Reunião semestral do Mercosul em Assunção

Colômbia: novas provocações de Uribe

Prossegue o impasse em Honduras

Reunião semestral do Mercosul em Assunção

Colômbia: novas provocações de Uribe

Prossegue o impasse em Honduras

UNASUL: Reunião de Quito é marcada pela preocupação com a Colômbia

Equador: Rafael Correa inicia seu segundo mandato

Novo governo quer reconstruir a imagem dos EUA, mas segue investindo em guerra

Israel: Assentamentos continuam a ser construídos

Irã: Mahmoud Ahmadinejad toma posse de seu segundo mandato

Japão: Parlamento é dissolvido e eleições gerais são convocadas para final de agosto

Myanmá: prosseguem as arbitrariedades

Cúpula G-8: Países assumem compromissos sobre mudanças climáticas, mas com poucos avanços reais

Rodada Doha da OMC continua no gelo

Notícias da crise

Reunião semestral do Mercosul em Assunção

A 37ª Reunião do Conselho Mercado Comum (Presidentes dos Países Membros do Mercosul) e dos Estados Associados realizou-se dia 23 de julho em Assunção no Paraguai, país que assumiu a presidência pro-tempore do Mercosul até a próxima reunião no final do ano.

A expectativa da presidência pro-tempore brasileira que se concluiu era a de ter adotado uma série de medidas para aprofundar a integração como a revisão da Tarifa Externa Comum (TEC), a adoção de moedas comuns no comércio inter-bloco, entre outras, mas em função da crise econômica mundial, eleições parlamentares na Argentina e crise política no Paraguai, houve poucos avanços neste aspecto.

A reunião de Assunção adotou várias resoluções administrativas em relação ao Fundo para Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM) e às propostas dos grupos de trabalho e de outros organismos permanentes do bloco, mas adotou poucas resoluções políticas, além da inauguração do Instituto Social e de Direitos Humanos.

A integração avança lentamente devido à crise econômica mundial que estimula o fechamento das economias nacionais e aos obstáculos específicos, como, por exemplo, a dificuldade em aprovar a participação da Venezuela como membro pleno pelos senados brasileiro e paraguaio, além dos aspectos mais práticos e rotineiros da integração. Leia mais em: Página Oficial da Secretaria do Mercosul; Informe de la Presidencia saliente al Consejo del Mercado Común; e En la inauguración del Instituto Social, Fernando Lugo abogó por un “cambio definitivo” en la dirección del Mercosur.

Colômbia: novas provocações de Uribe

O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe continua buscando a aprovação institucional para poder candidatar-se a um terceiro mandato, mas tem que enfrentar um assunto espinhoso que é a negociação sobre a instalação de bases militares americanas no país.

Para desviar a atenção da mídia sobre o assunto e para reforçar o argumento da necessidade de reforçar a segurança interna, fontes do governo acusaram ao mesmo tempo o governo venezuelano de haver cedido armas às FARC e o presidente Rafael Correa de ter recebido apoio financeiro da guerrilha colombiana para sua última campanha eleitoral.

As acusações foram imediatamente rechaçadas pelos presidentes Correa do Equador e Hugo Chávez da Venezuela. As relações diplomáticas entre Colômbia e Equador estão rompidas desde o ataque colombiano a um acampamento das FARC em território equatoriano em 2008 e seu restabelecimento ficou ainda mais distante. O governo venezuelano retirou seu embaixador da Colômbia e interrompeu o intenso trânsito de mercadorias entre os dois países. Esta medida em particular levou setores empresariais colombianos a questionarem as provocações de Uribe aos seus vizinhos.

Este teve inclusive de organizar rapidamente uma série de visitas aos países da América do Sul para esclarecer as negociações em andamento com o governo americano sobre a instalação de bases militares que geraram posicionamentos contrários, pelo menos, do Brasil, Chile, Argentina, Bolívia, Equador e Venezuela.

As forças armadas dos EUA estão prestes a desocupar a base equatoriana de Manta, cuja concessão não foi renovada pelo presidente Correa. Sob a desculpa da necessidade de uma base na região para combater o narcotráfico, o governo americano está negociando a continuidade do “Plan Colombia” e a cessão de até sete bases aéreas e navais com o governo colombiano. As bases aéreas seriam primordialmente Palanquero localizada no centro do país, Apiay na região amazônica próxima ao Brasil e Malambo na região caribenha. Poder-se-ão somar as bases de Tolemaida próxima a Bogotá e Larandia próxima á fronteira com o Equador. Além disso, a utilização das bases navais de Bahia Málaga no Oceano Pacífico e Cartagena no Mar do Caribe também está em discussão.

O interesse americano é particularmente a base de Palanquero, pois esta possui uma estrutura para alojar até 2.000 soldados e uma pista de pouso de 3.500 metros, maior que a base de Manta, permitindo pousos e decolagens de aviões de carga “Globemaster C-17”, sucessor do “Hercules C-130”, e que dali teriam autonomia de vôo para atingir a maior parte do território sul-americano.

Portanto, o interesse americano é mais geopolítico do que a suposta repressão ao tráfico de drogas ilícitas e é também econômico na opinião do Professor Moniz Bandeira, que em recente artigo defendeu que a presença militar na Colômbia seria também para defender o oleoduto de Caño Limón e garantir o suprimento de petróleo colombiano aos EUA.

A Uribe interessa encontrar uma fórmula para ceder as bases sem desgastar-se demasiadamente no plano interno, pois depende da ajuda americana para manter a ofensiva militar sobre as FARC que ajudou a garantir sua alta popularidade, assim como também lhe interessa mostrar aos parlamentares americanos que é um aliado leal para tentar convencê-los a aprovar o Tratado de Livre Comércio já negociado entre os dois países. Quanto ao presidente dos EUA, Barack Obama, esta negociação é mais uma demonstração de que, apesar da retórica, ele está dando continuidade à política de Bush em relação a América Latina. Leia mais em: A Deal With Uribe Will Place Five U.S. Military Bases in Colombia – Revamping Plan Colombia, no Counterpunch; Colombia no midió las reacciones que generarían las bases estadounidenses, no Cambio; Comisión del Congreso inspeccionará bases con tropas estadounidenses, em Caracol; Bases estadounidenses consolidan guerra, afirma senadora colombiana, no Prensa Latina; Al menos siete bases podrá utilizar E.U. en Colombia; acuerdo no se limitará a tres puntos, no El Tiempo; e Obama denies U.S. creating military bases in Colombia, na Reuters.

Prossegue o impasse em Honduras

Completou-se um mês e meio do golpe militar que em 28 de junho depôs o presidente de Honduras, Manuel Zelaya sob a justificativa de que pretendia realizar um referendo para aprovar a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte para modificar as leis atuais e permitir sua reeleição de acordo com o modelo de Hugo Chávez aprovado na Venezuela. Esta versão hipócrita vem sendo disseminada pelas forças políticas de direita e pela imprensa internacional que nunca condenaram a mudança nas constituições peruana, argentina, brasileira e Colombiana que possibilitou a reeleição dos governantes neoliberais de plantão na época, um deles, Alberto Fujimori do Peru, inclusive, para o terceiro mandato. Tampouco há condenações às iniciativas de Uribe em busca de seu terceiro mandato.

Além do mais, realizar um referendo em Honduras não quer dizer que este vá apresentar o mesmo resultado da Venezuela, Equador ou Bolívia. Porém, a elite hondurenha, assim como a dos demais países da América Latina tem profunda aversão à participação popular nas decisões políticas.

Apesar da unânime condenação internacional ao golpe, inclusive dos EUA; da tentativa de intermediação pelo presidente da Costa Rica, Oscar Árias, os golpistas não aceitaram restaurar a normalidade e estão ganhando tempo para que se inicie o processo eleitoral, antecipado para novembro, numa aposta que a comunidade internacional será mais tolerante com eles a partir deste momento.

Neste meio tempo, o presidente Manuel Zelaya, fez uma nova tentativa de retornar a Honduras, desta vez por terra e não por avião como da primeira vez. No entanto, apesar da tentativa de deslocar militantes que o apóiam para a fronteira entre Nicarágua, onde ele vive atualmente, e Honduras, não houve suficiente presença popular para garantir o regresso e tampouco para estabelecer um acampamento do lado nicaragüense, conforme também foi cogitado.

Contudo, apesar da fragilidade das forças políticas progressistas do país, as manifestações contra o golpe prosseguem quase diariamente a partir da “Frente Nacional de Resistência contra o Golpe de Estado”, cujos protagonistas são principalmente as três centrais sindicais, CUTH, CTH e CGT, bem como as organizações filiadas a Via Campesina e estudantes universitários. Eles têm enfrentado forte repressão militar e policial com o registro de seis mortos até o momento, mais de cem feridos e dezenas de presos.

A “Frente” recebeu a visita de uma delegação sindical internacional em Tegucigalpa no dia 6 de agosto quando teve início uma greve geral por tempo indeterminado e que até o momento tem crescido em adesões.

O crescimento deste movimento é o único fator que poderá romper o impasse. Por enquanto, os golpistas não têm poder suficiente para jogar uma repressão desenfreada contra a resistência e liquidá-la e esta tampouco conseguiu colocá-los em xeque. A pressão externa tampouco foi suficiente para retornar Zelaya à presidência com o detalhe da ambigüidade dos EUA que condenaram o golpe e cancelaram os vistos diplomáticos de quatro líderes golpistas (mas não seus vistos de turistas), mas mantém sua base militar funcionando normalmente e vêm defendendo uma saída negociada por intermédio de Oscar Árias, o que ajuda a dar tempo aos golpistas.

Já começam a surgir as perguntas que não querem calar:- se os militares americanos, seus diplomatas e serviço de segurança, todos estacionados em Honduras, sabiam ou não dos preparativos do golpe e, se sabiam, teria Obama sido informado? Se o foi, porque não reagiu antes em coerência com seu discurso na Cúpula de Chefes de Estado em Trinidad & Tobago de inauguração de uma nova política para o continente? Se não foi informado, que providências irá tomar? Leia mais em: Honduras Isolated, e , HONDURAS: Regime Says ‘Yes’ to Talks but Squelches Protests na agência IPS; U.S. revokes visas of 4 Honduras officials, e Zelaya to set up camp at Honduras border, no LA Times.
 

UNASUL: Reunião de Quito é marcada pela preocupação com a Colômbia

A 3ª Reunião Ordinária do Conselho de Chefes de Estado e Governos dos países que compõe a União das Nações Sul-americanas (Unasul) ocorreu em Quito, em 10 de agosto, quando o Equador substituiu o Chile na presidência pró-tempore do bloco.

Foram discutidos diversos temas que acabaram por compor a Declaração Final da Reunião com 31 pontos. O documento define o que se entende por democracia no bloco e condena o golpe de Estado em Honduras, afirma a necessidade da busca por um mecanismo de intercambio de informações sobre o impacto da crise e para a adoção de iniciativas comuns que fortaleçam a cooperação. Além disso, o bloco reiterou seu compromisso com a integração energética e ressaltou seu potencial para promover o desenvolvimento social e econômico e erradicar a pobreza.

Na declaração também foi oficializada a criação de quatro novos conselhos do bloco: Combate ao Narcotráfico, Infra-estrutura e Planejamento, Desenvolvimento Social e Educação e Cultura.

O principal tema de debates, no entanto foi o tema da segurança do continente e sua relação com a presença militar externa devido às negociações em curso entre Colômbia e Estados Unidos para renovar seu acordo de cooperação militar, incluindo a cessão de bases para as Forças Armadas dos EUA em território colombiano, além da manutenção pelo presidente Barack Obama da IV Frota da Marinha dos Estados Unidos para atuar no hemisfério americano que havia sido reativada pelo governo Bush. Em 24 de agosto, os ministros de Relações Exteriores e ministros de Defesa dos países da Unasul estarão reunidos para aprofundar a discussão sobre o tema.

Na reunião ordinária, o presidente Lula propôs que a instalação de bases militares norte-americanas na Colômbia seja discutida de forma aberta com os Estados Unidos a fim de averiguar que uso pretende ser dado à cooperação planejada. A sugestão de Lula foi a de que os presidentes aproveitem a abertura das sessões da Assembléia Geral da ONU, em 23 de setembro, para realizar um encontro com o governo americano. A proposta foi posteriormente reforçada pelo presidente venezuelano Hugo Chávez.

Participaram da reunião da Unasul nove dos doze presidentes do bloco com as ausências do presidente colombiano Alvaro Uribe, do presidente peruano Alan García e do presidente uruguaio Tabaré Vasquez.

O mandatário colombiano não compareceu porque sabia que seria fortemente questionado sobre o acordo militar com os Estados Unidos, mas sua vice-chanceler Clemencia Forero que representou o governo em Quito garantiu que Uribe estará presente na reunião que se pretende organizar entre o bloco e o governo norte-americano.

A Unasul foi criada numa reunião ocorrida em Brasília em maio de 2008 com o objetivo de constituir um espaço de integração e de unidade para promover e fomentar as relações na região composto por: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. Seus campos de atuação principal são o diálogo político, integração física, meio ambiente, integração energética, desenvolvimento de mecanismos financeiros específicos (como o Banco do Sul), promoção da coesão social e políticas de segurança comuns. Leia mais em: Página Oficial da Unasul; e Unasul – Declaração Presidencial de Quito.
 

Equador: Rafael Correa inicia seu segundo mandato

A reunião da Unasul coincidiu com a posse do presidente equatoriano Rafael Correa para seu segundo mandato. Ele foi eleito pela primeira vez em 2006 e sua estratégia foi a de promover uma profunda reforma política no país que começou pela convocação de um referendo para consultar a população sobre a concordância ou não em eleger uma Assembléia Nacional Constituinte para elaborar uma nova Constituição para o país. Uma vez obtida esta concordância por ampla maioria de votos favoráveis, foi a vez de eleger a Assembléia.

Uma vez composta, ela elaborou uma proposta de nova Constituição que também foi submetida a um referendo obtendo ampla maioria popular favorável e dando início ao processo eleitoral de acordo com novas regras. Correa foi reeleito presidente no início de 2009. Leia mais em: Presidente de Ecuador reitera profundización de Revolución Ciudadana, no Prensa Latina.
 

Novo governo quer reconstruir a imagem dos EUA, mas segue investindo em guerra

A política externa do governo Obama, executada através do Departamento de Estado, está procurando dar maior ênfase aos contatos com os grandes países em desenvolvimento e também restabelecer alguns laços impossibilitados pelas políticas do governo de George W. Bush.

Por exemplo, depois de receber a visita do presidente russo, Dimitri Medvedev, à Casa Branca em abril passado, no período de 6 a 8 de julho o mandatário norte-americano Barack Obama retribuiu a visita a Moscou. Reiterando os temas do primeiro encontro, os dois presidentes anunciaram um acordo para que em um ano o arsenal nuclear de seus países seja reduzido em um terço. Além desta questão, foram assinados outros acordos, entre eles um que regula a cooperação da Rússia nas operações militares dos EUA no Afeganistão, um dos grandes eixos da política externa do governo Obama. A partir da assinatura deste acordo, os Estados Unidos terão permissão de transportar armas e tropas pelo território e espaço aéreo russos para alcançar o Afeganistão.

Cerca de 10 dias após a visita de Obama à Moscou, a Secretária de Estado Hillary Clinton desembarcou em Mumbai para uma visita de três dias à Índia. Tocou em questões como as mudanças climáticas, mas os temas principais eram o terrorismo e a não-proliferação das armas nucleares.

Em sua visita à África nos primeiros dias de agosto, Hillary Clinton manifestou seu apoio ao Tribunal Penal Internacional (TPI) e lamentou que durante o governo Bush o tribunal tivesse sido ignorado, embora também não tenha dado nenhum sinal de que os EUA pretendam ratificá-lo durante o mandato do atual governo.

Estes passos, mesmo contraditórios, somados às iniciativas que o presidente Obama tem realizado desde que assumiu o posto como a visita ao Oriente Médio e os discursos em favor do Estado Palestino e contrário aos assentamentos israelenses, o anúncio da retirada das tropas do Iraque e o tom mais colaborativo com os países latino-americanos estão surtindo efeito. A imagem dos Estados Unidos melhorou e os índices favoráveis têm crescido significativamente se comparados ao patamar de um ano atrás, quando Bush ainda era o presidente.

O projeto “Pew Global Attitudes” mapeou estas mudanças em uma pesquisa realizada com 26.000 entrevistados em 24 países, incluindo os territórios palestinos. O único dos países consultados em que a imagem dos EUA encontra-se pior em relação ao passado é Israel.

Na Europa, Sudeste Asiático e América Latina, o novo governo recebeu melhores avaliações. Porém, também houve avanço no mundo islâmico mesmo com todo o ceticismo quanto às intenções de Washington. Obama está melhor cotado que Osama Bin Laden, pela primeira vez desde que foi iniciada esta comparação com o presidente dos EUA.

De acordo com a análise do relatório, o resultado é reflexo direto da popularidade de Obama e ligado à confiança que ele inspira nas pessoas mais do que suas opiniões a respeito de assuntos específicos.

A decisão de fechar a detenção de Guantánamo foi bem avaliada, bem como a retirada das tropas norte-americanas do Iraque até dezembro de 2011, embora haja muitas dúvidas se o governo local terá sucesso em garantir a segurança da população. O envio de mais tropas ao Afeganistão recebeu grande rejeição e apenas 16% dos entrevistados o aprovaram. Leia em: Pew Global Attitudes Project – Confidence in Obama Lifts U.S. Image Around the World (relatório completo) e (relatório executivo).

Embora haja diferenças no trato com a América Latina em comparação com o passado, maior cuidado com o respeito pelos outros países e esforços para que as posições do presidente Obama sejam vistas de forma mais positiva do que nos anos de governo Bush, as operações militares do governo norte-americano, sob a justificativa de combate ao terrorismo, permanecem basicamente iguais.

Durante o atual governo já foram anunciados o envio de mais tropas ao Afeganistão além dos 30 mil soldados atuais e a construção de novas bases militares neste país que devem ser permanentes, muito semelhante à operação no Iraque.

A economia americana vai mal e a indústria armamentista também reivindica seu plano de resgate. Para atendê-la, por um lado, Obama defende a redução do arsenal de armas nucleares e planeja exercer um papel grandioso no conflito entre palestinos e israelenses e, por outro, tenta ajudar a movimentar a economia dos EUA pelo método tradicional de clamar por mais guerra. Não é só a operação no Afeganistão que mostra isso, mas também o aumento da cooperação militar com a Colômbia e o chamado para estabilizar a Somália, feito após a visita de Hillary Clinton a África onde anunciou a perspectiva de ajuda e treinamento militar.

Apesar de todas as denúncias contra a infame empresa de segurança Blackwater, ela continua sendo contratada pelo governo. Há relatos de terríveis episódios de violação de direitos humanos na guerra do Iraque, seus contratos são de altos e injustificados valores e ela é ligada a ideologias de extrema direita. Um de seus fundadores pertence a uma ordem religiosa que apregoa ser descendente dos cavalheiros das Cruzadas. Esta é a verdadeira mensagem que o mundo árabe e muçulmano recebe em adição aos discursos simpáticos.

No plano interno há diversas pesquisas de opinião sobre o desempenho do governo Obama. Há muitas discrepâncias entre seus resultados, mas a queda de popularidade do novo presidente dos EUA depois de quase 200 dias de governo é um dado comum.

Segundo a pesquisa da Universidade de Quinnipiac, 50% da população aprovam o governo e 42% desaprovam. Em julho, estes números eram respectivamente 57% e 33%. Quanto à política econômica do governo, 45% dos entrevistados a aprovam e 49% a desaprovam, mas 52% são favoráveis a política externa de Obama e 38% são desfavoráveis. A margem de erro desta pesquisa é de mais ou menos 2%.

Já na CNN que realizou entrevistas por telefone, a popularidade de Obama recuou de 76% para 67% desde fevereiro a partir da queda de 96% para 92% entre os democratas e de 50% para 31% entre os republicanos. Leia mais em: Página Oficial do Departamento de Estado do Governo dos EUA; U.S. – India Joint Statement, July 2009; US Still Paying Blackwater Millions, no The Nation; Somalia is Obama’s new ‘Afghanistan’, no Christian Science Monitor; e nas pesquisas neste link e também aqui.
 

Israel: Assentamentos continuam a ser construídos

O governo israelense anunciou, em meados de julho, a retirada de 23 postos ilegais da Cisjordânia, como são chamados os assentamentos, para cumprir com as demandas internacionais para o processo de paz. Para Israel os postos são ilegais porque não receberam permissão do planejamento do governo para se estabelecer, mas para a legislação internacional, as ocupações são ilegais pelo fato que serem construídas em território ocupado.

Os assentamentos que serão desmontados acolhem 1.200 colonos, que serão retirados da área por decisão do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Em apenas outras duas ocasiões, Israel evacuou assentamentos judaicos: em 1981 quando o deserto de Sinai foi devolvido ao Egito e em 2005 quando a Faixa de Gaza foi desocupada e entregue a Autoridade Nacional Palestina.

Diante das pressões internacionais recentes, Israel se comprometeu a remover postos ilegais construídos a partir de março de 2001 embora Netanyahu continue afirmando que é necessário aumentar o número de assentamentos para acomodar o crescimento populacional natural. Hoje, cerca de 500 mil israelenses vivem na Cisjordânia e Jerusalém Oriental que são áreas palestinas.

Contudo, a pressão internacional, particularmente, a norte-americana, parece ter afrouxado. O jornal israelense Ma’ariv em reportagem de nove de julho (em hebraico), em parte comentada em reportagem do Ha’aretz (disponível em inglês), afirma que os EUA chegaram a um acordo com Israel para permitir que seja concluída a construção de 2.500 unidades de moradia nos assentamentos da Cisjordânia.

O governo americano nega o acordo e através do porta-voz do Departamento de Estado, reafirma a posição de que qualquer atividade de construção nos assentamentos deve ser congelada a fim de que israelenses e palestinos possam chegar um acordo de paz.

No entanto, o rumor deste acordo surgiu após um encontro do Ministro da Defesa de Israel, Ehud Barak, e o enviado norte-americano George Mitchell em Londres no dia três de agosto. O argumento que tem sido utilizado pelo governo israelense para abrir exceções ao compromisso é o do cumprimento de contratos que estão prestes a ser finalizados ou que foram previamente assinados com empresas.

Por enquanto parece que a concordância, pelo menos explícita, dos EUA para a continuidade dos assentamentos não existe, mas algo pode estar sendo negociado no sentido de encontrar brechas por onde o Estado de Israel possa continuar ocupando ilegalmente estes territórios. Leia mais em: Israel PM vows no settler evictions, no AlJazeera.com; MIDEAST: Obama Maneuvres Between Jewish Israelis, Jewish Americans, na agência IPS; e U.S. denies reaching deal with Israel on settlement building, no Haaretz.
 

Irã: Mahmoud Ahmadinejad toma posse de seu segundo mandato

O presidente iraniano reeleito, Mahmoud Ahmadinejad tomou posse no dia cinco de agosto. Ele disputou a eleição contra três outros candidatos e foi proclamado vencedor com quase 65% dos votos. Este resultado foi questionado, principalmente, pelo segundo colocado, Mir Hossein Mousavi e seus apoiadores, provocando uma série de manifestações em Teerã, onde este candidato era mais popular.

No entanto, estas manifestações nunca alcançaram uma dimensão nacional e mesmo as que ocorriam na capital se arrefeceram após algumas semanas devido à repressão e ao desânimo. A oposição menciona a ocorrência de 69 mortes neste processo e o governo reconhece 26, além de centenas de presos que serão submetidos a julgamentos sob diversas acusações.

A esquerda iraniana que enfrentou ásperos tempos durante a ditadura do Xá Reza Pahlewi e que participou da derrubada de seu regime em 1979 foi posteriormente neutralizada pelo governo teocrático dos Aiatolahs e a disputa política passou a ser entre conservadores nacionalistas e uma direita neoliberal. Porém, esta disputa se tornava visível somente nos processos eleitorais, presidenciais ou parlamentares. A eleição presidencial de 2009 explicitou as divergências entre estes campos e elas prosseguirão durante o mandato de Ahmadinejad. De um lado estará ele e o líder religioso supremo, Ali Khamenei, e do lado neoliberal os candidatos derrotados Mehdi Karroubi e, o ex-primeiro ministro, Mir Hossein Mousavi, bem como os ex-presidentes Mohamad Khatami e Ali Akbar Rafsanjani.

Embora possam ter ocorrido irregularidades no processo eleitoral, não há dúvidas que a maioria da população preferia a reeleição de Ahmadinejad. O questionamento significa o início da disputa política que persistirá durante o mandato e que lhe exigirá grande capacidade de negociação, pois o poder no Irã reside na superestrutura religiosa que está acima da presidência e do parlamento como os “Guardiães da Revolução”, o Aiatolah Supremo (Khamenei) e o Conselho Clerical (presidido por Rafsanjani). Leia mais em: Ahmadinejad Sworn In As President Amid Crisis, no Huffington Post; e Post-Election Turmoil, na agência IPS.
 

Japão: Parlamento é dissolvido e eleições gerais são convocadas para final de agosto

O primeiro-ministro japonês Taro Aso, com apoio de seu gabinete, dissolveu a atual “Câmara de Representantes” (Câmara Baixa) da “Dieta Nacional” – Parlamento do Japão – em 21 de julho e convocou novas eleições para 30 de agosto, dois meses antes da data prevista originalmente. Estarão em disputa 480 assentos do total de 722 do parlamento e estes novos parlamentares escolherão o próximo gabinete. Não haverá eleições neste momento para renovar os 242 assentos da “Câmara de Conselheiros” (Câmara Alta).

De acordo com as pesquisas comentadas em diversos veículos de comunicação, a oposição deve derrotar a coalizão que governa atualmente composta pelo Partido Democrático Liberal (LDP) e Partido Novo Komeito.

A expectativa é que o Partido Democrático (DPJ) vença as eleições, seguindo a tendência das eleições locais realizadas em Tóquio em julho, onde a coalizão governamental não conseguiu alcançar as 64 cadeiras necessárias para obter maioria na Assembléia Metropolitana. O DPJ ficou com 54 assentos e os 127 restantes distribuídos entre pequenas legendas oposicionistas e independentes. Esta vitória pode colocar fim a um ciclo de 50 anos de controle do governo por parte do LDP.

Em pesquisas após o anúncio do novo pleito, 42% dos eleitores japoneses responderam que votarão no Partido Democrático contra 24% no LDP. O Partido Comunista do Japão (JCP) também deverá conquistar mais assentos além dos que controla e algumas pesquisas inclusive apontam que poderá ultrapassar o Partido Novo Komeito como a terceira força política no país. Leia mais em: 42% back DPJ in proportional representation race, em Yomiuri; e Japanese turn to communists in downturn, no Daily Telegraph.

Já foram introduzidos três pacotes recentes de estímulo à economia japonesa sem sucesso e o desemprego continua crescendo no país, com números que alcançam 5,4% da população economicamente ativa, pelos dados de julho. Devido à recessão e ao grande número de eleitores indecisos, na casa dos 20%, o JCP espera poder crescer e ocupar o espaço hoje tomado pelos governistas do Novo Komeito, que são apoiados pela organização budista Sokka Gakkai. Em abril, foi eleito o primeiro prefeito comunista na cidade de Aomori e no último ano, 14 mil pessoas se filiaram ao partido, 25% delas com idade abaixo de 30 anos. Uma versão em “mangá” de “O Capital” vendeu 6.000 cópias em dois dias e a circulação do jornal do partido chegou a 1,6 milhão de exemplares.

As últimas eleições gerais ocorreram em 2005, quando o LDP foi liderado pelo popular primeiro-ministro Junichiro Koizumi para uma grande vitória. Desde então o Japão já teve outros três primeiro-ministros: Shinzo Abe, Yasuo Fukuda e Taro Aso, que chegaram ao poder por indicação do Parlamento.

Atualmente o LDP possui dois terços dos assentos da Câmara de Representantes e as previsões são de que perca ao redor de metade de suas cadeiras. As análises da mídia japonesa se baseiam na baixa popularidade do primeiro-ministro Taro Aso e na grande derrota sofrida na disputa pelo governo local em Tóquio.

Desde a saída de Koizumi o partido enfrenta problemas no governo. Em junho de 2008, a Câmara dos Conselheiros, controlada pela oposição aprovou uma moção de censura ao então primeiro-ministro Yasuo Fukuda. Foi a primeira vez que isso ocorreu sob a constituição japonesa do pós-guerra. O documento atacava a condução de assuntos domésticos como um novo seguro médico e pedia por eleições ou sua renúncia às vésperas da Cúpula do G-8 em Hokkaido.

Em 22 de setembro, Taro Aso venceu a escolha interna no seu partido para substituir Fukuda que havia renunciado dias antes. Diante de sua alta popularidade no início do mandato, especulava-se que Aso convocaria eleições gerais em outubro ou novembro aproveitando a alta aprovação.

Uma série de escândalos envolvendo membros do governo e do LDP fez com que alguns analistas chegassem a cogitar até a dissolução do partido.

Tão logo as eleições foram marcadas, um terço dos representantes parlamentares da legenda assinou uma petição para que fosse discutida a manutenção de Taro Aso na presidência do partido e na “cabeça” da chapa eleitoral, pois na opinião de muitos, isso seria um “Harakiri” político, mas ele deverá prosseguir. Leia mais em: One of the world’s most entrenched political parties faces the fight of its life in Japan, no The Economist; e na Página Oficial do CPJ (em inglês e japonês).
 

Myanmá: prosseguem as arbitrariedades

A líder oposicionista e ganhadora do Prêmio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi, acaba de ser condenada a mais um ano e meio de prisão domiciliar acusada de haver violado as condições da pena que já vinha cumprindo desde a década de 1980, pelo fato de haver tido recentemente contato com um jornalista americano. Este atravessou a nado o lago que circunda sua casa, apresentou-se sem ser convidado e alegou excesso de cansaço para voltar imediatamente por onde chegou. Foi a deixa para que ela fosse presa, assim como o jornalista que, por sua vez, foi condenado a quatro anos de prisão.

A rigor sua pena inicial seria de três anos, mas a junta militar que governa o país, generosamente comunicou à corte que esta deveria ser reduzida à metade, por ela ser filha do herói da independência, Aung Sang. Porém, ainda assim será um período suficiente para que ela não interfira nas eleições parlamentares de 2010 que os generais consideram a “democratização” do país, embora as regras assegurem que eles terão o controle sobre a maioria dos deputados a serem eleitos.

Com isso deverão aumentar as sanções da União Européia e outros países desenvolvidos contra o governo de Myanmá. Porém, a efetividade delas será relativa, pois muitas empresas multinacionais continuam investindo no país, interessados em seus fartos recursos naturais, como gás e petróleo e, particularmente, a China mantém fortes relações políticas e comerciais com Myanmá.
 

Cúpula G-8: Países assumem compromissos sobre mudanças climáticas, mas com poucos avanços reais

Em meio à crise econômica e sob a presidência italiana do G-8, grupo composto pelos sete países mais industrializados do mundo e a Rússia, foi realizada a cúpula anual do bloco entre 8 e 10 de julho na cidade de L’ Áquila na Itália, uma das que foram atingidas por um terremoto em abril. Originalmente o encontro seria feito em La Maddalena na Sardenha, cidade que abrigou até 2008 por 35 anos uma base naval norte-americana na região.

O lema do governo italiano para o G-8 era torná-lo mais representativo e eficiente. Em entrevistas, o primeiro-ministro Silvio Berlusconi e o Ministro de Relações Exteriores Franco Frattini também reafirmaram a necessidade de repensar a natureza e estrutura do grupo com a participação de economias emergentes de forma mais estável e estruturada. Para tanto, foi planejada a presença de África do Sul, Brasil, China, Índia e México além do Egito que na concepção do governo italiano poderia representar o mundo árabe e islâmico.

Está em jogo a disputa em torno de três formatos para a continuidade das reuniões dos maiores países:- manter o atual formato de oito e alguns convidados, incluir os seis convidados usuais e ampliá-lo para 14 participantes (G-14) ou transformar o G-20 no fórum das grandes potências.

Contudo, o principal destaque da reunião foi a discussão sobre mudanças climáticas e o G-8 declarou como seu objetivo garantir que o aquecimento global não supere o nível de dois graus centígrados, em média, acima das temperaturas pré-revolução industrial. Os países da União Européia já haviam feito este compromisso, em conjunto com outros 100 países. A novidade é que pela primeira vez, Canadá, Estados Unidos e Rússia se posicionaram de forma mais favorável com relação a limites nesta questão.

Embora a posição dos oito países tenha sido bem recebida, o IPCC (Painel Inter-governamental da ONU para Mudanças Climáticas, na sigla em inglês) criticou a falta de atenção com o fato de que em 2015 a emissão de gases poluidores que causam o efeito estufa vão atingir seu pico e portanto, os países mais industrializados do mundo deveriam fazer planos mais concretos para rapidamente diminuir seus níveis de emissão.

Segundo um estudo recentemente publicado na revista Nature, os compromissos dos países industrializados com relação ao tema estão inadequados. A fim de manter o aquecimento global dentro do limite de 2°C, o IPCC calculou que os países desenvolvidos necessitam reduzir suas emissões de 25 a 40% abaixo dos níveis apresentados em 1990 até 2020. O cálculo apresentado no artigo afirma que, de acordo com as medidas coletivas tomadas atualmente, seria possível reduzir apenas de 10 a 16% das emissões. Ou seja, mesmo que todos os países cumpram suas metas, não há possibilidades de limitar o aquecimento ao patamar desejado.

Na Conferencia da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP13), realizada em Bali no final de 2007, os países industrializados concordaram em, diante de sua responsabilidade na poluição atmosférica, transferir tecnologias limpas e recursos financeiros aos países em desenvolvimento para que possam crescer de forma mais sustentável. Contudo, ainda não houve qualquer acordo com relação a este tema.

A próxima reunião do G-20, que se realiza em setembro na cidade de Pittsburgh (EUA), poderá avançar com a adoção de compromissos financeiros dos países em desenvolvimento para adaptar suas economias à mudança climáticas. Outras três negociações da ONU estão agendadas para ocorrer na COP15 em Copenhague.

Outro problema é que países como o Canadá, mal saídos da reunião do G-8 em L’Aquila, já declararam que o compromisso em manter a barreira dos 2°C no aquecimento global não interferirá em seu posicionamento anterior e sua política de redução de emissões. O Canadá é o país que tem a meta mais fraca para 2020 e assume a presidência do G-8 em 2010, o que provavelmente significa que o debate sobre mudanças climáticas voltará a ter pouca luz no grupo.

A única forma de contornar estes obstáculos é garantir que a conferência de Copenhague consiga aprovar um novo acordo para a questão das mudanças climáticas com metas claras e concretas. O governo brasileiro está agindo para apoiar o processo de negociações de forma categórica planejando inclusive o estabelecimento de metas para o corte de emissões de poluentes até 2020. A expectativa do governo é pressionar países industrializados a assumir metas mais ambiciosas de corte e também aumentar os recursos disponíveis ao combate às mudanças climáticas em países em desenvolvimento. Leia mais em: The G8 and climate change – A modest step, no The Economist; Coletiva de Imprensa de encerramento da Cúpula do G-8; em Halfway to Copenhagen, no way to 2 °C, na revista Nature; na Página Oficial do IPCC e na Página Oficial da 15ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas.
 

Rodada Doha da OMC continua no gelo

Nos dias 24 e 27 de julho reuniram-se respectivamente o Comitê de Negociações Comerciais (CNC) e o Conselho Geral da OMC para discutir as possibilidades de retomar as negociações interrompidas da Rodada Doha após intensa movimentação do Diretor Geral, Pascal Lamy, recentemente reconduzido ao segundo mandato.

Porém, apesar de seus esforços para reiniciar as negociações a partir de onde se interromperam em meados de 2008, o máximo que os participantes destes dois eventos aprovaram foi a realização de uma reunião de Ministros de Comércio no início de setembro na Índia, aproveitar a reunião do G-20 em Pittsburg nos EUA no final de setembro para discutir alguns temas e realizar um grande seminário em Genebra no final de novembro.

O próprio Ministro de Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, um dos que mais insistiu na continuidade das negociações, declarou recentemente que “jogava a toalha em relação às possibilidades de retomar a Rodada Doha no curto prazo”.

O problema é que a Rodada já era polêmica e desequilibrada quanto aos interesses dos países em desenvolvimento. Com o advento da crise econômica mundial aumentou a tendência protecionista dos membros da OMC, o que normalmente ocorre em épocas de crise e recessão. Além disso, dois países que são atores importantes nas negociações comerciais internacionais, Índia e EUA, tiveram mudanças de governo este ano e, conseqüentemente, de responsáveis diretos pelas negociações. Pela Índia saiu o Ministro Kamal Nath e entrou Anand Sharma e pelos EUA saiu Suzan Schwab que foi substituída por Ron Kirk. Como as relações de confiança também pesam, demorará para que estas se estabeleçam.

O movimento social que questiona a OMC e/ou o conteúdo das negociações da Rodada Doha, programaram uma manifestação em Genebra a ocorrer no dia 28 de novembro, antes do início do seminário.
 

Notícias da crise

Prosseguem as tentativas da mídia internacional de tranqüilizar a opinião pública quanto ao arrefecimento da crise econômica mundial. Os anúncios mais recentes foram que a Alemanha e a França estariam saindo da recessão, uma vez que o crescimento do PIB dos dois países no segundo trimestre de 2009 foi positivo em 0,3%, a primeira vez após quatro trimestres seguidos de retração e contrariando totalmente as expectativas. Soma-se a este quadro “otimista” uma ligeira alta nos preços do petróleo.

No entanto, são números muito modestos e nada assegura que cresçam ou, pelo menos, se mantenham, pois os 16 países da “Zona do Euro” tiveram uma retração média de 0,1% no segundo trimestre de 2009. Um dos países da União Européia que vem tendo sua economia muito afetada é a Inglaterra. Sua retração no segundo trimestre foi de 0,8% e a previsão do FMI é que a dívida pública inglesa alcance 100% do PIB nos próximos cinco anos, o que limitará sobremaneira a ação governamental no enfrentamento da crise. Há atualmente quase três milhões de desempregados na Inglaterra, dos quais um terço é composto por jovens e, se mantida a situação atual dos problemas econômicos, levará pelo menos seis anos para que a renda per capita inglesa volte ao nível de 2008.

Aparentemente, depois de quase um século, é o fim de fato do “Império Britânico” como potência econômica e militar. Apesar de ter sido substituída como potência hegemônica pelos EUA após o término da Primeira Guerra Mundial em 1918, continuou como uma potência militar e teve uma participação importante na Segunda Guerra Mundial. Quando esta terminou, tornou-se uma potência nuclear e até recentemente a Inglaterra tinha condições de intervir com força própria em conflitos internacionais como fez em Kosovo, por duas vezes no Iraque e a partir de 2001 no Afeganistão. Depois da atual crise, este status será difícil de manter, pois, seja qual for o governo que venha a ser eleito em 2010 – conservadores ou trabalhistas – terá que promover cortes drásticos no seu orçamento, o que deverá afetar a área militar.