Periscópio Internacional nº 44 – Um olhar sobre o mundo (Abril de 2010)
Cúpula em Cochabamba define realização de referendo mundial sobre Mudanças Climáticas
Cúpulas do IBAS e do BRIC em Brasília
Paraguaios celebram dois anos de mandato presidencial de Fernando Lugo
EUA – Obama busca se fortalecer com a questão nuclear
Convocadas as eleições parlamentares no Reino Unido
Direita vence eleições regionais na Itália
Hungria – oposição conservadora vence eleições parlamentares
Áustria – Presidente é reeleito para mais um mandato de seis anos
Ação dos falangistas contra Garzón
Destituído o presidente do Quirguistão
Eleições no Sudão – Omar el-Bashir é eleito em meio a acusações de fraude
Processo eleitoral birmanês
Tailândia – Protestos dos “Camisas Vermelhas” aumentam a chance de novo golpe militar
Guerrilha maoísta promove grande ataque na Índia
O partido político do presidente da Bolívia, Evo Morales, denominado oficialmente de “Movimiento al Socialismo – Instrumento Político para Soberania de los Pueblos” (MAS-IPSP) mais conhecido como “MAS” foi o grande vencedor das eleições regionais de 4 de abril, apesar das tentativas da mídia internacional de minimizar o resultado com base nas projeções iniciais da contagem de votos. Também tentou a tese da queda no número de votos do MAS nesta eleição em comparação com o resultado da eleição parlamentar de 2009, somente se “esquecendo” que dois pleitos totalmente distintos no conteúdo e na forma.
Na atual eleição regional estiveram em disputa os governos de nove departamentos – equivalentes aos nossos estados, 337 prefeituras, deputados departamentais e vereadores. O MAS no geral obteve mais de 60% dos votos, conquistou o governo de seis departamentos e 229 prefeituras, além de eleger a maioria dos deputados e vereadores dando um passo adiante na consolidação do estado plurinacional boliviano e limitando o espaço da direita, inclusive na região da chamada “Meia Lua” formada pelos departamentos de Beni, Tarija, Santa Cruz e Pando. Neste último que faz fronteira com o estado brasileiro do Acre o MAS venceu por pequena diferença, além dos departamentos do altiplano – La Paz, Cochabamba, Chuquisaca, Oruro e Potosi – onde já tinha forte presença.
No entanto, chamou a atenção o rompimento entre o MAS e o “Movimiento Sin Miedo” (MSM) seu aliado desde 2005 quando Evo Morales foi eleito presidente pela primeira vez. O MSM foi fundado em 1999 por um grupo de deputados dissidentes do “Movimiento de Izquierda Revolucionaria” (MIR) quando este partido decidiu apoiar a eleição de Hugo Banzer no segundo turno que naquela época era decidido no parlamento. Seu líder mais conhecido é Juan Del Granado, que como deputado se empenhou sobremaneira para que o ex-ditador Luis Garcia Meza, foragido no Brasil fosse extraditado e condenado como foi, a 30 anos de prisão. Por este motivo ele se tornou conhecido como Juan “Sin Miedo” dando nome ao agrupamento político e foi eleito prefeito de La Paz em 2000 e 2005.
Na eleição parlamentar no ano passado o MSM elegeu quatro parlamentares na lista do MAS e agora disputou as eleições regionais com candidatos próprios chegando em segundo lugar em alguns departamentos e elegendo os prefeitos em duas cidades importantes La Paz e Oruro.
Não se sabe muito sobre os motivos do rompimento que, aliás, não foi pacífico, mas há indícios sobre a discordância do MAS quanto a alguns candidatos do MSM que por sua vez alega que todos os seus candidatos foram escolhidos em prévias dos filiados ao partido e que, portanto, não caberia trocá-los. Leia mais em: Resultados Oficiais das Eleições Departamentais e Municipais de 2010 http://www.cne.org.bo/CNEResultados/ProcesoElectoral2010.htm e Ruptura entre MSM e MAS http://www.elpais.com/articulo/internacional/Movimiento/Miedo/planta/cara/Gobierno/elpepuint/20100406elpepiint_2/Tes .
Cúpula em Cochabamba define realização de referendo mundial sobre Mudanças Climáticas
Realizada entre 19 e 22 de abril, em Cochabamba na Bolívia, a Conferência Mundial dos Povos sobre Mudanças Climáticas e os Direitos da Mãe Terra recebeu forte apoio e participação do governo boliviano e contou com cerca de 40.000 delegados em representação de movimentos sociais de mais de 140 países
A Conferência foi realizada com o intuito de reunir a sociedade civil para discutir formas de respeitar o protocolo de Kyoto, rejeitando o Entendimento de Copenhague – considerado ilegítimo e sua agenda de trabalho foi voltada para influir nas negociações oficiais sobre as mudanças climáticas no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), em particular, a correção dos passos para a COP-16 a se realizar em Cancun em dezembro próximo.
Durante as discussões, foi definido que será convocado, em abril de 2011, um referendo mundial sobre mudanças climáticas para que os povos do planeta possam se pronunciar sobre como abordar essa questão. E apesar de se esperar o auxílio de alguns governos, a participação dos Estados não será determinante para o processo, mas sim as organizações sociais que conduzirão sua realização, com base nos costumes locais.
Além do referendo, suas resoluções pedem que – em função do aumento da temperatura média no planeta – as indústrias nacionais reduzam sua emissão de gases de efeito estufa em mais de 50% até 2020, com relação a volumes de emissão indicados em 1990, para que não haja o aumento de mais um grau centígrado na temperatura neste século. Também se solicita aos países industriais que paguem sua dívida pelo uso excessivo da atmosfera comum e que sejam empreendidas ações legais aos que descumpram com suas obrigações. E se propõe a criação de um organismo multilateral para administrar questões ambientais, de reconhecimento internacional dos direitos da Mãe Terra, da não privatização do conhecimento, da proteção aos refugiados climáticos e de respeito pleno das liberdades e garantias dos povos indígenas.
Presente na cerimônia de encerramento da cúpula, o presidente venezuelano Hugo Chávez propôs que os governos da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA) sejam o veículo para apresentar em Cancún as propostas levantadas em Cochabamba.
Outro ponto importante nas resoluções foi a condenação aos mecanismos de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) e qualquer condicionalidade de mercado em troca de ajuda financeira. Parte desta demanda está relacionada à dinâmica da conservação de florestas com a expulsão das populações originárias de zonas com riquezas naturais e acesso à água. Outra parte deve-se ao fato de que, ao boicotar o Acordo de Copenhague, Bolívia e Equador foram penalizados pelos EUA e deixaram de receber recursos do fundo da administração de Obama denominado “Global Climate Change Initiative”. O orçamento do Departamento do Estado já estava preparado para destinar US$ 3 milhões para a Bolívia e US$ 2,5 milhões para o Equador. Quando o Congresso revisou o orçamento e cortou de US$ 373 a US$ 305,7 milhões os recursos a serem utilizados com programas voltados a impactos das mudanças climáticas, os dois países foram retirados da lista de beneficiários e foi deixado claro que só receberão fundos estadunidenses, e possivelmente apoio de programas da ONU, em consonância com o Acordo de Copenhague. Leia mais em: Página Oficial da Conferencia http://cmpcc.org/ .
No dia 19 de abril realizou-se a IX Cúpula da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA) coincidente com a comemoração dos 200 anos da independência da Venezuela e reunindo os Chefes de Estado de Antigua e Barbuda, Bolívia, Cuba, Dominica, Equador, Nicarágua, San Vicente e Granadinas e Venezuela.
A declaração final do encontro destacou o propósito de prosseguir na promoção da defesa dos direitos humanos e do meio ambiente, bem como na construção de uma base econômica independente, desenvolvida e socialista.
Também convocou a Cúpula ALBA-TCP para junho no Equador com o propósito de reunir lideranças indígenas e afro-descendentes para discutir questões específicas. Leia mais em: http://www.prensa-latina.cu/index.php?option=com_content&task=view&id=180601&Itemid=1 .
Cúpulas do IBAS e do BRIC em Brasília
No dia 15 de abril realizaram-se respectivamente a IV Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do IBAS (Índia, Brasil e África do Sul) e a II Cúpula do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) em Brasília.
O IBAS foi criado em 2003 e vem se consolidando como um importante processo de articulação política e promotora de iniciativas concretas que vêm sendo trabalhados por meio de 15 grupos trilaterais de trabalho sobre temas como cooperação econômica e técnico-científica, transporte, energia e turismo. Nesta reunião no Brasil acordou-se construir conjuntamente dois satélites.
Outra novidade foi a realização de um fórum da sociedade civil embora ainda limitada a setores empresariais, editores, acadêmicos, entre outros, mas que tem potencial para alavancar o interesse de outros setores sociais no futuro como os sindicatos, ONGs, movimentos de camponeses, etc.
Embora o IBAS tenha sido um pilar importante para a criação do G-20 no âmbito da OMC em Cancun em 2003 e posteriormente do próprio G-20 “econômico” e também se posicione sobre uma série de assuntos econômicos, sua maior contribuição é política e os temas da governança global, dimensão social da globalização e cooperação sul-sul foram pontos altos da IV Cúpula. Concretamente isto se relaciona à reivindicação de reforma da ONU, em particular a ampliação do número de membros permanentes do Conselho de Segurança; à integração de setores sociais e apoio ao cumprimento dos “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e criação de um fundo de cooperação para projetos sociais em países muito pobres como o Haiti, Camboja, Palestina e outros, além do apoio explícito ao estabelecimento do Estado Palestino de acordo com as fronteiras existentes antes de 1967.
A Cúpula do BRIC, por sua vez, embora mencione também temas como a governança global, enfatiza as questões econômicas como a eliminação dos subsídios agrícolas dos países desenvolvidos, reforma das Instituições Financeiras Internacionais como o FMI e Banco Mundial, apoio ao ingresso da Rússia na OMC e a possibilidade da utilização de moedas próprias invés do Dólar americano nas transações comerciais.
O BRIC realizou sua primeira reunião em Ekaterinburg na Rússia em 2009. Seus quatro membros respondem hoje por 40% da população mundial, 15% do PIB do mundo e 13% do comércio internacional, sendo, portanto, um bloco econômico e político muito relevante. Porém, a grande mídia que não questiona as alianças que os EUA fazem, nem os acordos como a OTAN ou a União Européia, se esforça para minimizar a importância do BRIC sob o argumento de que há demasiada incompatibilidade de interesses entre seus membros. Entretanto, estes nunca negaram a existência de interesses distintos, mas que há suficientes pontos em comum para viabilizar o bloco. Além disso, nenhum dos quatro governos jamais afirmou que o BRIC seria a panacéia para resolver os problemas que os afetam. O problema é que há sempre preconceitos ou temor quanto às iniciativas de fortalecimento político do sul do planeta como se verifica desde a criação do Movimento dos Países Não Alinhados. Leia mais em: Declaração de Brasília do IBAS http://www.mre.gov.br/portugues/imprensa/nota_detalhe3.asp?ID_RELEASE=8046 e do BRIC http://www.mre.gov.br/portugues/imprensa/nota_detalhe3.asp?ID_RELEASE=8050 , Se cocina un nuevo orden internacional http://www.ipsnoticias.net/nota.asp?idnews=95158 , Bric countries try to shift global balance of power http://news.bbc.co.uk/2/hi/business/8620178.stm , Les grands pays émergents se retrouvent à Brasília http://www.lemonde.fr/asie-pacifique/article/2010/04/15/les-grands-pays-emergents-se-retrouvent-a-brasilia_1334071_3216.html e The trillion-dollar club – Brazil, Russia, India and China matter individually. But does it make sense to treat the BRICs—or any other combination of emerging powers—as a block? http://www.economist.com/world/international/displaystory.cfm?story_id=15912964 .
Paraguaios celebram dois anos de mandato presidencial de Fernando Lugo
Aproximadamente 50.000 pessoas participaram de um ato político denominado “Festa da Vitória” no dia 20 de abril em Assunção no Paraguai para celebrar os dois anos de governo do presidente Fernando Lugo. O ato também representou uma forte manifestação contra as intenções da oposição representada principalmente pelo Partido Colorado e uma parte do Partido Liberal Radical Autentico (PLRA) liderada por Francisco Franco, atual vice-presidente do país, de promover um “julgamento político” (impeachment) de Lugo.
A maioria dos setores de esquerda que apoiaram a eleição de Fernando Lugo em 2008 e que fizeram parte da coalizão vencedora “Alianza Para el Cambio” compuseram em março uma frente política composta por 22 partidos políticos e organizações sociais denominada “Frente Guasú” que em guarani significa “Frente Grande”. A “Frente” provavelmente manterá a aliança com o setor do PLRA que apóia Lugo para disputar as eleições nos 230 municípios do país em novembro deste ano e que serão uma oportunidade para acumular forças tendo em vista as eleições presidenciais de 2013 onde o atual presidente não poderá concorrer, pois no Paraguai não se prevêem reeleições para os cargos executivos.
No entanto, há também setores de ultra-esquerda que atacam o governo Lugo. O Partido Patria Libre, por exemplo, lançou um informativo em que fala de "frustração popular" e que Lugo "garante a impunidade dos que cometeram crimes de lesa-humanidade".
Na mesma semana do ato, integrantes do “Exército do Povo Paraguaio” (EPP) que contaria com cerca de cem integrantes mataram quatro policiais e o presidente Lugo pediu ao Congresso que autorizasse a decretação de "Estado de Exceção" por 30 dias nas províncias de Concepción, San Pedro, Amambay, Presidente Hayes e Alto Paraguay nas fronteiras com o Brasil e a Bolívia, regiões eminentemente rurais, onde vivem 800.000 pessoas. Consta que esta organização teria vínculos com as Farc e o governo do Paraguai estabeleceu um acordo de cooperação com o governo da Colômbia em matéria de segurança.
Concomitantemente com o Estado de Exceção, o senador Robert Acevedo do PLRA sofreu um atentado que o feriu e matou seu motorista e o segurança particular na cidade de Pedro Juan Caballero em Amambay. Ao que tudo indica foi um crime ligado ao narco-tráfico, possivelmente com participação do PCC brasileiro. Leia mais em: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=12811&id_secao=141 .
EUA – Obama busca se fortalecer com a questão nuclear
Foi selado em Praga na República Checa o primeiro acordo nuclear entre EUA e Rússia duas décadas após a última iniciativa do gênero. Ambos os governos concordaram em reduzir seu arsenal nuclear em aproximadamente 30%. O tratado foi assinado em 8 de abril e apenas poucos dias após a revisão da proposta de reforma da saúde dando muita publicidade ao presidente americano Barack Obama em curto espaço de tempo por meio de dois temas que eram considerados chave para sua administração. Considerando que seu investimento para mediar o conflito no Oriente Médio não tem apresentado grandes resultados até o momento no campo das relações exteriores dos Estados Unidos, o governo americano espera agora que sua política nuclear possa se tornar uma grande marca.
Juntos, EUA e Rússia detêm 95% das armas nucleares do mundo e, portanto, a redução ainda significa a permanência de um respeitável arsenal bélico inclusive porque as armas a serem eliminadas em sua maioria são obsoletas ou prestes a ficar. No entanto, a assinatura do termo de redução também serviu para preparar o terreno para a Cúpula sobre Segurança Nuclear, sediada pelo governo dos EUA pouco depois.
O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, reagiu positivamente ao acordo entre norte-americanos e russos, declarando que ele traria mais força para a conferência que as Nações Unidas organizam em maio próximo para revisar o Tratado de Não-Proliferação das Armas Nucleares onde se pretende incluir controles mais rígidos sobre o enriquecimento de urânio.
Colateralmente o acordo bilateral tem como meta convencer a Rússia a tomar uma posição mais forte contra um possível desenvolvimento de armas nucleares pelo Irã e também, fortalecer o papel de Obama nas frentes internacional e nacional.
Entre 12 e 13 de abril, o governo norte-americano sediou os trabalhos da Cúpula sobre Segurança Nuclear dando a Obama a ocasião para reforçar a tese da ameaça terrorista e do aumento da procura por materiais nucleares. Ele deixou clara a estratégia do governo americano para lidar com a questão a partir da limitação de matéria-prima para a construção de novas armas. Há divergências com outros países que crêem que, antes de concentrar esforços em impedir novas armas, seria preciso centrar o foco no desarmamento.
Isso não o impediu de realizar conversas bilaterais com mandatários de outros países participantes para apresentar as posições dos EUA, principalmente no que se refere a construção de novas armas e a suposta ameaça que o Irã pode representar neste sentido.
Obama e o presidente da China, Hu Jintao, tiveram uma longa reunião na qual a questão foi amplamente discutida e ao final, pela primeira vez o mandatário chinês acompanhou Washington e instruiu sua delegação a trabalhar com outras nações e o Conselho de Segurança da ONU para avaliar uma proposta de sanções contra o Irã em razão do programa de desenvolvimento nuclear. Porém, os governos do Brasil e da Turquia não foram convencidos.
Como parte de sua tentativa de receber um dos assentos rotativos do conselho de Segurança da ONU, o Irã aproveitou este momento e concordou em aumentar as inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) que confirmou a abertura do país para certas partes da fiscalização que a agência queria realizar no país.
Com Rússia e China acenando favoravelmente às sanções ao Irã, mesmo que mais limitadas, e unindo-se ao grupo já formado por Reino Unido e França, os iranianos têm contado com o apoio do Brasil e da Turquia que cumprem mandato provisório no Conselho de Segurança da ONU. Ambos têm buscado debater alternativas às sanções que já foram aplicadas em três pacotes distintos.
Falta agora a Obama conseguir que o Senado aprove o Tratado Nuclear, mas para tanto precisa do voto de oito senadores republicanos. Porém, ultimamente, a divisão dos democratas e republicanos tem sido tão forte que o presidente precisará de mais do que um bom coordenador de relações públicas e de propaganda para alcançar o feito. Leia mais em: Texto do Novo Tratado e Protocolo De Redução de Armas Estratégicas (START na sigla em inglês) http://www.whitehouse.gov/blog/2010/04/08/new-start-treaty-and-protocol , 2010 Review Conference of the Parties to the Treaty on the Non-Proliferation of Nuclear Weapons (NPT) http://www.un.org/en/conf/npt/2010/ e Página Oficial da Cúpula sobre Segurança Nuclear http://www.america.gov/relations/nonproliferation.html .
Convocadas as eleições parlamentares no Reino Unido
No início de abril, o primeiro ministro britânico do Partido Trabalhista, Gordon Brown, reuniu-se com a rainha Elizabeth II para comunicar a dissolução do parlamento e solicitar a convocação de eleições parlamentares em 6 de maio.
O prognóstico eleitoral não favorece aos trabalhistas após 13 anos no governo e já bastante desgastados, pois no momento da convocação das eleições as pesquisas de opinião davam 38% do eleitorado mais inclinado a votar no Partido Conservador (Tories), 30% nos Trabalhistas (Labour) e 20% nos Liberais-Democratas (Whigs). No entanto, obter a maioria dos votos na Inglaterra não significa conquistar a maioria das cadeiras no parlamento, pois a eleição é distrital.
O sistema político inglês tem características bipartidárias, pois desde 1922 quando terminou o governo do Primeiro Ministro Liberal David Lloyd George os Conservadores e Trabalhistas se revezaram de tempos em tempos no governo.
No entanto, a novidade nesta eleição é o crescimento dos Liberais – Democratas liderados por Nick Clegg que, inclusive, foi considerado ter se saído melhor do que Gordon Brown do “Labour” e David Cameron do Partido Conservador no recente debate televisivo entre os três candidatos ao cargo de Primeiro Ministro, aliás, o primeiro do gênero na história das eleições inglesas. Clegg tem sido convincente no argumento de que é o “novo” nestas eleições e que tanto conservadores quanto trabalhistas tiveram sua chance de solucionar os problemas que afetam o povo britânico e não o fizeram.
Os Conservadores apostam em conquistar mais cadeiras do que seus dois partidos adversários, mas sabem que não terão a maioria absoluta delas podendo formar um “governo de minoria” onde poderão contar com os votos pontuais dos Liberais-Democratas sem formar uma coalizão formal. Já os Trabalhistas apostam na formação de uma coalizão formal com os Liberais Democratas no caso de serem eles a alcançar o maior número de cadeiras. É aguardar para ver, mas de qualquer maneira a Inglaterra e a Europa marcham um pouco mais para a direita após esta eleição. Leia mais em: Especial da BBC sobre as próximas eleições no Reino Unido http://news.bbc.co.uk/2/hi/uk_news/politics/election_2010/default.stm , Mapa Eleitoral do Reino Unido – The Economist http://www.economist.com/displayStory.cfm?story_id=15904931 e UK leaders clash on foreign affairs http://english.aljazeera.net/news/europe/2010/04/201042219595248413.html .
Direita vence eleições regionais na Itália
Nos dias 27 e 28 de março realizaram-se eleições parciais na Itália para definir os governantes de 13 das 20 regiões, de quatro das 110 províncias e 462 dos 8.101 municípios. O partido político “Povo da Liberdade” (PDL) do Primeiro Ministro Silvio Berlusconi foi o vencedor ao obter 26,6% dos votos ligeiramente superior aos 26% obtidos pelo Partido Democrata que foi formado a partir da fusão do partido Democracia de Esquerda (DS) com setores oriundos da democracia cristã. Os partidos que vieram em seguida foram a Liga Norte com 12,8% e a “Itália dos Valores” liderado por Antonio di Pietro com 7%. Os demais que participaram do processo alcançaram percentuais inferiores e a abstenção cresceu em comparação com a eleição anterior chegando a 36%.
Com este resultado, o PD que governava 11 destas regiões, perdeu quatro e manteve sete (Emilia Romagna, Toscana, Apulia, Basilicata, Úmbria, Ligúria e Marca) enquanto o PDL e a Liga Norte venceram na Lombardia, Vêneto, Calábria, Campânia, Lácio e Piemonte.
O apelo eleitoral à xenofobia funcionou, mas a popularidade de Berlusconi se reduziu nos últimos meses e ele está mais dependente do que antes do apoio da Liga Norte para se sustentar politicamente. Isto deverá ficar mais claro quando houver eleições parlamentares gerais, embora não estejam no horizonte por ora.
O PD, por sua vez, sofre da mesma crise de valores e propostas da maioria dos partidos social-democratas europeus e encontra dificuldades para se afirmar como uma alternativa para a população italiana. Leia mais em: La inmigración hace la diferencia http://ipsnoticias.net/nota.asp?idnews=88062 , Victoria pírrica de la izquierda en las regionales italianas http://www.elpais.com/articulo/internacional/Victoria/pirrica/izquierda/regionales/italianas/elpepuint/20100329elpepuint_12/Tes e Italy’s troubled economy – The government pretends otherwise, but Italy’s economy still has deep structural problems that undermine much chance of growth http://www.economist.com/world/europe/displayStory.cfm?story_id=15911031 .
Hungria – oposição conservadora vence eleições parlamentares
No segundo turno da votação para eleição parlamentar na Hungria, ocorrida em 25 de abril, o partido conservador “Fidesz” recebeu 68% dos votos e com isso, terá direito a 263 dos 386 assentos do parlamento. Duas semanas antes, no primeiro turno, este resultado já havia sido apontado como resultado da campanha do partido que prometia criar empregos, diminuir os impostos e reduzir a burocracia.
Os socialistas que tinham o controle do parlamento agora ficaram em segundo lugar com 15% dos votos e 59 assentos. O partido de extrema direita “Jobbik” recebeu 12% dos votos e ficará responsável por preencher 47 assentos, um assento será ocupado por um independente e o novo partido verde chamado “Política Pode ser Diferente” teve 4,1% dos votos e terá as restantes 16 cadeiras. Com este resultado, o líder do “Fidesz”, Viktor Orban, será o novo primeiro-ministro da Hungria. Os socialistas que estavam no poder havia oito anos aceitaram o resultado, mas temem – assim como muitos analistas políticos – que o novo governo, calcado no grande apoio recebido nas urnas, resolva modificar a constituição húngara em busca de reformas fiscais nem sempre muito claras. A preocupação advém do fato de a Hungria ter sido o primeiro país da União Européia a recorrer a um empréstimo do Fundo Monetário Internacional em 2009.
Áustria – Presidente é reeleito para mais um mandato de seis anos
O presidente austríaco, Heinz Fischer, foi escolhido para liderar o país por mais um mandato de seis anos em uma eleição dominada pelo debate sobre o nazismo. O veterano social democrata recebeu quase 79% dos votos, enquanto a candidata de extrema direita Barbara Rosenkranz teve 15% e Rudolf Gehring, do Partido Cristão, contabilizou 5,4% dos votos.
Como o voto não é obrigatório no país, apenas 49% da população compareceu às urnas, um número considerado baixo para os padrões austríacos. Espera-se que a taxa de participação aumente quando os votos pelo correio forem totalmente contabilizados. Mas de qualquer forma, pela diferença entre o primeiro e segundo colocados, a ministra do interior Maria Fekter já anunciou o resultado oficial.
Durante a campanha, Rosenkranz provocou o debate sobre as leis anti-nazismo em voga na Áustria (que proíbem a negação do Holocausto e qualquer alusão às glórias do regime nazista) declarando serem contra a liberdade de expressão.
Embora o posto de presidente seja um cargo majoritariamente cerimonial, as posições de Rosenkranz acenderam o debate e acabaram por unificar centro e esquerda contra o discurso que ainda mexe com a sensibilidade do passado em que o país foi incorporado ao 3º Reich. Leia mais em: Página Oficial do Presidente da Áustria http://www.hofburg.at/ .
Ação dos falangistas contra Garzón
Três organizações da extrema direita espanhola, a Falange Espanhola, a “Manos Limpias” e a “Libertad y Identidad” entraram com ações populares contra o juiz Balthazar Garzón acusando-o de prevaricação por tentar investigar crimes ocorridos na época do franquismo, particularmente as detenções ilegais e desaparecimentos forçados ocorridos entre 1936 e 1952. A alegação é de abuso de poder por “desrespeito à anistia dos atos políticos” daquele regime prevista em lei de 1977.
O juiz do Supremo Tribunal da Espanha, Luciano Varela, aceitou a ação e está analisando os argumentos apresentados podendo encaminhar o pedido de suspensão das funções de Garzón para a corregedoria da justiça espanhola e encaminhá-lo para ser julgado pela acusação apresentada. O ocorrido está suscitando uma grande mobilização de grupos de defensores dos Direitos Humanos na Espanha, Europa e até em países da América Latina como Argentina e Chile, onde este debate está superado e de um modo ou outro foram acatadas as doutrinas jurídicas internacionais da imprescritibilidade da tortura e outros crimes políticos. O caso mais recente foi a condenação do general Reinaldo Bignone, a longa pena de prisão pela violação de diversos direitos humanos durante a última ditadura militar argentina, inclusive desaparecimentos forçados e seqüestro de recém nascidos.
Se os falangistas tiverem sucesso nessa causa, representará um gravíssimo retrocesso quanto à defesa dos direitos humanos e o fim da impunidade dos ditadores e seus asseclas. Leia mais em: European Union: Protest Sanctions Against Judge Garzón http://www.hrw.org/en/news/2010/04/19/european-union-protest-sanctions-against-judge-garz-n , La manifestación contra la impunidad se amplía a siete ciudades extranjeras http://www.elpais.com/articulo/espana/manifestacion/impunidad/amplia/ciudades/extranjeras/elpepiesp/20100423elpepinac_8/Tes , La fiscalía apela a la coherencia jurídica de Varela para evitar que Garzón se siente en el banquillo http://www.elpais.com/articulo/espana/fiscalia/apela/coherencia/juridica/Varela/evitar/Garzon/siente/banquillo/elpepuesp/20100422elpepunac_21/Tes , Pedido Oficial do Ministério da Justiça da Espanha para que Garzón não seja colocado no banco de réus http://www.elpais.com/elpaismedia/ultimahora/media/201004/22/espana/20100422elpepunac_3_Pes_PDF.pdf e Baltasar Garzón – Judge not: Spain’s most famous magistrate faces trial—and possibly the end of his investigative career http://www.economist.com/world/europe/displaystory.cfm?story_id=15875987 .
No dia 10 de abril ocorreu um grave acidente aéreo próximo da cidade de Smolensk na Rússia. Nele pereceram 96 pessoas, incluindo o presidente da Polônia, Lech Kaczynski e membros de seu governo. Eles se dirigiam a esta cidade a convite do governo russo para compartilhar de uma cerimônia em memória aos mortos de Katyn, próximo a esta cidade.
Esta iniciativa que partiu do presidente russo Dimitri Medvedev e do primeiro ministro Vladimir Putin fazia parte dos esforços que eles vêm fazendo para recuperar prestígio e influência junto aos seus vizinhos, pois o massacre de milhares de oficiais poloneses durante a Segunda Guerra Mundial na Floresta de Katyn é um tema que azeda a relação entre os dois países há muito tempo.
A Alemanha invadiu a Polônia em setembro de 1939 dando início na prática à guerra e a União Soviética, apoiada no Pacto Ribbentrop – Molotov firmado entre URSS e Alemanha, ocupou os três países bálticos e a região leste da Polônia. Milhares de poloneses foram tomados como prisioneiros de guerra pelos soviéticos e aproximadamente 22.000 deles que eram oficiais do exército, advogados, professores entre outros profissionais liberais que compunham a essência da elite política polonesa foram executados pela NKVD, a polícia política de Stálin, muitos deles em Katyn onde foram enterrados em valas comuns.
Apesar das evidências de sua responsabilidade, as sucessivas autoridades soviéticas sempre afirmaram que o massacre tinha sido perpetrado pelos nazistas e foi somente o governo de Mikhail Gorbatchev que reconheceu este “crime político do stalinismo”.
No entanto, este reconhecimento nunca satisfez os poloneses que reivindicavam que o ocorrido fosse reconhecido como massacre e genocídio, além de também solicitarem a divulgação dos documentos secretos dos russos que pudessem fornecer novos dados sobre as execuções e identificação das vítimas.
Medvedev decidiu divulgar alguns deles pela internet, mas não todos, além de propor a cerimônia onde alguns esperavam que pudesse haver um pedido de desculpas mais formal dos russos.
Após o enterro do presidente Kaczynski, um político nacionalista conservador que havia trabalhado nos anos 1970 e 1980 como assessor de Lech Valessa na direção da central sindical “Solidarnosc”, foi dado início ao processo eleitoral para substituí-lo a se concluir em junho. Leia mais em: June presidential poll for Poland http://english.aljazeera.net/news/europe/2010/04/2010421151735482570.html e Poland’s loss – A president dies, a country lives http://www.economist.com/displayStory.cfm?story_id=15908375 .
Destituído o presidente do Quirguistão
No início de abril ocorreu a uma série de manifestações populares de protesto contra o presidente do Quirguistão, Kurmanbek Bakiev, dirigidas pela oposição e que terminaram com sua deposição e exílio na Ucrânia. Porém, não antes que 75 pessoas tivessem sido mortas pela repressão, além de mais de mil feridos.
O Quirguistão é o país mais pobre da Ásia Central e os motivos para a revolta foram a pobreza, desemprego, problemas de infra-estrutura como a falta de energia, aumento desenfreado de preços, corrupção governamental e autoritarismo no trato com a população e a oposição política.
Bakaiev havia assumido a presidência do país em 2005 após uma mobilização semelhante à atual e que se tornou conhecida como “Revolução das Tulipas” ao derrubar o então presidente Ascar Akayev. Embora Bakaiev tivesse prometido promover reformas, transformou-se em novo autocrata. Seu feito mais recente foi renovar o aluguel de uma base militar para os EUA apesar da oposição da maioria do parlamento quirguiz. Esta base é uma ligação importante para as operações americanas no Afeganistão.
Os russos, por sua vez, também possuem uma base militar no país e foram os primeiros a reconhecer a mudança institucional no Quirguistão que implicou na instalação de um governo provisório liderado por uma ex-aliada de Bakaiev na “Revolução das Tulipas” e ex-ministra de relações exteriores, Rosa Otumbayeva. Esta prometeu que o governo provisório vigorará por seis meses e que será elaborada uma nova constituição antes da convocação de novas eleições.
Aparentemente, o novo governo quirguiz possui uma relação melhor com a Rússia do que o anterior, o que marca mais um ponto para a política externa russa que vem trabalhando para fortalecer a relação com os países que faziam parte da ex-URSS, uma vez que alguns deles como Geórgia, Moldova e Ucrânia buscaram se afastar de sua esfera de influência e se aproximar dos países da OTAN, embora isto tenha sido revertido neste último com a eleição de Viktor Yanukovich. (Veja no Periscópio 42). Leia mais em: Kyrgyz Opposition Forms Interim Government Backed By The Army http://www.huffingtonpost.com/2010/04/08/kyrgyz-opposition-forms-i_n_529886.html e Russia rejects ex-Kyrgyz head claim http://english.aljazeera.net/news/asia/2010/04/20104229921935700.html .
Eleições no Sudão – Omar el-Bashir é eleito em meio a acusações de fraude
Pela primeira em 24 anos, os sudaneses puderam votar no pleito realizado entre 10 e 15 de abril passado para eleger seu presidente e os 450 membros da Assembléia Nacional. A data da votação foi divulgada após a Corte Internacional de Justiça ter anunciado uma ordem de prisão contra o presidente Omar el-Bashir em março de 2009. O presidente, no poder desde 1993, é acusado por crimes contra a humanidade, genocídio e crimes de guerra em função dos conflitos em Darfur e é o primeiro mandatário no exercício do cargo a ser indiciado.
O processo eleitoral sudanês faz parte do Amplo Acordo de Paz (Comprehensive Peace Agreement), também conhecido como Tratado de Naivasha, firmado em 2005 entre o governo sudanês e o Exército/Movimento Popular de Libertação do Sudão e que colocou fim à segunda guerra civil sudanesa. A negociação do acordo durou 3 anos e encerrou um conflito que durava mais de 21 anos. O acordo estabeleceu os seguintes itens:
- formação de um governo interino no Sudão pelo Partido do Congresso Nacional (no poder) e pelo Movimento Popular de Libertação do Sudão (SPLM), com John Garang como primeiro vice-presidente;
- autonomia de seis anos para a região sul (Sudão do Sul);
- referendo em 2011 (após o período de autonomia) com a possibilidade da população do sul optar pela independência;
- divisão dos lucros do petróleo entre as duas partes;
- anistia aos guerrilheiros do Exército Popular de Libertação do Sudão.
Garang faleceu num acidente aéreo pouco depois de assumir o cargo e em 2007, o SPLM desistiu de sua participação no governo da unidade nacional acusando o governo central de violação aos termos do acordo de paz. O SPLM alegou que o governo de Cartum, dominado pelo Partido do Congresso Nacional, não retirou os mais de 15.000 soldados dos campos petrolíferos do sul e não implementou o protocolo de Abyei (demarcação da disputada região de Abyei, rica em petróleo). Contudo, anunciou seu retorno ao governo ao final do mesmo ano, seguindo um acordo de que a sede do governo se alternaria entre Juba e Cartum a cada três meses, haveria financiamento de um censo (essencial para o referendo) e seria construída uma agenda para retirada das tropas da fronteira entre o norte e o sul. Em 8 de janeiro de 2008, as tropas do norte do Sudão deixaram o Sudão do Sul.
O censo foi realizado entre abril e maio de 2008 com cobertura entre 80 e 90% da população de acordo com o governo. Há algumas dúvidas sobre sua extensão e eficácia. De qualquer modo, a votação terminada em 15 de abril acabou por confirmar a presidência de Bashir, mesmo carregando nas costas os crimes contra a humanidade. A oposição e parte dos observadores internacionais declararam que a eleição teve fraudes, mas isso não impediu que a comunidade internacional aprovasse a iniciativa sudanesa como um passo democrático.
A oposição se retirou do processo eleitoral antes da votação ocorrer e citaram a repressão e a expectativa de fraude como causas, deixando Bashir como única alternativa e há receios de que a guerra volte a assolar o território da África onde cerca de dois milhões morreram na guerra civil entre o norte e o sul.
No entanto, há grande expectativa com o referendo que será realizado no sul em janeiro de 2011, para a consulta sobre a independência total, como a finalização do processo de paz no país. Para a maioria dos analistas, a ocorrência de eleições razoavelmente tranqüilas era chave para garantir o pleito de 2011 e se fazer cumprir o tratado que pôs fim à guerra civil. Leia mais em: Texto do Amplo Acordo de Paz – Tratado de Naivasha http://www.aec-sudan.org/cpa.html , The Carter Center Election Observation Mission in Sudan Presidential, Gubernatorial, and Legislative Elections, April 2010 http://www.cartercenter.org/news/pr/sudan-041710.html , NEC Rejects http://www.nec.org.sd/new/english/details.php?rsnType=1&id=57 e Sudan election didn’t need fraud http://www.guardian.co.uk/commentisfree/2010/apr/24/sudan-elections-fraud-bashir .
A junta militar que governa a Birmânia há 20 anos colocou a oposição diante de uma difícil escolha. Como decorrência das mobilizações populares ocorridas em 2008, a junta promulgou uma nova constituição e convocou eleições parlamentares a se realizarem no final de 2010. As regras que regem a composição do novo parlamento são extremamente casuísticas como a indicação de 25% das cadeiras pela própria junta e a proibição de condenados pela justiça, mesmo por razões políticas, de se candidatarem. Além disso, os partidos que pretendam participar do pleito deverão pedir registro até o final de maio.
A “Liga Nacional pela Democracia” liderada por Aung San Suu Kyi, Prêmio Nobel da Paz e que se encontra em prisão domiciliar a vários anos, decidiu não se registrar e boicotar as eleições, pois entendeu que sua participação significaria legitimar um processo anti-democrático que impediria várias lideranças do partido além da própria Suu Kyi de participarem. O debate que ocorreu era sobre a opção entre “uma migalha ou pão nenhum”, onde apesar da decisão tomada houve quem defendesse a participação argumentando a possibilidade de alcançar um mínimo de influência sobre a vida política do país por intermédio do parlamento, já que nas atuais circunstâncias a oposição nada consegue fazer. Leia mais em: The opposition’s boycott of planned elections is understandable and principled—but still regrettable http://www.economist.com/opinion/displaystory.cfm?story_id=15816746
Tailândia – Protestos dos “Camisas Vermelhas” aumentam a chance de novo golpe militar
O primeiro-ministro da Tailândia, Abhisit Vejjajiva, já rejeitou duas ofertas de acordo dos manifestantes contrários ao governo para acabar com os protestos em troca da antecipação de eleições. Os “camisas vermelhas” declararam em 23 de abril que, aceitariam a dissolução do Parlamento dentro de um mês, e não de imediato, como exigiam antes. Eles pediram ainda uma investigação sobre o ocorrido durante choques entre policiais e manifestantes no mês de abril e que resultaram em 25 mortos. De acordo com o premiê, a dissolução do Parlamento precisa ser feita para o benefício do país inteiro, não apenas para um grupo, e precisa acontecer no momento apropriado.
Os manifestantes acreditam que o governo tenta ganhar tempo para endurecer a resposta aos protestos.
Os “camisas vermelhas” são partidários do ex-primeiro-ministro Thaksin Shinawatra, deposto em um golpe militar em 2006. De acordo com o grupo, o governo de Abhisit é ilegítimo porque ele assumiu o poder em 2008 com o apoio do Parlamento, depois que o Judiciário dissolveu a câmara anterior, favorável a Thaksin.
Em 2006, após meses de protestos de seus oponentes (utilizando camisas amarelas), o então primeiro-ministro Thaksin Shinawatra foi alvo de um golpe militar e além de ser retirado do cargo, foi condenado por abuso de poder. Após um período de governo militar, foram realizadas eleições nas quais o vencedor foi um partido apoiado por ele. Contudo, o premiê Samak Sundaravej foi retirado do cargo por ordem judicial porque havia aceitado cachê para participar de um programa televisivo de culinária. O governo passou então para as mãos de um cunhado de Thaksin, Somchai Wongsawat e os “camisas amarelas”, que haviam lutado pela escolha de um novo governo por meses, fecharam os dois aeroportos de Bangkok por uma semana.
O impasse político somente foi amenizado em dezembro de 2008 quando a corte constitucional dissolveu o partido de Thaksin por fraude eleitoral, pavimentando o caminho para a ascensão do atual primeiro-ministro Abhisit Vejjajiva através de acordos com o parlamento. Entretanto, periodicamente, os apoiadores de Thaksin saem às ruas de Bangkok para exigir novas eleições.
Em um dos últimos protestos, em 10 de abril, o confronto entre militares e civis deixou 23 mortos. Após dois dias, a Comissão Eleitoral recomendou que o partido Democrata de Abhisit fosse desmembrado por ter aceitado doações ilegais durante a campanha.
A Tailândia é um grande destino turístico e é a maior produtora de arroz do mundo, mas ainda concentra as maiores disparidades entre as classes na região. Os mais de 100 mil manifestantes que marcharam pelas ruas de Bangkok representam o descontentamento que foi cozido por anos e que agora vem à tona. Muitos deles sequer apóiam Thaksin, mas protestam porque gostariam de contar com um governo que não governasse apenas para a elite.
Embora o governo atual tenha tentado tomar medidas para causar a simpatia das camadas mais baixas como o início de uma reforma agrária, garantia de gratuidade dos estudos por 15 anos, os manifestantes se opõem de forma veemente à presença de Abhisit no cargo.
O primeiro-ministro tem até 2011 para realizar eleições, mas se o fizer agora – durante a crise econômica mundial e antes que suas medidas possam surtir efeitos – acabará com sua carreira política. Além disso, sua relutância em viajar pelas áreas onde estão concentradas as bases de apoio a Thaksin, principalmente Issan, o faz parecer apartado da realidade e da população que diz pretender proteger.
Não há sinais no horizonte sobre o fim deste ciclo de protestos vermelhos e amarelos, ainda mais com o Rei Bhumibol Adulyadej, um importante árbitro da política tailandesa em momentos tensos, está hospitalizado desde setembro de 2009. O popular monarca de 82 anos já exerceu papéis importantes durante crises anteriores da política tailandesa e a população espera que ele se manifeste sobre as ultimas manifestações.
Enquanto isso, Austrália, Estados Unidos, Filipinas e Reino Unido recomendaram a seus cidadãos que evitem viajar a Bangkok. Para um país cuja economia se baseia fortemente na indústria do turismo, estas recomendações serão ouvidas como argumento para acelerar o processo de pacificação forçada dos protestos e darão ainda mais força ao exército. Desde 1932, a Tailândia sofreu 18 golpes de Estado perpetrados pelas forças armadas que formalmente são comandadas pelo rei e não pelo poder executivo.
Desde o golpe contra Thaksin, o exército claramente aumentou seu envolvimento na vida política tailandesa, mais notadamente no papel crucial que jogou para auxiliar a subida de Abhisit ao cargo de premiê e no uso das tropas para reprimir manifestações contra o governo em abril de 2009. Em troca, o exército recebeu grandes alocações de orçamento no governo do atual primeiro-ministro e vistas grossas em irregularidades nas compras de material bélico. Ironicamente, o partido Democrata, de Abhisit, tradicionalmente sempre clamou por um exército profissional sem envolvimento político. Leia mais em: Bloody shirts in the city of angels – Thailand’s revolution of sudden violence, class politics and rising expectations http://www.economist.com/world/asia/displaystory.cfm?story_id=15955366
Guerrilha maoísta promove grande ataque na Índia
Um grupo de algumas centenas de guerrilheiros do Partido Comunista da Índia (Maoísta) – CPI (M) emboscou um destacamento de policiais e para-militares no estado indiano de Chhatisgarh no início de abril matando 76 e ferindo 50 deles. Os maoístas indianos são conhecidos como “Naxalites” devido a uma revolta camponesa armada que organizaram em 1967 na aldeia de Naxalbari e que deu origem à organização.
O fato chamou a atenção mundial para um movimento que lembra a situação colombiana e que está ativo em 16 dos 28 estados do país, principalmente no centro e na região oriental, há aproximadamente 40 anos num processo que já provocou a morte de mais de 6.000 pessoas, além do deslocamento de outras 50.000.
A atual conformação do CPI(M) – não confundir com o Partido Comunista da Índia (Marxista) que possui a mesma sigla e que tem atuação legal – surgiu em 2004 com a unificação de duas facções maoístas, o Centro Comunista Maoísta da Índia (MCC) e o Partido Comunista da Índia (Marxista – Leninista) Guerra Popular – CPI(ML)PW.
Avalia-se que a guerrilha possui aproximadamente 10.000 combatentes em tempo integral, mas teria capacidade para convocar outros 120.000 para participar de ações dependendo das circunstâncias. Sua base de recrutamento são grupos étnicos e “dalits” (intocáveis) todos pobres que vivem de atividades agrícolas e são explorados por grandes donos de terra ou por empresários que buscam se apropriar de recursos naturais nas regiões de conflito.
A estratégia adotada pelo governo de utilizar paramilitares e grupos armados locais somente agrava a situação, pois estes brutalizam a população local facilitando o recrutamento da guerrilha. Embora, o governo central tenha acenado com negociações de paz, até o momento não buscou um diálogo direto. Tem, por outro lado, anunciado que eliminará os “Naxalites” num período de três anos, o que também ninguém acredita. Leia mais em: The Big Question: Who are the Naxalites and will they topple the Indian government? http://www.independent.co.uk/news/world/asia/the-big-question-who-are-the-naxalites-and-will-they-topple-the-indian-government-1938497.html e India’s Dirty War http://www.forbes.com/forbes/2010/0510/global-2000-10-maoists-naxalites-tata-steel-india-dirty-war.html?boxes=Homepagelighttop .