Maringoni: Eleições na Venezuela evidenciam o processo democrático
O historiador e jornalista Gilberto Maringoni*faz uma análise da composição da Assembléia Nacional da Venezuela, após as eleições realizadas no dia 26/09. Ele destaca o pleno exercício da democracia com a participação maciça da população no processo eleitoral – ao contrário do Brasil, o voto na Venezuela não é obrigatório. Outro ponto destacado na entrevista é o papel da oposição que conquistou um pequeno espaço na Assembléia.
O historiador e jornalista Gilberto Maringoni*faz uma análise da composição da Assembléia Nacional da Venezuela, após as eleições realizadas no dia 26/09. Ele destaca o pleno exercício da democracia com a participação maciça da população no processo eleitoral – ao contrário do Brasil, o voto na Venezuela não é obrigatório. Outro ponto destacado na entrevista é o papel da oposição que conquistou um pequeno espaço na Assembléia.
Portal FPA – Qual é sua avaliação sobre o resultado das urnas venezuelanas que garantiu maioria para o partido de Hugo Chávez na Assembléia, mas assinalou também a eleição de parlamentares da oposição?
Gilberto Maringoni – O resultado eleitoral venezuelano pode ser reivindicado como vitória tanto pelo governo quanto pela oposição. O governo teve a maioria das cadeiras do Legislativo e a oposição teve um número de votos ligeiramente maior, ganhando em alguns estados importantes. É preciso ressaltar o caráter eminentemente democrático da disputa, o que deixa de lado os argumentos de que a Venezuela viveria uma ditadura. Não só não vive, como o comparecimento às urnas foi maciço: quase 70% da população foi votar. Esta é uma das eleições – num país onde o voto não é obrigatório – com maior quórum nas últimas duas décadas. Nos anos 1990, tivemos pleitos nos quais mais de 70% dos eleitores não apareceu para exercer seu direito. Isso denota uma intensa campanha tanto por parte do governo quanto da oposição. Esta última boicotou as eleições anteriores, em 2005 e ficou fora da Câmara. Agora, qualquer resultado seria bom para ela.
Portal FPA – O que significa a eleição destes deputados da oposição neste momento político da Venezuela?
Maringoni – Significa que a Venezuela é um país democrático e que o governo teve uma vitória eleitoral, após enfrentar dois anos de recessão e de crise energética. Há um desgaste do presidente, mas não na escala e na intensidade que a mídia tenta nos fazer crer. Num país em que três quartas partes das redes de TV e a maior parte da imprensa escrita é privada e de oposição, não é uma queda de popularidade fora do normal. Ao mesmo tempo, o resultado deve ser visto como um alerta para o governo, para que busque desobstruir canais de participação popular, que aceite com mais tranqüilidade as críticas internas ao processo político e que tente alcançar maior eficiência na administração pública.
Portal FPA – Neste cenário, a oposição poderá voltar a ameaçar o governo de Chávez? E a revolução bolivariana estaria ameaçada?
Maringoni – Se a oposição de direita abandonar de vez a tática golpista e aceitar as regras do jogo democrático, não há ameaça. É preciso ter em mente que a vida melhorou e muito com Chávez, desde 1998. Os indicadores sociais, os gastos com serviços públicos, os níveis salariais, o emprego formal, entre outros itens, melhoraram nesses últimos onze anos. Houve, de outra parte, sérios problemas, como resultado de uma economia dependente ainda de um único produto exportável, o petróleo. Este é o principal nó a ser resolvido no país: a diversificação de sua matriz produtiva, algo que não é nada fácil.
Portal FPA – Por outro lado, após ficar com a maioria absoluta na Assembléia Nacional, qual será o comportamento dos partidos aliados à Hugo Chávez em relação a essa oposição?
Maringoni – O comportamento deve ser aquele verificado em qualquer democracia: terá condições de aprovar leis ordinárias e leis habilitantes, que permitem ao presidente governar por decreto, medida existente na Venezuela desde 1961, muito antes de Chávez chegar ao poder. No entanto, mudanças constitucionais, que pedem quórum de dois terços, só serão obtidas com muita negociação. A questão é ver, numa situação polarizada, quais as verdadeiras possibilidades de negociação.
Gilberto Maringoni é autor do livro A Venezuela que se inventa – Poder,petróleo e intriga nos tempos de Chávez, editado pela Editora Fundação Perseu Abramo, atualmente esgotado. Nova edição atualizada deverá ser lançada em 2011.