O governo federal divulgou no dia 21 de dezembro o Programa Nacional de Direitos Humanos 3, que trata da universalidade dos direitos humanos no país. O PNDH-3 vem sendo atacado por diferentes setores e estes ataques são potencializados pela mídia tradicional, apesar de ter sido elaborado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos a partir dos debates realizados em 27 conferências estaduais e na conferência nacional sobre o tema, além das resoluções definidas em conferências de outras áreas como saúde, educação etc. realizadas em 2008.

Uma das principais polêmicas refere-se à proposição de instituição da Comissão Nacional da Verdade, que teria como atribuição o exame da violação dos direitos humanos no período da ditadura.

Os movimentos de defesa dos direitos humanos estão preparando para amanhã, 14/01, manifestações públicas de apoio ao PNDH-3 em diferentes capitais do país. Em São Paulo, o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), que reúne 400 entidades, está convocando para o “Dia ‘D’ em defesa do PNDH-3” que terá duas atividades. A primeira, às 12hs, em frente ao escritório da Presidência da República, na esquina de Av. Paulista com rua Augusta, quando protocolada uma carta ao presidente Lula, com os argumentos da sociedade em defesa do plano e o pedido de uma audiência urgente. A segunda atividade será um ato com a presença das entidades que apoiam o programa. Será às 18hs, no auditório Vladimir Herzog, no Sindicato dos Jornalistas, na rua Rego Freitas 530, s/l.

Em Belo Horizonte, acontece um ato em defesa do PNDH-3, com a participação de inúmeros grupos e militantes dos direitos humanos. Será no Sindicato dos Jornalistas, na Av. Alvares Cabral, 400, Centro, às 19hs.

Para conhecer a íntegra do PNDH-3, clique aqui.

Leia abaixo entrevista com o presidente da Fundação Perseu Abramo, o ex-ministro dos Direitos Humanos Nilmário Miranda e também textos publicados sobre o PNDH-3.

– Atos e manifestações em defesa do Programa Nacional de Direitos Humanos

– “Uma nação com democracia não comporta a manipulação de sua História” – entrevista com Nilmário Miranda

– O macaco não soube esconder o rabo, por Fábio Konder Comparato

– Comissão da Verdade: não é hora de transigir, por Gilson Caroni Filho

– Quem tem medo da verdade, por Luiz Cláudio Cunha

– Nota do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), divulgada em 11/01/2010

– Nota da ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, publicada em 12/01/2010

– Entrevista sobre o PNDH-3 com Paulo Carbonari, conselheiro nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)

– Artigo “As ideias demoníacas dos direitos humanos”, de Marcelo Salles, publicado em 08/01/2010