O Banco do Brasil está recrutando 5 mil adolescentes entre 14/15 anos como aprendizes. Este é o “trabalho infantil” do bem. A jornada é 4 horas, 4 dias por semana, com salário pouco acima de mínimo. É trabalho envolvendo aprendizado. Cinco dos nove dirigentes do Banco do Brasil foram aprendizes. É modalidade não só prevista em lei, como incentivada por todos que lutam pela erradicação do trabalho infantil. Infelizmente, a contratação de aprendizes está longe de preencher o potencial, tanto em empresas públicas como privadas.

A segunda notícia é que o PNAD 2008 confirmou a tendência de queda do trabalho infantil no Brasil. Em um ano (2007-2008) o trabalho infantil caiu de 6,6% para 5,8% na faixa etária entre 5 e15 anos ( de 2,49 milhões para 2,14 milhões). Em um ano 350 mil crianças deixaram de trabalhar. Desde 2003 o trabalho infantil nesta faixa etária caiu de 7,5% para 5,8%. A redução ocorreu em todas as regiões do país. As maiores taxas de trabalho infantil estão no Nordeste e Norte. 35,5% destas crianças trabalham na agricultura. Na faixa de 5 a 13 anos (60,6% das 35,5%) tem jornada média de 16,1 horas/semana para ganhar R$100,00/mês e 2/3 eram homens.

Infelizmente muita gente acredita que trabalho infantil educa, forma caráter – para as crianças pobres, não para as suas próprias. “Tira essas pessoas do crime”, como se as opções fossem essa entrada precoce no mercado de trabalho versus tornar-se criminoso. Os números desmentem: das crianças que trabalham só 81,9% frequentam escola contra 93,3% do total de crianças escolarizadas. Sem falar que o rendimento escolar da criança que trabalha é muito menor do que entre crianças que desfrutam o direito de ser criança. Como se está dando certo a política de erradicação associada às condicionalidades do Bolsa Família (que exige frequência à escola) com a bolsa específica do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). O Brasil está superando as metas do milênio acordadas internacionalmente.

O Fórum Nacional pela Presença e Erradicação do Trabalho Infantil acredita que é possível erradicar totalmente o trabalho infantil na faixa de 5 a 9 anos até 2011 (em 2008 o trabalho infantil nesta faixa caiu para 141 mil crianças). O trabalho infantil afeta mais crianças negras da área rural do Nordeste (especialmente do semi-árido).

Daqui pra frente a redução necessitará de um esforço integrado Estado-Sociedade, União-Estado-Municípios-Sociedade civil porque está ficando o “núcleo duro” do trabalho infantil: agricultura, trabalho infantil doméstico, informalidade urbana.

O número de crianças trabalhando é alto (2,14 milhões) mas o Brasil é tomado como exemplo mundial. Quando participei do governo Lula como ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos defendi um Plano Nacional com metas, ações, programas, com políticas integradas com formas de monitoramento e avaliação. Continuo defendendo.

*Nilmário Miranda é jornalista e presidente da Fundação Perseu Abramo. Esteve preso durante a ditadura militar e foi ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos