Novo presidente da Colômbia

Golpe de Honduras completou um ano

Governo argentino troca ministro de relações exteriores

EUA se afunda ainda mais no atoleiro do Afeganistão

Reuniões do G-8 e do G-20

Eleições parlamentares na Holanda

Problemas na coalizão política da Alemanha

Eleições presidenciais polonesas

ONU aprova sanções ao Irã

Israel – obstáculo ao processo de paz

Greves na China

Conferencia da OIT e normas sobre HIV/AIDS e trabalho doméstico

A crise da Igreja Católica

Novo presidente da Colômbia

No segundo turno das eleições presidenciais na Colômbia ocorridas em 20 de junho sagrou-se vencedor Juan Manuel dos Santos do “Partido Social de La Unidad Nacional” (Partido de La “U”) com 69% dos votos contra o candidato do Partido Verde, Antanas Mockus, que obteve 27,5% dos votos. Manuel Santos recebeu pouco mais de nove milhões de votos, resultado superior aos 7,3 milhões alcançados por Álvaro Uribe em 2006.

O voto na Colômbia não é obrigatório e a abstenção no segundo turno foi superior a 55%, enquanto no primeiro turno já havia sido 51%.

O resultado era previsível tendo em vista a alta popularidade de Uribe que apoiou Manuel Santos seu ministro da defesa. O resultado do primeiro turno quase lhe deu a vitória e o empenho da máquina governamental em elegê-lo fortaleceu-se no segundo turno. Por outro lado, Antanás Mockus, o candidato do Partido Verde, fez uma campanha personalizada desde o início com base na sua gestão heterodoxa como prefeito de Bogotá de 1995 a 1997 e de 2001 a 2004. Ele recusou-se a negociar apoios com os setores progressistas e de esquerda para o segundo turno, propondo em vez disso uma “aliança cidadã” com a sociedade, mas ampliou a sua votação em apenas 460.000 votos. Os 1,33 milhões de votos – 9,15% do total – dados a Gustavo Petro do Pólo Democrático Alternativo (PDA) no primeiro turno, em sua maioria, engrossaram as abstenções, os votos em branco e os nulos.

A eleição de Manuel Santos, descendente de tradicional família da elite política e econômica da Colômbia, representa a continuidade do conflito interno do país com os grupos guerrilheiros, bem como das políticas neoliberais de seu antecessor. Após as eleições, o presidente dos EUA, Barack Obama, se comprometeu com Uribe de se esforçar para aprovar no Congresso Americano o tratado de livre comércio já assinado pelos dois governos, além de dar continuidade à cooperação na área militar, fonte de preocupação dos demais países da região.

O novo presidente também acena com melhorias nas relações com a Venezuela, pois sofre grande pressão do empresariado colombiano devido à queda das exportações para o país vizinho em função dos conflitos entre os dois governos durante os mandatos de Uribe. Para tanto já anunciou que a ex-embaixadora em Caracas, Maria Ángela Holguín, será a futura ministra de relações exteriores.

O presidente demissionário, por sua vez, não pretende deixar a política. A rigor, Manuel Santos somente se tornou candidato presidencial porque o Supremo Tribunal Constitucional impediu a manobra que permitiria a Uribe disputar um terceiro mandato consecutivo. Porém, apesar do apoio que Uribe deu agora a Santos, ele poderá tentar retornar em 2014 em vez de apoiar a reeleição de seu sucessor e, por precaução, mencionou que poderá se candidatar a prefeito de Bogotá nas próximas eleições municipais, pois este cargo executivo é um dos mais importantes depois da presidência da república. Leia mais em:

– Elecciones a la Presidencia 2010: El uribismo escogió sucesor

– Colombia’s presidential election – Too much continuity?

– María Ángela Holguín será la canciller de Juan Manuel Santos

– Los Ministeriables

– Obama le promete a Uribe sacar adelante el TLC

– Comité Ejecutivo Nacional ratifica oposición a Juan Manuel Santos.

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Golpe de Honduras completou um ano

No dia 28 de junho completou um ano desde que militares invadiram o palácio presidencial de Honduras e seqüestraram o Presidente Manuel Zelaya levando-o em seguida de avião para a Costa Rica.

A escala feita na ocasião na base aérea americana de Soto Cano e o comportamento posterior do Departamento de Estado dos EUA favorecendo politicamente os golpistas em várias ocasiões levaram Zelaya, que atualmente está exilado na República Dominicana, a divulgar uma carta no dia do aniversário do golpe mencionando a cumplicidade do governo americano na sua destituição.

No dia do golpe, o Congresso Nacional de Honduras escolheu o presidente desta entidade, Roberto Micheletti, para substituí-lo. Apesar de gestões da OEA e do posterior retorno e refúgio de Zelaya na embaixada brasileira, bem como as diversas tentativas de negociação para normalizar a situação, os golpistas realizaram uma eleição presidencial em novembro de 2009 durante o estado de exceção onde apenas metade do eleitorado compareceu. O vencedor deste processo viciado foi José Porfírio Lobo do Partido Nacional (Conservadores).

Poucos governos reconhecem o governo de Lobo até hoje e em recente tentativa do governo espanhol e da União Européia de introduzi-lo na Cúpula de Chefes de Estado da UE e América Latina e Caribe, eles tiveram que recuar frente à oposição da maioria dos países da Unasul que se recusaram a admitir a participação de um governo ilegítimo (Leia mais em: Periscópio Internacional 45).

Desde o golpe até a partida de Zelaya para a República Dominicana houve inúmeras mobilizações promovidas pela Frente Nacional de Resistência formada por agrupamentos da esquerda hondurenha, organizações sociais, sindicatos, entre outros. Esta voltou a realizar uma grande manifestação em 28 de junho para protestar contra um ano de golpe, bem como para reivindicar o retorno do presidente deposto e convocação de uma assembléia constituinte.

Neste dia a Frente também instalou uma Comissão da Verdade composta por personalidades hondurenhas e alguns estrangeiros que incluem o argentino Peres Esquivel e o belga François Houtard. Esta iniciativa se deve ao fato de, além de não haver esclarecimentos apropriados sobre as violações de direitos humanos durante o governo golpista de Micheletti, elas prosseguiram após a “posse” de Porfírio Lobo com pelo menos 314 casos graves confirmados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Estes casos incluem vários assassinatos e a comissão que os golpistas criaram foi apenas para tentar dar alguma satisfação à comunidade internacional. A polícia e o exército, inclusive, são os principais responsáveis por essas violações e justificam os “excessos” como “combate à criminalidade no país”.

Além da violação dos direitos humanos e da democracia, Honduras que já era um dos países mais pobres da América Latina antes do golpe, agora sofre as conseqüências da crise mundial e da insegurança interna a ponto de as remessas de 1,5 milhões de hondurenhos que vivem no exterior como refugiados econômicos representarem 20% do PIB.

Os EUA têm pressionado principalmente no âmbito da OEA pelo reconhecimento do “governo” Lobo e normalização das relações com Honduras, mas o Secretário Geral da organização, Jose Miguel Inzulza, tem afirmado que uma condição prévia seria o retorno de Manuel Zelaya ao país com todos seus direitos políticos. Na 40ª reunião do Conselho Permanente da OEA realizada no começo de junho em Lima no Peru decidiu-se criar uma comissão de alto nível para produzir um relatório sobre a atual situação em Honduras até 31 de julho.

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Governo argentino troca ministro de relações exteriores

A presidente Cristina Kirchner substituiu o Ministro de Relações Exteriores Jorge Taiana pelo atual embaixador nos EUA, Hector Timerman. Junto com Taiana sai também o Secretário de Relações Econômicas Internacionais, Alfredo Chiaradia.

Ambos contribuíram muito para o avanço das relações com o Brasil e do Mercosul, o que não deverá mudar com o novo ministro, mas alguma desgaste nas relações internas na equipe de governo argentino provocaram a mudança.

Taiana foi um dos que contribuíram para a articulação do grupo de esquerda no interior do Partido Justicialista (Peronista) em torno da liderança de Nestor e Cristina Kirchner durante o governo Menem. Assumiu o ministério em 2005 durante a presidência de Nestor Kirchner e foi confirmado no cargo pela presidente Cristina Kirchner em dezembro de 2007. No entanto, apesar de sair do governo afirmou que continua comprometido com o projeto deste grupo.

Embora, tenha justificado seu pedido de demissão por “motivos estritamente pessoais” houve atritos na relação com a Presidente e o último foi durante o acordo firmado recentemente com o Uruguai em torno das indústrias de celulose na margem do Rio Uruguai que faz a fronteira entre os dois países.

A oposição argentina à construção de duas destas fábricas do lado uruguaio provocou um bloqueio da ponte que liga os dois países em Gualeguaychú por vários anos. No acordo alcançado o bloqueio será levantado por 60 dias para que se chegue a uma solução definitiva. Taiana e a Presidente acordaram que o Brasil poderia atuar como monitor do acordo, informação que o chanceler repassou à imprensa. No entanto, pouco depois, sem saber do conhecimento da imprensa sobre a decisão, ela o informou que estava mudando de opinião. Diante do constrangimento, ele renunciou ao cargo e ela a aceitou.

O novo ministro, Héctor Timerman, além de ser jornalista e diplomata, teve importante participação no movimento de direitos humanos da Argentina. Seu pai, Jacobo Timerman, liderança da expressiva comunidade judaica na Argentina, era jornalista e foi fundador do jornal “La Nación”. Ele foi seqüestrado e preso em 1977 durante a ditadura militar e a família, o novo ministro incluído, exilou-se na época nos Estados Unidos. Leia mais em:

– Página 12 

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EUA se afunda ainda mais no atoleiro do Afeganistão

Em um mês de más notícias para o governo dos Estados Unidos, já razoavelmente desgastado pelo vazamento de óleo causado pela British Petroleum e pelas tendências nada animadoras para as eleições legislativas de novembro, o New York Times publicou em 13 de junho uma matéria na qual glorifica a descoberta de que o Afeganistão conteria uma reserva de minerais nobres e raros com valor de cerca de US$ 1 trilhão.

A notícia publicada somente pelo diário de Nova York em meio a cifras e reações muito ruins com relação à operação militar no país levantou várias suspeitas. O jornal garante que os outros periódicos perderam a chance de noticiar o fato, porém muitos questionaram o tamanho e o momento escolhidos para a divulgação como sendo oportunistas demais para ser realidade.

A questão é que a guerra no Afeganistão completou 104 meses em 7 de junho e tornou-se a maior campanha militar já realizada pelos Estados Unidos, ultrapassando os 103 meses da guerra do Vietnã, até então a maior operação do exército americano no exterior após a Segunda Guerra Mundial e a Guerra da Coréia. Em uma rápida pesquisa, é possível encontrar informações sobre essas “incríveis jazidas” no Serviço de Geologia do governo dos EUA e do Reino Unido, com datas de 2007 sem que seja mencionado o valor estimado e agora, convenientemente, alto.

O anúncio via New York Times foi considerado mais uma tentativa do governo de tentar persuadir a população, cada vez mais descrente do possível sucesso de uma operação de guerra do porte e escopo da que está sendo desenvolvida no Afeganistão, da necessidade de controlar o Talebã. O próprio Pentágono tem tentado, segundo jornais e revistas, tratar este país como a “Arábia Saudita do lítio”, um dos minerais em questão.

Na esteira desta “esperteza”, a falta de sorte do presidente Barack Obama recebeu outro reforço. Em uma entrevista à revista Rolling Stone, o comandante das tropas no Afeganistão, General Stanley McChrystal, cometeu uma série de gafes ao criticar o governo e desmoralizar a administração Obama. Este se viu obrigado a demitir o general, após a repercussão da entrevista, para não parecer ainda mais enfraquecido diante dos eleitores de seu partido, em um ano crucial na tentativa de manter o Congresso com maioria democrata. A revista foi publicada em 21 de junho e o general foi demitido no dia 23.

Obama indicou o General David Petraeus para o posto vago e ele foi aprovado na sabatina do Senado dos EUA no dia 30 de junho. Para assumir o novo posto, Petraeus abandonará o comando das Forças Armadas dos Estados Unidos no Oriente Médio para se concentrar somente nas operações no Afeganistão. Há expectativas do governo americano de que este general de quatro estrelas possa reverter a situação cada vez pior para a ocupação do país, onde o Talebã e outros grupos de oposição tem aumentado suas ofensivas contra as tropas internacionais. No mesmo dia de sua confirmação, o Talebã realizou um ataque a uma base da OTAN em Jalalabad enviando seu recado ao novo comandante. Em junho, mais de 100 soldados foram mortos, marcando o mês mais sangrento para as forças da OTAN desde a invasão americana em 2001.

Em sua audiência no Senado, o general afirmou que não existiria uma solução rápida para o país, reforçando a necessidade de um confronto duro com o Talebã, apontando para o que deverá ser um investimento ainda maior em recursos para equipamentos militares e um possível aumento das tropas. Essa declaração também deixou aberta a possibilidade de que o primeiro cronograma de retirada das tropas do Afeganistão em julho de 2011 seja desconsiderado e revisto. Ou seja, a mais longa guerra já feita pelos Estados Unidos pode não ter mais data para acabar. Leia mais em:

– U.S. Identifies Vast Mineral Riches in Afghanistan

– Informações sobre as jazidas no Afeganistão, do Serviço Geológico dos EUA

– Pesquisa Geológica sobre o Afeganistão, do Serviço Geológico do Reino Unido

– The Runaway General

– More than a one-man problem 

– The 36 Hours That Shook Washington

– Record Western military deaths in Afghanistan in June

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Reuniões do G-8 e do G-20

Em meio às turbulências da crise européia e aumento do desemprego mundial que já aponta para uma depressão econômica, os líderes mundiais do G-8 e G-20 se reuniram no Canadá e a principal decisão, impulsionada principalmente pelos europeus, foi a de reduzir os déficits governamentais pela metade até 2013. A maioria dos representantes dos grandes países membros apoiou os cortes de gastos e o aumento de impostos dos bancos, apesar da preocupação do presidente Barack Obama dos EUA em manter o estímulo ao crescimento e criação de empregos.

Devido ao cancelamento da viagem do presidente brasileiro, Luis Inácio Lula da Silva, ao Canadá, o grupo dos BRIC que compõe quase 17% do PIB mundial e conta com 43% da população total, desmarcou a reunião paralela que faria antecedendo a reunião do G-20.

O resultado desta reunião foi a negação das políticas anti-cíclicas que deram certo no Brasil, China e outros que obtiveram algum espaço nas reuniões anteriores de 2008 e, principalmente, 2009. Agora as políticas neoliberais e a influência do setor financeiro internacional retornaram. As medidas de austeridade e os cortes no orçamento público nada mais representam do que o atendimento das reivindicações do setor financeiro que provocou a crise, mas quer assegurar que os governos tenham recursos suficientes para pagar os juros dos empréstimos que foram feitos. Como comentou um analista econômico do jornal inglês “The Guardian”, Larry Elliot, “os loucos voltaram a dirigir o hospício”.

Em resumo, o aprovado em Toronto foi um novo reflexo da ortodoxia econômica neoliberal e até o G-8 voltou a se reunir antecipadamente ao G-20, embora sem agenda relevante, mas com destaque de mídia para demonstrar que as grandes potências não têm intenções de compartilhar os espaços e as grandes decisões mundiais com as potências médias emergentes.

Na reunião do G-8, além do apoio às medidas de austeridade, foi mencionado o óbvio: “que a crise poderá exercer um impacto negativo no alcance das Metas do Milênio em 2015”. O grupo criou uma iniciativa especifica para fortalecer as metas 4 e 5, reduzir a mortalidade infantil e melhorar a saúde materna, a “Iniciativa Muskoka”, que prometeu movimentar cerca de US$ 10 bilhões entre 2010 e 2015. Além disso, também fizeram alguns compromissos com relação à mitigação das mudanças climáticas. Mas todos eles formais e sem avanço algum.

Contudo, o grande acontecimento da cúpula foram os incisivos protestos populares, mas que sofreram violenta repressão da polícia canadense tanto durante a Cúpula do G-20 em Toronto, quanto da Cúpula do G-8 em Muskoka. Quase 90% do orçamento gasto na preparação para receber as duas cúpulas foram utilizados para o aparato de segurança dos eventos. A polícia estava preparada para coibir quaisquer protestos e lançou mão de prisões a fim de neutralizá-los. Como de praxe, vimos centenas de manifestantes, a grande maioria dele manifestando-se pacificamente, sendo cercados e presos. Descobriu-se, no entanto, que o governo da província de Ontário, em preparação ao confronto, aprovou uma lei secreta que ampliou os poderes da polícia para revistar e prender qualquer individuo no raio de cinco metros dos locais dos eventos. Esta lei anti-democrática foi aprovada em 2 de junho, por um comitê do gabinete do governo estadual para favorecer o trabalho da polícia.

O Congresso Sindical Canadense (Canadian Labour Congress – CLC) divulgou uma nota deplorando os atos isolados de vandalismo de alguns manifestantes, mas expressando sua consternação com a forma como os protestos foram recebidos pela polícia e também pela revelação da mudança na legislação que permite agora uso inapropriado das forças policiais em qualquer circunstância. Exigem ainda, uma profunda investigação local e federal para avaliar a questão da segurança durante as cúpulas realizadas no Canadá. Leia mais em:

– Declaração de Muskoka do G-8

– Declaração de Toronto do G-20

– CLC – Statement on G20 Summit Police Actions

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Eleições parlamentares na Holanda

No dia 9 de junho ocorreram eleições parlamentares na Holanda. Elas foram antecipadas devido ao rompimento da coalizão partidária liderada pelo partido “Apelo Cristão Democrata” (CDA) de Jan Balkenende. O motivo da dissolução do governo ocorrida em fevereiro foi a saída do Partido do Trabalho (PvdA) da coalizão devido à prorrogação da manutenção de tropas holandesas no Afeganistão em vez do início da retirada em agosto deste ano conforme acordado entre os dois partidos quando se coligaram em 2006 (Leia mais em: Periscópio Internacional 42).

Os grandes vitoriosos nesta eleição ao aumentarem significativamente o número de votos e cadeiras no parlamento foram os partidos Pela Liberdade e Democracia (VVD), liberais de direita e Pela Liberdade (PVV) de extrema direita. O VVD obteve a maior votação individual conquistando 20,5% dos votos e 31 dos 150 assentos no parlamento e terá a primazia de tentar compor um novo governo.

Veja no quadro o resultado das eleições de 9 de junho em comparação com as últimas realizadas em 22 de novembro de 2006:

O partido que mais cresceu percentualmente foi o da “Liberdade” de extrema direita liderado pelo cineasta Geert Wilders que fez sua campanha com base na xenofobia, particularmente, contra os imigrantes de origem muçulmana. Seu slogan de campanha era “Parem a islamização da Holanda”.

Ao contrário, o líder do PvdA, Job Cohen, desenvolveu uma campanha em favor da tolerância atendo-se a sua origem judaica e filho de perseguidos pelos nazistas, bem como às políticas de tolerância e integração racial que promoveu como prefeito de Amsterdam.

Este resultado eleitoral segue a tendência quase geral nas recentes eleições européias de ascensão dos neoliberais e da extrema direita. Porém, a definição da composição do novo governo seguirá a tradição holandesa de buscar o maior consenso possível, o que normalmente levará mais de um mês para ser atingido, pois será um exercício político complexo para os liberais comporem um governo com 50% + 1 das cadeiras sem a incômoda participação da extrema direita. A primeira tentativa será a de compor um governo com o PvdA, possivelmente, incluindo os verdes e Democratas 66 (Centro) o que daria 81 cadeiras. Porém, as incompatibilidades entre as políticas de bem estar social defendidos pelo PvdA e os cortes no orçamento público defendidos pelo VVD são muito grandes. Este partido de direita liderado por Mark Rutte que deverá se tornar o Primeiro Ministro não governa o país desde a Primeira Guerra Mundial. Leia mais em:

– Dados eleitorais

– Netherlands election: Austerity with a conscience

– Chaotic race to form Dutch coalition after narrow poll

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Problemas na coalizão política da Alemanha

A coalizão entre o CDU/CSU (Democratas Cristãos e Social Cristãos) e o FDP (Liberais) que compuseram o governo alemão após a vitória do primeiro, partido político da Chanceler Angela Merkel, em setembro de 2009 não conquistou os “corações e mentes” dos alemães até o momento. Pelo contrário, apenas 12% da população apóiam a coalizão atualmente.

As razões para isso são principalmente os cortes no orçamento e o plano de austeridade do governo aplicados ao mesmo tempo em que reduziu os impostos dos mais ricos do país e disponibilizou recursos para emprestar aos países europeus em maior crise financeira como a Grécia e Espanha. Além disso, as divergências entre os Democratas Cristãos e os Liberais vieram a público. Há parlamentares do CDU declarando que o FDP influencia o governo muito mais do que o aceitável pelo seu tamanho, particularmente, quanto aos cortes no orçamento e há também diferenças quanto às reformas previstas do sistema de saúde e do tributário.

Os sintomas desta crise vieram à tona em maio quando o CDU perdeu a maioria de votos que manteve durante muito tempo no estado da Renânia – Westfália, perdendo assim a maioria na Câmara Alta (Senado) e em junho quando o seu candidato a presidente do país teve que enfrentar três turnos de votação no “Colégio Eleitoral” antes de ser escolhido apesar de a coalizão possuir a maioria dos votos.  

Esta eleição ocorreu no dia 30 de junho para substituir o ex-presidente Hörst Koehler que renunciou no final de maio. Merkel apresentou um de seus auxiliares mais próximos, o governador da Baixa Saxônia, Christian Wulff, como candidato enquanto o SPD (Social – Democratas) e os verdes apresentaram a candidatura de Joachim Gauck, um pastor luterano, sem filiação partidária e anti-comunista desde seu passado de opositor do regime da Alemanha Oriental; o “Die Linke” (Esquerda) lançou a candidatura de um de seus quadros femininos, Lukretia (Luc) Jochimsen, jornalista e deputada; e a extrema direita lançou seu candidato, Frank Rennicke apoiado por apenas dois deputados.

O cargo de presidente da Alemanha é simbólico, cerimonial e espera-se que seja promotor de determinadas causas de interesse geral como educação, paz, meio ambiente, entre outros, o que nem de longe era o caso do candidato da coalizão de governo. A eleição ocorre com a participação dos 622 parlamentares do “Bundestag” e outros 622 representantes dos 16 estados alemães formando um “colégio” de 1.244 membros. Embora o segundo contingente seja indicado pelos governos estaduais, não possui obrigatoriedade de seguir a orientação destes na hora de votar. Nos dois primeiros turnos exige-se maioria absoluta para definir o resultado e no terceiro turno bastam 50% + 1 dos votos.

Nesta eleição, a coalizão CDU-CSU-FDP tinha em tese 20 votos a mais do que a maioria absoluta, mas 44 membros da coalizão não votaram em Christian Wulff nos dois turnos iniciais e 20 deles não o fizeram nem no terceiro turno, embora ele se elegesse neste momento com 625 votos. Leia mais em:

– Is Germany’s Government Headed for a Breakdown?

– German Government Approval Rating: 86 Percent Dissatisfied

– Sobre as eleições presidenciais alemãs

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Eleições presidenciais polonesas

O liberal Bronislaw Komorowski foi o vencedor das eleições presidenciais na Polônia no segundo turno em 4 de julho por 52,65 dos votos contra 47,4% do seu oponente Jaroslaw Kaczynski. No primeiro turno, o resultado foi 41% para Komorowski do Partido da Plataforma Cívica, 36% para Kaczynski do Partido Lei e Justiça e 13% para Grzegorz Napieralski da Aliança Democrática de Esquerda.

Os mandatos presidenciais na Polônia são de cinco anos, mas a eleição deste ano foi extemporânea para eleger um substituto para o ex-presidente Lech Kaczynski, irmão gêmeo de Jaroslaw, morto num acidente de avião no mês de abril passado. Juntos fundaram o partido conservador e nacionalista “Lei e Justiça” e Jaroslaw Kaczynski foi Primeiro Ministro de 2006 a 2007 quando perdeu as eleições para o atual, Donald Tusk, do mesmo partido de Komorowski.

Embora, o cargo de presidente na Polônia não detenha muitos poderes, salvo a possibilidade de vetar determinadas decisões parlamentares e conduzir as relações externas, a coalizão liberal se fortalece com este resultado, o que certamente será bem recebido pela União Européia neste período de crise econômica e instabilidade na região. Leia mais em:

– Poland heads for election run-off (segundo turno no dia 4 de julho)

– Lech Walesa gives warning over ‘dangerous’ Polish candidate

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ONU aprova sanções ao Irã

Em mais um indicador de que as grandes potências não pretendem dividir seu poder com as potências médias emergentes e promover uma governabilidade mundial mais multilateral, foi a decisão do Conselho de Segurança da ONU em 9 de junho de ampliar as sanções ao Irã devido ao seu suposto programa de desenvolvimento de armas nucleares. Doze membros votaram a favor da resolução, o representante do Líbano se absteve e apenas Brasil e Turquia votaram contra. Estes dois países haviam conseguido negociar um acordo com o governo iraniano sobre procedimentos que lhe permitiria obter urânio enriquecido a 20%, percentual necessário para seu uso medicinal. No entanto, apesar de ser um acordo aceitável para os EUA e União Européia no passado, agora foi considerado insuficiente, sob a alegação de que não garante que o Irã não prosseguirá no desenvolvimento de sua bomba atômica.

A quarta rodada de sanções da ONU que teve, inclusive, o apoio da Rússia e da China, implica nas seguintes medidas principais: – ampliar a categoria de armamentos pesados que não pode ser vendida ao Irã, estimular as autoridades nacionais a inspecionarem embarques para o país, autorizar a inspeção em barcos que supostamente transportem bens destinados ao Irã, congelar os ativos de 40 empresas iranianas no exterior e submeter mais iranianos supostamente envolvidos com o programa nuclear a vigilância. No entanto, para conquistar o apoio da Rússia à resolução, foi aberta uma exceção quanto a uma venda de armamentos já acertada anteriormente.

Poucos dias depois o Congresso Americano aprovou uma série de medidas unilaterais que aprofundam as que já são executadas pelo governo americano e União Européia. Estas novas medidas implicam em punir empresas que vendam petróleo refinado e derivados, bem como equipamentos para o setor energético iraniano. Também serão penalizados os bancos que de alguma maneira financiem a “Guarda Revolucionária” do Irã.

A reação natural do governo iraniano foi declarar que não pretende retomar negociações enquanto persistirem as sanções, embora reafirme a validade do acordo negociado com o Brasil e Turquia. Leia mais em:

– House, Senate agree on stiffer Iran sanctions

– Iran postpones nuclear talks

– The Iranian Threat, by Noam Chomsky

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Israel – obstáculo ao processo de paz

Enquanto Israel responde ao covarde ataque ao navio que rumava à Faixa de Gaza, relaxando um pouco o bloqueio ao território cercado de Gaza, seus órgãos de planejamento contra-atacam. Em 21 de junho, aprovaram o plano para destruir 22 casas pertencentes a palestinos em Jerusalém Oriental a fim de abrir caminho para a construção de um centro israelense para turistas, decisão que elevou as tensões na cidade dividida e as críticas de governos de outros países.

Em março, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu havia sugerido ao prefeito de Jerusalém, Nir Barkat, congelar o plano. Contudo, as autoridades municipais parecem considerar que tudo está pronto para encaminhar a medida para aprovação do ministério do Interior, o que deve durar apenas alguns meses.

Em Washington, o porta-voz do departamento de Estado declarou que mesmo sendo uma aprovação preliminar, a medida causava preocupação na administração de Obama uma vez que “este é o tipo de ação que destrói a confiança e incita reações que podem aumentar o risco de violência”.

Formalmente, por meio de resoluções da ONU, a comunidade internacional não reconhece a soberania de Israel sobre Jerusalém Oriental, fruto da captura da cidade em 1967. A posição dos EUA é congelar todos os assentamentos israelenses em áreas palestinas, principalmente nesta parte da cidade, a fim de mediar o diálogo na região. 

Após a destruição das casas palestinas, a prefeitura planeja construir lojas, restaurantes, galerias de arte e um centro comunitário no local onde se supõe que o personagem bíblico, Rei Davi, tenha escrito seus salmos. Ativistas contra a ação chamam o plano de “via rápida de judeização” de Jerusalém Oriental, pois os sionistas e o governo israelense desconsideram a possibilidade de a cidade ser dividida e menos ainda de vir a ser a capital do Estado Palestino. Outras reações foram emitidas por parte da União Européia que declara que o plano é um obstáculo à paz.

Adicionado a isso, alguns dias após o anúncio deste plano, o governo de Israel declarou que pretendia expulsar quatro ativistas políticos do Hamas dos territórios ocupados. A cidadania deles já havia sido cassada em 2006 e a medida só não foi colocada em prática antes porque eles estiveram presos até recentemente. Esta medida abre um precedente que aprofunda a crise porque, mesmo que Israel tenha retirado os direitos de cidadania de centenas de palestinos na região desde a ocupação em 1967, esta seria a primeira vez em que isso ocorreria em função de filiação partidária. Mahmoud Abbas, o presidente da Autoridade Palestina, também se pronunciou contra a medida.

A maioria dos 250 mil palestinos que vivem na cidade portam documentos emitidos por Israel e cerca de 13 mil palestinos tiveram seus direitos revogados por questões burocráticas e administrativas, como, por exemplo, a alegação de terem ficado fora da cidade por mais tempo do que o permitido.

No final de maio, Israel havia anunciado que relaxaria as restrições aos deslocamentos na Cisjordânia. Mesmo com esta medida que Israel gostaria que fosse vista como um gesto de boa vontade pela paz, de acordo com números da ONU permanecem na região, aproximadamente, 85 bloqueios terrestres e mais de 400 obstáculos como portões e outros.

Em nome de sua política de segurança, Israel continua violando os direitos humanos nos territórios ocupados e mantém os Estados Unidos refém de sua relação de “bate-assopra” por meio do “lobby” judaico sobre o governo americano e na expectativa de que possa contribuir para um esforço de paz. A verdade é que o histórico das ações recentes deixa cada vez mais claro que o governo de Israel não tem a intenção de ceder em aspecto algum e, portanto nenhum diálogo tem chances de ser estabelecido. Pior para os EUA que continuam apostando suas fichas nisso e até já ganharam um constrangedor prêmio Nobel da Paz em razão dessa expectativa. Leia mais em:

– Talks Hit a Rock Called East Jerusalem

– ‘Israel’s plan to raze E. Jerusalem homes is an obstacle to peace’

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Greves na China

A ocorrência de greves em indústrias na China não é exatamente uma novidade, pois se registraram muitas ao longo dos últimos 30 anos de industrialização chinesa, porém geralmente espontâneas, sem direção de sindicatos, em protesto contra más condições de trabalho e normalmente se extinguindo sem saldo político maior devido à repressão empresarial ou governamental.

No entanto, nos últimos meses tem ocorrido uma onda de greves com caráter diferente, pois elas vêm ocorrendo em setores de grande peso econômico como o têxtil, auto-peças como algumas supridoras da Honda e Toyota e pelo menos uma montadora de automóveis, a Honda, reivindicando melhores salários. No caso desta empresa japonesa, foi conquistado um reajuste de 24%.

Politicamente, pode significar o embrião de um sindicalismo mais atuante e autônomo e o próprio governo chinês não tem interferido nas mobilizações, pois os aumentos salariais contribuem para fortalecimento do mercado interno, o que adquire importância em função da crise mundial e queda nas exportações chinesas. O fortalecimento do mercado interno da China também será um elemento relevante para continuar atraindo investimentos externos diretos em vez do atrativo dos salários baixos.

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Conferencia da OIT e normas sobre HIV/AIDS e trabalho doméstico

Em junho realizou-se a 99ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT e em sua agenda constava a segunda discussão sobre uma norma relativa ao HIV/AIDS no mundo do trabalho, a primeira discussão sobre uma norma para regular o trabalho doméstico, uma discussão geral sobre o objetivo estratégico do emprego e a revisão do seguimento da “Declaração de princípios Fundamentais e Direitos no Trabalho” de 1998.

No tocante ao tema do HIV/AIDS aprovou-se uma medida inédita com forte conotação de defesa de direitos humanos, embora se tratasse de uma “Recomendação” e não de uma “Convenção” considerada uma figura jurídica mais forte. O seu conteúdo dispõe sobre prevenção, tratamento e medidas anti-discriminatórias para trabalhadores ou candidatos a empregos portadores desta doença.

O debate sobre a regulamentação do trabalho doméstico é uma tentativa de aprovar uma Convenção acompanhada de uma Recomendação para proteger os direitos dos que trabalham nesta função, normalmente sem a devida proteção trabalhista e que envolve principalmente mulheres adultas e meninas. A segunda e definitiva discussão deverá acontecer na 100ª Conferência em 2011. Leia mais em:

– Página Oficial da 99ª Conferência Internacional do Trabalho de 2010

– ILO conference adopts unprecedented new international labour standard on HIV and AIDS

– Fourth item on the agenda: Decent work for domestic workers – Report of the Committee on Domestic Workers

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A crise da Igreja Católica

Antes de se tornar o Papa Bento XVI, o então Cardeal Joseph Ratzinger foi Prefeito da Congregação para Doutrina da Fé por 23 anos. Este órgão foi estabelecido em 1965 e sucede o Tribunal da Inquisição criado no século XVI. Nesta função o cardeal foi um feroz repressor dos teólogos que questionavam a doutrina católica e uma de suas vítimas condenados a silêncio obsequioso foi o brasileiro Leonardo Boff.

Neste período também colaborou para acobertar diversos casos de pedofilia e abusos sexuais cometidos por padres e bispos que, quando muito eram transferidos de prelazia ou país quando as acusações se tornavam muito evidentes. Um deles, que faleceu em 1992, foi simplesmente transferido da Irlanda para trabalhar num colégio de meninos em Oregon nos EUA.

No entanto, agora como papa, pediu desculpas às vítimas e aderiu ao discurso de “tolerância zero” com o envolvimento de sacerdotes com a pedofilia. Não é para menos, pois desde 1994 até o ano passado, a Igreja Católica pagou US$ 1,26 bilhão para 1.835 vítimas de abusos sexuais. Entre 1950 e 2002, mais de 50.000 vítimas apresentaram 4.392 acusações. Nos EUA, diversas dioceses se tornaram insolventes ao arcarem com os custos das indenizações.

Inclusive há discussões sobre a responsabilidade civil solidária do Vaticano nos casos de falência financeira das dioceses condenadas e a possibilidade de não haver imunidade diplomática para o próprio papa em determinados países diante destas situações. Leia mais em:

– Pope Benedict XVI promises ‘action’ on abuse by priests

– US man names Pope Benedict in Milwaukee abuse lawsuit

– Página Oficial do Vaticano

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