Periscópio Internacional nº 43 – Um olhar sobre o mundo (Março de 2010)
Edição nº 43 – Periscópio Internacional – março 2010
Posse de Piñera e terremoto no Chile
Eleições legislativas na Colômbia
Negociações entre MERCOSUL e União Européia
Insulza eleito para o segundo mandato frente a OEA
Aprovação da nova lei de saúde nos EUA põe maior urgência na reforma da imigração
Eleições regionais na França impõem derrota a Sarkozy e seu partido
Proposta de criação de fundo monetário europeu
Israel (mais uma vez) atropela tentativa de retomar as negociações de paz com a Palestina
Fraudes na reconstrução do Iraque
A sofrida transição política no Zimbabwe
Mudanças Climáticas – ONU pede uma revisão independente das avaliações do IPCC
Posse de Piñera e terremoto no Chile
O recém eleito presidente do Chile pelo Partido de la Renovación Nacional (PRN) tomou posse no dia 11 de março e, entre outros, terá pela frente o desafio de reconstruir as áreas chilenas afetadas pelo terremoto ocorrido no final de fevereiro que provocou cerca de 500 mortes e destruiu as moradias de aproximadamente 150.000 famílias nas regiões de Maule, Bio – Bio e O’Higgins localizadas ao sul da capital Santiago. Esta também foi afetada, embora menos. Os prejuízos foram estimados em cerca de US$ 30 bilhões.
Para levar esta tarefa adiante, o novo governo poderá contar inicialmente com US$ 11 bilhões existentes no Fundo Soberano do Chile criado pela presidente Michelle Bachelet com recursos advindos da exportação do cobre, inicialmente previsto para compensar eventuais quedas no preço desta commodity. O Chile, a Noruega e o Kuwait são os únicos países do mundo a possuírem fundos desta natureza, embora a proposta esteja também em discussão no Brasil com a expectativa dos rendimentos do petróleo a ser extraído do “Pré-Sal”.
No entanto, apesar da adoção de medidas positivas como esta, os quatro governos consecutivos da “Concertación” não conseguiram resolver uma das principais heranças da era Pinochet, notadamente a concentração de renda chilena. No Chile 14% da população vive em abjeta pobreza e os 20% mais ricos se apropriam de 50% da renda nacional, enquanto os 20% mais pobres dividem apenas 5% dela.
Entre os 500 mais ricos do mundo de acordo com a “Forbes Magazine”, quatro são chilenos, incluindo o novo presidente que se encontra na posição 437 com uma fortuna estimada em US$ 2,2 bilhões. Aliás, ele já iniciou o governo descumprindo a promessa feita durante a campanha de se desfazer de suas empresas para evitar a mistura entre interesses públicos e privados. Continua acionista da empresa aérea LAN e do canal de televisão Chilevisión como sempre e o porta voz do Palácio de La Moneda vem declarando que “o governo não deve se imiscuir em negócios privados”.
O fato de o terremoto chileno ter causado um número muito menor de vítimas em comparação com o Haiti foi atribuído por alguns articulistas neoliberais ao “sucesso” das políticas monetaristas de Milton Friedman e seus Chicago Boys durante o governo Pinochet que foi o primeiro a implementar medidas de ajuste estrutural na América Latina antes ainda do chamado “Consenso de Washington”. Segundo eles esta política teria promovido a prosperidade chilena e melhores condições de moradia.
Entretanto, a jornalista e escritora canadense Naomi Klein recuperou que o Código Chileno de Construção que obriga a adoção de técnicas que levem a possibilidade de sismos em consideração nos cálculos estruturais, data de 1972 e foi proposto por Salvador Allende um ano antes do golpe militar que o derrubou e matou. Além disso, a atualização do Código ocorreu nos anos 1990 já durante os governos da “Concertación”.
Esta é uma das razões para a diferença de efeitos comparada ao Haiti onde não existe um código semelhante e nem haveria recursos para cumpri-lo caso existisse.
Provavelmente, a tentação do governo Piñera será a de promover a reconstrução chilena pela via da economia de mercado, mas se fizer isso, somente agravará o problema social decorrente da concentração de renda. Algumas prefeituras de cidades afetadas pelo terremoto e pelo “Tsunami” que se seguiu a este, inclusive rejeitaram a oferta da construção de moradias temporárias de madeira, inclusive sem sanitários, para acomodar os desabrigados, preocupados com a possibilidade de se transformarem em favelas permanentes. Leia mais em: Running to rebuild a shaken country, Chile’s Socialist Rebar , Milton Friedman’s Cruel Legacy – The Social Earthquake in Chile e Piñera volvió a destacar en lista de multimillonarios de Forbes .
Eleições legislativas na Colômbia
No dia 14 de março houve eleições na Colômbia para o Senado, Câmara de Deputados, Parlamento Andino e as prévias presidenciais dos partidos Conservador e Verde.
Os partidos de direita Partido Social de la Unidad Nacional (Partido de la U de Uribe), os Conservadores e o Partido de la Integración Nacional (PIN – formado por pessoas ligadas ou aparentadas a membros do paramilitarismo, inclusive ex-parlamentares que cumprem penas de prisão por este motivo) somados receberam a maioria dos votos. Em seguida vieram os partidos de centro como o Liberal e o Verde e, por fim, a esquerda representada pelos candidatos do Pólo Democrático Alternativo (PDA) que sofreu uma leve queda em comparação com a eleição passada.
No entanto, houve inúmeras denúncias de fraudes, intimidações e compras de votos também constatados por observadores internacionais, além da confusão e morosidade na contagem dos votos que até dez dias depois não estava concluída. Para proporcionar uma visão do resultado para o Senado com 94% dos votos apurados temos:
Os dois partidos que aproveitaram a oportunidade para realizar suas prévias para definir seus candidatos a presidente do país na eleição prevista para 30 de maio foram o Conservador Colombiano e o Verde que escolheram respectivamente como candidatos Noemi Sanín e Antanás Mockus. Este último já foi prefeito de Bogotá e tornou-se conhecido por promover uma série de políticas urbanas como a melhoria do trânsito, redução da criminalidade e promoção do lazer por meio de medidas heterodoxas e disputou com dois outros candidatos, um deles seu sucessor na prefeitura, Luis Eduardo (Lucho) Garzón que saiu do PDA em 2009 ao não conseguir aprovar sua proposta de criar uma frente que reunisse desde os partidos de centro com a esquerda para disputar a próxima eleição presidencial, inclusive com a possibilidade de o candidato não ser do PDA.
Noemi Sanín que foi ministra de relações exteriores de Andrés Pastana e por três vezes candidata presidencial derrotou o ex-ministro da agricultura de Álvaro Uribe, Andrés Felipe Arias que se tornou conhecido recentemente pelo escândalo do “Agro Ingreso Seguro” um programa de subsídios agrícolas anunciado pelo governo como medida de apoio à agricultura familiar, mas que na verdade foi desviado pelo ministério para os fazendeiros que usualmente financiam o grupo político de Uribe. Se ele tivesse sido eleito avalia-se que mais adiante ele desistiria da candidatura para apoiar o candidato do Partido de la U, o ex-ministro da defesa Juan Manoel Santos.
Álvaro Uribe apoiará este último, pois articulava sua candidatura para o terceiro mandato, mas teve sua pretensão barrada pela Suprema Corte do país no final de fevereiro que decidiu ser inconstitucional a realização do referendo que o parlamento aprovara em 2009 para consultar a população se esta concordaria ou não com a apresentação de sua candidatura pela terceira vez.
Além dos mencionados também concorrerão à presidência Rafael Pardo pelo Partido Liberal Colombiano e Gustavo Petro pelo PDA. Independentemente do resultado, o fato concreto é que cada vez mais se evidencia o fim do tradicional bipartidarismo nas disputas eleitorais entre os partidos Conservador e Liberal na Colômbia e que o “Uribismo” continua forte. Leia mais em: Mapa eleitoral, Cuestionada la autoridad electoral tras las elecciones del pasado domingo, Elecciones: un mar de errores denuncia la OEA, ELECCIONES-COLOMBIA: Futuro incierto, Noemi Sanín em El abanico presidencial e Avaliação do PDA.
Reconstrução do Haiti
Está prevista a realização de uma reunião de “doadores” para a reconstrução do Haiti no dia 31 de março em Nova York. A dimensão do que deve ser feito para dotar o país de melhor infra-estrutura, serviços públicos e mecanismos de prevenção de desastres naturais do que antes requer um montante de recursos da ordem de US$ 11 bilhões de acordo com o governo haitiano. São necessários US$ 1,5 bilhões para os primeiros 18 meses dos quais US$ 350 milhões emergenciais para retomar o ano escolar, restabelecer parcialmente o fornecimento de água e assegurar a segurança da população.
O governo do presidente René Preval vem defendendo que cessem as iniciativas unilaterais de cooperação e que os haitianos coordenem a aplicação dos recursos da ajuda humanitária, inclusive das ONGs que captam recursos em nome desta causa. O governo haitiano também apresentou várias propostas de gestão da reconstrução com o intuito de assegurar transparência na utilização dos recursos oferecidos. Uma delas prevê a formação de uma comissão com coordenação bipartite entre o ex-presidente dos EUA e representante especial da ONU para o Haiti, Bill Clinton e o primeiro ministro haitiano Jean Max Bellerive.
Países como a Venezuela e outros cancelaram a dívida que o Haiti tinha com eles. O BID fez o mesmo e ofereceu um crédito de US$ 2,0 bilhões, entretanto, com os juros de sempre.
A expectativa é que o Brasil continue jogando um papel importante na reconstrução do país, pois será uma tarefa árdua levantar estes recursos uma vez que sempre há dinheiro disponível para salvar o sistema financeiro, mas nunca ocorre o mesmo quando se trata de ajudar países pobres.
Negociações entre MERCOSUL e União Européia
Há aproximadamente dez meses foram retomadas as negociações entre representantes da União Européia e do Mercosul que estavam paralisadas desde 2006, com vistas a firmar um acordo de livre comércio. Esta retomada das negociações se deve em parte às divergências que têm impossibilitado concluir a Rodada Doha na OMC o que amplia a pressão empresarial, particularmente sobre os governos do Mercosul para que busquem acordos bilaterais e/ou regionais invés dos multilaterais. E também se deve em parte ao fato de a Espanha presidir a EU neste momento e pressupor que tem um relacionamento especial com a América Latina que outros países europeus não tem esforçando-se para chegar a um resultado ainda durante seu mandato.
Entretanto, muita coisa teria que mudar no conteúdo da discussão, pois a pretensão dos europeus desde meados dos anos 1990, embora de uma maneira mais diplomática, era conseguir um acordo igual ao que os americanos queriam na ALCA. Mesmo assim, os governos do Mercosul têm demonstrado flexibilidade nas negociações, mas dificilmente conseguirão o almejado acesso ao mercado agrícola europeu. Leia mais em: Spain, European Commission Expect to Sign Accords with Latin America in May e Buscan acelerar la negociación entre Mercosur-Unión Europea .
Insulza eleito para o segundo mandato frente a OEA
O Secretário Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Jose Miguel Insulza do Chile foi reconduzido para um segundo mandato de cinco anos no dia 24 de março e da mesma forma o Secretário Geral Adjunto, Alber Ramchand Ramdin, diplomata surinamês que também ocupa o cargo desde 2005.
A eleição foi por aclamação uma vez que as candidaturas eram únicas e algumas resistências foram aplacadas como, por exemplo, dos EUA cujo governo não ficou muito satisfeito com o papel da OEA no episódio do golpe de estado contra o presidente Manuel Zelaya de Honduras. Insulza também era criticado pelos governos dos países da Alba devido à postura da OEA frente à crise hondurenha que consideraram muito complacente frente à política americana.
Todavia, apesar de desagradar aos dois grupos em torno do mesmo tema, embora por motivos opostos, nem os americanos e seus aliados colombianos, peruanos, costarriquenses e outros conseguiram articular uma candidatura alternativa a tempo e nem os governos da Alba apostam muito na OEA preferindo investir na recém criada Comunidade da América Latina e Caribe (Celac).
Insulza é filiado ao Partido Socialista Chileno e foi cogitado como um possível candidato do partido nas eleições presidenciais vencidas recentemente por Sebastián Piñera. Porém, este o apoiou, pois pegaria mal, principalmente no início do mandato não apoiar a eleição de um compatriota. Leia mais em: Periscópio 42 e no site da OEA.
Aprovação da nova lei de saúde nos EUA põe maior urgência na reforma da imigração
Cumprindo uma das promessas de campanha de Barack Obama, o partido Democrata conseguiu aprovar uma nova lei regulamentando o acesso aos serviços de saúde nos EUA após um ano de negociações acirradas com os republicanos e também internamente. Com 219 votos a favor e 212 contra, o Congresso aprovou a controversa legislação sem um único voto republicano. Porém, várias concessões desde mudanças na proposta até o atendimento de questões paroquiais dos congressistas forma necessárias.
Embora a aprovação esteja sendo comemorada como uma grande vitória de Obama e a virada em sua apagada presidência, a medida continua com baixa popularidade, principalmente nos bolsões republicanos, que continuarão a fazer oposição à lei que só entra em vigor em 2014. Mesmo assim, Obama está considerando a nova Lei de Saúde a assinatura de sua administração no âmbito doméstico.
A nova lei irá possibilitar o acesso aos serviços de saúde para cerca de 32 milhões de norte-americanos, chegando assim a alcançar uma cobertura de 95% da população legalizada contra 83% vigentes hoje.
O partido Republicano tem baseado sua campanha contra a lei no argumento de que a reforma custará bilhões de dólares que tornarão o aumento dos impostos necessário em uma economia ainda fragilizada pela crise com índices de desemprego ao redor de 10% da população economicamente ativa. Porém, o governo contra-argumenta que ela ajudará a reduzir o déficit público a partir de 2019.
Além da direita, na esquerda há oposição à legislação por uma série de motivos. Primeiramente porque será impossível manter a lei inalterada neste período de quatro anos até sua implantação e estes ajustes podem modificar radicalmente o pacote de medidas. E também porque a legislação é inteiramente baseada no setor privado, mantendo a mesma lógica atual do sistema de saúde. Mas o mais sério deles é que a nova lei perpetua a exclusão dos imigrantes aos serviços no país.
A vitória de Obama, portanto, não deveria ser tão comemorada porque a nova lei não permite que imigrantes pobres, principalmente irregulares, tenham acesso aos benefícios surtidos e eles continuarão dependendo de clínicas comunitárias gratuitas com atendimento bem limitado em termos de número de pacientes e procedimentos possíveis.
Estima-se que existam cerca de 1.200 clínicas gratuitas nos EUA, que chegam a atender 7 milhões de pacientes em um ano em procedimentos primários e não emergenciais. O restante dos não-segurados, cerca de 46 milhões de pessoas ainda recorre aos serviços de hospitais e prontos socorros, a alto custo, para emergências e atendimentos primários.
A exclusão de imigrantes sem documentos foi exigida por congressistas ao governo, e mesmo os que se encontram em situação regular, se não forem naturalizados, terão dificuldades de acesso.
Na véspera da votação da lei de saúde no Congresso, Obama declarou em uma vídeo-mensagem a uma marcha com 200 mil participantes que pediam mudanças na lei de imigração, que ele se empenhará em construir um esforço bipartidário para gerar uma reforma nesta política ainda em 2010.
Considerando que nos próximos meses o presidente e seu partido estarão em campanha para manter a maioria no Congresso, parece difícil de acreditar. Leia mais em: House Approves Historic Health Care Reform, How Dems Got the Score They Wanted on Health Reform, Programa de governo de Barack Obama – Imigração e Mensagem de Obama à Marcha pela Reforma da Imigração.
Eleições regionais na França impõem derrota a Sarkozy e seu partido
O partido do presidente francês, Nicolas Sarkozy, União pelo Movimento Popular (UMP – Union por un Mouvement Populaire) foi derrotado nas eleições regionais francesas realizadas em 2 turnos: 14 de março e 21 de março.
A oposição a Sarkozy passou a controlar 21 das 22 regiões da França Metropolitana, deixando apenas a Alsácia, a Guiana Francesa e a Ilha de Reunião no Oceano Índico para a liderança da UMP em um pleito que está sendo considerado um grande teste para a próxima eleição presidencial que ocorrerá em 2012.
O UMP, de centro-direita, foi fundado em 2002 por Jacques Chirac para unir os apoiadores à campanha presidencial de então e atualmente possui maioria absoluta (317 dos 577 assentos) na Assembléia Nacional francesa e 115 dos 321 senadores. Entretanto, a popularidade do presidente Sarkozy tem demonstrado que este quadro poderá mudar na próxima votação para o parlamento.
Após dois anos de governo, os franceses demonstraram seu descontentamento com o presidente ao dar à coalizão de partidos de esquerda – União da Esquerda encabeçada pelo Partido Socialista, e composta pelo Partido Comunista (PCF), Partido Radical de Esquerda (PRG) e Verdes (Les Verts) – 54,3% dos votos contra 36,1% para a direita.
A avaliação geral é de que o resultado é uma mensagem a Sarkozy e ao governo, liderado pela UMP, que falhou em assegurar a confiança dos eleitores em meio à crise econômica ainda em curso e o aumento do desemprego no país.
As eleições regionais tradicionalmente servem de plebiscito para o governo uma vez que ocorrem bem no meio dos mandatos presidenciais, mas obviamente também entram em jogo as questões locais. Na última votação regional, em 2004, o Partido Socialista também obteve um resultado forte com o controle da maioria dos conselhos administrativos regionais da França – que não têm poder de legislar, mas lidam com um grande orçamento, mas perdeu a eleição presidencial.
O resultado só não foi melhor e mais significativo porque as eleições sofreram com um grande absenteísmo, cerca de 50% quando em 2004, cerca de 35% dos eleitores escolheram não ir às urnas. A direita usará esse dado para argumentar que, apesar da vitória dos socialistas e seus aliados, a insatisfação não é somente com a UMP senão os franceses estariam mais motivados a votar.
O grande problema da esquerda para 2012, no entanto, é consenso geral. Falta uma liderança clara. O porta-voz do Partido Socialista minimizou a preocupação declarando que o partido havia saído fortalecido da votação e que se prepara agora para 2012, continuando a estratégia de formar coalizões e reagrupar-se a fim de oferecer aos franceses uma opção às políticas de Sarkozy na próxima eleição presidencial.
A popularidade de Sarkozy é inclusive mais baixa que a de seu primeiro-ministro, François Fillon. Presidente tem 36% de aprovação e o Primeiro-ministro, 42%.
Em tempo de crise, com o país contabilizando cerca de três milhões de desempregados – a maior taxa em décadas – a política do governo continua sendo dedicada ao corte de gastos por parte do Estado. O presidente ameaça aumentar a idade para aposentadoria, cortar empregos públicos, foi contra a redução de jornada e abraçou uma série de medidas extremamente impopulares. As reformas de Sarkozy ficam ainda mais impopulares quando os franceses observam suas férias extravagantes, suas roupas caras e seu indiscreto comportamento público. Leia mais em: Especial Le Monde sobre as Eleições Regionais, Resultado das eleições regionais por partido e Resultado de pesquisa CSA, realizada no início de março de 2010.
Proposta de criação de fundo monetário europeu
A crise financeira na Grécia e a falta de crédito para que role sua dívida de aproximadamente 53 bilhões de Euros acendeu a luz amarela na cúpula da União Européia (UE) preocupada com a possibilidade de a crise se espalhar e comprometer a integração monetária.
Uma das hipóteses levantadas e inicialmente apoiada pela chanceler alemã, Angela Merkel, seria a criação de um Fundo Monetário Europeu com o papel de lidar com crises futuras semelhantes. Até porque buscar recursos no FMI, outra hipótese, seria equiparar os países da Zona do Euro às economias dos países em desenvolvimento que freqüentemente recorrem ao Fundo e se submetem às suas políticas de austeridade. Além disso, se um país como a Grécia que adotou o Euro como sua moeda nacional recorrer ao FMI terá que adotar um ajuste estrutural definido por uma instituição onde os países europeus não detêm a maioria de votos. Em síntese, governos de países externos a Europa estariam influenciando indiretamente a política monetária européia e a estabilidade do Euro.
O primeiro ministro grego, George Papandreau do Partido Socialista Pan Helênico (Pasok) declarou que não recorrerá ao FMI, mas a própria Angela Merkel já começou a levantar as dificuldades para criar o Fundo Europeu, a começar pela necessidade de emendar as regras de funcionamento da UE, o que seria difícil de alcançar no curto prazo. Outras autoridades européias declararam que o Fundo Europeu não é prioritário no momento e outros ainda argumentaram que seria um prêmio para aqueles países que se “beneficiaram” do Euro, mas não cumpriram com as políticas macroeconômicas estabelecidas como as metas de déficit fiscal, inflação, etc.
O Banco Central Europeu e o Banco de Investimentos da UE poderiam bancar um empréstimo para a Grécia onde já se paga uma taxa de juros superior a 6% e um “spread” de 3,75%, mas dificilmente o farão. Insistirão no controle dos gastos públicos e outros ajustes. No entanto, o custo social para os gregos será altíssimo devido ao desemprego, queda na renda e aviltamento dos serviços públicos. A reação da população grega já se faz sentir com a convocação de mobilizações sindicais e até o momento duas greves gerais. Leia mais em: All for one – Eurocrats offer up half-baked ideas to prevent a future sovereign-debt scare , Merkel backs European Monetary Fund e Proposal for European Monetary Fund Meets Resistance .
Israel (mais uma vez) atropela tentativa de retomar as negociações de paz com a Palestina
O presidente dos Estados Unidos admite que superestimou o apelo que teria junto a israelenses e palestinos na retomada do processo de paz no Oriente Médio. Antes que a Casa Branca pudesse pensar em uma segunda oportunidade de tornar Obama um protagonista na negociação, o governo de Benjamin Netanyahu anunciou a construção de mais 1.600 unidades residenciais para colonos judeus em Jerusalém Oriental ocupada por Israel durante a visita do vice-presidente Joe Biden à região em meados de março.
Este se encontrava em Israel justamente para declarar o total apoio dos EUA a uma possível retomada das negociações indiretas entre o governo de Israel e a Autoridade Palestina. O anúncio israelense causou grande constrangimento à desavisada superpotência e contribuiu para minar ainda mais a posição do já enfraquecido Obama e deixa mais uma vez claro que Israel não pretende entrar em negociações de paz.
A reação verbal norte-americana foi dura, classificando o episódio como um “insulto aos EUA”, mas a Secretária de Estado Hillary Clinton fez questão de ressaltar o “vínculo estreito e irremovível” entre as duas nações. O enviado especial para a paz no Oriente Médio do governo dos EUA cancelou uma visita à região em função do ocorrido.
Nos EUA, as organizações judaicas têm tentado baixar o perfil das declarações do governo afirmando que este tom elevado apenas cria mais tensões desnecessárias em uma questão já muito difícil.
Em seu discurso na convenção anual dos lobistas do Comitê de Assuntos Públicos Americano-Israelense (Aipac, na sigla em inglês), em 22 de março, Hillary afirmou que a administração de Obama é contra os novos assentamentos em Jerusalém porque os EUA estão comprometidos com Israel e sua segurança e acreditam que as negociações de paz dependem deste gesto de sacrifício de suspender as construções em áreas disputadas. A fim de não perder completamente sua audiência, Clinton corroborou a visão israelense de que o Irã é uma grande ameaça para a região, para os EUA e para Israel, demonizando o programa nuclear iraniano.
Após o incidente com o vice-presidente, o chefe do comando central dos EUA, general David Petraeus declarou que as tensões no Oriente Médio tendem a gerar violência e conflitos armados, que fomentam o sentimento anti-americano pela percepção da preferência do país por Israel. Isso iria contra os interesses do país na manutenção de regimes moderados na região.
Para que Obama possa intervir em um possível esforço de paz no Oriente Médio, de forma equilibrada, e sem perder de vista a importância de Israel para a política nos EUA, tanto em âmbito interno quanto internacionalmente, o discurso que está sendo construído é este da proteção dos interesses norte-americanos levando em conta a aliança especial com o estado israelense.
Esta estratégia parece ser apoiada por uma pesquisa realizada pela Zogby International, sobre as atitudes americanas em relação ao conflito no Oriente Médio. A consulta chegou à conclusão de que a maioria dos entrevistados demonstra mais apoio a Israel do que aos palestinos, embora a maioria substancial creia que o conflito impacta negativamente os interesses norte-americanos na região.
Contudo, das viagens realizadas pelos congressistas americanos em 2009, de longe a maior parte delas e o maior custo foi destinado a visitas a Israel, com 943 missões. O Afeganistão, onde os EUA têm operações de guerra foi visitado por congressistas apenas três vezes.
Isso mostra a intrincada relação de Washington com Israel, não só dentro da Casa Branca, mas também no Capitólio e de forma que, dificilmente permitirá que as políticas para a região sejam independentes e transparentes.
A administração de Obama solicitou a Israel que reveja a retomada da construção de novos assentamentos, mas o pedido foi recebido com uma negativa por Netanyahu. De acordo com o governo israelense, construir em Jerusalém é como construir em Tel Aviv, apesar de que o território em questão tenha sido ocupado em 1967 contrariando o direito e decisões internacionais.
Como resposta à crise atual entre os dois aliados, a AIPAC junto a outras organizações judaicas e ligadas à Israel, tem se feito campanha para que os desentendimentos deixem de ser públicos. Desta forma, em virtude de todas as reações internas que a elevação do discurso contra Israel causa nos EUA, será impossível que o país consiga mediar um processo de paz legítimo e eficaz.
Os israelenses sabem que as duras palavras do governo americano são apenas retóricas assim como as condenações da União Européia. No recente episódio do assassinato de Mahmoud Al Mabhoud, líder do Hamas e fundador de seu braço armado, num hotel de Dubai, o serviço secreto israelense (Mossad) deixou um rastro propositalmente visível e a polícia deste Emirado Árabe já sabe que os participantes do complô foram cerca de 26 pessoas que acessaram o país com passaportes ingleses, irlandeses, australianos, franceses e alemães. O governo inglês em “retaliação” expulsou do país o representante do Mossad da embaixada israelense em Londres. Muito diferente do que costuma fazer com Irã, Zimbabwe e outros que por algum motivo contrariem seus interesses que, no mínimo, sofrem longos bloqueios econômicos.
Esta ostentação israelense visa enviar a mensagem para os palestinos de que eles não têm para onde correr internacionalmente e, portanto, fazem melhor em aceitar qualquer migalha que lhes seja oferecida. Leia mais em: Discurso do Vice Presidente Joe Biden e Primeiro Ministro de Israel Netanyahu in a Joint Statement to the Press, The Obama Administration Asked for the East Jerusalem Fiasco, Bibi is undermining Israel’s security , Ban Ki-Moon: Israel Must Stop Building On Occupied Land e Pesquisa Zogby International – 2010 Survey of American Attitudes Toward the Israeli-Palestinian Conflict.
Fraudes na reconstrução do Iraque
Enquanto o resultado da eleição parlamentar iraquiana realizada no dia 7 de março continua sob apuração, as denúncias de corrupção envolvendo recursos destinados à reconstrução do país após a invasão americana de 2003 também prosseguem.
Desde esta época, somente o Congresso americano aprovou a aplicação de US$ 53 bilhões para a reconstrução do Iraque e um valor semelhante (US$ 51 bilhões) para o Afeganistão. Durante esse período houve diversas denúncias de desvio de recursos, principalmente, de americanos e outros que atuavam em projetos no Iraque, incluindo empresas como a Blackwater de segurança privada e a Halliburton que atua no setor petroleiro.
Esse processo não cessou e a justiça americana abriu 50 novos casos nos últimos seis meses envolvendo suspeitos de desvio de dinheiro para depósitos em bancos estrangeiros, compra de terras, supostos empréstimos bancários, pagamento de dívidas de cassino e até uma operação plástica.
Assim como o governo americano nunca se preocupou se a guerra que moveu contra o Iraque era justa ou não e tampouco com as vítimas civis que causaria, também não se preocupou em criar mecanismos sólidos de supervisão dos recursos destinados à reconstrução do país.
Enquanto isto, a contagem dos votos aponta para um equilíbrio de cadeiras no parlamento iraquiano entre as duas principais coalizões partidárias. Uma que é liderada pelo atual primeiro ministro Nouri al-Maliki que tem sua maior base na população xiita e o ex-primeiro ministro Ayad Allawi, por sua vez, apoiado majoritariamente pelos sunitas, embora ambos tenham buscado preservar certo caráter laico pelo menos no discurso. O que já não é o caso da terceira força política liderada pelo clérigo xiita Moqtada al-Sadr que poderá se tornar o fiel da balança nas negociações para compor o próximo governo. A quarta força política é representada pelos curdos que, no entanto, aparentam ter recuado no número de votos em comparação com a eleição de 2006. Cerca de 500 candidatos acusados de terem sido ligados ao Partido Baath de Saddam Hussein foram impedidos de participar das eleições.
Apesar da inocuidade de compor um governo em um país ocupado militarmente por uma potência estrangeira, as negociações serão particularmente duras em função do sectarismo que existe entre as três comunidades principais: xiita, sunita e curda, além da perspectiva de os americanos começarem a retirada em 2011 conforme prometido pelo presidente Barack Obama, o que ampliará o poder do novo primeiro ministro. A definição da composição do atual governo em fim de mandato após a eleição de 2006 levou vários meses e estava dando início a uma guerra civil. Leia mais em: New Fraud Cases Point to Lapses in Iraq Projects e Iraq Election: Close Results Portend More Trouble.
Violência na Nigéria
Um massacre de aproximadamente 500 pessoas acaba de acontecer em áreas próximas da cidade de Jos, capital do estado de Plateau na Nigéria provocando também a fuga de quase 8.000 pessoas destes locais. Não é o primeiro incidente, pois desde 2001 ocorrem situações de violência nesta região que já vitimaram fatalmente mais de 2.000 pessoas.
A Nigéria é o país mais populoso da África com aproximadamente 150 milhões de habitantes e o estado de Plateau se situa no centro do país. Freqüentemente busca-se atribuir estes atos de violência a conflitos religiosos entre muçulmanos que predominam no norte do país e os cristãos que são majoritários no sul.
No entanto, a origem dos problemas em Plateau é a disputa pela posse da terra envolvendo pequenos agricultores e pastores nômades, favorecida pela ausência do Estado central. Embora a Nigéria tenha recursos naturais importantes como o petróleo, a sustentabilidade de sua economia e o funcionamento adequado das políticas públicas deixa muito a desejar. Por exemplo, apesar de ser um dos maiores produtores de petróleo bruto do mundo, não possui refinarias e nem uma indústria petroquímica.
Além de ter enfrentado uma guerra civil nos anos 1960 (Guerra de Biafra), o país viveu por muitos anos sob diferentes governos militares e agora os problemas de governança se agravaram com o afastamento do presidente Umaru Yar’Adua por motivos de saúde. Há três meses ele se deslocou para a Arábia Saudita para tratamento de uma enfermidade não revelada e somente retornou agora, porém ainda demasiadamente debilitado para reassumir suas funções.
O presidente em exercício é Goodluck Jonathan que aos poucos vem substituindo ministros e pessoas importantes no governo, aparentemente com a perspectiva de se tornar presidente de fato. Leia mais em: Nigerian cabinet dissolved e Nigeria leader sacks cabinet.
A sofrida transição política no Zimbabwe
Esta ex-colônia britânica que já foi um dos países mais prósperos e adiantados do continente africano vem passando por enormes dificuldades econômicas e políticas.
A colonização iniciada no século XIX implementou um processo de “apartheid” entre a população africana sem direitos e os colonizadores brancos com todos os privilégios. Por exemplo, a renda dos africanos era limitada e seu acesso à educação propositalmente dificultado. Quem não tinha escolaridade não tinha direito a voto e, conseqüentemente o país foi governado por uma minoria branca até o final dos anos 1970.
A elite branca declarou a independência da então Rodésia do Sul unilateralmente da Inglaterra em 1965 sem compartilhar o governo com a maioria da população africana. A Inglaterra e outros países desenvolvidos impuseram um bloqueio econômico ao país denominado então simplesmente de Rodésia. A vantagem deste bloqueio foi o desenvolvimento de certo nível de indústria local para substituir importações.
Diferentes grupos políticos africanos deram início a uma guerra de libertação no final dos anos 1960. Os principais eram o Zimbabwe African National Union (ZANU) apoiado pela China que em meados da década de 1970 passou à liderança de Robert Mugabe e o Zimbabwe African Peoples Union (ZAPU) liderado por Joshua Nkomo e apoiado pela União Soviética. Após aproximadamente uma década de luta e com o apoio de países vizinhos como a Tanzânia e Moçambique, a verdadeira independência foi conquistada em 1981 quando a elite branca e seu líder Ian Smith foram forçados a aceitar uma nova Constituição e uma eleição multirracial vencida pelo ZANU tornando Mugabe o novo primeiro ministro. O novo país passou a se chamar Zimbabwe e a capital Salisbury mudou seu nome para Harare.
Apesar das nuances socialistas do ZANU, o governo Mugabe assumiu mais um caráter nacionalista do que outra coisa e, contraditoriamente a isto, implementou um duro ajuste estrutural no país de acordo com as orientação do FMI e Banco Mundial no final dos anos 1980 e foi aí que alguns dos problemas atuais começaram.
Mugabe foi eleito pela primeira vez disputando com Joshua Nkomo do ZAPU e com o bispo Abel Muzorewa que durante a guerra de libertação tentou promover acordos entre Smith e os combatentes, sem sucesso, na prática atrapalhando a guerrilha.
As divergências políticas entre Mugabe e Nkomo vieram à tona no período seguinte e em 1983 Nkomo e outros membros do ZAPU foram forçados ao exílio após alguns conflitos armados entre os dois grupos e, principalmente, um massacre cometido pelo ZANU de cerca de 3.000 pessoas na região de Matabeleland onde o ZAPU tinha uma forte base e que havia votado majoritariamente em Nkomo em 1981.
No entanto, eles se recompuseram em 1987 num governo de “unidade nacional” com Nkomo no cargo de vice-presidente onde permaneceu até seu falecimento em 1999. Porém, o entendimento de Mugabe desde esta época e até hoje confunde unidade com submissão e na prática transformou o ZANU-Patriotic Front (PF) em partido único.
Esta situação foi desafiada no início dos anos 1990 com a convocação da “Assembléia Popular” por vários sindicatos, a Confederação de Sindicatos do Zimbabwe (ZCTU), grupos religiosos, organizações sociais, entre outros criando o Moviment for Democratic Change (MDC) liderado pelo então Secretário Geral da ZCTU, Morgan Tswangirai que posteriormente foi candidato presidencial por duas vezes enfrentando Mugabe.
Em ambas as eleições houve muita violência e intimidações contra os eleitores da oposição e na de 2008, mais de 200 pessoas morreram. Nesta última em particular, o ZANU-PF reconheceu que havia sido derrotado na eleição parlamentar por uma pequena margem, mas forçou a realização de um segundo turno para a definição da presidência onde o clima foi tão violento que o MDC retirou a candidatura. Diante do impasse, produziu-se um acordo nacional de governabilidade (NGA) e se formou um governo nacional de “unidade” (GNU) intermediado pela África do Sul e inaugurado em fevereiro de 2009.
No entanto, este governo na prática só deu algum poder para o Ministro da Economia indicado pelo MDC que implantou a dolarização da economia para combater a hiperinflação que atingiu o país devido ao impasse político, o bloqueio econômico imposto pela União Européia, EUA e outros, bem como pela inépcia e corrupção que se tornaram crônicas no país desde muito tempo. A sensação das pessoas é de ligeira melhoria com maior estabilidade monetária, mas o desemprego é da ordem de 80% e a informalidade e pobreza se aceleraram. Porém, nos demais ministérios, mesmo aqueles cujos titulares são do MDC, o verdadeiro controle é exercido por alguém do ZANU-PF como no caso do Ministério da Educação onde quem controla nomeações e o orçamento é o Secretário Geral do ministério, supostamente subordinado ao ministro a quem, entretanto, não obedece.
Há muita polêmica entre as organizações sociais e sindicais se o acordo foi uma boa idéia, pois o MDC reduziu o tom da disputa política em nome da unidade, fez um acordo sobre um processo constituinte que dá pouca margem para participação popular e Mugabe vem dizendo que em 2011 haverá novas eleições presidências com ou sem nova Constituição e que ele será candidato novamente apesar de seus atuais 86 anos de idade.
Além disso, a intimidação contra os opositores continua. A secretária geral da Confederação de Trabalhadores Agrícolas do Zimbabwe teve que se exilar recentemente devido a inúmeras ameaças de morte e os agentes da CIO (Central Inteligence Organization) continuam ativos, vez ou outra visitando entidades ou pessoas consideradas opositoras do governo com os mesmos modos que nos anos 1930 no Brasil levaram o nosso Barão de Itararé a colocar uma placa na porta da redação de seu jornal dizendo “Entre sem bater”.
Acordos entre Russia e Índia
Durante a guerra fria, a União Soviética foi um importante parceiro político e fornecedor de armas para a Índia. Com o colapso do regime de socialismo real, a Índia priorizou suas compras nos EUA e Israel, enquanto seu arqui-inimigo, o Paquistão mantinha suas relações tradicionais com os EUA e a China.
A Índia agora se voltou novamente para a Rússia como um importante supridor de armas firmando um acordo de aproximadamente US$ 8 bilhões para comprar um encouraçado, aviões supersônicos e 12 reatores nucleares.
Além das dificuldades que vem enfrentando para desenvolver uma indústria nacional de armamentos, a Índia está preocupada também com os movimentos da China no sudeste asiático que estabeleceu fortes relações com vizinhos indianos como Sri-Lanka, Myanmar (Birmânia) e o já mencionado Paquistão.
A Rússia, por sua vez, apesar de ter resolvido suas diferenças fronteiriças com a China, vê a Índia como um importante anteparo à expansão da influência chinesa na região, além de um importante parceiro comercial. Essa relação deverá se ampliar no futuro. Leia mais em: India embraces Russia arms – New Delhi signs five deals, buying fighter jets, an aircraft carrier and nuclear reactors. e Russia agrees India nuclear deal.
Mudanças Climáticas – ONU pede uma revisão independente das avaliações do IPCC
Após o fracasso das negociações em Copenhague em dezembro de 2009, o Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas (IPCC) sofreu um forte golpe em janeiro ao se ver obrigado a admitir um erro num relatórioMudanças Climáticas – ONU pede uma revisão independente das avaliações do IPCC de 2007 debilitando os argumentos para um acordo ambiental global na COP16 a se realizar no México em dezembro de 2010.
Os dados errôneos do IPCC afirmavam que, em 2035 os glaciares do Himalaia desapareceriam caso não fossem tomadas medidas para conter o aumento da temperatura no planeta. O relatório conhecido como AR4 (Assessment Report 4) utilizou entre suas fontes um informe da ONG WWF de 2005. No entanto, o documento de 2005 já recebera uma nota de revisão declarando que hoje já se sabe que a informação é incorreta.
O erro na pesquisa foi “sopa no mel” para os opositores ao acordo global ao colocar em cheque a credibilidade do órgão. Isto motivou a ONU a realizar uma auditoria nos relatórios e avaliações do IPCC, de forma independente. Em 10 de março, foi anunciado que o Conselho Inter-acadêmico (Inter Academy Council – IAC na sigla em inglês) conduziria uma revisão dos procedimentos e de todo o processo de geração dos relatórios do IPCC. A ONU espera que até agosto sejam feitas recomendações para serem discutidas na reunião do IPCC em outubro.
O IAC é uma organização que conta com 18 membros, sendo 15 deles academias de ciências na África do Sul, Alemanha, Argentina, Austrália, Brasil, China, França, Índia, Indonésia, Japão, Reino Unido, Turquia e EUA, além, da Academia Africana de Ciências e a Academia de Ciências para o Mundo em Desenvolvimento (TWAS) e representantes do Painel Inter-acadêmico (IAP) de academias cientificas, o Conselho Internacional de Academias de Engenheira e Ciências Tecnológicas (CAETS) e o Painel Inter-acadêmico Médico (IAMP).
O trabalho do IAC irá examinar cada aspecto de como os informes do IPCC são preparados, incluindo o uso de literatura diversificada e inclusão de pontos de vistas diversos. Além disso, serão também checados os aspectos institucionais do órgão, incluindo seu gerenciamento bem como os procedimentos do painel para comunicação de suas descobertas ao público.
O Dr. Rajendra Pachauri, presidente do IPCC, continua defendendo que o relatório contém o rigor e credibilidade necessários, mas foi co-autor da solicitação oficial do Secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, para que o IAC fizesse a auditoria do órgão. Isto porque o papel do IPCC de fornecer avaliações cientificas à ONU nas questões climáticas, torna-o vulnerável diante deste erro e possibilita críticas no debate do real papel do homem nas mudanças no planeta.
Além disso, o próprio Dr. Pachauri tem sido alvo de críticas em função de sua ligação com o The Energy Research Institute (Teri). A imprensa britânica tem divulgado que ele se aproveitou de sua posição especial e fez fortuna com negociação de créditos de carbono a partir da ligação do Teri com a iniciativa privada.
A revisão do IPCC pretende fortalecer o painel e contribuir na preparação das negociações para que seja possível chegar a um novo acordo mundial para questões climáticas. Entretanto, o episódios dos glaciares reforça os argumentos céticos de que as teorias de aquecimento global são alarmistas, justamente como no AR4. leia mais em: IPCC – Assessment Report 4 , An Overview of Glaciers, Glacier Retreat, and Subsequent Impacts in Nepal, India and China – WWF Nepal Program (versão corrigida) , Página Oficial do IAC e Página Oficial do Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas da ONU .