Periscópio Internacional 38 - Um olhar sobre o mundo

No dia 28 de agosto realizou-se uma Reunião Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da UNASUL em San Jose de Bariloche na Argentina. A realização desta reunião foi definida poucas semanas antes em Quito no Equador, quando os governantes do bloco se reuniram e foi levantada a preocupação geral com as negociações em andamento entre Colômbia e EUA para instalação de bases militares americanas na Colômbia. Leia mais em: Periscópio 37.

Além da preocupação com as “implicações da presença de pessoal militar e civil estrangeiro” em bases colombianas, a reunião também incluiu temas que podem gerar a percepção de risco à estabilidade e à segurança regionais como o tráfico de armas, tráfico de drogas e atividades de grupos armados ilegais.

Esta amplitude temática foi a forma diplomática de assegurar uma discussão com a presença do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, que já não havia comparecido a Quito, país que rompeu relação diplomáticas com o vizinho colombiano após o ataque que este realizou contra um acampamento das FARC no Equador a poucos quilômetros da fronteira entre os dois países em 2008.

Por outro lado, ao colocar no centro da discussão a preocupação com a presença de pessoal militar e civil estrangeiro em bases colombianas, desmontou-se a tentativa de Uribe de equiparar a concessão de bases militares para os EUA com os acordos de cooperação militar e compras de armas e equipamentos como os existentes entre Brasil e França ou Venezuela e Rússia.

A discussão na reunião deveria tratar da temática a partir da abordagem do diálogo, transparência, garantias e confiança entre os membros da UNASUL, mas pouco se avançou concretamente sobre o tema da presença militar americana na Colômbia, a não ser a realização de um novo encontro em setembro para avaliar a evolução da segurança na região e a sugestão do governo brasileiro de incluir os EUA no debate sobre as bases militares.

Os Ministros de Defesa e de Relações Exteriores da UNASUL reuniram-se no dia 15 de setembro em Quito para dar continuidade prática às discussões das duas reuniões anteriores dos Chefes de Estado. Embora tenham adotado deliberações sobre questões de fronteira e troca de informações, entre outras, não avançaram sobre os dois temas cruciais que haviam sido solicitados anteriormente:- apresentação dos termos do acordo entre EUA e Colômbia e garantia por escrito do governo colombiano de que as atividades relacionadas às bases militares não extrapolem a fronteira do país. Os representantes colombianos se recusaram a atender às duas solicitações. Leia mais em: www.tempopresente.org/index.php?option=com_context&task=view&id=5146&Itemid=148 .

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Bolívia: brasileiros devem se afastar das fronteiras

A nova Constituição boliviana proíbe a ocupação de terras a menos de 50 quilômetros das fronteiras por estrangeiros. Na verdade as Constituições anteriores possuíam determinações semelhantes, mas a diferença é que ninguém se preocupava em fazê-las cumprir ao contrário do atual governo de Evo Morales que está se movimentando para retirar os não-bolivianos destas áreas.

Entre eles, incluem-se pelo menos mil famílias de brasileiros somente na província de Pando que faz fronteira com o Acre. A maioria deles é composta por extrativistas e apenas em torno de 5% possuem propriedades maiores e criações de gado e estes afirmam que irão resistir de alguma forma, pois a retirada não pressupõe qualquer compensação pela terra ocupada ou eventuais benfeitorias, uma vez que a ocupação é ilegal.
No entanto, para que a lei seja cumprida sem criar maior impacto social e para tentar evitar violência, foi estabelecido um acordo entre os governos boliviano e brasileiro para que as famílias que quiserem possam ser reassentadas em um dos dois países sob coordenação da Organização Mundial de Imigrações (OMI) e com recursos de US$ 10,0 milhões disponibilizados pelo governo brasileiro para viabilizá-lo.

Em princípio, o prazo final para isso ocorrer é 15 de dezembro. Leia mais em: Brasil coordena com Bolívia mudança de brasileiros na fronteira http://noticias.uol.com.br/ultnot/efe/2009/08/04/ult1808u144463.jhtm e Gobierno reubica a 400 familias brasileñas que viven en Pando http://www.laprensa.com.bo/noticias/31-08-09/noticias.php?nota=31_08_09_poli1.php .

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Colômbia: mais um passo em busca do terceiro mandato de Uribe

Por 85 votos a favor (um a mais do que o necessário), cinco contra e 76 abstenções, a Câmara dos Representantes (Deputados) da Colômbia aprovou a convocação de um referendo para a população decidir sobre nova alteração da Constituição do país para que o atual presidente, Álvaro Uribe, possa se candidatar a um terceiro mandato consecutivo.

Ele foi eleito pela primeira vez em 2002 e o Congresso Nacional aprovou um projeto de alteração da Constituição permitindo-lhe disputar um segundo mandato em 2006. Agora pretende repetir a façanha por meio do referendo popular.

Entretanto, a proposta ainda terá que passar pela ratificação da Suprema Corte Constitucional do país num prazo de 120 dias para que o referendo se realize. Embora a Corte algumas vezes tenha dado demonstrações de possuir autonomia para decidir, a avaliação é que dificilmente os juízes resistirão à pressão do atual mandatário colombiano que, aliás, já demonstrou saber jogar pesado quando lhe convém. Se a corte ratificar a realização do referendo, este deverá contar com o comparecimento mínimo de 25% do eleitorado para que sua decisão seja validada. Este quórum não deverá ser difícil de atingir, pois a idéia original é realizar o referendo junto com as eleições legislativas previstas para o mês de março de 2010.

Se tudo der certo para Uribe, ele poderá se inscrever para concorrer mais uma vez nas eleições presidenciais, em princípio, previstas para se realizarem em maio de 2010.

Irônico, embora fácil de entender, é a imprensa que tanto combateu os projetos de reeleição do presidente Hugo Chávez ou as possibilidades de um segundo mandato para outros presidentes como Evo Morales, Daniel Ortega e Rafael Correa, não fazer qualquer crítica às iniciativas de Uribe de buscar o terceiro mandato. Leia mais: Term limits in Colombia – Closer to Uribe 3.0 http://www.economist.com/world/americas/displaystory.cfm?story_id=14382509 e Uribe III, más cerca http://www.cambio.com.co/portadacambio/844/ARTICULO-WEB-NOTA_INTERIOR_CAMBIO-6004088.html .

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Golpistas de Honduras continuam no governo, mas Presidente Zelaya retorna

Apesar da resistência interna de setores sociais de Honduras, inclusive com a convocação pelas três Centrais Sindicais de uma nova greve geral e da pressão externa, os golpistas hondurenhos se mantém frente ao governo. A medida mais recente dos golpistas foi convocar eleições para novembro próximo, mas vários países da América Latina, entre eles o Brasil, já anunciaram que não reconhecerão o resultado de um pleito realizado nas atuais circunstâncias.

A pressão de alguns países da região contra o golpe e pelo retorno do presidente legítimo de Honduras tem aumentado, mas a ambigüidade do país mais influente na questão, os EUA, prossegue. Por exemplo, o governo Obama, anunciou a suspensão do envio de US$ 30 milhões de cooperação técnica para o país e declarou que poderá não reconhecer o governo a ser eleito em novembro. Porém, ao mesmo tempo continua enviando recursos a título de ajuda humanitária e reluta em classificar o golpe de “militar”, pois isso o obrigaria por lei a adotar medidas mais severas contra os golpistas.

No entanto, surgiu um fato novo no dia 21 de setembro e que colocou os golpistas em polvorosa. O Presidente Manuel Zelaya conseguiu retornar a Tegucigalpa, capital do país e foi hospedado na embaixada brasileira. A reação dos golpistas foi a de decretar “toque de recolher”, fechar os aeroportos internacionais e colocar postos de controle em todos os acessos à cidade. O objetivo é impedir que mais apoiadores do presidente cheguem á capital, seja do interior do país, seja do exterior, pois já há uma multidão expressiva cercando a embaixada e comemorando o retorno de Zelaya.

Este retorno devolve minimamente a iniciativa política ao presidente legítimo, seja pela proximidade física de seus apoiadores, seja pela possibilidade de negociar diretamente com os golpistas ou setores deles, a sua restauração no governo. Leia mais em: U.S. Suspends $30 Million to Honduras. http://www.nytimes.com/2009/09/04/world/americas/04honduras.html?_r=1&partner=rss&emc=rss , Obama’s deafening silence on Honduras – Seven weeks after the coup in Honduras, the US is hindering efforts to restore President Manuel Zelaya to power http://www.guardian.co.uk/commentisfree/cifamerica/2009/aug/21/honduras-coup-us-foreign-policy , Zelaya Speaks http://www.thenation.com/doc/20090921/hayden_zelaya e notícias atualizadas da resistência hondurenha ao golpe http://www.movimientos.org/honduras.php .

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México: muda a legislação sobre drogas

Em meados de agosto, o México eliminou discretamente as penas de prisão para posse de pequenas quantidades de maconha, cocaína, heroína e outras drogas. A medida, publicada no diário oficial mexicano em 20 de agosto, foi concebida como parte da estratégia do governo para combater o narcotráfico no país e os homicídios ligados ao mesmo que desde 2006 foram cerca de 11.000.

A nova legislação estabelece que: “o ministério público não exercerá ação penal pelo delito (de posse de droga) contra quem seja fármaco-dependente, consumidor ou possua algum dos narcóticos assinalados na tabela em anexo em quantidade igual ou inferior”. As quantidades permitidas na tabela são: 5 gramas de maconha, 500 miligramas de cocaína e até 40 miligramas de metanfetamina e 50 miligramas de heroína.

O governo do Partido da Ação Nacional – PAN avalia que remover as penas deve ajudar na luta contra o narcotráfico, liberando os agentes e recursos legais e mudando o foco da atenção dos consumidores de pequeno porte para os grandes traficantes e cartéis. A lei também prevê tratamento gratuito para os dependentes, o que foi motivo de algum debate em sua apresentação ao Congresso mexicano. Os senadores da bancada do Partido da Revolução Democrática (PRD) defenderam que os consumidores não fossem penalizados com uma sanção médica. O tratamento passou a ser obrigatório para quem for pego pela terceira vez. No entanto, a lei foi aprovada quase sem modificações, como apresentada pelo presidente. Leia mais em: Texto da nova lei mexicana http://www.dof.gob.mx/nota_detalle.php?codigo=5106093&fecha=20/08/2009 .

Uma proposta parecida havia sido concebida durante o governo do ex-presidente Vicente Fox do mesmo partido de Calderón em 2006, mas por pressão do Departamento de Estados dos EUA, a iniciativa foi vetada pelo presidente, com a justificativa vinda de Washington, de que poderia “gerar a percepção de que o uso de drogas seria tolerado no México”.

Desta vez, a lei não causou muitas controvérsias internamente e o governo norte-americano não chegou a se pronunciar publicamente a respeito embora Agência de Controle de Drogas dos EUA (Drug Enforcement Agency – DEA) levantasse alguns questionamentos. Ao contrário, o governo dos EUA declarou que está trabalhando em cooperação com o país vizinho no combate ao narcotráfico. Leia mais em:
Encausan en EU a 43 narcos mexicanos
http://www.jornada.unam.mx/2009/08/21/index.php?section=politica&article=014n1pol

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EUA: reforma da saúde dá dor de cabeça a Obama

O presidente Barack Obama retornou de suas férias para encontrar as pesquisas de opinião apontando queda de sua popularidade e muitas colunas na imprensa críticas ao seu governo. Parece que desde que começaram as negociações com relação à nova lei de saúde nos Estados Unidos, o país caminhou para o fim da lua de mel com o novo presidente.

O debate para construção da nova lei de saúde se apresenta como uma grande batalha entre as forças que querem mudanças no sistema de saúde norte-americano a fim de dar acesso a cerca de 44 milhões de pessoas que não contam com cobertura alguma e as forças do status quo que querem preservar o sistema como está.

Anteriormente, presidentes democratas como John Kennedy, Lyndon Johnson e Bill Clinton já haviam perdido esta batalha, mas os setores progressistas do partido que apóiam Obama avaliam que ele detém um capital político capaz de assegurar reformas, somente comparável ao de Roosevelt nos anos 1930.

A cultura de “Welfare State” privado dos EUA, a visão de mundo liberal/conservadora e os números envolvidos demonstram como esse assunto é espinhoso. De acordo com a empresa de pesquisas e estatísticas Plunkett Research, o total de gastos na área da saúde americana foi US$ 2,39 trilhões em 2008 e deverá alcançar US$ 2,72 trilhões em 2010, com crescimentos anuais de 7% em média. Estes gastos estavam divididos em 2008 entre hospitais – US$ 741,1; serviços clínicos – US$ 501,7; remédios – US$ 247,0; enfermagem e atendimento doméstico – US$ 198,5; saúde bucal – US$ 102,5 e outras despesas – US$ 599,6.

O governo federal gasta 21,5% de seu orçamento com dois programas de saúde que também recebem contribuições de alguns governos estaduais:- o Medicaid que é destinado a indivíduos de baixa renda, ex-combatentes e deficientes e o Medicare para idosos. Somados representaram uma despesa de US$ 382,8 bilhões em 2006 e beneficiaram 84,4 milhões de pessoas.

A população total dos EUA é 303,8 milhões de habitantes. Considerando que 43,3 milhões de pessoas não têm acesso a qualquer atendimento à saúde, privado ou público, e que 84,4 milhões são atendidos pelo Medicaid e Medicare, bem como extraindo o custo destes dois programas da despesa geral, temos que 176,1 milhões de pessoas gastaram aproximadamente dois trilhões de dólares com o sistema privado de saúde dos EUA em 2008, o que equivale a cerca de US$ 11.350,00 por pessoa ao ano. Portanto, representa um enorme mercado para empresas de seguros, hospitais, indústria farmacêutica, médicos, dentistas, entre outros.

A maioria dos usuários do sistema de saúde possui planos privados, uma parte deles por intermédio das empresas onde trabalham e que cobrem uma parte dos custos, normalmente entre 20% e 30%. No entanto, há também uma parcela importante da população, em sua grande maioria de baixa renda que não tem qualquer subsídio patronal na aquisição dos planos privados. O preço dos planos privados nesse caso é mais baixo que o praticado nos acordos com as empresas, mas não há regras que regulem o serviço levando a muitos abusos.

Os dados e projeções mostram que, os gastos em saúde representaram 15,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008 e representarão 19,6% até 2016 caso não haja mudanças. A média de gastos com saúde dos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), incluindo os EUA, é de 8,9% do PIB e os Estados Unidos têm os maiores gastos dentre os países industrializados.

No entanto, mesmo assim, mais de um terço da população, 109 milhões de pessoas, sofrem de pelo menos uma das enfermidades mais comuns nos dias de hoje como câncer, diabete, doenças cardíacas, doenças pulmonares, distúrbios mentais, hiper tensão e derrames. Aproximadamente 300.000 americanos morrem por ano devido a doenças relacionadas à obesidade. Portanto, é um sistema de saúde caro, excludente e pouco eficaz e não faltam razões para reformá-lo. Leia mais em: Plunkett Research – Estatísticas do Setor de Saúde nos EUA http://www.plunkettresearch.com/Industries/HealthCare/HealthCareStatistics/tabid/293/Default.aspx e Tendências do Setor de Saúde nos EUA http://www.plunkettresearch.com/Industries/HealthCare/HealthCareTrends/tabid/294/Default.aspx .

Durante a campanha eleitoral, Barack Obama apresentou a ampliação do acesso aos serviços de saúde como uma de suas grandes bandeiras e parte da promessa de que mudaria o jeito como Washington toma suas decisões. Ele quer garantir cobertura para 94% da população ante os quase 84% segurados públicos ou privados de hoje, reduzir despesas do Estado, propor uma alternativa ao sistema privado e oferecer uma cobertura médica acessível para os não-segurados.

O sistema público de saúde não será obrigatório, diz Obama. Cada um será livre para manter seu plano privado e o "pay or play" será aplicado aos empregadores, pois eles poderão continuar a segurar seus funcionários por meio de planos privados ou optar por não segurá-los mais, mas deverão então pagar uma taxa ao Estado. A princípio, o governo não controlaria tudo, mas a questão permanece em aberto. Por exemplo, a maioria do Senado gostaria que a administração do sistema fosse confiada a cooperativas regionais. A Casa Branca calculou que a reforma custará cerca de US$ 1 trilhão em dez anos, mas a questão do financiamento também é incerta. A Casa Branca propõe taxar os mais ricos, mas o Senado sugere taxar as seguradoras privadas.

O ex-presidente Bill Clinton tentou em 1993 propor uma nova legislação para a área, que foi amplamente rejeitada pelo Congresso com exceção de alguns poucos pontos. Aprendendo com esta experiência, o plano da equipe de Obama agora é estabelecer princípios gerais de reformas, deixando o Congresso acertar os detalhes e estabelecer a proposta de lei. O problema nisso é que ele tem que defender uma reforma cujas linhas ainda não se conhecem porque depende do que está sendo construído pelos legisladores.

A oposição tem trabalhado em cima desta inexatidão e ganhado terreno com isso fazendo as pessoas acreditarem que o governo centralizará o controle dos serviços de saúde, que a classe média será taxada e que os que estão excluídos serão atendidos pelo Medicaid e Medicare com o mesmo orçamento de hoje. Assim, unem-se os pobres, que são atendidos pelo sistema público e que temem ser prejudicados, os que não querem aumento de impostos e os conservadores que não admitem que o governo, mesmo que indiretamente, os inclua num sistema onde o Estado determinará como serão os atendimentos médicos e outros serviços congêneres. Este mesmo setor não admite contribuir para a implantação de um bem comum, pois entende que cabe a cada pessoa se sair suficientemente bem na vida para poder pagar um plano de saúde para si e sua família. O contrário é socialismo, comunismo, etc.

A direita tem organizado manifestações onde Obama é chamado ao mesmo tempo de “nazista” e “socialista”. Em meados de junho, uma pesquisa CBS-New York Times indicava que 70% dos americanos eram favoráveis à reforma. Dois meses depois, eles não passavam de 43%, segundo uma pesquisa Gallup-USA Today.

Além disso, a mídia também defende seus interesses econômicos e políticos e tem omitido as demonstrações de apoio à reforma e centrado fogo na cobertura negativa. A CNN chegou a divulgar que a Casa Branca estava redigindo a nova legislação às escuras, mesmo tendo pedido ao Congresso que trabalhasse nisso nos últimos quatro meses. Os comentaristas políticos conservadores da FOX fazem campanha aberta contra a reforma. Há ainda a atuação das empresas ligadas ao setor da saúde que, diferentemente da década de 90, agora afirmaram apoiar as reformas, mas na prática estão trabalhando contra por meio de forte lobby sobre o Congresso em Washington.

O sucesso desta reforma é essencial para a administração de Barack Obama para além do cumprimento das promessas de campanha. No segundo semestre de 2010, há eleições para deputados e parte dos senadores. O resultado da construção da reforma e sua votação certamente terá grande influencia. Além do que, se o governo pretende garantir qualquer outra decisão política de peso neste mandato, precisa vencer esta batalha.

Aparentemente, o discurso proferido no Congresso no dia 9, delineando melhor a nova lei, lhe devolveu a iniciativa política e aumentou a aprovação da opinião pública à reforma. Leia mais em: Health insurer enlisting its employees to kill reform
http://www.fsrn.org/audio/health-insurer-enlisting-its-employees-kill-reform/5376 , Republicans and Democrats in Congress – Why can’t they just get on? http://www.economist.com/world/unitedstates/displayStory.cfm?story_id=14363212 e Editorial The Nation – By Any Means Necessary http://www.thenation.com/doc/20090921/editors .

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Noruega: coalizão de centro-esquerda é reeleita

Contrariando a maré política de direita que cobriu quase toda a Europa, a atual coalizão governamental norueguesa, denominada verde – vermelha por ser formada pelo Partido do Trabalho de cunho social-democrata, Esquerda Socialista e o Partido Agrário de centro – representante dos pequenos agricultores, manteve-se no governo com aproximadamente 51% dos votos conquistados na eleição parlamentar de 14 de setembro.

A coalizão liderada pelo atual Primeiro Ministro Jens Stoltenberg conquistou 86 das 169 cadeiras no parlamento sendo que 64 couberam ao Partido do Trabalho enquanto os dois partidos coligados ficaram com 11 cada um.

A maior ameaça partia do Partido Progressista de extrema-direita que cresceu e obteve 23% dos votos, cabendo-lhe 40 cadeiras, mas a coalizão de direita não teve o desempenho que esperava para chegar ao governo porque os dois outros partidos que a compuseram perderam votos em comparação com a última eleição.

Apesar da onda xenófoba que inflou os votos da extrema direita, ainda mais num momento de crise econômica, o atual governo saiu-se bem dela em comparação com outros países europeus, pois os recursos do “Fundo Soberano” criado com os resultados excedentes do petróleo garantiram a liquidez da economia, não houve redução dos benefícios do Estado de Bem Estar e o desemprego não ultrapassou 3%.

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Barroso reeleito comissário europeu

O atual comissário europeu oriundo do Partido Social Democrático (PSD) de Portugal (centro-direita), José Manuel Durão Barroso, foi reeleito para mais um mandato de cinco anos pelo Parlamento Europeu no dia 16 de setembro.

Ele obteve 382 votos (51,9%) do total dos 736 possíveis, 219 contrários, 117 abstenções e 18 deputados não compareceram à sessão. Contou com o apoio firme da bancada do Partido Popular Europeu de direita, de parte dos Liberais Democratas de centro-direita e parte dos Conservadores também de direita, bem como de alguns deputados socialistas espanhóis e portugueses.

Não havia candidato opositor, mas tanto os parlamentares de esquerda quanto o “grupo socialista” se opuseram a sua reeleição. O presidente do “grupo socialista”, o alemão Martin Schulz, declarou que Barroso não teria o apoio de seu grupo por “representar apenas os interesses dos membros mais poderosos da União Européia, além de ser um neoliberal extremista que pretende privatizar até o último cemitério”.

O cargo de comissário europeu é como uma espécie de diretor executivo e as autoridades máximas em cada tema relevante tratada rotineiramente pela União Européia, como política agrícola, por exemplo, também são comissários. Durante sua campanha pela reeleição, Barroso propôs criar mais três cargos de comissários para coordenar as políticas européias frente às mudanças climáticas, imigração e direitos fundamentais. Leia mais em: Financial Times de 16/09/2009.

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Israel – governo aprova novos assentamentos

Israel ignorou as posições dos Estados Unidos e da União Européia para congelar a construção de assentamentos na Cisjordânia. Além de argumentar em defesa da colonização dos polêmicos enclaves, preparou ordens que permitirão a construção de centenas de novas unidades residenciais na região. O primeiro-ministro Benyamin Netanyahu e o ministro da Defesa Ehud Barak aprovaram a construção de 500 unidades, distribuídas em seis blocos, assinando a permissão no início de setembro.

De acordo com o jornal israelense Haaretz, parte das unidades em questão já existe há mais de um ano e meio e a permissão é apenas parte da burocracia necessária para que obtenham escrituras. Um alto oficial do governo afirmou que após estas permissões, a construção de novas unidades será congelada novamente por algum tempo e que o governo norte-americano e seu enviado para o Oriente Médio, George Mitchell, teriam sido informados da medida israelense como uma forma do governo israelense atender tanto à sua base conservadora quanto às solicitações da administração Obama.

Contudo, esse tipo de jogada arrisca desagradar aos dois lados. O governo americano reagiu ao anúncio, afirmando que o plano de novas construções tensiona o processo de busca pela paz na região, enquanto membros do partido Likud, do primeiro-ministro, reafirmaram seu posicionamento contra qualquer limite às construções.

As tensões eram raras entre Israel e EUA quando George W. Bush e Ehud Olmert eram os mandatários dos dois países aliados. E embora as relações estejam tensas e as críticas sejam rotineiras, Netanyahu espera chegar a algum acordo que satisfaça a Casa Branca e devolva a aliança entre seus países à normalidade. Oficiais israelenses mencionam a expectativa de o governo congelar novamente a expansão dos assentamentos caso haja concessões do mundo árabe.

Obviamente, a medida israelense foi obviamente mal recebida na região, inclusive porque não é a primeira vez que os israelenses saem de uma posição injusta para uma mais radical com o intuito de conseguir concessões apenas para retornar à posição inicial. O negociador palestino Saeb Erakat declarou que “as construções minam quaisquer esforços levados a cabo para reviver o processo de paz”. O ministro das Relações Exteriores do Egito, Ahmed Aboul Gheit, afirmou que “o congelamento das construções nos assentamentos da Cisjordânia faria com que a maioria dos países árabes estivesse mais inclinada a normalizar as relações com o Estado de Israel.

A fim de apaziguar os ânimos, um dia após a aprovação dos novos assentamentos, o ministro Ehud Barak tentou fazer o papel do “policial bom” ao afirmar durante um brinde pela chegada do ano novo judaico que o congelamento das novas iniciativas na Cisjordânia é uma necessidade nacional de Israel e que “estendemos nossa mão em um gesto de paz aos nossos vizinhos”. O ministro completou dizendo que “as decisões diplomáticas de Israel devem ser tomadas com muito cuidado e consideração, e não com palavras duras e violência”.

O papel do “policial mau” coube ao ministro das Relações Exteriores, o conservador Avigdor Lieberman, declarando que Israel não discutiu e não discutirá limites às construções em qualquer parte de Jerusalém. “Devemos esclarecer ao mundo que construir em Jerusalém não é objeto de qualquer entendimento, acordo ou negociação – não discutimos nem coordenamos com ninguém de forma alguma para construir em Jerusalém”.

A União Européia também reagiu mal ao anúncio de Israel. Além do congelamento da construção de novos assentamentos, também solicitou que todos os postos de controle da circulação da população palestina, erguidos desde março de 2001, sejam desmontados. A presidência sueca da UE afirmou por meio de uma declaração no dia seguinte à assinatura das permissões: “Os assentamentos são ilegais mediante a legislação internacional e constituem um obstáculo para a paz.”

A expectativa da UE é que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu anuncie o congelamento da expansão dos assentamentos na Cisjordânia em Nova York, em uma possível reunião com o presidente palestino Mahmoud Abbas e o presidente norte-americano Barack Obama paralela a participação de todos na Assembléia Geral das Nações Unidas na segunda metade de setembro.

O Kadima, hoje o maior partido de oposição interna a Netanyahu e liderado por pela ex-ministra de relações exteriores, Tzipi Livni, tem criticado seu jogo duplo – embora o antecessor dela, Ehud Olmert, fizesse a mesma coisa quando foi primeiro-ministro de Israel. Ela diz que “este truque é impossível de realizar, congelar os assentamentos e construí-los ao mesmo tempo”.

Na discussão das resoluções a serem votadas pela Assembléia Geral da ONU deste ano que envolve Israel, uma se destaca: é o item 33 da agenda da 64ª sessão que discutirá o relatório do comitê especial formado para investigar as práticas de abuso aos direitos humanos empreendidas por Israel contra palestinos e outros povos árabes nos territórios ocupados (resoluções 63/95 a 63/99).

Além deste, acabou de ser apresentado o relatório específico do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre o ataque israelense a Faixa de Gaza em janeiro de 2009. A comissão que promoveu esta investigação foi presidida pelo juiz sul-africano Richard Goldstone e concluiu que tanto o Hamas quanto as Forças Armadas de Israel cometeram crimes de guerra. O primeiro por disparar foguetes sobre território israelense sem distinguir alvos militares da população civil e o segundo por ter utilizado força desproporcional e promovido punições coletivas à população palestina, além de utilizar armas de forma ilegal como o bombardeio indiscriminado com fósforo branco. O Hamas declarou que o relatório equipara a vítima com o algoz e o governo de Israel diz que o mesmo é parcial e que não reconhece sua validade.

É aguardar para observar a posição da administração de Obama com relação ao tema na Assembléia Geral da ONU e ver se a pressão do lobby de Israel na política norte-americana impedirá ou não o governo de tomar posições coerentes com o discurso de tom mais elevado que tem apresentado com relação aos assentamentos nos territórios ocupados.

Um acordo de paz minimamente consistente entre israelenses e palestinos seria bem vindo para Obama para mostrar resultados mais efetivos de sua política externa e também porque necessita do apoio dos países árabes moderados para levar adiante a guerra no Afeganistão que está se tornando cada vez mais impopular nos EUA e em outros lugares, bem como para neutralizar a política nuclear do Irã, a qual acusa de ter objetivos militares. Para isso necessita pressionar Israel, entretanto, sem perdê-lo como o aliado e preposto militar no Oriente Médio. Leia mais em: Haaretz probe: ‘New’ settlement permits aren’t really new http://www.haaretz.com/hasen/spages/1113073.html , Declaração da União Européia com relação aos assentamentos israelenses http://www.se2009.eu/en/meetings_news/2009/9/8/declaration_by_the_presidency_on_behalf_of_the_eu_on_israeli_settlements , Israel To Build New Houses In Settlements: Prime Minister Netanyahu’s Aides http://www.huffingtonpost.com/2009/09/04/israel-to-build-new-house_n_277236.html e U.S. ‘regrets’ Netanyahu plan to approve new West Bank homes http://www.haaretz.com/hasen/spages/1112403.html .

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Eleições no Afeganistão

O governo americano e os de seus aliados da OTAN que mantém a ocupação estrangeira no Afeganistão desde 2001/2002 promoveram a segunda eleição presidencial no país. A primeira havia sido em 2004 quando foi eleito o atual presidente Hamid Karzai que se candidatou novamente com apoio dos ocupantes e que deverá ser reeleito.

Ele disputou com outros 41 candidatos onde o que se saiu melhor foi o atual ministro de relações exteriores Abdullah Abdullah. A apuração, quase concluída atribui em torno de 54% dos votos a Karzai e aproximadamente 30% a Abdullah. No entanto, houve dois problemas formais em relação à eleição: a abstenção foi extremamente alta e houve fraude, a favor do primeiro colocado, o que provocou a recontagem de 10% das urnas. Esta será concluída em poucas semanas, mas se todas as urnas forem anuladas ninguém atingirá 50% + 1 dos votos e poderá haver um segundo turno, o que não deverá mudar o resultado.

Os ocupantes estão tentando fazer no Afeganistão, o mesmo que fizeram no Iraque que foi introduzir uma democracia formal como mecanismo para constituir uma hegemonia política que possa governar o país após sua retirada. O problema que enfrentam é que há enormes diferenças entre estas duas realidades. Por exemplo, no Iraque foi possível estabelecer um acordo de governabilidade entre os curdos, xiitas e uma parte dos sunitas, embora ainda haja muita violência e instabilidade, mas a divisão étnica no Afeganistão é muito mais complexa e difícil para constituir acordos, tanto é que o primeiro aliado dos invasores contra o Taleban que estava no governo, foi a “Liga do Norte” responsável pelo maior volume de tráfico de heroína do Afeganistão. Esta posição foi assumida atualmente por alguns familiares de Hamid Karzai, que, aliás, é suspeito de se apropriar de altos volumes de recursos destinados à reconstrução do país.

Saddam Hussein, o ex-presidente do Iraque que foi executado, era considerado um opressor, particularmente, pelos curdos e xiitas. O Taleban, apesar de sua ortodoxia religiosa e postura repressiva, particularmente, em relação às mulheres e ao Ocidente, não era tão impopular e muitos de seus dirigentes continuam vivos e coordenam uma resistência crescente às forças armadas estrangeiras desde a clandestinidade.

O número de mortos, principalmente, de soldados americanos em 2009, se aproxima dos piores momentos que enfrentaram no Iraque. Isto, após oito anos de ocupação, sugerindo que tampouco no Afeganistão haverá uma solução militar e tampouco política com o arranjo da atual eleição. Leia mais em: Result in Afghan’s fraud-ridden elections may take weeks http://news.yahoo.com/s/mcclatchy/20090902/wl_mcclatchy/3304566 Complaints of Afghan election fraud pour in http://www.reuters.com/article/topNews/idUSISL11764020090828?feedType=RSS&feedName=topNews

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Coréia do Norte: Gestos contraditórios, mas há possibilidade de retorno às negociações

Após a participação de enviados oficiais da Coréia do Norte ao recente funeral do ex-presidente sul-coreano Kim Dae-jung (mandato de 1998 a 2003), representantes dos dois países sentaram-se para discutir os casos de famílias separadas pela divisão da península coreana em 1945 e guerra da Coréia de 1950 a 1953 numa demonstração dos esforços de apaziguamento das tensões que aumentaram sobremaneira após os testes nucleares realizados pela Coréia do Norte em maio.

A delegação de seis altos membros do governo norte-coreano, enviada a Seul, em meados de agosto, foi a missão de maior importância enviada ao país vizinho em mais de dois anos. O presidente Kim Dae-jung recebeu o prêmio Nobel da Paz em 2000 por realizar a histórica Cúpula com Kim Jong-il, que em parte iniciou procedimentos para que na ocasião familiares dos dois lados se encontrassem, o que foi repetido anualmente até a suspensão pelo novo governo sul-coreano em 2008.

Foi a primeira vez que representantes do norte estiveram em Seul desde que o governo do conservador Lee Myung-bak tomou posse no início de 2008. As relações entre os dois países pioraram desde que ele cortou o pacote de ajuda econômica ao norte, condicionando-a ao desarmamento nuclear.

A visita da atual delegação foi vista pelos analistas como uma rara chance de diálogo inter-coreano em meio à série de outros gestos positivos da Coréia do Norte, entre eles, a soltura de um trabalhador sul-coreano detido desde março e a garantia do Norte de que relaxaria as restrições ao trânsito fronteiriço na zona industrial binacional na cidade de Kaesong. Pyongyang também se ofereceu para reintroduzir visitas turísticas ao Norte.

Contudo, menos de duas semanas após estes gestos positivos, um alto oficial do governo sul-coreano declarou que os atos do norte não representam nenhuma mudança fundamental já que o país não dá sinais de que seu programa de armas nucleares será abandonado. Em abril, a Coréia do Norte saiu do Grupo dos Seis, que com participação das duas Coréias, EUA, China, Rússia e Japão, era o fórum de negociação sobre a extinção de seu programa nuclear. A saída provocou reação internacional e novas sanções das Nações Unidas contra o país.

Outro oficial sul-coreano, o Ministro da Unificação Hyun In-taek reforçou no parlamento que as medidas recentes do Norte são apenas mudanças táticas, uma vez que o país não anunciou seu retorno ao Grupo dos Seis, nem modificou sua posição sobre o programa nuclear.

A Coréia do Norte vê o programa nuclear como uma garantia de segurança e recentemente convidou os EUA para negociações bilaterais, recebendo a resposta de que Washington somente negociaria algo como parte de uma política de desarmamento. No final de agosto, enviou uma delegação do Ministério de Relações Exteriores à China e duas semanas após o encarregado de assuntos nucleares da China Wu Dawei visitou Pyongyang.

Após a negativa dos EUA, a Coréia do Norte declarou no início de setembro que está bem próximo de terminar seu programa de enriquecimento de urânio e, portanto, conseguir uma nova maneira de construir armas nucleares (as bombas que Pyongayang possui hoje foram feitas a partir de plutônio) pressionando assim os Estados Unidos a negociar diretamente. O anúncio foi acompanhado de uma carta enviada ao Conselho de Segurança das Nações Unidas que diz que o país está preparado para diálogo e sanções. “Caso alguns membros permanentes do Conselho de Segurança desejem apresentar sanções antes do diálogo, nossa resposta será o aumento do arsenal nuclear”.

Apesar do alto tom do discurso, a medida está sendo vista por analistas como uma tentativa da Coréia do Norte de receber da ONU um gesto de confiança para assim retornar ao Grupo dos Seis em melhor situação. Leia mais em: N Korea ‘at final uranium stage’ http://english.aljazeera.net/news/asia-pacific/2009/09/20099402655311868.html e Kim Dae-jung and North Korea – A glint of sunshine http://www.economist.com/displaystory.cfm?story_id=14259036 .

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Japão – Partido Democrático do Japão obtém vitória histórica

Após mais de meio século de governo quase ininterrupto do Partido Liberal Democrático (LDP), o Partido Democrático do Japão (DPJ) venceu as últimas eleições gerais garantindo 308 dos 480 assentos para a Câmera de Representantes (casa baixa) do Parlamento com mais de 33,5 milhões de votos. Com esse resultado, além de triplicar sua participação no Parlamento, o DPJ poderia governar sozinho, mas após definir seu primeiro-ministro, decidiu incluir os Partido Social Democrata e Novo Partido do Povo no governo.

O novo primeiro-ministro do Japão será Yukio Hatoyama, herdeiro de uma família de elite (fundadores da companhia de pneus Bridgestone) e envolvida em política há muito tempo. Hatoyama com 62 anos de idade é engenheiro por profissão. É neto do ex-primeiro-ministro Ichiro Hatoyama (1954-56) e filho do ex-ministro de Relações Exteriores Iichiro Hatoyama. Ao contrário de seu irmão, Kunio Hatoyama, que esteve em vários cargos ministeriais nos governos conservadores, Yukio rompeu com o Partido Liberal Democrático e com a família em 1993 para fundar, três anos mais tarde, o DPJ com outros dissidentes e opositores.

Durante o discurso de vitória em 30 de agosto, Yukio Hatoyama declarou que se concentraria em uma rápida e calma transição para que pudesse centrar esforços na prioridade que era escolher o próximo ministro das Finanças do Japão. A economia japonesa, gravemente atingida pela crise, foi o debate central na campanha eleitoral. Diante da urgência, foi acordado que Hatoyama tomará posse em uma sessão especial do Parlamento no meio de setembro a tempo de assistir a reunião do G-20 em Pittsburg (EUA) e a Assembléia Geral da ONU em Nova York.

Segundo analistas, a grande diferença entre os liberais e os democratas é que os primeiros concentram seus gastos em projetos públicos e infra-estrutura e o programa do DPJ concentraria seus esforços nas famílias e na educação. O novo governo tem um programa para aumentar o salário mínimo e isenções de impostos para melhorar a renda das famílias mais pobres e dos agricultores.

Os críticos dizem que os planos do DPJ são fantasiosos levando-se em conta a realidade fiscal do Japão. Além disso, também estão sob o holofote as posições do partido com relação à segurança nacional e política externa.

Antes do pleito, Hatoyama havia declarado em muitas ocasiões que o melhor para o Japão seria distanciar-se de Washington e forjar novas alianças com seus vizinhos asiáticos. Três dias antes da eleição ele assinou um artigo publicado pelo New York Times no qual defende essa posição e que levantou várias controvérsias exploradas pela imprensa japonesa a ponto de Hatoyama telefonar a Barack Obama para garantir que os EUA continuam sendo o eixo primordial de relações. Declarou à imprensa após a conversa:- “Reafirmamos que a aliança Japão-Estados Unidos é a fundação da política externa japonesa” e ainda desculpou-se pelo artigo, dizendo que foi mal-interpretado como sendo anti-americano.

Diante da preocupação da opinião pública japonesa com o fortalecimento da China e o potencial nuclear das Coréias, o governo terá que se esforçar no campo diplomático. A principal questão que afeta diretamente os americanos neste momento, além das possíveis novas alianças na região, é a posição do DPJ de fechar a base americana de Futenma ou realocá-la em outra parte da ilha de Okinawa.

Com a crise política que o país atravessa, expressa pela mudança de governo, praticamente, uma vez por ano durante os últimos três anos, o primeiro-ministro terá pouca paciência da população japonesa para admitir erros. Leia mais em: Japan jobless rate hits new high http://news.bbc.co.uk/2/hi/business/8225885.stm e A New Path for Japan – By Yukio Hatoyama http://www.nytimes.com/2009/08/27/opinion/27iht-edhatoyama.html .

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Mudanças Climáticas: Reunião Preparatória em Bonn não traz avanços

O rumo da reunião preparatória para a Conferência das Partes (COP15) da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática em Copenhague, ocorrida de 10 a 14 de agosto em Bonn na Alemanha, dá um sinal de que os países industrializados não estão dispostos a reduzir substancialmente as emissões de gases causadores do efeito estufa.

Em informe de fevereiro de 2008, o IPCC (Intergovernamental Panel on Climate Change) indicou a necessidade de reduções da ordem de até 40%, tendo com o prazo 2020, para que seja possível controlar o aumento da temperatura na Terra em até 2 graus centigrados.

Na reunião preparatória de Bonn, as delegações de 192 países revisaram uma segunda vez os documentos que poderão vir a formar o novo acordo de clima, em substituição ao protocolo de Kyoto. O propósito do encontro era diminuir o número de opções possíveis dentro do documento de 200 páginas, com mais de 2.000 ressalvas, que está sendo preparado pelos grupos ou vias de negociação.

A primeira via é o Ad Hoc Working Group on Long-term Cooperative Action under the Convention (AWG-LCA), que trabalha sobre os processos de cooperação para a implementação do acordo futuro. A segunda, Ad Hoc Working Group on Further Commitments for Annex I Parties under the Kyoto Protocol (AWG-KP), centra seu trabalho nos compromissos dos países do anexo I do protocolo de Kyoto, os países desenvolvidos. As duas vias foram definidas a partir do documento chamado de Caminho ou Roteiro de Bali (Bali Roadmap), o plano de ação para as negociações pós-COP 13, realizada na Indonésia em 2007.

Todas as nações industrializadas que se comprometeram com cortes ao firmarem o protocolo de Kyoto somam uma redução de 15 a 21% das emissões de gases poluidores até 2020. Contudo, as reduções totais oferecidas pelos países ricos representam menos do que as emissões geradas pelos EUA, que não assinou o protocolo e ainda não se comprometeu com uma meta.

A expectativa é que, de 7 a 18 de dezembro, em Copenhague surja um novo acordo mundial para a redução das emissões que substitua o protocolo de Kyoto, que expira em 2012. E para tanto, restam apenas duas reuniões preparatórias, de 28 de setembro a 9 de outubro em Bangcoc e de 2 a 6 de novembro em Barcelona.

Oitenta dos países menos adiantados, entre eles muitos pequenos países insulares, estão cobrando coletivamente que se reduzam as emissões em 45% dos níveis de 1990, para que a temperatura não suba além de 1,5 grau centígrado. Além disso, os países da União Africana ameaçam abandonar as negociações caso suas posições não sejam ouvidas, declarou o primeiro-ministro etíope Meles Zenawi em 3 de setembro, em reunião em Addis Ababa, que espera que os países desenvolvidos arquem de forma apropriada com os custos de mitigação.

Contudo, os países desenvolvidos estão esperando o final das negociações para eventualmente assumir compromissos diante do que for ofertado pelos países em desenvolvimento, como Brasil, China e Índia e aí estabelecer a quantidade de recursos que considerem necessários disponibilizar aos países em desenvolvimento para garantir a implementação dos ditames do acordo da COP15. Além disso, existe a expectativa de que o Senado dos EUA aprove uma lei de mudanças climáticas em outubro, que na mais otimista das visões, chegaria a um corte de 13% nas emissões se comparadas ao nível de 1990.

Os Estados Unidos, além de esperar pela definição de sua legislação, estão negociando bilateralmente com os grandes países emergentes a fim de chegar a compromissos como no caso brasileiro, de limitar o desmatamento.

A falta de consenso em Copenhague e a manutenção dos compromissos atuais levarão o aumento médio da temperatura global a mais de 3 graus centígrados, nível acima do considerado aceitável pelos líderes do G-8 reunidos em L’Aquila em julho e que trará conseqüências ambientais que não podem ser totalmente previstas. Leia mais em: Documentos do AWG-LCA http://unfccc.int/meetings/ad_hoc_working_groups/lca/items/4918.php , Documentos do AWG-KP http://unfccc.int/kyoto_protocol/items/4944.php , Site Oficial do IPCC http://www.ipcc.ch/ , Site Oficial COP 15 http://en.cop15.dk/ e Africa: Africa Threatens to Walk Out of Climate Talks If Views Ignored http://allafrica.com/stories/200909030809.html .

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Mini-ministerial da OMC em Nova Deli

Por iniciativa do governo indiano, recentemente reeleito, realizou-se em Nova Deli em 3 e 4 de setembro uma reunião de ministros de relações exteriores ou de comércio exterior de alguns países de maior influência na organização Mundial de Comércio (OMC). Estas reuniões, mais conhecidas como “Mini Ministeriais” são realizadas para tentar superar obstáculos, eventualmente existentes, antes das reuniões formais e, neste caso, está prevista uma reunião do Comitê de Negociações Comerciais da OMC para o final de novembro em Genebra.

A “Mini Ministerial” ao se realizar na Índia foi presidida pelo ministro indiano de comércio exterior para demonstrar o comprometimento de seu governo com a conclusão da Rodada Doha da OMC, uma vez que na Conferência Ministerial de 2008, a Índia e os EUA levaram a pecha de serem os responsáveis por não se haver chegado a um acordo.

A visão que se tentou apresentar na reunião era a perspectiva de conclusão da Rodada até 2010 e o ponto de partida serão os textos de 2008 que quase deram acordo, embora sejam propostas totalmente desequilibradas e que fogem ao mandato da Rodada de promover o “desenvolvimento”.

Sempre é possível que se chegue a um acordo, mesmo injusto, para os países em desenvolvimento, para liquidar a negociação pendente há oito anos, mas o fato é que os subsídios às exportações aumentaram após o início da crise econômica atual, além de medidas protecionistas como a recente sobre – taxação de pneus chineses exportados para os EUA, criando um ambiente mais difícil para a conclusão da Rodada.

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Revista

Periscópio Internacional 38 – Um olhar sobre o mundo

Janela Internacional entrevista Paulo Nogueira Batista Jr.

Iyalorixá Nalva de Oxum fala sobre a relação do candomblé com o meio ambiente

Flávio Jorge vive!

Flávio Jorge, companheiro do time dos imprescindíveis