Periscópio Internacional 39 - Um olhar sobre o mundo

Aproveitando a realização da Cúpula América do Sul – África na Isla Margarita na Venezuela, sete governos sul-americanos assinaram em 27 de setembro o acordo constitutivo do “Banco del Sur” (BANSUR). Aproximadamente vinte meses antes, durante uma reunião da Unasur, já havia sido tomada a decisão de criar o banco para atuar no âmbito da integração sul-americana e agora, após a definição das condições de seu funcionamento, ele foi constituído na prática com a participação de sete países da América do Sul que conjuntamente aportarão US$ 20 bilhões iniciais para o seu funcionamento.

Estes sete países são Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela. O Chile participará como observador, mas terá seis meses para decidir se adere ou não nas condições estabelecidas pelo acordo, assim como os outros quatro membros da Unasur – Colômbia, Guiana, Peru e Suriname.

O aporte inicial superou a expectativa, uma decisão provavelmente movida pela crise econômica mundial e o BANSUR poderá se tornar um importante instrumento de fomento de projetos de integração regional e de financiamento de infra-estrutura. Leia mais em: Sete países firmam acordo para criar Banco do Sul, na BBC; e Se firmó Convenio Constitutivo del Banco del Sur, na Alainet.

voltar

anchor
A cúpula América do Sul – África

A segunda cúpula América do Sul – África (ASA) realizou-se nos dias 26 e 27 de setembro na Isla Margarita na Venezuela com a participação de 66 países. A primeira ocorreu em novembro de 2006 em Abuja na Nigéria tendo sido co-presidida pelos governos nigeriano e brasileiro que haviam sido responsáveis pelo engajamento no projeto de seus respectivos pares, a União Africana (UA) e a Unasur.

O objetivo é aproximar os países dos dois continentes para um processo de cooperação sul-sul em várias áreas como política, segurança, comércio, educação, entre outras, guardando semelhanças com a Cúpula América do Sul – Países Árabes que também já se realizou duas vezes.

As cúpulas da ASA deverão se realizar de dois em dois anos entremeados por reuniões ministeriais. Porém, além destas reuniões existe um fórum permanente de embaixadores e diversos grupos de trabalho temáticos para gerar iniciativas a serem discutidas e aprovadas durante as cúpulas. Leia mais em: Página Oficial do MRE sobre Cúpula América do Sul – África (ASA); e Cúpula América do Sul-África é teste para ambição de liderança do Brasil, na BBC.

voltar

anchor
Honduras: Zelaya retoma iniciativa

Ao retornar a Honduras e hospedar-se na Embaixada Brasileira, o presidente Manuel Zelaya retomou a iniciativa política para neutralizar o golpe de junho e retomar o governo. Até então a resistência ao golpe provinha do movimento social hondurenho e da pressão internacional, mas agora conta também com a presença física do presidente deposto. Embora ele tenha seus movimentos limitados, a sua coragem de voltar com o risco de ser preso e morto e da mesma forma a solidariedade ativa do governo brasileiro em recebê-lo foi uma lufada de ânimo para a resistência hondurenha.

Os golpistas sentiram o impacto e reagiram com muita violência nos primeiros dias. Cercaram a Embaixada Brasileira, cortaram sua água, luz e telefone; houve ameaças de invasão da mesma; um canal de rádio e outro de televisão, ambos simpáticos à restituição de Zelaya ao governo foram fechados; foi decretado estado de sítio além da prorrogação do toque de recolher; aumentou a violência da polícia durante as manifestações diárias e, após, a volta de Zelaya, três pessoas morreram e, finalmente, uma delegação da OEA teve negado seu ingresso no país.

Foram ainda ajudados por declarações de representantes do governo americano na OEA e ONU que criticaram o retorno de Zelaya e indiretamente o governo brasileiro por acolhê-lo. Embora estes sejam remanescentes do governo Bush, o Ministro de Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, cobrou da Secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, que o governo americano unificasse o discurso fosse qual fosse a posição.

No entanto, superados os primeiros dias, a reação autoritária dos golpistas revelou-se um erro, pois as forças que haviam se unido para depor Zelaya, a saber, a Corte Suprema, o Parlamento, os Empresários e as Forças Armadas começaram a diferenciar suas posições, particularmente os militares e os empresários. O primeiro porque será cobrado posteriormente pela crescente violação de direitos humanos e o segundo por que começou a perder dinheiro. As declarações da comunidade internacional de que não reconhecerá o novo governo eventualmente eleito nas atuais circunstâncias também tem seu efeito sobre alguns parlamentares.

Assim, o estado de sítio foi levantado e a missão da OEA retornou a Honduras dando início a algumas conversações entre representantes do presidente Manuel Zelaya e dos golpistas com vistas a um acordo. Até o dia 15 de outubro havia convergência na maioria dos pontos de um acordo, como, por exemplo, a formação de um governo de unidade nacional, posição quanto a uma anistia, etc. Porém, não havia acordo sobre a restituição de Zelaya à presidência de Honduras e sobre o poder ratificador do acordo. Zelaya propôs que o acordo fosse votado pelo Congresso Nacional, mas os golpistas querem remetê-lo para a Suprema Corte.

voltar

anchor
Aproximam-se as eleições presidenciais no Uruguai

No dia 25 de outubro realizar-se-ão as eleições gerais no Uruguai. Os eleitores votarão em suas listas preferenciais de partidos e neste dia se definirá a composição do novo parlamento de 130 membros que são 99 deputados, 30 senadores e o vice-presidente da República. No entanto, este último somente será conhecido de imediato se uma das listas alcançar 50% + 1 dos votos coletados já no primeiro turno como ocorreu em 2005 quando a “Frente Amplia” obteve 50,6% dos votos elegendo Tabaré Vasquez como presidente e Rodolfo Nin Novoa como vice-presidente. Se isto não se repetir, haverá um segundo turno em 30 de novembro para definir a chapa presidencial vencedora.

Cinco candidatos disputam a presidência uruguaia nestas eleições e a pesquisa de 9 de outubro do Instituto Factum lhes atribui a seguinte situação:

– Jose Mujica da Frente Amplia com 44% das preferências,

– Luis Alberto Lacalle do Partido Nacional (Blanco) com 29%,

– Pedro Bordaberry do Partido Colorado com 11%,

– Pablo Mieres do Partido Independiente com 3% e

– Raul Rodriguez da Asemblea Popular que não pontuou.

Os votos em branco, nulos e indecisos somam 13%.

Os levantamentos mensais feitos por este instituto (em números redondos), que diferem pouco dos demais, aponta que Mujica chegou a 46% em julho e estabilizou entre o final de agosto e início de outubro em 44%. Lacalle tinha 38% em junho e caiu para os atuais 29%. Bordaberry subiu 2% neste mesmo período e Mieres 1%. Os indecisos, brancos e nulos cresceram de 6% para os atuais 13%.

O governo de Tabaré Vasquez está terminando com uma avaliação positiva de 65% da população, percentual que não se transfere inteiramente para a lista atual da Frente Amplia, embora Jose Mujica possua boa dianteira frente aos demais candidatos e ainda tem condições de crescer na reta final quando o conjunto do eleitorado consolidar sua preferência.

O inconveniente da realização do segundo turno é que ao contrário de 2005, a Frente Amplia não terá a maioria parlamentar e se toda a direita, representada por dois candidatos, que hoje somam 40% das preferências, se unirem em torno do segundo colocado, a situação poderá se complicar como já ocorreu em 2001 quando Tabaré foi o primeiro colocado com 40% dos votos, chegou a 44% no segundo turno, mas perdeu para Jorge Battle do Partido Nacional que capturou os votos “Colorados”. O Partido Independiente estreou apenas em 2005 quando teve 1,5% dos votos, apresentando-se como uma terceira via entre a polarização da Frente Amplia com os partidos de direita e assim é uma incógnita para onde se dirigiria o eleitorado de Mieres.

Como no Uruguai a definição do resultado é sobre os votos coletados e não descontando brancos e nulos, fica mais difícil obter o mínimo de 50%+1 na votação do primeiro turno, embora Mujica leve vantagem no segundo turno por ter, segundo as pesquisas, mais votos que a soma de todos os demais candidatos.

Porém, além do que esta eleição significa para o avanço ou retrocesso do Uruguai do ponto de vista econômico, político e social, seu resultado também possui uma simbologia quanto à situação da esquerda e das forças progressistas no continente. Quando Martinelli, o candidato vitorioso da direita, tomou posse da presidência há pouco no Panamá, sua primeira frase foi que “começou a reversão da onda eleitoral que vinha favorecendo a esquerda na América Latina”. Esta colocação não repercutiu muito, pois o seu antecessor, Martin Torrijos, não fez um governo que se destacasse como progressista.

Após a eleição uruguaia, temos ainda este ano as eleições presidenciais no Chile e na Bolívia em dezembro.

voltar

anchor
EUA: política externa de Obama agora investe em Irã e a questão nuclear

O prestígio do presidente Barack Obama nos Estados Unidos já não é o mesmo. Um tradicional programa semanal de comédia da TV norte-americana iniciou a transmissão no dia 3 de outubro criticando os não-feitos do presidente um dia após a derrota americana na seleção da sede das Olimpíadas de 2016 de Chicago.

No quadro, o humorista interpretando Obama, aparece ao lado de uma tabela com todas as grandes promessas e desafios para a administração atual e assinala que nenhum deles foi levado adiante. Por exemplo, a contribuição dos EUA para a discussão das mudanças climáticas está estanque aguardando que congresso e senado apresentem propostas de lei. A reforma da imigração não andou, assim como a mudança de política e conduta no tratamento de homossexuais nas Forças Armadas (mantendo a atual política do Don’t Ask, don’t tell – “Não pergunte, não conte”), entre outros tópicos. Assista em: SNL Pokes Fun at Obama for his Lack of Accomplishments.

O presidente está a nove meses no cargo e agora, além da direita que o critica duramente pela tentativa de reforma do sistema de saúde americano, os progressistas que ajudaram a elegê-lo o cobram pela falta de resultados nas políticas sociais, pois o Partido Democrata detém a maioria no Congresso e no Senado e, portanto, não deveria haver dificuldades para que a agenda social seja levada adiante.

Porém, a opção de Obama tem sido a de priorizar alguns temas, principalmente na política externa, que são caros à direita e freqüentemente adotando posições ambíguas como demonstrou em relação aos golpistas de Honduras. Agora ele se voltou com afinco para a chamada “Ameaça Iraniana”, diante da continuidade do programa nuclear deste país apesar das sanções internacionais que vem sofrendo.

Aproveitando a reunião do G-20 em Pittsburgh, Obama teve um encontro reservado com o presidente russo Dmitry Medvedev para discutir encaminhamentos nas políticas dos dois países com relação a armas nucleares. No entanto, segundo assessores do governo russo, o encontro não serviria para negociar termos de um novo acordo de desarmamento nuclear que substitua o Tratado de Redução de Armas Estratégicas (Start na sigla em inglês), que expira em dezembro.

Entretanto, dias antes, o governo norte-americano havia anunciado que abandonaria o projeto de escudo antimísseis na Europa Central idealizado pela administração de George Bush e que o substituiria por uma rede de mísseis possíveis de serem lançados de navios de guerra estacionados em diferentes pontos marítimos distantes do território russo.

Esta notícia foi bem recebida pela Rússia que sempre reagiu com indignação à intenção americana de instalar mísseis na Polônia e um radar na Republica Tcheca e o encontro bilateral acabou resultando em declarações do governo russo de que mudaria sua posição tradicional em relação ao Irã de não apoiar os embargos discutidos nas Nações Unidas. Com o passo dado pelos EUA, a Rússia agora diz estar preparada para auxiliar o Irã a tomar as decisões certas deixando espaço para a interpretação de que estaria alinhada ao grupo de países capitaneado pelos Estados Unidos na questão.

Além deste movimento, o Conselho de Segurança da ONU também se reuniu no dia 24 de setembro para tratar da questão armamentista em sua 619ª sessão intitulada: Manutenção da paz e segurança internacional, proliferação nuclear e desarmamento nuclear. Obama presidiu a sessão sendo o primeiro presidente americano a conduzir uma reunião do Conselho de Segurança. A resolução genérica aprovada por unanimidade incentivando os países do “clube nuclear” a desfazerem-se de seus arsenais foi muito celebrada pelo governo dos EUA e pelo Secretário-Geral da ONU como um instrumento real nas negociações com Irã e Coréia do Norte, embora os dois países não tenham sido citados.

A mudança da posição russa e a resolução do Conselho de Segurança da ONU foram comemoradas pelos americanos porque, na percepção da Casa Branca, fortaleceria os EUA para as negociações de 1º de outubro, em Genebra, onde pela primeira vez em mais de 30 anos, houve diálogo de alto nível entre Washington e Teerã. O encontro de diplomatas norte-americanos e iranianos ocorreu como parte do diálogo do grupo P5+1, composto por EUA, China, Rússia, França, Reino Unido e Alemanha para debater o programa nuclear iraniano e seus limites.

O Irã tem sido constantemente questionado com relação a seu programa nuclear e suas intenções quanto ao desenvolvimento de armas atômicas especialmente após a recente eleição presidencial. Contudo, seu governo sustenta que seu programa nuclear é destinado a fins pacíficos e não militares como acusam as campanhas difamatórias. Nos EUA antes da abertura da Assembléia Geral da ONU, o presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad, declarou em entrevista à TV NBC que seu país não tem necessidade de armamentos nucleares. Além disso, a Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA na sigla em inglês), órgão inspetor da ONU, informou que não detém provas de que o país teve ou tem um programa secreto de bombas nucleares, contrariando a reportagem do jornal britânico The Guardian que afirmou que o Irã estava a caminho da produção de armas nucleares com a revelação em setembro do funcionamento de uma planta secreta de enriquecimento de urânio na cidade de Qom.

O governo chinês, também membro do P5+1, por sua vez, declarou que a ameaça nuclear no Oriente Médio na prática provém de Israel que sabidamente possui várias ogivas atômicas, embora não o reconheça e nem desminta.

Mais do que um ganho de Obama, o encontro aconteceu após meses de negociações porque Ahmadinejad resolveu baixar o tom de suas declarações usuais e tomou algumas medidas que demonstram maior vontade para o diálogo. Na reunião de Genebra, o Irã anunciou que concorda em permitir que a IAEA inspecione a planta de enriquecimento de urânio próximo a Qom e surpreendentemente, declarou que entregará a maior parte de seu estoque de urânio enriquecido a Rússia e França que reprocessarão o material para que seja usado como combustível para um reator em Teerã. Porém, ainda será discutido como estas iniciativas serão implementadas.

Antes mesmo da reunião do Conselho de Segurança, no início de setembro, o Ministério de Relações Exteriores do Irã já havia entregado um informativo da proposta de seu programa nuclear a membros do mesmo, bem como a Alemanha e União Européia.

Ao término da reunião do Irã com o P5+1, Obama declarou que após meses de esforços diplomáticos estava estabelecido um começo, mas que havia ainda muito trabalho pela frente para que o Irã adotasse os princípios da não proliferação nuclear e que os EUA não abandonariam a pressão para atingir este objetivo.

No entanto, seus críticos escolheram não ouvir a mensagem da IAEA de que não há qualquer indício de programa nuclear militar no Irã. Consideraram a declaração de Obama ingênua e que ele deveria manter uma posição firme e belicista, pois para a direita americana a insubmissão do Irã se deve à inação do presidente. Esta tem sido também a posição do lobby israelense que inclusive gostaria que os EUA expandissem suas operações de guerra no Oriente Médio em direção ao Irã.

Porém, vários analistas avaliam que, se o Irã cumprir com os itens propostos em Genebra, principalmente o envio dos estoques de urânio enriquecido para tratamento na Rússia e França, o país se livrará do principal argumento que é utilizado para justificar a escalada das tensões com Israel. Afinal, o estoque foi o ponto de pressão de Israel e seus apoiadores neoconservadores no Congresso norte-americano e da direita de que as sanções impostas a Teerã não são suficientes e que somente a ação militar poderia controlar a ameaça iraniana.

A imprensa direitista tem trabalhado para colocar os compromissos assumidos pelo Irã em dúvida. Resta saber se Obama se dobrará às pressões internas e voltará à posição de um ano atrás, quando os EUA tinham outro presidente que defendia que as sanções contra o Irã só seriam levantadas quando todo o programa nuclear do país fosse paralisado, além de ameaçá-lo várias vezes com o uso da força.

O último movimento nesse processo foi a atribuição do Prêmio Nobel da Paz de 2009 a Obama sob a justificativa de seus “esforços extraordinários para fortalecer a diplomacia internacional e a cooperação entre os povos com destaque para seus esforços pelo desarmamento nuclear”, isto apesar de não haver nenhuma paz no Afeganistão e Iraque ocupados pelos EUA.

Não é a primeira vez que há utilização política da atribuição do prêmio ou que sua atribuição é, no mínimo, contraditória no que tange a personalidades que teriam contribuído para a promoção da paz como, por exemplo, o ex-presidente americano Theodor Roosevelt, criador da doutrina do “Big Stick”, que o recebeu em 1906; de Anwar Al – Sadat e Menachen Begin que realizaram a paz entre Egito e Israel, o primeiro um ditador e o segundo autor de massacres de palestinos; de Frederick de Klerk presidente sul-africano o último presidente que governou a África do Sul sob o regime do “apartheid” que recebeu o prêmio junto com Nelson Mandela devido à negociação para o fim deste regime e, finalmente, um dos mais escandalosos que foi a entrega do Prêmio Nobel da Paz em 1973 a Henry Kissinger, articulador do golpe contra Allende no Chile e outras iniciativas do gênero. O prêmio naquele ano foi atribuído a ele a ao negociador vietnamita Le Duc Tho pela negociação dos termos da retirada americana da Guerra do Vietnã. Este último dignamente não compareceu para receber o prêmio.

voltar

anchor
Eleições parlamentares na Alemanha

O resultado das eleições parlamentares na Alemanha, realizadas em 27 de setembro, cujos prognósticos iniciais já apontavam para o declínio eleitoral do Partido Social Democrata Alemão (SPD) e o crescimento do Partido Liberal Democrático (FDP), revelou-se ainda pior do que o esperado para os social-democratas.

Nas eleições anteriores em 2005, o SPD obteve 34,3% dos votos, resultado que o colocou num governo de coalizão com a direita representada pela coligação do Partido Democrata Cristão (CDU) com a União Social Cristã da Baviera (CSU) que ao obter 35,2% dos votos elegeu um parlamentar a mais e alavancou a presidente do CDU, Angela Merkel, para compor o governo como Primeira Ministra (Chanceler). Os atuais líderes do partido social democrata, particularmente seu presidente e ministro de assuntos exteriores do governo de coalizão, Frank – Walter Steinmeier, fizeram uma campanha sem criticar o CDU, tradicional adversário do SPD, esperando reeditar a coalizão e o CDU vagamente acenou com esta possibilidade. Com esta política, o partido amargou o pior resultado de sua história ao obter apenas 22,7% dos votos e elegendo 146 parlamentares, 11,6% de votos e 75 cadeiras a menos do obtido quatro anos atrás.

Porém, a reedição da coalizão nunca foi a preferência do CDU/CSU. Terminada a eleição que lhe deu 33,4% dos votos, 1,8% menos do que em 2005, Angela Merkel deu imediatamente início às conversações com o FDP que obteve 14,8% dos votos para compor o novo governo. Os liberais são defensores da economia de mercado e fim do “Estado de Bem Estar Social”. Esta era a coalizão que o CDU/CSU já queria fazer em 2005 e não pode porque faltaram votos a ambos. (Embora na atual eleição o CDU/CSU e FDP somados não obtivessem a maioria dos votos, pelo sistema eleitoral alemão alcançaram a maioria de cadeiras no parlamento, no caso 322 do total de 598). O CDU, embora também tenha perdido votos em relação ao passado, só reeditaria o governo de coalizão se não houvesse alternativa e isto ficou claro na primeira declaração pós-eleitoral de Merkel: “alcançamos uma maioria estável para formar um novo governo com os liberais”. Este novo governo deverá promover uma série de cortes de recursos governamentais nas áreas sociais para compensar os recursos dirigidos a bancos e empresas no auge da crise econômica, pois a pressão do setor financeiro internacional é pelo anúncio do fim da crise e retorno aos negócios de sempre.

Além do FDP que cresceu pelo lado direito da política alemã, do lado esquerdo também cresceram o Partido da Esquerda (“Die Linke”) e os verdes ao obterem, respectivamente 12,5% e 10,6% dos votos. Em algumas regiões da ex-Alemanha Oriental, o “Die Linke” ultrapassou 30% dos votos. Este é um partido formado a partir do Partido Socialista Popular (PDS) fundado em 1990 com forte base entre os comunistas da ex-Alemanha Oriental e que se uniu formalmente a uma dissidência do SPD chamada “Aliança Eleitoral pelo Trabalho e Justiça Social” liderada pelo ex-ministro Oscar Lafontaine num congresso realizado em 2005. Internacionalmente atua por intermédio da Fundação Rosa Luxemburgo. A estratégia do “Die Linke” é tornar-se a terceira força política da Alemanha e, dado o resultado das eleições atuais, caminha para isso.

No caso do SPD, resta saber se conseguirá fazer uma avaliação correta sobre o atual resultado e se recuperar politicamente. Considerando a declaração pós-eleitoral de Steinmeier de que “na oposição temos que assegurar as conquistas do governo Schroeder e que não haverá volta aos anos 1990”, este debate poderá ser conflituoso.

Gerhard Schroeder eleito chanceler em 1998 pelo SPD, após dezesseis anos de governo neoliberal do CDU/CSU de Helmuth Kohl, se coligou com os “verdes” e adotou a política da “Terceira Via” inaugurada antes por Tony Blair na Inglaterra.

Na eleição de 2005, o SPD anunciou que não formaria governo com o “Die Linke” em nenhuma hipótese e terminou por aderir à “grande coligação” liderada pelo CDU indicando oito ministros de um total de 17, inclusive o ministro da economia. Com isso, cada vez mais se confundiu com os antigos adversários políticos, porém sem conquistar o voto conservador. Calcula-se que o SPD poderá ter perdido 500.000 votos ou mais para a esquerda nestas eleições. Porém, a perda mais significativa seriam dois milhões de eleitores que tradicionalmente votavam na social democracia e que agora simplesmente se abstiveram de votar devido à guinada do partido para o centro. Invés de votarem em outro partido, simplesmente ficaram em casa no dia da eleição somando-se aos abstencionistas que este ano representaram 38% do eleitorado, o percentual mais alto dos últimos 60 anos. Leia mais em: Tories’ German alliance strained, na BBC; ‘Dramatic Shift’ in German Politics Toward the Right; Merkel heading for new coalition, na BBC; A black-yellow (and purple) triumph – The centre-right parties may have won, but the new government could still be wary of liberal reforms, no The Economist.

voltar

anchor
Eleições parlamentares em Portugal

No mesmo dia que na Alemanha e também após um mandato de quatro anos realizaram-se as eleições parlamentares de Portugal. O resultado deu novamente a vitória ao Partido Socialista (PS) do atual Primeiro Ministro José Sócrates ao obter 36,5% dos votos, no entanto, com aproximadamente 10% menos do que em 2005.

O segundo colocado foi o tradicional concorrente do PS, o Partido Social Democrata (PSD) de direita e presidido atualmente por Manuela Ferreira Leite que obteve 29% dos votos. O terceiro colocado foi o Centro Democrático Social – Partido Popular (CDS-PP), um partido conservador de inspiração democrata cristão com 10,4% dos votos seguido pelo Bloco de Esquerda (BE) com 9,7% dos votos, um terço a mais do que em 2005 e o Partido Comunista de Portugal (PCP) coligado com o Partido Verde com 7,9% dos votos elegendo um deputado a mais do que na eleição anterior.

Para assegurar a maioria parlamentar, Sócrates teria que constituir uma coalizão com outros partidos. A única opção coerente para o PS formar o governo, seria com o BE e o PCP, o que somaria 56,1% do Parlamento. Porém, estes dois partidos, não se dispuseram a esta opção pelas diferenças históricas que têm com o PS. Após a negativa deles, restou-lhe a opção de compor um governo minoritário, o que lhe obrigará a negociar cada projeto que encaminhar ao Parlamento.

Terá que fazê-lo de alguma maneira movendo-se pela esquerda, mesmo com a indisposição do BE e do PCP, pois à direita o caminho está bloqueado pelo PSD que além do peso eleitoral crescente detém a presidência do país através do ex – primeiro ministro Cavaco e Silva que tem o poder de dissolver o parlamento e convocar novas eleições diante de impasses políticos. Este partido não terá interesse em ajudar o governo Sócrates.

O BE é um novo partido fundado em 1999 a partir de três partidos menores: – a União Democrática Popular (maoísta) fundada durante o período da Revolução Portuguesa (1975), o Partido Socialista Revolucionário que era membro do Secretariado Unificado da IV Internacional e o grupo “Política XXI” formado por dissidentes do PCP, além de alguns personagens independentes. Tem crescido nas eleições nacionais como o Parlamento Europeu em junho passado onde ficou em terceiro lugar ao eleger três parlamentares e agora nas eleições parlamentares pelo seu discurso novo. Porém, tem pouca expressão nas Câmaras de Vereadores. Leia mais em: Los socialistas ganan las elecciones en Portugal, pero sin mayoría absoluta, no El Pais; e Eleições 2009 – Blog do jornal português Público.

voltar

anchor
Eleições parlamentares na Grécia

As eleições parlamentares gregas realizaram-se no dia 4 de outubro. O até então Primeiro Ministro Costas (Constantinos) Karamanlis eleito pela primeira vez para o cargo em 2004 e reeleito em 2007 dissolveu o parlamento no meio de seu segundo mandato e convocou novas eleições sob o argumento de que necessitava um mandato com forte respaldo popular para levar uma série de medidas de austeridade adiante para combater os efeitos da crise econômica na Grécia que este ano deverá provocar um déficit orçamentário de 6%. Seu partido da Nova Democracia (ND) de direita tinha uma maioria de apenas um voto no Parlamento composto por 300 cadeiras.

No entanto, Karamanlis não obteve este respaldo devido à incapacidade de lidar com a crise, ao envolvimento de membros de seu partido em escândalos de corrupção e também pelos efeitos do assassinato de um estudante de 15 anos pela polícia em 2008. A morte do rapaz causou grande indignação na sociedade grega, além de quase um mês de protestos diários que incluíram a depredação de algumas lojas e outros estabelecimentos por grupos anarquistas. Nesta questão específica, o efeito eleitoral foi que a ND perdeu votos dos cidadãos que se indignaram com a morte do estudante e dos conservadores que avaliaram que a polícia foi muito complacente com as ações dos anarquistas.

O partido vitorioso foi o Movimento Socialista Pan-Helênico (PASOK), social-democrata, que indicou seu presidente, George Papandreou como o novo Primeiro Ministro. Papandreou é também presidente da Internacional Socialista e descende de uma família de políticos gregos. Seu pai Andreas e seu avô também ocuparam este cargo no passado e o mesmo acontece com Karamanlis que é sobrinho do político conservador e fundador da ND, Constantine Karamanlis, que foi muito influente na política grega desde o final da segunda guerra mundial até os anos 1990 quando faleceu. O tio de Costas Karamanlis foi Primeiro Ministro e Presidente da Grécia por várias vezes e também foi um dos responsáveis pela adesão do país a Comunidade Econômica Européia (CCE).

Embora quase 30 partidos tenham se apresentado para disputar as eleições, apenas cinco conquistaram cadeiras, pois é necessário um mínimo de 3% de votos para ter representação parlamentar. Os resultados finais foram:
– PASOK com 43,92% dos votos e 160 cadeiras; ND com 33,48% dos votos e 91 cadeiras; o Partido Comunista Grego (KKE) com 7,54% dos votos e 21 cadeiras; o LAOS (extrema-direita) com 5,65% dos votos e 15 cadeiras e o Syriza (coalizão de esquerda) com 4,6% dos votos e 13 cadeiras.

Papandreou declarou que fará uma política totalmente diferente daquela pretendida por Karamanlis e que buscará por meio de empréstimos externos cerca de três bilhões de Euros que considera necessários para reativar a economia da Grécia que é um dos países mais pobres do sul da Europa. Leia mais em: Exit poll: Socialists to win Greek election, no Miami Herald.

voltar

Conflito na Esplanada das Mesquitas em Jerusalém

A Esplanada das Mesquitas se localiza no lado oriental de Jerusalém que foi ocupada por Israel durante a guerra de 1967. É considerado pelos muçulmanos como o terceiro lugar mais sagrado desta religião por conter duas importantes mesquitas, a Al – Aqsa e o Domo da Rocha. Elas foram construídas sobre as ruínas do Templo de Jerusalém muitos séculos depois de sua destruição pelos romanos no ano 70 D.C. e do qual apenas restou o “Muro das Lamentações” local, por sua vez, sagrado para os judeus.

A questão política principal é que esta parte de Jerusalém faz parte dos territórios palestinos ocupados e eles querem transformá-la na capital do Estado Palestino quando este se conformar. Os israelenses, pelo seu lado, consideram Jerusalém única e indivisível e vem promovendo a colonização da área, além de controlarem o acesso a Esplanada das Mesquitas. Até 2003, o controle do acesso ainda era coordenado com o Escritório de Assuntos Religiosos ligado à comunidade muçulmana, mas desde então deixou de ocorrer por uma decisão unilateral do governo de Israel, embora as autoridades policiais restrinjam a entrada de israelenses nos locais próximos às mesquitas.

Porém, no dia 27 de setembro sob a justificativa de projetar uma passarela de acesso à mesquita de Al – Aqsa um grupo israelense esteve no local, o que provocou reação da comunidade muçulmana e dos palestinos, particularmente os jovens, que começaram a se confrontar com a polícia israelense que restringiu o acesso ao local. Estes conflitos mais sérios começaram por volta de 5 de outubro e acalmaram uma semana depois, embora dezenas de manifestantes palestinos tenham sido presos.

Assim como os assentamentos israelenses na Cisjordânia e Jerusalém que vem sendo acelerados nos últimos anos, a atual provocação também está ligada à disputa pelo controle de Jerusalém. O destino de Jerusalém Oriental é um elemento chave na eventualidade de retomada de negociações sérias entre palestinos e israelenses para a constituição do Estado Palestino.

voltar

anchor
Afeganistão se torna um novo atoleiro para os EUA e aliados

Atentados a bomba e ataques suicidas estão se tornando cada vez mais rotineiros no Afeganistão, assim como o aumento significativo do número de soldados americanos e da OTAN mortos, após quase oito anos de ocupação estrangeira.

Após terem afastado o Taliban do poder em 2001/2002 e criado um governo fantoche dirigido por Hamid Karzai, a realidade é que os ocupantes não sabem realmente o que fazer diante da situação da escalada da insurgência afegã, cujo enfrentamento está se tornando uma guerra cara e sem resultados.

Os generais americanos pedem o envio de mais tropas, o que seus aliados na OTAN não estão muito dispostos a fazer porque esta guerra não é muito popular em nenhum lugar do mundo e tampouco o próprio presidente Barack Obama tem muitas condições políticas para atendê-los diante da crescente oposição à guerra do Afeganistão nos EUA, apesar de sua proposta inicial de reduzir a presença armada no Iraque e trocá-la por maior envolvimento no Afeganistão.

Além disso, os aliados que as potências ocidentais constituíram neste país representam uma carga pesada e pouco eficaz. A última informação disseminada pela ONU sobre a recente eleição presidencial afegã, cujo resultado questionado está sendo verificado pela organização, é que a fraude poderá se revelar ainda maior do que a prevista, justificando a realização de um segundo turno.

Isso poderá até acontecer, mas não mudará nada nas relações que os ocidentais estabeleceram no Afeganistão, que são muito precárias e pouco confiáveis. Porém, diante da impossibilidade de uma solução militar, mais cedo ou mais tarde a opção americana será a de transferir o manejo da segurança do país ocupado para as forças de segurança afegã e desejar-lhes boa sorte frente ao Taliban como fizeram no Vietnã deixando a guerra ser tocada pelos vietnamitas do sul que em poucos meses foram derrotados pela Frente de Libertação Nacional.

voltar

anchor
ONU: extensa agenda para debate geral na 64ª sessão da Assembléia Geral

O debate geral da 64ª sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas foi realizado em Nova York de 23 a 29 de setembro. Como tradicionalmente é feito, após os discursos do Secretário-geral Ban Ki-Moon e do presidente da Assembléia Geral, o líbio Ali Abdussalam Treki, o primeiro orador foi o presidente brasileiro Luis Inácio Lula da Silva.

O presidente brasileiro dirigiu-se às delegações dos 182 países membros da ONU baseado em três eixos: a persistência da crise econômica, a ausência de uma governança mundial estável e democrática e os riscos que a mudança climática traz. Diante destes temas, Lula pôde falar sobre a diplomacia de sucesso do governo com ganhos concretos em prol do multilateralismo e do aumento da cooperação regional, bem como com outras regiões em desenvolvimento.

Também deu grande atenção à questão ambiental, o que está sendo feito no Brasil e a posição do país diante do debate de construção do novo acordo climático. Particularmente, seu apelo para que a ONU voltasse o olhar à crise em Honduras onde o presidente deposto, Manuel Zelaya, havia acabado de se abrigar na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, foi muito aplaudido pelo plenário.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que pela primeira vez se dirigiu à Assembléia Geral, discursou em seguida dizendo que sabia das expectativas que cercavam seu mandato. Em sua declaração ao plenário, Obama convocou os líderes mundiais a fazerem sua parte em uma longa lista de desafios globais como alcançar um mundo livre de armas nucleares, aumentar a segurança contra o terrorismo e promover a paz entre israelenses e palestinos, enfrentar a questão das mudanças climáticas e criar mais oportunidades econômicas.

Resumindo, a mensagem de Obama era de que ele espera muito em retorno por seu esforço em mudar o discurso do governo norte-americano. Embora as ações de sua administração não estejam muito distantes das políticas anteriores, ao menos na esfera diplomática, existe a percepção de que é imperativo afastarem-se do unilateralismo forte dos anos de George W. Bush.

Aproveitando-se da expectativa que havia com as palavras de Obama, o presidente venezuelano Hugo Chávez respondeu às tentativas de contato do governo estadunidense declarando à Assembléia Geral que onde no ano passado havia cheiro de enxofre, neste ano cheirava a esperança.

Também discursou no primeiro dia do debate geral o presidente francês Nicolas Sarkozy que reforçou a necessidade de reformas na Organização das Nações Unidas a fim de garantir a manutenção de sua legitimidade. Segundo Sarkozy, o número de membros permanentes e não-permanentes do Conselho de Segurança precisa ser reavaliado uma vez que é inadmissível que nem África e nem América do Sul, com menção especial ao Brasil, ou Alemanha e Japão estejam excluídos. Continuou a reflexão estendendo a mesma lógica às instituições financeiras internacionais e às lógicas de votação internas que não são equitativas. Em 2008, a França chamou pelo aumento do G-8 com a inclusão de África do Sul, Brasil, China, Índia e México.

As apresentações dos países membros da ONU foram encerradas em 29 de setembro e os trabalhos das missões diplomáticas na ONU, da equipe da Assembléia Geral e dos comitês iniciaram-se na primeira semana de outubro.

Desde 10 de junho passado a 64ª sessão da Assembléia conta com um novo presidente, Ali Abdussalam Treki, ministro líbio para assuntos ligados à União Africana e em 18 de setembro, foi aprovado o extenso programa dos trabalhos a serem desenvolvidos durante este mandato – 168 itens da agenda.

Em seu discurso de posse, Ali Treki declarou que a reforma do Conselho de Segurança, com a expansão do número de membros e representação geográfica equitativa, era da máxima importância. Outros assuntos considerados cruciais pelo novo presidente da Assembléia Geral são: a distância entre pobres e ricos que tem aumentado progressivamente, o terrorismo e a questão do Oriente Médio.

De acordo com Treki, a questão que permanece sem solução há mais de 60 anos, permanece como uma grande ameaça à comunidade internacional apesar das diversas resoluções da Assembléia Geral e Conselho de Segurança a respeito e é necessário que a ONU assuma um novo papel para implementar muitas destas resoluções como, por exemplo, o fim da construção de assentamentos israelenses nas regiões em disputa.

O término desta sessão ocorrerá em setembro de 2010, com a realização de uma conferência de alto nível para debater os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio com apenas cinco anos mais para que as metas sejam alcançadas. A expectativa otimista da ONU é de que até a segunda metade do próximo ano, algum acordo sobre a questão das mudanças climáticas tenha surgido para que o foco no debate possa com mais intensidade para o conjunto de metas de luta contra a pobreza. Leia mais em: Agenda para a 64ª Sessão da Assembléia Geral da ONU (em espanhol – também disponível nas outras línguas oficiais); Declaração do presidente Lula à 64ª Assembléia Geral da ONU; Declaração do presidente dos EUA Barack Obama à 64ª Assembléia Geral da ONU; e Declaração do presidente da França Nicolas Sarkozy à 64ª Assembléia Geral da ONU.

voltar

anchor
Cúpula de Mudanças Climáticas da ONU tenta mobilizar vontades políticas em prol do sucesso da COP 15

Na véspera da abertura da 64ª sessão da Assembléia Geral da ONU, em 22 de setembro, foram convidados pelo Secretário-geral da ONU Ban Ki-Moon mandatários de cerca de 100 países para participar da Cúpula de Mudanças Climáticas. O intuito da reunião foi o de mobilizar vontades políticas e fortalecer o debate para que seja possível chegar a um acordo em Copenhague em dezembro próximo.

A COP-15, Conferência das Partes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática será realizada em Copenhague de 7 a 18 de dezembro com a expectativa de que seja desenhado um novo acordo mundial para a redução das emissões de gases que produzem o efeito estufa em substituição ao protocolo de Kyoto, que expira em 2012.

Entretanto, os países desenvolvidos resistem em assumir compromissos para o corte em suas emissões e tem pressionado os países em desenvolvimento a definir metas em um esforço de dividir a conta da transição para uma economia mais verde.

Em agosto, foi realizada em Bonn na Alemanha uma reunião preparatória na qual não houve qualquer avanço significativo. De 28 de setembro a 9 de outubro realizou-se uma nova sessão em Bangcoc que tampouco avançou e cerca de um mês antes da Conferência na Dinamarca, de 2 a 6 de novembro se realizará a ultima reunião preparatória em Barcelona.

Em Bangcoc a delegação norte-americana foi particularmente alvo de muita pressão por não ter trazido novidades à mesa de negociações depois que a proposta de lei ambiental não foi aprovada pelo Congresso do país e também por ser individualmente o maior emissor de CO2.

Na abertura da Cúpula na ONU, Ban Ki-Moon conclamou os líderes dos países a agir diante desta causa comum, completando que “falhar no alcance de um acordo mais amplo em Copenhague seria moralmente indesculpável, economicamente limitado e politicamente arriscado”.

voltar

anchor
G-20 decide que não é hora de baixar a guarda

Um dos debates de fundo na reunião do G-20 de Pittsburgh era sobre a conveniência ou não de iniciar as medidas governamentais de saída da crise, em particular, a recuperação dos recursos públicos utilizados desde o final de 2008 para tentar estancá-la.

A visão quase consensual foi a de que ainda não é o momento e os estímulos do Estado à economia devem prosseguir, pois apesar de alguns indicadores de desempenho econômico terem se apresentado “menos negativos” do que o previsto, a crise não está debelada. Somente a grande mídia e o governo alemão, destoavam desta posição, provavelmente, no caso alemão provavelmente devido à eleição parlamentar que ocorreria poucos dias depois da reunião.

No caso da mídia é mais complicado, pois ela está atuando em defesa dos interesses do setor financeiro mundial que causou a crise, foi socorrido por trilhões de dólares, não mudou em nada sua política e agora quer retornar aos negócios como sempre.

Outra decisão importante foi sobre o aumento do poder de voto dos países em desenvolvimento no Fundo Monetário Internacional (FMI), embora ainda tenha que ser negociado de onde serão retirados os 5% ou mais de votos para beneficiá-los. No Banco Mundial o peso dos votos dos países em desenvolvimento deverá aumentar 3%.

O tema trabalho foi introduzido pelo Brasil nas reuniões do G-20 desde a de Londres em abril. As organizações sindicais buscaram influenciar particularmente esta agenda em Pittsburgh por meio de reuniões com diversos governantes presentes, pois os prognósticos da OIT sobre o comportamento do mercado mundial de trabalho nos próximos meses são preocupantes e somente reforçam a percepção de que a crise está longe de ser superada.

O importante é que o G-20 poderá se consolidar como um novo fórum multilateral de governança global, mesmo que alguns insistam em manter o G-8. Sua próxima reunião deverá se realizar em junho de 2010 no Canadá.

voltar

Revista

Periscópio Internacional 39 – Um olhar sobre o mundo

Janela Internacional entrevista Paulo Nogueira Batista Jr.

Iyalorixá Nalva de Oxum fala sobre a relação do candomblé com o meio ambiente

Flávio Jorge vive!

Flávio Jorge, companheiro do time dos imprescindíveis