A Secretária Nacional de Comunicação da CUT e integrante da Comissão Organizadora da confecom, Rosane Bertotti, apresentou um panorama sobre o que chamou de “a batalha da Confecom” e as dificuldades encontradas pelos representantes dos movimentos sociais na Comissão Organizadora. Rosane enfatizou que até o momento os movimentos populares e o governo não tiveram a ousadia necessária para mudar a estrutura de comunicação. “Há anos vimos fazendo vários seminários e debates até chegar à Confecom, que foi anunciada em janeiro, no Fórum Social Mundial, e vejam só quanto tempo demorou para sair o Regimento!", ressaltou.

Rosane esclareceu que a Comissão organizadora é composta por 28 membros divididos entre sociedade civil, empresários e poder público (representando pelo governo federal) e que até o momento verificou-se que os movimentos sociais e os representantes das teles querem a conferência e as redes radiodifusoras não. [Após os embates travados na Comissão, permanecem na Confecom as entidades que representam as teles e a Band e a Rede TV!, e se retiraram a Abert (de radiodifusores, capitaneados pela Globo), a Abranet (dos provedores), a ABTA (das TVs por assinatura), a Aner, a Adjori e a ANJ (da mídia impressa).]

Também resultado dos embates entre os diferentes interesses em relação à Confecon, o que deveria ser uma participação tripartite, acabou resultando numa representação de 40% dos empresários, 40% da sociedade e 20% do governo; outro tema polêmico, é do poder de decisão, que exigirá 50% + 1 para temas gerais e 60% para temas estratégicos.

A Comissão organizadora definiu em 1539 o número de participantes da Confecom, baseada na representatividade da Câmara dos Deputados, que serão eleitos nas etapas estaduais. As conferências municipais não são obrigatórias, mas estão prejudicadas pelo prazo, segundo Rosane. “Como a Conferencia tem o caráter institucional, se o Executivo no Estado não convocar, a Assembléia Legislativa poderá fazê-lo, e em último caso, poderá ser feito por uma comissão estadual.

Sobre os temas a serem debatidos na Confecom, Rosane argumentou que além dos três eixos definidos na última reunião da comissão organizadora – produção de conteúdo; meios de distribuição; cidadania-direitos e deveres, é preciso discutir nesse processo de preparação e na própria Conferência, questões como controle público, marco regulatório, participação social, espaços para os movimentos populares na programação de conteúdo, acesso universal à banda larga e infraestrutura, entre outros temas.

Por Reiko Miura

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