A Organização Internacional do Trabalho está completando 90 anos de fundação.

A OIT foi criada em 1919, como parte do Tratado de Versalhes, que pôs fim à Primeira Guerra Mundial.

Fundou-se sobre a convicção primordial de que a paz universal e permanente somente pode estar baseada na justiça social.

A OIT é uma agência especializada da ONU e a única delas que tem um caráter tripartite, ou seja, que é constituída pelos governos, organizações de empregadores e trabalhadores.

Em tempos de guerra ou de paz, de depressão ou de crescimento econômico, esses três atores fundamentais do mundo do trabalho têm se reunido para dialogar e definir ações em torno aos valores básicos da Organização: que o trabalho deve ser fonte de dignidade, que o trabalho não é uma mercadoria e que a pobreza, em qualquer lugar, é uma ameaça à prosperidade de todos.

Esses valores e ações formam a base das Normas Internacionais do Trabalho (convenções, recomendações e declarações da OIT) que devem ser adotadas para garantir o bem-estar e um tratamento adequado dos trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo.

A OIT celebra os seus 90 anos em meio a uma grave crise mundial. Uma crise que evidencia, uma vez mais, a importância da justiça social como um valor fundamental e indispensável para uma recuperação sustentada baseada no trabalho decente.

É necessário implementar políticas anticíclicas para dinamizar a economia e a geração de emprego. É necessário manter os investimentos públicos e privados, em especial nos setores e atividades com alta capacidade de geração de emprego e ambientalmente sustentáveis. É necessário apoiar as pequenas e microempresas, grandes geradoras de emprego no país.

Mais do que nunca, é preciso fortalecer os mecanismos de proteção social, tais como o seguro desemprego, a política de valorização do salário mínimo e os programas de transferência de renda para as famílias mais pobres. Há que evitar o aumento da precarização do trabalho e dar uma atenção especial aos segmentos mais desprotegidos e sujeitos à discriminação, e prevenir o recrudescimento de formas inaceitáveis e degradantes de trabalho, como o trabalho escravo ou qualquer tipo de trabalho forçado e obrigatório.

O trabalho em prol da justiça social é mais do que o tema do 90º aniversário da OIT. É também a nossa avaliação do passado, nosso mandato presente e nossa responsabilidade futura. O legado tripartite da OIT, e a sua vigência atual, é o que possibilita avançar rumo a esse futuro.

*Laís Abramo é diretora do Escritório da OIT no Brasil.

Artigo publicado no jornal O Globo, seção Opinião, em 09/06/2009