Periscópio Internacional nº 42 – Um olhar sobre o mundo (Fevereiro de 2010)
Edição nº 42 – Periscópio Internacional- fevereiro de 2010
Direita vence eleições chilenas
Criada a Comunidade da América Latina e Caribe
Eleições presidenciais costarriquenhas
Honduras: Presidente Zelaya vai ao exílio
Direita sobe o tom na Argentina
Crise econômica na União Européia
Ucrânia – os impasses da eleição presidencial
O fracasso da COP 15 e as expectativas para a próxima Conferência
O Fórum Social Mundial e a perda de credibilidade de Davos
Um terremoto de grau sete na escala Richter atingiu o Haiti no dia 12 de janeiro. Um movimento sísmico com esta intensidade é classificado como grande e calcula-se que ocorrem em média 18 deles ao ano, mas não necessariamente atingindo áreas habitadas. Porém, no caso do Haiti, o epicentro foi próximo de sua capital, Porto Príncipe, e as conseqüências foram gravíssimas com mais de 200.000 mortos e um número ainda maior de feridos, além da destruição de casas e outras instalações. Atualmente, mais de meio milhão de pessoas estão desabrigadas e a maioria da população depende da cooperação internacional para sobreviver.
As cenas da tragédia sensibilizaram o mundo todo e aproveitamos para nos somar às manifestações de pesar e solidariedade partidas do Brasil. Porém, além da solidariedade que se fará necessária por muito tempo e que deveria ter uma perspectiva de promoção da auto-sustentabilidade do povo haitiano, a tragédia também suscitou várias outras discussões como a responsabilidade histórica das potências imperialistas, França e EUA, para que o Haiti atingisse o atual nível de degradação econômica, social e política que dificulta a reconstrução; as dificuldades da comunidade internacional de lidar com desastres desta dimensão e a política americana atual em relação ao país.
O Haiti foi o primeiro país da América Latina e Caribe a conquistar sua independência, o que ocorreu em 1804. Quem colonizava o país era a França que tentou reavê-lo de várias maneiras, mas acabou aceitando a situação cobrando uma indenização financeira pelo que havia “perdido” como terras, escravos, etc. Esta indenização somente terminou de ser paga cerca de 150 anos depois. Além desta sangria em favor da França, o Haiti sofreu intervenção direta dos EUA de 1905 até 1941 para controlar sua alfândega e assim coletar os recursos para pagar a dívida que o país tinha com os americanos.
Durante a guerra fria, os Estados Unidos e aliados como a França, sustentaram os regimes ditatoriais e corruptos de François Duvalier (“Papa Doc”) e seu filho que o sucedeu (“Baby Doc”) bem como seus agentes de repressão conhecidos como “Tonton Macoute” que ainda possuem remanescentes no país. Estes eliminavam os oponentes do clã, particularmente os de esquerda, o que vinha de encontro à política anti-comunista dos EUA naquela época. “Baby Doc” vive hoje em pleno conforto e luxo numa mansão no sul da França financiado pelo dinheiro desviado do Haiti por ele e seu pai.
Estes três exemplos históricos são suficientes para explicar a sangria de recursos do país e a penúria crônica em que se encontra. Porém, poder-se-ia agregar ainda outros fatos como os do período mais recente dos ajustes neoliberais que também assolaram o Haiti, por exemplo, a política de não mais produzir arroz, pois importá-lo era mais barato e hoje não há mais produção de alimentos básicos no país e obviamente os preços do arroz subiram.
Embora muitos países reagissem imediatamente para ajudar a população haitiana, a logística para isto se demonstrou caótica porque tanto o modesto aparato de Estado haitiano foi destruído pelo terremoto quanto as instalações da Missão da ONU em Porto Príncipe. O próprio coordenador da Missão da ONU morreu no sismo e demorou-se para estabelecer uma coordenação geral para a ajuda e esta sob responsabilidade da organização não foi capaz de lidar adequadamente com os problemas.
Os americanos chegaram para “ajudar” com um aparato militar que era uma verdadeira ocupação, envolvendo milhares de soldados, navios de guerra, entre outros equipamentos. Ao chegarem ocuparam as instalações do aeroporto passando por cima do comando brasileiro do Minustah, o que gerou uma série de atritos. Embora trouxessem comida e água para os haitianos desesperados, sua principal missão tem sido a de evitar fluxos de refugiados em direção a Flórida. Há helicópteros militares circulando diariamente sobre os bairros de Porto Príncipe e outras áreas alertando por meio de alto-falantes para os perigos da travessia do Mar do Caribe e que os refugiados serão repatriados imediatamente se chegarem ao território americano. Agora os americanos estão distribuindo rádios à população que além de transmitir música e informações úteis também fazem propaganda contra as tentativas de fugir da ilha que o Haiti divide com a República Dominicana.
O Haiti já não é mais noticiário relevante na mídia e a maioria dos correspondentes dos órgãos de imprensa já se foi do país, mas o papel da comunidade internacional nos próximos anos, em particular os governos progressistas, é ajudar os haitianos a romper o círculo vicioso da pobreza e da dependência por meio da promoção de emprego e renda, bem como da reconstrução da infra-estrutura e do Estado haitiano. É necessário que se cobre a ajuda prometida, particularmente dos países responsáveis pela degradação haitiana.
Direita vence eleições chilenas
No segundo turno das eleições presidenciais no Chile realizadas em 17 de janeiro, sagrou-se vencedor Sebastián Piñera da “Coligação para a Mudança” com 51,6% dos votos sobre o candidato da “Coligação para a Democracia”, Eduardo Frei que obteve 48,4%. A coligação vencedora era composta pelos partidos “União Democrática Independente” de direita e herdeira do “Pinochetismo” e o liberal “Renovação Nacional” do próprio Piñera que conseguiram neutralizar divergências das eleições passadas e se unir em torno de uma candidatura única.
A coligação de Frei era formada pelos partidos da “Concertación”: Democrata Cristão, Socialista, Radical Socialdemocrata e Partido Pela Democracia. No segundo turno teve o apoio desde o início de Jorge Arrate socialista dissidente que em aliança com o Partido Comunista Chileno obteve cerca de 5% dos votos no primeiro turno e nos últimos dias de campanha recebeu também o apoio de Marco Ominami socialista que se lançou como candidato independente no primeiro turno obtendo 20% dos votos e que inicialmente havia se declarado neutro em relação às duas candidaturas.
Embora a campanha de Frei crescesse no segundo turno considerando o patamar de aproximadamente 30% de votos alcançados no primeiro, não foi suficiente para superar a direita e os partidos da “Concertación” terão que analisar as causas da derrota e sua nova situação de oposição após 16 anos de situação.
Há vários fatores que podem ter pesado para o resultado negativo na eleição presidencial como o fato de Frei possuir pouco carisma e já ter sido o presidente entre 1998 e 2002 quando o Chile enfrentou uma significativa crise econômica. Porém, os fatores que provavelmente mais pesaram foram a falta de coesão da “Concertación” que saiu dividida com a candidatura de Frei definida nas prévias internas e as duas candidaturas independentes (no início eram três) enquanto a direita se unificou e por não ter conseguido convencer o eleitorado que representaria uma continuidade positiva do governo de Michelle Bachelet que deixa a presidência em março com uma avaliação favorável de 80% da população.
Piñera, todavia, não tem a maioria no congresso nacional chileno, embora os deputados do Partido Radical Socialdemocrata ensaiassem por algumas horas a possibilidade de se unirem ao novo governo, o que acabou não correndo. Isso poderá dificultar a implantação de medidas neoliberais mais extremas. Já do ponto de vista empresarial, o resultado eleitoral foi extremamente vantajoso para o novo presidente, pois durante a campanha prometeu que venderia sua participação acionária na empresa LAN – companhia aérea chilena – se fosse eleito e estas ações tiveram alta valorização em seguida à divulgação do resultado.
A questão agora é se a “Concertación” conseguirá se recompor, fazer uma oposição competente e trabalhar pelo retorno à presidência em 2014 tendo em vista a vantagem representada pelo término do mandato de Michelle Bachelet com alta popularidade.
Em tempo: Pouco antes da publicação deste número de Periscópio fomos informados do terremoto ocorrido no Chile no dia 27 de fevereiro que teve grau 8,8, portanto mais forte ainda que o do Haiti. Pelas informações disponíveis até o momento quase mil pessoas perderam a vida. Aproveitamos para lamentar e também manifestar nossa solidariedade ao povo chileno.
Os representantes dos países da União de Nações Sul – Americanas (Unasul) se reuniram em 9 de fevereiro, em Quito, num encontro extraordinário para definir a ajuda que darão ao Haiti, conforme anunciou antes da cúpula o chanceler equatoriano Ricardo Patiño. A reunião foi convocada pelo presidente do Equador, Rafael Correa, que exerce a presidência pro tempore do organismo.
Ao fim da reunião, com presença do presidente haitiano René Preval, a Unasul anunciou a criação de um fundo de US$ 100 milhões que serão destinados à reconstrução do Haiti e ainda poderá contrair uma dívida de US$ 200 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para fortalecer a reconstrução do país após o terremoto de 12 de janeiro.
A ênfase, conforme solicitação do presidente haitiano será na reconstrução da infra-estrutura do país, energia, agricultura, saúde e educação. E a coordenação destes programas devem ser do governo haitiano com apoio da ONU, por meio de sua missão no país.
Ainda com relação ao esforço no Haiti, o bloco reitera o pedido aos organismos internacionais que perdoem a divida externa haitiana estimada em cerca de US$ 1,3 bilhões. A Venezuela já perdoou a dívida haitiana no valor de US$ 395 milhões. E os países ainda rogam pela eliminação temporária de barreiras comerciais aos produtos haitianos.
Além de Preval, convidado especial, e Rafael Correa, presidente temporal do bloco, participaram do encontro os presidentes da Colômbia, Álvaro Uribe, do Peru, Alan Garcia, do Paraguai, Fernando Lugo e o vice-presidente boliviano Álvaro García Linera.
Na esteira da reunião, os ministros de economia e finanças reuniram-se no dia seguinte a fim de discutir a integração financeira da região e cumprir assim o mandato aprovado pelos chefes de estado em 10 de agosto de 2009. A missão do grupo era continuar as discussões do Grupo de Trabalho de integração financeira e definir ações para orientar o trabalho. O grupo deverá acertar os mecanismos de financiamento multilateral para o desenvolvimento, sistemas de pagamentos regionais e coordenação de administração de reservas internacionais na região sul-americana.
Mesmo com todas as assimetrias e diferenças, os dois passos dados em Quito demonstram um avanço concreto da iniciativa que pode trilhar um caminho duradouro e coordenado para o trabalho a ser desenvolvido em prol da integração da região e da articulação da região no cenário internacional. Leia mais em: Decisão de Quito – Solidariedade da Unasul com o Haiti: http://www.comunidadandina.org/unasur/dec_unasur_haiti.pdf.
Criada a Comunidade da América Latina e Caribe
Aproximadamente duas semanas depois da reunião da Unasul, no dia 23 de fevereiro, se realizou um encontro no México para reforçar o processo de integração da América Latina e Caribe. Foi uma Cúpula que reuniu 32 Chefes de Estado como uma continuidade da Cúpula da América Latina e Caribe (CALC) ocorrida em dezembro de 2008 no Brasil. A decisão principal foi a de lançar uma nova articulação regional, a Comunidade da América Latina e Caribe (Celac) que deverá incorporar o mandato do atual “Grupo do Rio”, um mecanismo de consultas que envolve 18 países latino-americanos e caribenhos.
A Celac não deverá ter estrutura própria e não é uma nova organização internacional, embora alguns de seus participantes como a Bolívia e Venezuela preferissem a criação de um organismo para substituir a OEA. Ela se assemelha mais a um fórum regional de consultas e discussões, mas que tem potencial para lidar com os problemas políticos na região.
Uma característica importante é seu caráter latino-americano e caribenho, inédito nas relações internacionais da região. Honduras foi convidada a participar, o que em algum momento elevará o número de membros a 33, mas ainda há muitos países da região que não reconhecem o resultado da recente eleição presidencial naquele país, por ter ocorrido na vigência do estado de exceção provocado pelo golpe de junho passado.
A declaração final da Cúpula além de definir o mandato da Comunidade inclui o apoio à soberania da Argentina sobre as ilhas Malvinas, Sandwich e Geórgia do Sul, bem como a condenação ao embargo americano a Cuba.
Eleições presidenciais costarriquenhas
Estas ocorreram no dia 7 de fevereiro para presidente, os 57 parlamentares do congresso e governantes municipais.
Nove candidatos disputaram a vaga presidencial e Laura Chinchilla, a candidata do Partido de la Liberación Nacional (PLN), sagrou-se vitoriosa no primeiro turno com aproximadamente 47% dos votos. Em seguida ficou Ótton Solis do Partido Acción Ciudadana (PAC) com 25%, Otto Guevara do liberal Partido Movimiento Libertário (PML) com 21% e em quarto lugar com 4% ficou o candidato do Partido Social Cristão (PSC). Luis Fishman.
Chinchilla havia sido Ministra da Justiça e vice presidente da Costa Rica durante o mandato do atual presidente Oscar Árias e aparentemente o manejo deste de uma política econômica anti-cíclica para enfrentar a crise econômica mundial a favoreceu, pois se imaginava inicialmente que a candidatura progressista de Solis que perdeu a eleição para Árias em 2006 por apenas 20.000 votos pudesse ter maior sucesso desta vez. Ele é um crítico ao Acordo de Livre Comércio da América Central com os EUA (Cafta) e também a outras políticas neoliberais defendidas por Oscar Árias e o fato de ter chegado em segundo lugar na eleição passada rompeu o tradicional bipartidarismo do país onde o partido de cunho social democrata PLN se revezava com o democrata cristão PSC no governo.
No entanto, o discurso da campanha dos candidatos da oposição, Solis inclusive, era fundamentalmente de combate à corrupção e à insegurança, duas grandes preocupações da população costarriquenha que, entretanto, apostou a maioria de seus votos na expectativa da estabilidade embora os prognósticos referentes à economia do país não sejam os melhores.
Laura Chinchilla tomará posse em maio. Leia mais em: www.patrialatina.com.br/editorias.php?idprog=7f39f8317fdbd1988ef4c628eba02591&codcanal=61&titulo=CostaRica .
Honduras: Presidente Zelaya vai ao exílio
O desfecho, ao menos por enquanto, do golpe civil/militar ocorrido em 28 de junho do ano passado e que destituiu o presidente legítimo de Honduras, Manuel Zelaya, de seu cargo foi a partida deste rumo ao exílio na República Dominicana.
Apesar de todos os esforços realizados pelos governos de vários países, da OEA e do movimento social hondurenho, principalmente, entre a data do golpe e meados de outubro para restabelecer a normalidade democrática, a correlação de forças não foi favorável a que isso acontecesse.
Mesmo com forte condenação internacional, restrições aos negócios hondurenhos, mobilizações diárias por mais de três meses, o retorno de Zelaya e sua hospedagem na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, os golpistas jogaram com o tempo para esvaziar o movimento pela restituição de Zelaya na presidência, pois sentiram que o governo americano, o mais influente na América Central, não radicalizaria mais do que a simples adesão inicial às resoluções de condenações do golpe pela OEA e ONU.
Os sinais desta postura foram aparecendo na medida em que a Secretária de Estado, Hillary Clinton, indicou o presidente da Costa Rica, Oscar Árias, como mediador da crise, o qual propôs várias concessões para Zelaya e depois o anúncio da posição americana de reconhecer o resultado da eleição presidencial hondurenha a ser realizada em 29 de novembro. Nesse meio tempo, houve a aprovação pelo Congresso americano das nomeações de Arturo Valenzuela como Sub-Secretário para a América Latina e de Thomas Shannon como Embaixador no Brasil. Estas nomeações vinham sendo obstruídas pelo Partido Republicano, o maior aliado dos golpistas nos Estados Unidos, e não há dúvidas de que a situação de Honduras foi a moeda de troca.
O candidato mais votado em 29 de novembro foi Porfírio Lobo do Partido Nacional e ele tomou posse em 27 de janeiro. Um de seus primeiros atos foi assinar um salvo-conduto que permitiu a Zelaya, família e alguns colaboradores partirem para a República Dominicana, o que ocorreu no mesmo dia.
Além deste exílio, acertado com Zelaya, Lobo e os golpistas estão fazendo de tudo para normalizar a situação. O Procurador da República ainda no final do ano passado encaminhou um processo à Suprema Corte do país contra os integrantes da cúpula das forças armadas pelo seu envolvimento na deportação forçada de Zelaya para a Costa Rica na madrugada do golpe. Esta “Corte” acaba de decidir que a atitude dos generais, embora inconstitucional, foi justificável ao evitar derramamento de sangue! O Congresso às vésperas da posse de Lobo aprovou uma anistia política a todos os envolvidos no golpe e na resistência ao mesmo, inclusive Manuel Zelaya que, no entanto, também enfrenta processos criminais comuns impetrados pelos golpistas contra ele nos quais não pode esperar qualquer decisão justa no momento.
Porém, mesmo com esta maquiagem na situação não é possível apagar que durante a resistência ao golpe houve inúmeras violações graves dos direitos humanos como execuções, torturas, prisões arbitrárias, ameaças e intimidações e abusos sexuais contra mulheres conforme consta no relatório da Anistia Internacional que, inclusive, cita a ocorrência de mais de 10 mortes e responsabiliza as Forças Armadas. Além destas violações houve decretação de Estado de Sítio e fechamento de emissoras de rádio e TV simpáticas à resistência.
Apesar deste desfecho, colocam-se duas questões. Uma, é se a esquerda e o movimento social hondurenho conseguem manter e ampliar a força acumulada durante a resistência para ocupar espaço político mais adiante e a outra é se as atitudes firmes da maioria dos governos latino-americanos em oposição ao golpe foi uma demonstração suficiente para evitar ocorrências semelhantes no futuro.
Direita sobe o tom na Argentina
Com a posse no final do ano dos parlamentares (deputados e senadores) eleitos em meados de 2009 mudou a composição do congresso argentino que até então era favorável à Presidente Cristina Kirchner e a direita ganhou força para jogar mais pesado contra seu governo.
Um episódio recente foi a demissão do Presidente do Banco Central, Martin Redrado, pela presidente no dia 7 de janeiro por ter se recusado a disponibilizar recursos das reservas do país para pagamento de dívidas. Ele conseguiu num primeiro momento se manter no cargo por decisão judicial, uma vez que a lei determina que ele só poderia ser demitido após a presidente consultar o congresso.
Ele se manteve desta forma no posto por três semanas, até que as formalidades estivessem cumpridas e a presidente pode efetivar sua demissão, substituindo-o por Mercedes Marcó Del Pont.
Esta autonomia do Banco Central é uma herança dos tempos neoliberais do governo Menem que implementou ao pé da letra todas as recomendações do Consenso de Washinton a das instituições financeiras internacionais, pois retirar os bancos centrais do controle do Estado permitiria a manutenção da liberalização financeira e demais políticas ortodoxas mesmo na hipótese da eleição de governantes progressistas.
Redrado contou com total apoio da direita para tentar se manter no cargo e dificultar a política econômica de Cristina Kirchner, pois aos partidos conservadores interessa criar os maiores obstáculos possíveis para ela tendo em vista as eleições presidenciais em 2011.
Será interessante observar o comportamento da direita no episódio da recente tentativa inglesa de prospectar petróleo no litoral das Ilhas Malvinas, o que tem sido rejeitado pela presidente com o apoio dos governos vizinhos.
EUA – Baixa popularidade de Obama e do Congresso ameaçam maioria democrata no Congresso na eleição de 2010
Perguntada se o presidente Barack Obama merecia ser reeleito, a maioria da população americana respondeu com um sonoro não, conforme demonstra a pesquisa realizada pela CNN e divulgada em 16 de fevereiro. A percepção ainda é pior para o Congresso, embora os entrevistados considerem oferecer uma segunda chance a seus congressistas (deputados). O total de 52% dos entrevistados, levando em conta tanto a população em geral como os eleitores registrados, declararam que o presidente não merece ser reeleito, enquanto 44% são a seu favor, 4% não tinham opinião a respeito. A avaliação do Congresso foi a pior desde o resultado de uma pesquisa feita em 1991, e há apenas uma pequena diferença entre a aprovação de democratas (43%) e republicanos (39%).
Embora os norte-americanos tradicionalmente tendam a apoiar o retorno de seus deputados e senadores a Washington, a pesquisa mostrou que apenas 51% dos votantes registrados apóiam este regresso, o que também é o pior resultado para eles desde 1991. Quase todos os membros do Congresso são candidatos à reeleição em novembro próximo e têm, portanto, pouco tempo para melhorar sua imagem pública e limpar a má impressão causada por tantos fracassos de 2009.
Em 2006 e 2008, os eleitores concentraram sua rejeição nos republicanos e isso acabou fortalecendo a candidatura de Obama. Ele tem dois anos e meio até o final de seu mandato, mas dificilmente recuperará a aprovação de 76% com a qual começou o governo.
Um dos principais fatores de descontentamento com os poderes executivo e legislativo nos EUA é a demora e dificuldade em aprovar a proposta para a reforma da saúde. O envolvimento direto do presidente na falha iniciativa enfraqueceu sua imagem. Além do que, tanto o Senado quanto o Congresso – com a maioria democrata, não conseguiram coletar votos suficientes para aprovar as propostas de Obama porque não existe consenso dentro do próprio partido.
A bancada democrata no Congresso inclusive se recusou a produzir uma proposta de lei sobre a reforma da saúde para apresentar na Cúpula que a Casa Branca organizou em 25 de fevereiro com as lideranças congressistas dos dois partidos. A ideia de alguns estrategistas democratas era finalizar a proposta, colocá-la à disposição online antes da reunião bipartidária demonstrando assim disponibilidade para o diálogo, mas com uma proposta concreta pronta.
Ao invés disso, congressistas e senadores do partido Democrata estão tentando encontrar campos de atuação comum nas duas propostas para construir um projeto consensual. Entretanto, a não apresentação de uma proposta final dá aos republicanos mais uma oportunidade para criticar a atuação democrata a frente do governo, tanto na Casa Branca quanto no Capitólio. Afinal, no convite feito pelo chefe de Gabinete de Obama Rahm Emanuel, lia-se “vamos disponibilizar online o texto com a proposta de pacote para a reforma da saúde antes da reunião” e convidou o partido Republicano a fazer o mesmo com suas propostas. A recusa dos democratas em cumprir com a sugestão da presidência indica o alto grau de desentendimentos internos no partido em como encaminhar a legislação para a reforma e que tipo de lei deveria produzir e após seis horas de reunião não se avançou muito.
Essa discórdia interna do partido Democrata certamente contribuiu para a má avaliação do congresso porque é muito visível ao público uma vez que os preparativos para a construção de um novo sistema de saúde nos EUA estão sendo acompanhados de perto, passo a passo, pela imprensa norte-americana e global.
Soma-se a esse lento processo de negociações sobre a saúde, o grande impacto da crise econômica no país com o aumento do desemprego e a demora em responder a este desafio, e o não andamento da votação da nova lei ambiental, que deveria ter sido votada em setembro e poderia ter servido de insumo para a COP-15. Além disso, o apoio ao aumento das operações de guerra e as inúmeras concessões aos republicanos tem marcado uma posição frágil do presidente Obama e seu partido.
Entretanto, um fator que recebeu pouca atenção por enquanto, mas que pode virar tema de campanha é a extinção da lei que regulava o recebimento das heranças no país. A lei deixou de valer a partir de 1º de janeiro de 2010 e apesar de inúmeras declarações de Obama, entre novembro e dezembro, sobre a importância de se construir uma alternativa que pudesse seguir garantindo essa regulamentação, o Congresso não conseguiu articular uma proposta em tempo.
A lei extinta estava em vigor desde 1934 e garantia que heranças no valor acima de US$ 3,5 milhões recebessem uma taxação de 45% que iam para um fundo estatal para custear guerras e emergências. Sem ela, as heranças não receberão qualquer taxação em 2010, ano eleitoral e com o país envolvido em duas frentes de guerra e com aumento das operações. Como não há a intenção de suspender as agressões ao Afeganistão e Iraque, o déficit público deverá se agravar e limitar a capacidade do governo de utilizar mais recursos para reativar a economia.
Apesar de os republicanos serem contra este imposto, os democratas serão cobrados por terem deixado o Congress, em tempo de guerra e de crise econômica, favorecer os mais ricos permitindo a isenção total da taxação sobre propriedade. O custo deste desconto pode sair caro à conta democrata nas eleições de novembro. Leia mais em: Resultado da pesquisa da CNN, fevereiro de 2010 http://i2.cdn.turner.com/cnn/2010/images/02/16/rel4a.pdf e What’s gone wrong in Washington? http://www.economist.com/node/15545983.
Crise econômica na União Européia
O mais recente desdobramento da falta de decisões para regular o sistema financeiro internacional em 2008/2009 é a crise que ameaça quebrar vários países do sul da Europa, além da Irlanda, por não conseguirem financiar seus déficits públicos e gerar liquidez na economia.
Uma das razões de fundo para isso foi a criação da moeda única da União Européia no Tratado de Maastricht em 1992 que estabeleceu um prazo de sete anos para sua entrada em vigor e uma transição para os países membros se enquadrarem em determinados parâmetros macro econômicos como inflação, taxa de juros e déficit público. Na época havia ceticismo entre os países mais industrializados do norte da Europa que países como Portugal, Itália, Grécia e Espanha conseguissem se ajustar a estas regras e eles eram preconceituosamente chamados de PIGS a partir das iniciais em inglês destes países.
No entanto, a criação do Euro tinha também um forte componente político de afirmação do bloco europeu e, assim, de uma maneira ou outra todos os países acabaram apresentando índices de acordo com as exigências do Tratado. Um problema da moeda única é a perda da capacidade dos Estados nacionais de desvalorizarem suas moedas para aumentar suas exportações e competitividade internacional para arrecadar os recursos que necessitam para fortalecer sua economia. Num primeiro momento, países como Grécia, Espanha e Portugal receberam muitos recursos dos fundos europeus de desenvolvimento para infra-estrutura e também houve investimentos externos diretos em função de sua mão de obra mais barata e benefícios fiscais.
No entanto, os recursos dos fundos minguaram e os investimentos externos diretos começaram a se dirigir aos novos membros da UE do leste europeu, onde as condições eram ainda mais favoráveis. Desta forma, países como Espanha, Portugal e Grécia acabaram aceitando a “Teoria das vantagens Comparativas” e invés de investir na industrialização, passaram a subsistir com produção agrícola limitada, serviços e turismo, tornando-se dependentes da importação de bens industriais. A Itália, apesar de incluída na lista dos países com problemas, é um caso um pouco aparte, pois possui um forte parque industrial no norte do país, embora seu modelo industrial esteja perdendo competitividade como muitos outros países, para o paradigma chinês. O sul da Itália tem as mesmas características dos demais países mediterrâneos.
Além da recessão econômica que acompanhou a crise financeira internacional, estes países também tiveram que despender em medidas anti-cíclicas e políticas sociais para os desempregados, agravando seu déficit econômico e a pouco começaram a sofrer um ataque especulativo, pois os investidores estão retirando seus recursos destes países devido ao aumento do risco de moratória. Isto gerou um ataque especulativo ao Euro em geral com o sistema financeiro (leia-se especuladores) apostando na desvalorização desta moeda, o que poderá afetar a economia dos demais países europeus.
As medidas ortodoxas de reduzir o déficit econômico por meio do corte de despesas públicas não têm viabilidade, pois representariam uma retração muito forte (alguns economistas estimam que possa representar até 15% do PIB destes países) e grave crise social e política. No plano imediato s saída é a UE bancar o prejuízo, apesar de significar altos lucros para os especuladores e no médio e longo prazo repensar o funcionamento da integração, pois as regras neoliberais não dão conta da assimetria existente entre os membros da União Européia.
E obviamente, o que está em curso fortalece a demanda de alguns membros do G-20, como o Brasil, da necessidade de maior regulação do sistema financeiro internacional. O tema da taxação de investimentos financeiros deverá voltar á baila com muita força este ano. Leia mais em: Salada mediterrânea www.cartacapital.com.br.
Cai governo holandês
No dia 20 de fevereiro o Primeiro Ministro da Holanda, Jan Peter Balkenende, anunciou a dissolução da coalizão parlamentar que o sustentava e o acordo com a rainha Beatriz para convocar novas eleições parlamentares no país em 9 de junho.
A coligação de governo era composta por 41 parlamentares do CDA (Democratas Cristãos) de centro direita, 6 do CU (União Cristã) de centro esquerda e pelos 33 do PVdA (Socialdemocratas) que foi o que se retirou da coalizão. O motivo foi sua divergência com a posição do CDA de aceitar a prorrogação por mais um ano da permanência das tropas holandesas no Afeganistão conforme solicitado pela OTAN. Havia um acordo feito em 2007 que a retirada dos 2.100 soldados se iniciaria em agosto de 2010 para ser concluída até o final do ano.
Os membros do parlamento holandês são 150 no total e com a saída do PVdA da coalizão o Primeiro Ministro que é do CDA ficou sem maioria. Suas opções para compensar esta dissidência seriam coligar à esquerda com os socialistas e os verdes que não o aceitariam ou à direita e extrema direita, o que cobraria um custo político muito alto para os democratas cristãos.
Resta aguardar para ver se os eleitores holandeses votarão mais à esquerda ou se seguirão a atual tendência européia em direção ao conservadorismo. Leia mais em: www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=9&id_noticia=124600.
Ucrânia – os impasses da eleição presidencial
O segundo turno da eleição presidencial ucraniana foi realizado em 7 de fevereiro. De acordo com os resultados oficiais, o candidato pró-Rússia, Viktor Yanukovych, foi o vencedor por com uma diferença de 3,5% dos votos, contudo a primeira-ministra Yulia Tymoshenko não reconheceu o resultado, acusou o sistema de fraudulento e fez um pedido à Corte Suprema da Ucrânia que decidiu suspender os resultados até que o apelo fosse analisado e expedido um veredicto judicial.
Quando aceitou o pedido de Tymoshenko, a Corte declarou que a decisão seria anunciada próximo ao dia 25 de fevereiro, data na qual o parlamento esperava dar posse ao novo presidente eleito Yanukovych, no entanto no dia 20, ela desistiu da ação alegando que o tribunal não quis analisar as provas da suposta fraude.
Além de inicialmente se recusar a reconhecer a vitória do opositor e renunciar, a primeira-ministra ordenou que seu gabinete construísse um plano de reforma econômica para os próximos cinco anos. Também atacou seu rival em outra frente, iniciando uma campanha no parlamento a fim de que sua base aliada possa solicitar que a cerimônia de posse seja retardada.
Os observadores internacionais que participaram do pleito consideraram a eleição livre e justa e líderes internacionais já haviam cumprimentado Yanukovych por sua vitória. Contudo, Tymoshenko queria uma recontagem completa dos votos, mas pediu a seus apoiadores que se mantivessem longe das ruas ao contrário de 2004 no que ficou conhecido como a “Revolução Laranja”. Os protestos em massa pró-Ocidente fizeram com que a Corte Suprema a anulasse a vitória de Yanukovych naquele ano e realizasse outra votação que foi vencida por Viktor Yushchenko.
Entretanto, um mandato inteiro de embates entre Yushchenko e Timoshenko, aliados em 2004, fizeram com que o opositor Viktor Yanukovych ganhasse terreno novamente com a grave crise econômica que se abateu sobre o país e a retração da economia de 15% em 2009. Em sua campanha, Viktor Yanukovych prometeu estreitar os laços com a Rússia, que foram abalados com a busca do governo de Yushchenko de aderir ao Tratado dos Países do Atlântico Norte (OTAN) e a União Européia.
De acordo com alguns analistas, o intuito da primeira-ministra com as acusações era tentar permanecer no cargo, uma vez que tinha poucas chances de vencer o apelo. Contudo, a pressão sobre o novo presidente deve fazer com que ele se veja forçado a convocar eleições em um curto espaço de tempo a fim de garantir maioria no parlamento e o parlamento é quem indica quem ocupa o cargo de primeiro-ministro, portanto, ela ainda terá chance por este lado. Leia mais em: http://br.reuters.com/article/worldNews/idBRSPE61J01K20100220.
O fracasso da COP 15 e as expectativas para a próxima Conferência
Após dois anos de intensas negociações entre 193 países, a Conferência das Partes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, COP-15, foi realizada em Copenhague de 7 a 18 de dezembro de 2009 sem alcançar o acordo esperado.
Ao final de duas semanas e de cinco grandes reuniões preparatórias de alto nível, o único documento produzido pelo esforço foi o chamado Acordo de Copenhague, que não traz qualquer menção a metas de redução de emissões de gases que provocam o efeito estufa. E embora defenda que o aumento da temperatura global seja limitado a 2ºC, o acordo não prevê a sua transformação em tratado com valor legal.
Em sua parte mais prática, o acordo promete US$ 30 bilhões de ajuda para países em desenvolvimento nos próximos três anos. O texto também prevê o objetivo de oferecer US$ 100 bilhões por ano até 2020 para ajudar países pobres a lidar com os impactos da mudança climática. O documento declara ainda que, os países ricos devem juntos chegar aos US$ 100 bilhões e que os recursos devem vir de fontes variadas: públicas e privadas, bilaterais e multilaterais, incluindo fontes alternativas de finanças.
Um fundo verde para o clima também será estabelecido pelo acordo. Ele vai financiar projetos em países em desenvolvimento relacionados a ações de mitigação (redução de emissões), adaptação, "construção de capacidade" e transferência de tecnologia.
A implementação do acordo de Copenhague será revista em 2015, cerca de um ano e meio após a próxima avaliação científica do clima global pelo IPCC, o Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas.
Este acordo, gerado entre Estados Unidos e o grupo Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China), acabou provocando uma divisão no Grupo 77 (G77), que representa mais de 130 países do mundo em desenvolvimento em seu intento de manter vigentes as regras do Protocolo de Kyoto de metas apenas para os países desenvolvidos, os maiores poluidores.
As 193 nações participando do encontro “tomaram nota” do documento, mas não o aprovaram, pois necessitaria do apoio unânime dos participantes. De acordo com a ONU, mesmo sem o consenso em torno do documento, ele poderá ser “operacionalizado” no que diz respeito à criação imediata de um fundo de financiamento de cerca de US$ 10 bilhões por ano nos próximos três anos. As verbas devem ser liberadas para ações de combate e adaptação às mudanças do clima nos países mais pobres do mundo.
Outros críticos do acordo afirmam que a construção de um novo tratado, infelizmente, só caminhará quando houver um acordo inclusive informal entre as "três superpotências climáticas", China, Estados Unidos e a União Européia, algo que parece improvável pelas posições e comportamento delas na COP-15.
A sociedade civil já se prepara para a próxima Conferência das Partes que ocorrerá no México entre 29 de novembro e 10 de dezembro de 2010. A realização da COP-16 em um país em desenvolvimento poderia, em tese, afetar positivamente as negociações, tornando mais fácil fazer a ponte com os países desenvolvidos. Muitos esperam que a realização da Conferência na América Latina possa reforçar a pressão para ligar a justiça climática à promoção da igualdade social. O trabalho preparatório deve ser feito desde já para que haja ainda mais conscientização com relação ao tema tendo em vista os interesses dos países e os obstáculos à negociação.
Embora o movimento internacional por justiça climática tenha crescido e se fortalecido muito em 2009, há o risco de que o debate perca sua força com o fracasso em Copenhague. A demonstração do menor empenho é a realização da próxima reunião da ONU sobre o clima numa sessão semestral entre autoridades na cidade alemã de Bonn, de maio 31 a 11 de junho próximos. Por comparação, em 2009, foram três rodadas de negociação em Bonn e outras sessões em Bancoc e em Barcelona, antes de Copenhague.
Soma-se a isso, a renúncia de Yvo de Boer, o funcionário da ONU para mudanças climáticas que coordenou as negociações nos últimos quatro anos. Credita-se que parte de sua decisão tenha sido tomada em virtude de dificuldades na preparação da COP-16. Seu sucessor será definido pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, que colocou o tema no topo de prioridades das ações de seu mandato.
Tendo em vista que haverá menos espaço para o debate ao tema e que 2010 é ano eleitoral nos EUA, dificilmente se pode esperar alguma mudança de postura que possa facilitar a construção de um acordo real e, portanto, apesar da importância da participação e preparação para a COP-16, é grande a chance de que um avanço real surja apenas na COP-17, 18, 19…, pois a experiência da negociação do Protocolo de Kyoto mostrou a complexidade deste tipo de negociação internacional. Leia mais em: No se hizo historia en Copenhague http://www.ips.org/TV/copenhagen/no-se-hizo-historia-en-copenhague/ e Página Oficial da COP-16 (em construção) http://www.cop16.mx/
O Fórum Social Mundial e a perda de credibilidade de Davos
Neste ano não houve evento centralizado do Fórum Social Mundial e sim várias iniciativas dispersas pelo mundo. No Brasil ocorreram duas iniciativas: um fórum na região metropolitana de Porto Alegre que incluiu um seminário de avaliação dos quase dez anos de existência do Fórum e um evento temático em Salvador na Bahia. Os temas dos dois eventos eram semelhantes, assim como o formato de mesas centrais e atividades auto-gestionadas.
A diferença maior era o fato do fórum baiano, explicitamente, propor um mecanismo de diálogo e controvérsias com representantes do governo federal e estadual nas mesas centrais. Portanto, ministros e secretários foram convidados pelo Comitê Organizador e não por organizações sociais individualmente para mesas auto-gestionadas.
Esta novidade está relacionada com uma das avaliações correntes entre os membros do Comitê Internacional do Fórum Social Mundial sobre a necessária relação do movimento social com Estado, governantes e partidos políticos quando se discute os desdobramentos dos seus grandes momentos nas edições de Porto Alegre, Mumbai, Nairóbi e Belém. Nesta linha, se defende, por exemplo, que a situação política mudou na América Latina de 2001 quando apenas Cuba e Venezuela tinham governos de esquerda para 2010 quando há muito mais países nesta situação e o movimento social, sem ceder um milímetro de sua autonomia, deve discutir com estes governos as mudanças que defende, pois, afinal de contas, muitas delas dependem de políticas públicas e nada melhor do que discuti-las publicamente.
Por outro lado há correntes que mantém a posição que o Fórum Social Mundial é um espaço de convergência e aglutinação do movimento social e que se envolver a participação de governantes e partidos estes limitarão a autonomia do movimento, assim como a possibilidade de qualquer resolução emanada do Fórum, romperá a “unidade” do espaço, pois sempre haverá os que não concordarão com a resolução em questão ou os que defendem outras ideias.
Isto, obviamente não foi resolvido nem pela iniciativa baiana e nem pela avaliação em Porto Alegre, mas na medida em que a crise econômica mundial persista e a crise social se agrave, aumentará a tensão, pois é natural que as pessoas esperem propostas concretas de um espaço que encerra tanta energia e potencial.
A importância do Fórum Social Mundial também se verifica por outro aspecto. Quando surgiu fazia um forte contraponto político ao Fórum Econômico Mundial de Davos e por isso suas atividades se realizam na mesma data.
Davos continua sendo um bom negócio para seus idealizadores, pois continua reunindo governantes, empresários e personalidades do mundo acadêmico para tratar de diversos temas, mas do ponto de vista da capacidade de formulação e fortalecimento de políticas neoliberais está extremamente desmoralizado, principalmente, a partir da crise econômica mundial que ocorreu devido aos preceitos da liberalização. Não foi sem razão que o convidado principal este ano foi o Presidente Lula devido ao bom desempenho do Brasil na superação da crise pelas políticas de Estado que adotou, pois homenageá-lo com um prêmio (merecido) recém criado visava colocar um biombo em frente das visões tradicionalmente emanadas de Davos.
Porém, mesmo assim, eles não têm jeito. O relatório sobre Competitividade Global 2009 – 2010 produzido pelo Fórum Econômico Mundial e coordenado por Xavier Sala i Martin, entre outras pérolas, afirma que “as economias pouco eficientes e competitivas se devem à rigidez do mercado de trabalho e altos gastos públicos”.
O Fórum Social Mundial transcendeu esta contraposição com Davos e somente manterá seus eventos em janeiro se quiser, pois seu papel hoje é contribuir para referenciar o movimento social progressista e terá que aprimorar os caminhos para preservar esta conquista.