campo conservador, mas obteve pouco mais de 10% dos votos nestas eleições. Nesta eleição, a direita conseguiu se unir em torno de uma coligação única, o que não seria fácil de repetir em torno de um candidato único à presidência, principalmente, porque neste campo político não há até o momento um nome de destaque.
A nova situação legislativa introduz um novo elemento no processo político venezuelano muito polarizado que é a necessidade de negociação entre partidos a depender do tema em discussão no Parlamento e também que há problemas sociais a serem enfrentados e corrigidos pelo governo.
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Motim e tentativa de golpe no Equador
O que parecia um amotinamento de policiais equatorianos por razões salariais acabou assumindo características de golpe de Estado.
No dia 29 de setembro, forças policiais no Equador ocuparam estações de polícia, postos fronteiriços e algumas estradas alegadamente em protesto contra um projeto de lei do poder executivo aprovado pelo Parlamento do país que extinguia uma gratificação percebida por estes funcionários públicos.
Entretanto, era mais do que uma manifestação trabalhista radicalizada, pois ela se articulou nacionalmente e também contou com a participação de setores da aeronáutica que fecharam o aeroporto de Quito e, pelo menos, mais um de menor porte. Quando o presidente Rafael Correa, temerariamente, compareceu a um dos quartéis policiais para questionar o movimento, foi atingido por bombas de gás lacrimogêneo. Ao ser levado para um hospital próximo para ser socorrido, seu carro foi atingido por tiros e o estabelecimento foi cercado pelos policiais. Ele somente foi resgatado horas depois, novamente debaixo de tiroteio, por forças do exército e de um batalhão de elite da polícia.
Nesse meio tempo, não faltaram declarações de membros da oposição criticando o governo e propondo a convocação de novas eleições.
No entanto, o apoio popular manifestado pelo comparecimento de centenas de pessoas ao hospital onde Correa se encontrava cercado e ameaçado e também ao palácio presidencial para defendê-lo, bem como as firmes manifestações de repúdio ao golpe e de apoio ao Presidente Rafael Correa pelos integrantes do Mercosul, Unasul e OEA contribuíram para acalmar a situação.
Oito pessoas teriam morrido durante estes episódios, além de cerca de 150 feridos. O comandante nacional da polícia renunciou e três coronéis foram detidos para averiguações. As principais lideranças da oposição como o ex-presidente Lucio Gutierrez negam envolvimento com os episódios.
O ocorrido no Equador é mais uma demonstração de que as transformações econômicas, sociais e políticas que se busca no continente sofrem oposição e os que sentem seus privilégios ameaçados não hesitam em recorrer a qualquer meio para combater as mudanças. Embora de forma mais articulada e premeditada, nós já vimos isso em períodos recentes na Venezuela, Bolívia e Honduras, sem falar no comportamento golpista da mídia nestes países, assim como na Argentina, Brasil, Paraguai, entre outros.
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Nota sobre el frustrado golpe de estado en Ecuador, por Atilio Boron
Ecuador’s Correa haunted by Honduras
OAS Permanent Council Repudiates Events in Ecuador and Supports the Government of President Correa
O governo cubano vem implementando uma série de reformas econômicas para lidar com os efeitos da crise mundial na ilha tendo em vista que além das dificuldades usuais que enfrenta como, por exemplo, o bloqueio americano, a recessão mundial reduziu o ingresso de recursos e investimentos no país. O setor do turismo é um dos mais afetados, além da redução da capacidade financeira do Estado cubano.
Entre as várias medidas adotadas estão a abertura para investimentos em hotelaria de luxo, a permissão para aquisição de propriedades por estrangeiros, permissão para aluguel de imóveis e, principalmente, estímulo ao pequeno empreendedorismo com a possibilidade de contratações privadas de trabalhadores em mais de 170 setores, a maioria de serviços. Além das licenças atuais para funcionamento de mais de 140.000 negócios privados, serão concedidas mais 250.000 delas.
Algumas atividades econômicas estratégicas ou ligadas ao setor externo permanecerão sob controle do Estado tais como biotecnologia, produtos farmacêuticos, turismo e petróleo. Também haverá política pública de empregos na agricultura, construção civil, educação, saúde e segurança.
Esta reforma representa uma mudança radical das políticas adotadas em 1968 quando se “radicalizou a revolução” e o Estado cubano passou a dirigir diretamente todas as atividades econômicas do país.
Outra medida de impacto é a eliminação do auxílio desemprego que cobre até 60% do salário e que subsidia a renda dos maiores de 18 anos que estudam.
Espera-se com estas medidas que cerca de 500.000 trabalhadores em empresas ligadas ao governo sejam absorvidos pelo setor privado e que aumente a contribuição fiscal para o Estado, que atualmente é muito baixa, para que este possa seguir cumprindo com seus compromissos sociais, particularmente, na educação e saúde onde Cuba se destaca como um dos países mais avançados da América Latina.
Embora estas medidas sejam apoiadas pela Central de Trabalhadores de Cuba (CTC) que conclamou a “unidade dos trabalhadores cubanos” em torno delas, certamente provocarão tensões durante sua adoção, pois com a extinção do auxílio desemprego alguém que deixar seu trabalho atual, por exemplo, somente terá a opção de obter renda envolvendo-se com algum empreendimento cujo resultado é sempre incerto, particularmente, no início.
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Arranca el nuevo modelo cubano con más de medio millón de despidos
Plenária do Parlasul aprova recomendação para se criar Agência de Desenvolvimento para o bloco
O protocolo de criação do Parlamento do Mercosul, Parlasul – o órgão consultivo que busca formalizar a dimensão política do bloco aduaneiro e comercial, de 2005, estipulou que cada país teria direito a enviar 18 legisladores ao Congresso, até que fossem eleitos de forma direta todos os representantes, o que deve acontecer a partir de 2011. Por um acordo entre os países sobre uma proporcionalidade que equilibre a questão demográfica, foi estabelecido que o Brasil terá 75 membros, Argentina 43, Paraguai 18 e Uruguai outros 18. Hoje a presidência do Parlasul é ocupada pelo senador brasileiro, Aloízio Mercadante (PT-SP).
Na última Sessão Plenária Extraordinária, convocada em 1o de setembro e realizada no dia 13 de setembro do corrente ano, foi aprovada a Proposta de Recomendação de criação de uma Agência de Desenvolvimento destinada a assessorar os governos dos Estados Partes na elaboração de projetos a serem financiados com recursos do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM).
Os recursos do FOCEM são oriundos, principalmente, de contribuições anuais no montante total de US$ 100 milhões, dos quais o Brasil aporta US$ 70 milhões por ano, Argentina US$ 27 milhões, Uruguai US$ 2 milhões e Paraguai US$ 1 milhão. O Brasil comprometeu-se a prover US$ 300 milhões adicionais até 2012.
A proposta apresentada pelo presidente é uma recomendação ao Conselho do Mercado Comum (CMC) para que se aprove a legislação competente, no sentido de que tal agência, de caráter eminentemente técnico, empenhe-se não apenas na elaboração, mas também na articulação dos projetos que possam buscar sinergias e a melhor forma de utilizar os fundos com o melhor impacto das atividades e ações desenvolvidas.
Além desta questão, em meio aos outros 19 itens da agenda, foram aprovados 3: a declaração da soberania da Argentina sobre o território das Ilhas Malvinas, apoio à Iniciativa da FAO – América Latina e Caribe sem Fome e recomendação para que se crie a Frente Parlamentar contra a Fome no âmbito do Parlasul. Foi também aprovado um pedido de informações para que o Conselho Mercado Comum informe o Parlamento sobre o papel do FOCEM e a identificação das necessidades de convergência estrutural encontradas.
Leia mais em:
Página Oficial do Parlamento do Mercosul
XXV Sessão Plenária Extraordinária do Parlamento do Mercosul, 13 de setembro de 2010
EUA -Cenário pré-eleitoral complicado para o partido Democrata
Embora a população dos EUA queira ter um papel nas relações internacionais, mantendo o papel da superpotência de outrora, esta visão tem sido cada vez mais constrangida pelos problemas econômicos internos e redução da influência americana no cenário global. Esta é a conclusão da pesquisa de opinião feita pelo Conselho sobre Assuntos Globais de Chicago quanto à política externa do país. Divulgada em 16 de setembro, a consulta feita a mais de 2.500 estadunidenses, tocou em temas como terrorismo, proliferação nuclear, ascensão chinesa, guerra no Afeganistão, e a atitude perante outros países.
A conclusão da pesquisa foi que a população está reavaliando suas prioridades em termos de política externa, diminuindo suas ambições e tornando-se cada vez mais seletiva em eleger como o país deve se engajar com o mundo. Desde 1974 esta pesquisa é realizada a cada quatro anos e a partir de 2002, a cada dois anos.
O impacto da crise econômica que o país ainda atravessa, é muito grave sobre o mercado de trabalho e nas projeções sobre o desemprego para a próxima década. Este tema é o principal responsável pela maior cautela dos americanos sobre o papel internacional dos EUA. A crise, aliada aos resultados fracos e pouco relevantes do governo democrata de Barack Obama, também está influenciando fortemente o processo eleitoral norte-americano que ocorrerá no dia 2 de novembro.
Neste pleito estão em jogo: 37 dos 100 assentos do Senado, todos os 435 assentos para o Congresso, 36 dos 50 governadores, além dos assentos das Assembléias Legislativas de todos os Estados com exceção de Louisiana, Mississipi, New Jersey e Virginia.
O Partido Republicano tem capitalizado fortemente o momento de crise na tentativa de retomar o controle do Congresso e do Senado, hoje com maioria democrata. No Congresso, o movimento parece surtir efeito, mas no caso do Senado parece menos provável já que os republicanos teriam que ganhar 10 dos 12 assentos mais competitivos incluindo os de alguns estados tradicionalmente democratas como Califórnia, Connecticut, Illinois e Washington.
O líder republicano no Congresso, John A. Boehner de Ohio deverá se tornar o presidente da Câmara caso seu partido obtenha a maioria. Ele tem capitaneado um agressivo esforço de captação de recursos para custear anúncios na televisão e equipamentos para a campanha.
O cenário permanece instável e muito difícil de prever caso a caso. Há sete estados que iniciaram o pleito com votações antecipadas e no início de outubro, outros 17 estados permitirão o início da votação.
A grande novidade deste processo eleitoral é a atenção que tem recebido o movimento conservador conhecido como Tea Party, surgido em 2009 com uma série de protestos anti-governamentais e que foi encampado pelo partido Republicano. O nome resgata o movimento pela independência dos EUA e o episódio conhecido como Boston Tea Party (Festa do Chá de Boston) de 1773, de protesto da colônia contra a metrópole quando a Inglaterra deu o monopólio do comércio do chá à Companhia das Índias Orientais. Os protestos atuais contra o governo evocam temas, lemas e imagens semelhantes às usadas no período colonial e focalizam em redução de gastos governamentais, questionamento de impostos e tudo que é considerado excesso de regulamentação.
Em 2009, após alguns protestos, um advogado do Texas, Ryan Hecker, teve a idéia de criar uma plataforma online para receber contribuições ao que seriam as propostas do movimento Tea Party. Com o nome de Contrato desde a América, a proposta é centrada em 10 pontos: identificar se cada proposta de nova lei é constitucional; rejeitar a política de "capturar e comercializar" nas emissões de gases poluentes; demandar que o orçamento federal só possa ser modificado com maioria de dois terços; simplificar o sistema tributário; auditar as agências governamentais e avaliar sua constitucionalidade e o que deveria ser relegado aos governos estaduais e locais; limitar o aumento anual dos gastos públicos; repelir a legislação sobre reforma da saúde aprovada em 23 de março de 2010; aprovar uma legislação sobre energia que autorize exploração de reservas de energia adicionais e reduza barreiras regulatórias no setor energético; reduzir exceções no orçamento; reduzir impostos e estender indefinidamente a redução imposta durante o governo Bush.
Os 18% dos norte-americanos que se identificam como apoiadores do movimento Tea Party assumem majoritariamente o perfil homens brancos, republicanos, casados, acima de 45 anos, além de ter nível de educação e renda acima da média da população de acordo com uma pesquisa feita pelo New York Times/CBS em abril de 2010.
O movimento não estava sendo levado muito a sério até conseguir a indicação de três candidatos nas primárias do partido para concorrer à eleição. Christine O’Donnell concorrerá em Delaware à vaga ao Senado que já foi do vice-presidente Joe Biden, após ter derrotado um candidato populista apoiado por Sarah Palin. Além dela, Joe Miller no Alaska, que derrotou a atual senadora Lisa Murkowski e Carol Paladino que concorrerá ao cargo de governador de Nova York.
Além do crescimento do movimento populista conservador e da dificuldade de dialogar sobre os parcos feitos do governo de Obama, os democratas enfrentam outro problema que é a redução das doações às suas campanhas. Muitos dos grandes doadores tradicionais decidiram não ingressar na disputa eleitoral, mesmo sendo crucial para o sucesso da segunda metade da presidência democrata. George Soros manteve-se afastado da campanha assim como Peter B. Lewis, ambos tradicionais apoiadores do partido.
Essa ausência de grandes doadores contribui para a disparidade da disputa entre democratas e republicanos, uma vez que o GOP (como é conhecido o partido republicano) segue mobilizando recursos fortemente, tendo recebido inclusive um reforço de fundos de Rupert Murdoch, proprietário da News Corp., grupo dono da Fox News.
A má relação com Wall Street também impede que o partido Democrata receba contribuições dos fundos de investimento como houve no passado. e pela primeira vez, o Partido Republicano terá mais fundos. Os sindicatos permanecem apoiando os democratas e mantêm seu compromisso com as doações, mas estas não são comparáveis ao poder de captação dos republicanos na oposição em um momento tão frágil.
A fim de fortalecer o partido e o governo de Obama, mais de 400 organizações e milhares de pessoas se reuniram em Washington, no dia 2 de outubro, a fim de dar visibilidade à agenda democrata e fazer um contraponto ao movimento Tea Party. Com um papel fundamental dos sindicatos e da Confederação Sindical AFL-CIO, o comício – “Uma Nação Trabalhando Unida” (One Nation Working together) teve como objetivo levantar as bandeiras de luta da criação de empregos, por justiça e educação e principalmente energizar os setores democratas mais à esquerda um mês antes da eleição.
Resta saber se isso será suficiente para salvar o partido que além de arrecadar menos, tem na linha de frente um presidente cuja taxa de aprovação fica cada vez menor.
Leia mais em:
Pesquisa feita pelo Chicago Council on Global Affairs em 2010 (disponível em inglês)
Lista de candidatos que assinou o Contrato desde a América (todos republicanos)
Página Oficial do Comício One Nation Working Together (disponível em inglês)
Reportagem Rolling Stone sobre o Tea Party – Tea and Crackers
The CEPR Recession Waste Clock
Eleições parlamentares na Suécia
No dia 19 de setembro ocorreram as eleições na Suécia para o Parlamento Nacional (“Riksdag”), Conselhos Regionais e Câmaras Municipais. No Parlamento Nacional sagrou-se vencedora a coligação de direita “Aliança pela Suécia” composta pelos partidos Moderado, Liberais, Centro e Democratas Cristãos, porém com 49,3% dos votos e, portanto, sem alcançar a maioria absoluta de cadeiras.
A coligação “Vermelha – Verde” composta pelos partidos Social Democrata, Verde e Esquerda obteve 43,6% e a novidade ficou por conta do ingresso da extrema direita, os “Democratas Suecos” no parlamento ao superar a cláusula de barreira de 4% pela primeira vez com 5,7% dos votos e conquistar 20 cadeiras. Outros partidos menores somaram 1,4% dos votos e ficaram sem representação.
Foi a primeira vez que uma coligação de direita é reeleita após cumprir um mandato inteiro, embora a “Aliança pela Suécia” tenha perdido votos em comparação com a eleição de 2006 quando obteve seis cadeiras a mais do que este ano. Seguramente, parte de seu eleitorado optou pelo discurso xenófobo dos “Democratas”.
O Partido Social Democrata que governou a Suécia desde os anos 1930 por 63 anos com algumas curtas interrupções ocupadas pela direita, vem perdendo votos, particularmente, a partir de 2006. Entretanto, individualmente ainda é o partido preferido de 31% dos eleitores suecos seguido de perto pelo Partido Moderado que ampliou sua votação e alcançou 30% na atual eleição.
A vitória da direita é atribuída ao bom desempenho da economia sueca em comparação com o restante da Europa, pois o crescimento do PIB este ano deverá ser em torno de 4,5% e, ao contrário do que se esperava, não houve maiores ataques ao estado de bem estar social sueco durante os últimos quatro anos. Na verdade, os ajustes que reduziram o alcance de uma série de direitos sociais foram promovidos por governos social-democratas que antecederam o do atual Primeiro Ministro, Fredrik Reinfeldt do Partido Moderado.
Reinfeldt deverá formar o novo governo que provavelmente será de minoria, pois durante a campanha pedia para os eleitores não votarem nos “Democratas” e prometeu que não os incluiria em seu governo caso vencesse as eleições. Ele vem acenando para o Partido Verde participar do governo, mas este declarou que se encontra firme na oposição.
Porém, mesmo faltando-lhe três cadeiras no Parlamento e tendo que negociar a aprovação de seus projetos com a oposição, não há tantas diferenças atualmente entre a centro-direita e a centro-esquerda sueca que torne isso uma tarefa tão difícil.
Resultados official das eleições suecas
Liberal No More: The Far Right Gains in Sweden’s Election
Sweden baffled – but rise of the right was obvious
Continuam os protestos na França
O presidente francês Nicolas Sarkozy prossegue com a estratégia de enfrentar sua baixa popularidade e o “Escândalo L’Oreál” por meio de políticas conservadoras e xenófobas. Porém, ele vem enfrentando forte resistência popular, embora conte com apoio institucional forte o suficiente para levar suas iniciativas adiante até o momento.
Ele conseguiu aprovar o aumento da idade para aposentadoria de 60 para 62 anos na Câmara de Deputados e agora o projeto vai a votação no senado francês em outubro. O movimento sindical que havia organizado várias manifestações nacionais com grande participação antes da votação na Câmara agora realizou novos atos públicos de protesto em 2 de outubro e promete uma greve geral para o dia 12 de outubro.
A política de Sarkozy de deportar ciganos romenos e búlgaros, os chamados “Romas”, e que até o momento já vitimou cerca de 8.000 deles, recebeu uma manifestação de apoio de seu colega italiano, Silvio Berlusconi, mas de uma maneira ou outra tem sido criticada por outros membros da União Européia e dos próprios dirigentes da mesma como de seu presidente José Manuel Durão Barroso e da Comissária de Justiça, Viviane Reding. Esta chegou a classificar a atitude francesa como uma “desgraça” e compará-la com ocorrências da segunda guerra mundial.
Pelas normas da União Européia, é garantida a livre circulação de seus cidadãos. A política francesa, além de ser uma manifestação de preconceito racial contra os ciganos, viola o tratado que regulamenta o bloco, pois quem está sendo deportado da França são romenos e búlgaros, os países de ingresso mais recente na unificação européia.
O governo francês será notificado para adequar sua legislação às normas européias sobre o assunto num prazo de 15 dias sob pena de sofrer uma ação legal pela União Européia.
A unificação européia vem enfrentando dificuldades para evoluir desde a criação da moeda única, o Euro, em 2000, mesmo tendo ampliado o número de países membros. A proposta de uma Constituição para a União Européia não foi aceita em vários países e foi substituída pelo Tratado de Lisboa cujo conteúdo é mais flexível, mas que mesmo assim só foi aprovado na maioria dos países pelos respectivos parlamentos, sem plebiscitos e sob forte pressão dos poderes executivos.
A crise econômica mundial iniciada em 2008 e ainda vigente na maioria dos países europeus é outro desafio para a integridade da União Européia devido às medidas adotadas que penalizam sobremaneira os membros de economia mais frágil e dependente. Resta ver se a crise social que a acompanha, bem como seus desdobramentos políticos não produzirá sérias fissuras nesta experiência de integração entre países que é a mais profunda que se conhece até hoje.
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Why E.U. Threats Won’t Stop France from Deporting Gypsies
Furious Sarkozy Makes Violent Verbal Attack On EU President Barroso
In graphics – Eurozone in crisis
Conclusões do Conselho Europeu, reunião de 16 de setembro de 2010
Mobilização sindical na Europa
Os trabalhadores em vários países europeus promoveram grandes mobilizações e pelo menos uma greve geral nacional no dia 29 de setembro em protesto contra as medidas econômicas de austeridade implantadas pela União Européia e seus 27 países membros.
O movimento foi convocado pela Confederação Européia de Sindicatos (CES) e além de reivindicar outra política de estímulo à economia do continente, também defendia a introdução de uma taxa sobre transações financeiras para financiar a recuperação da crise e geração de empregos.
Todas as centrais sindicais nacionais filiadas a CES enviaram representantes a Bruxelas onde ocorreu uma manifestação de, aproximadamente, cem mil pessoas em frente à sede da União Européia.
Ao mesmo tempo ocorreram manifestações e paralisações em Portugal, Letônia, Lituânia, República Tcheca, Chipre, Sérvia, Romênia, Polônia, Irlanda e Espanha. Neste último houve uma greve geral que paralisou o país e que envolveu em torno de 70% dos trabalhadores que também protestavam contra a proposta de lei de ampliar a flexibilização laboral na Espanha onde o desemprego já alcançou 20% no geral e 40% dos jovens. As centrais sindicais espanholas prometem continuar esta luta.
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Euro-demonstration 29 September 2010: "No to austerity – Priority for jobs and growth!”
European cities hit by anti-austerity protests
No dia 7 de setembro, dois barcos da marinha japonesa apreenderam um barco de pesca chinês nas águas territoriais do arquipélago de Senkaku no Mar da China ao sul da ilha de Okinawa. Os 15 tripulantes foram presos e 14 deles somente foram libertados duas semanas depois, mas o capitão ficou detido por ainda mais uma semana e os ânimos entre os governos dos dois países se deterioraram significativamente.
Enquanto os pescadores e seu capitão se encontravam detidos, o governo chinês suspendeu os contatos de alto nível com o governo japonês, bem como outras iniciativas bilaterais e começou a investigar a possível participação de quatro funcionários da empresa japonesa Fujita na China em espionagem militar. Além disso, suspendeu a exportação de certos produtos estratégicos para a indústria japonesa como os metais raros.
Este arquipélago é composto por cinco ilhas desabitadas cuja superfície é de aproximadamente sete quilômetros quadrados, mas onde se especula existir reservas de petróleo e gás natural. O Japão se apossou delas durante sua expansão imperialista no final do século XIX. Elas foram ocupadas pelos EUA após a derrota japonesa na segunda guerra mundial e devolvidas ao Japão em 1972 junto com o arquipélago de Okinawa. Hoje elas são disputadas pelos dois países.
Entretanto, não é a primeira vez que surgem contenciosos entre China e Japão. Os chineses consideram que até hoje não teria havido um pedido de desculpas adequado pela invasão japonesa da China durante os anos 1930 e da guerra que perdurou até 1945, incluindo o genocídio cometido durante a ocupação da cidade de Nanjing (Nanquim) em 1937 que vitimou em torno de 200.000 civis.
Certas manifestações nacionalistas de governantes japoneses ao longo do tempo somente aumentaram a irritação chinesa, bem como de outros países da região que sofreram com a ocupação japonesa antes e durante a segunda guerra mundial, como a Coréia, por exemplo. Algumas destas manifestações foram sucessivas visitas de políticos japoneses ao templo xintoísta Yasukuni, local que homenageia os líderes da segunda guerra mundial, incluindo alguns considerados criminosos de guerra, bem como os 2,5 milhões de pessoas que morreram no Japão durante o conflito. Da última vez quem compareceu ao templo foi o ex-primeiro ministro Junichiro Koizumi entre 2001 e 2006 que, inclusive, escolheu a data de 15 de agosto, dia da rendição japonesa em 1945, para fazê-lo.
O pano de fundo destas atitudes é a discussão sobre segurança e rearmamento do Japão que perdeu este direito após sua derrota na segunda guerra mundial. Porém, os setores políticos do país que trabalham com esta perspectiva utilizam a necessidade de garantir a segurança diante de países com poderio nuclear como a China e a Coréia do Norte, aliás, dois dos países que mais sofreram com a expansão imperialista do Japão na primeira metade do século XX e aí os atritos, como o do barco pesqueiro, são úteis.
Nesse meio tempo, o atual primeiro-ministro japonês, Naoto Kan, conseguiu se manter na presidência do Partido Democrático, pois após o recente revés na eleição parlamentar parcial quando o partido perdeu a maioria que dispunha no senado ele foi questionado no cargo pelo secretário do partido, Ichiro Izawa. Ao se reeleger com o voto da maioria dos filiados ao partido, manteve-se também no cargo de primeiro-ministro e aproveitou para substituir 12 membros do ministério, medida que foi bem recebida pela opinião pública preocupada com a estagnação econômica do país.
Leia mais em:
Japan Prime Minister Naoto Kan wins party vote to stay in power
Tensions between China, Japan escalate
65ª sessão da Assembléia Geral da ONU inicia seus trabalhos tentando fortalecer Ban Ki-Moon
Aberto em 23 de setembro pelos discursos do Secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, do novo Presidente da Assembléia Geral da ONU, Joseph Deiss, e do Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, o debate geral da 65a Sessão da Assembléia Geral da ONU, foi marcado pela repercussão das discussões acerca das Metas do Milênio, realizada entre os dias 20 e 22 de setembro, pela reunião especial acerca do processo de paz no Oriente Médio e pelo debate sobre mudanças climáticas tendo em vista a COP-16 a se realizar proximamente em Cancún no México e que em 2010 se celebra o Ano Internacional da Biodiversidade.
Eleito em 11 de junho, o suiço Joseph Deiss presidirá a 65a sessão da Assembléia Geral da ONU a partir da agenda aprovada em setembro e que contém 124 itens com foco especial no crescimento econômico sustentável e desenvolvimento sustentável com base no Estudo Econômico e Social Mundial divulgado em junho passado. A pesquisa mostra que a crise econômica global de 2008/2009 expôs falhas sistêmicas dos mercados financeiros e deficiências cruciais na elaboração de políticas econômicas.
A sessão fará também uma revisão das ações de manutenção de paz da ONU, avaliará as ações da ONU por meio de uma auto-auditoria e centrará esforços na questão do enriquecimento de urânio e sanções impostas ao Irã, bem como sobre a recusa de Israel em paralisar as construções e assentamentos nos territórios ocupados, impossibilitando o avanço nas negociações de paz no Oriente Médio.
Com eleições para o próximo mandato para o posto de Secretário-Geral da ONU em outubro de 2011, Ban Ki-Moon deverá ter um ano mais atuante frente à organização e com muita coordenação com esta 65a sessão da Assembléia Geral a fim de se fortalecer para postular sua reeleição, que por enquanto é incerta.
Leia mais em:
Agenda Oficial Provisória da 65a Sessão da Assembléia Geral da ONU
Página Oficial do Debate Geral da 65a Sessão da Assembléia Geral da ONU
Página Oficial do Ano Internacional da Biodiversidade (disponível nos idiomas oficiais a ONU)
Estudo Econômico e Social Mundial 2010
Vídeo do discurso do Secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon
Vídeo do discurso do Presidente da Assembléia Geral da ONU, Joseph Deiss
Vídeo do discurso do Ministro de Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim
Réplica al discurso de Obama en ONU
Cúpula do Milênio serve de palco para anúncios de Obama e Ban Ki-Moon
A reunião de alto-nível da 65a sessão da Assembléia Geral da ONU sobre as Metas do Milênio, também conhecida como Cúpula do Milênio, foi realizada em Nova York, entre os dias 20 e 22 de setembro, reunindo 140 mandatários e representantes de alto-nível de países desenvolvidos e em desenvolvimento a fim de analisar os avanços e desafios dos objetivos cujo prazo de cumprimento é 2015.
A Cúpula discutiu de forma branda o baixo progresso das metas, o papel das crises de 2007, 2008 e o impacto disso nos próximos anos.
Após os trabalhos, a declaração final identificou a importância de se manter e incrementar os investimentos em áreas chave que possam ter efeito multiplicador e ressonância em todas as metas estabelecidas, incluindo acesso à energia, aumento do emprego e produção agrícola, expansão de oportunidades para mulheres e o investimento em saúde e educação.
Desta forma, a ONU reafirmou seu compromisso na parceria deste esforço global e chama a atenção para o fato de que as políticas nacionais em prol do desenvolvimento podem encontrar um ambiente internacional propício.
Além disso, ao final do encontro foi anunciada uma iniciativa a fim de reforçar o compromisso com os grupos mais vulneráveis da sociedade: mulheres e crianças – a Estratégia Global da ONU para a Saúde das Mulheres e das Crianças. A página mais parece material de campanha do secretário-geral Ban Ki-Moon e provavelmente um dos papéis da iniciativa seja este mesmo, de ajudar a impulsionar sua campanha pela reeleição à frente da entidade. Isso não tira o mérito da Estratégia que promete US$ 40 bilhões em um esforço extremo para que salvar 16 milhões de mulheres e crianças que morrem todos os anos, vitimados principalmente pela falta de cuidados médicos básicos. A medida auxiliaria o alcance de duas das oito metas: reduzir em dois terços a taxa de mortalidade infantil abaixo dos cinco anos de idade e reduzir em três quartos as taxas de mortalidade materna (Objetivos 4 e 5).
Os recursos em questão serão utilizados para esta missão nos próximos 5 anos e serão provenientes de 35 governos, 15 entidades de caridade, 7 agências da ONU, 13 empresas e mais de 50 ONGs. A lista completa das organizações envolvidas está disponível no press release do lançamento. Será interessante acompanhar o engajamento delas no desenvolvimento das ações nos próximos anos, principalmente no cumprimento de seus compromissos financeiros. A experiência com os compromissos assumidos em declarações da União Europeia e G-8, e não cumpridos, fazem com que isso seja necessário.
Contudo, mesmo diante desta iniciativa, que também destaca o papel da ex-presidente do Chile Michele Bachelet à frente da nova agência ONU Mulher (surgida a partir da combinação de diversos fundos e órgãos ligados à elaboração e desenvolvimento de iniciativas para garantir a igualdade e melhoria das condições para as mulheres), chamou atenção a apresentação de uma nova estratégia do governo Obama supostamente para contribuir na luta contra pobreza.
De acordo com o presidente, os EUA deverão investir em países em desenvolvimento por meio de diplomacia e comércio como forma de aumentar a ajuda direta dos Estados Unidos, uma missão que estaria diretamente ligada aos interesses americanos de segurança e aquecimento de sua economia. No discurso de apresentação desta política, Obama reforçou a noção de que desenvolvimento não seria apenas um imperativo moral, mas também estratégico e econômico, justificando internamente a medida
O novo foco será primordialmente em tecnologia, sistemas de saúde e produção agrícola, que segundo ele dará aos países em desenvolvimento "o auxílio a um longo caminho para prosperidade". No entanto, as empresas norte-americanas estarão muito envolvidas neste trabalho humanitário, possibilitando que os EUA lucrem com seu trabalho humanitário, assim como fazem com suas ações militares ou como já fizeram em outras ocasiões como a implementação do Plano Marshall para reconstrução européia após a segunda guerra mundial.
Leia mais em:
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – PNUD Brasil
Página Oficial da Campanha pelo Milênio – Unidade da ONU
Documento da Declaração Final da Cúpula do Milênio (disponível em inglês)
Página Oficial da Estratégia Global da ONU para a Saúde das Mulheres e das Crianças
South Africa’s Progress on MDGs Questioned
Brazil Brings Scarce Good News to Anti-Poverty Summit
Nova Estratégia dos EUA disponível em – Fact Sheet: U.S. Global Development Policy