O representante da Secretaria Geral da Presidência da República na comissão organizadora da Confecom, Gerson Almeida, enfatizou que a Conferência de Comunicação acontece num ambiente de várias conferências. Das 102 conferências registradas desde 1943, 62 foram realizadas neste processo desde 2003. Para ele, esse é um processo de interligação entre o governo, sociedade e poderes, dentre outras formas de participação. As conferências tem uma forma mais efetiva e dinâmica de diálogo, expressão e de construção de uma arena pública de discussão e é uma abertura de um processo que abrange todas as esferas, espaço de disputa para a construção de políticas públicas.

Gerson entende que quanto mais diversidade de atores e interesses envolvidos galvanizados melhor para a democracia brasileira; melhor para a construção de uma agenda pública, honesta. E não se trata apenas de volume, mas de robustez, de envolvimento da sociedade. Se o prefeito não chamar, a conferência pode ser realizada, este método desestatiza o processo, não há atrelamento aos regimentos, podem ser realizadas as conferências livres.

“Tem um pessimismo extremamente grande e injustificado neste processo da Confecom. Se fosse para fazer uma conferência só com o governo e a sociedade, ela já teria sido feita há muito tempo, mas não é a proposta histórica, inclusive do FNDC [Fórum Nacional de Democratização da Comunicação], de ser tripartite, com o empresariado”, disse Almeida. Trata-se segundo ele, de um esforço para reunir num único fórum de debates todos os envolvidos com a questão da comunicação. “É um esforço dos movimentos sociais”, disse ele.

Para Almeida, a conferencia é parte do processo de democratização na comunicação do Brasil, cujos debates abrangerão a ampliação do acesso e também da produção de conteúdo, o direito de autoria, regulamentação de outros meios como Internet, entre outros.

Sobre as críticas que o governo recebeu sobre os encaminhamentos da Confecom, Almeida disse que o governo não aceitou a interdição dos debates e que nunca abdicou da realização da conferencia e que pela primeira vez, esse processo criou um dissenso que é realidade no Brasil, entre o setor empresarial entre as entidades. Para ele, o grande mérito do processo até agora, é trazer a público debates que até então só eram feitos por especialistas.

Sobre os temas a serem debatidos na Confecom, Almeida apontou a democratização das comunicações como uma das prioridades. “ O marco regulatório é fundamental, mas precisamos ter uma agenda real, precisamos de um lampejo de criatividade; precisamos dar conteúdo para as ideias, enfatizou Almeida. E ele finaliza enfatizando que neste processo os modelos devem vir à tona, para mostrar que está sendo modificada a realidade no país e que a Confecom não é o fim, que o debate deve continuar no país.

Gerson Almeida, secretário nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República e representante da Secretaria Geral na Comissão organizadora da Conferência Nacional de Comunicação.

Por Evelize Pacheco

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