Por Altemir Viana

Amazônia se apresenta pela sua grande biodiversidade, pela sua dimensão da bacia hidrográfica aproximadamente de 7.050.000 Km2 , possui 1/5 da água doce do mundo, possui inúmeros rios, lagos, paranás e igarapés, está estimada a existência de  6 mil espécies de peixes de água doce, das quais 2.500 já foram catalogadas que representam aproximadamente 30% dos peixes da águas doces existentes em todo o mundo e de 75% desses peixes do Brasil, equivalente a todas as espécies encontradas nos rios Mississipi (EUA) e Congo (África) juntos.

A FAO projeta um aumento do consumo mundial para 2030 dos atuais 16 kg/habitantes/ano para 22,5 kg/habitantes/ano. Isso representará um aumento de consumo de mais de 100 milhões de toneladas/ano, Além disso, o Brasil tem um grande potencial de mercado são 190 milhões de brasileiros que hoje consomem 7 kg/habitantes/ano, ao aumentar o consumo per capita para 12 kg/habitantes/ano, recomendado pela Organização Mundial de Saúde-OMS, teremos uma grande demanda por pescado no mercado interno.

A região possui condições extremamente favoráveis para o incremento da produção. São 30 milhões de hectares de lâmina d’água nas várzeas, 960 hectares de lâmina d’água nos reservatórios de usinas hidrelétricas e 130 milhões de hectares de estabelecimentos rurais na Amazônia, e mais 1.600 km de costa marítima. Utilizando cerca de 1% da área disponível na região para produção de pescados na aqüicultura e mais o potencial da pesca extrativa tem o potencial de produzir cerca de 6,6 milhões de toneladas/ano.

Existem diversos fatores que favorecem a produção de peixes na Amazônia: clima favorável, recursos hídricos, ocorrência de vales interiores, existência de espécies nobres com excelente desempenho quando cultivada, uma atividade sustentável que preserva as florestas e mais o valor simbólico do produto regional para comercialização ao mercado interno e externo que é a marca AMAZÔNIA.

Enfim, a produção de pescado é uma grande oportunidade para a Amazônia produzir uma proteína nobre e gerar milhões de postos de trabalho, emprego e renda e fazer isso de forma sustentável aproveitando o vasto território de águas da região tem condições de ser um das maiores produtoras de pescado cultivado no mundo.

O Governo Federal, com a participação do setor produtivo e a sociedade civil organizada, elaborou o “Amazônia Aqüicultura e Pesca” – Plano de Desenvolvimento Sustentável, buscando integrar os três níveis de governo e a sociedade civil organizada consolidando uma agenda conjunta com objetivos, metas, programas e ações comuns.

Recuperar estoques pesqueiros centrado na gestão compartilhada dos recursos, priorizando os planos de manejo de pesca nas reservas extrativistas, pesca em áreas manejadas e fomentar os acordos de pesca, somado com o desenvolvimento da aqüicultura em lagos naturais, reservatórios de hidrelétricas, maricultura e em estabelecimentos rurais são as principais estratégias do “Amazônia Aqüicultura e  Pesca” – Plano de Desenvolvimento Sustentável (2009-2015). Para isso, prevê investimentos importantes, focados na superação dos entraves para o desenvolvimento sustentável do setor aqüícola e pesqueiro na região.

São diretrizes do Plano: i) Promover o desenvolvimento com sustentabilidade e inclusão social; ii) Estruturação da cadeia produtiva;iii) Realizar a gestão pesqueira e aquícola de forma compartilhada e integrada ao desenvolvimento territorial; iv) Promover a integração das políticas públicas entre os diferentes níveis de governo; Organização do setor: associativismo e cooperativismo.

O Plano objetiva o crescimento ambientalmente sustentável e redução das desigualdades sociais, econômicas e territoriais de maneira alternativa as matrizes produtivas vigentes, tanto de produção de proteína animal como em contraposição ao desmatamento, através de ações de ordenamento e fiscalização, de infra-estrutura e logística; assistência técnica e extensão; ciência & tecnologia; fortalecimento do associativismo e cooperativismo; censo aquicola e estatística pesqueira; política de acesso ao crédito; serviços de acesso cidadania; alfabetização com qualificação e formação continuada; saúde; habitação e saneamento.

Investimentos até 2015 de R$ 1,4 bilhões de recursos orçamentários e R$ 1,5 bilhões de crédito disponível, totalizando R$ 2,9 bilhões para o desenvolvimento da aqüicultura e pesca na Amazônia. Os recursos poderão ser ampliados com a execução de outros programas do governo federal e da participação dos governos estaduais e municipais. Podendo ser captados recursos de doações internacionais a serem gerenciados pelo Fundo Amazônia.
Acreditamos no desenvolvimento da pesca e aqüicultura como novo paradigma de desenvolvimento sustentável para a Amazônia preservando a floresta, gerando emprego e renda garantindo a soberania alimentar da população local e do país.

Nossa principal tese é que na região das águas o negócio é o pescado.

*Altemir Viana é Cientista Social pela Universidade Federal do Amazonas e Assessor Ministério da Pesca e Aqüicultura –Brasil