No dia 1º de junho acontece em Brasília a primeira reunião da comissão organizadora da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), formada por representantes da sociedade civil e do poder público. A Cofecom foi convocada pelo governo federal para os dias 1º, 2 e 3 de dezembro de 2009, em Brasília, e tem como tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital” e será precedida por etapas municipais e estaduais.

A sociedade civil tem 16 representantes e 32 suplentes na comissão organizadora: Associação Brasileira de Canais Comunitários (Abccom); Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec); Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra); Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço); Associação Brasileira de Provedores Internet (Abranet); Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (Abta); Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil (Adjori Brasil); Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner); Associação Nacional de Jornais (ANJ); Central Única dos Trabalhadores (CUT); Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj); Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert); Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC); Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes); e Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).

Os integrantes da Comissão organizadora (portaria publicada no D.O. de 26/5/2009)

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA No- 315, DE 25 DE MAIO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3o do Decreto de 16 de abril de 2009, resolve:

Art. 1o Designar, para compor a *Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM*, os seguintes representantes indicados pelos órgãos, pelas entidades e pelas organizações referidas no Anexo da Portaria no 185, de 20 de abril de 2009:

I – Poder Público:
a) Casa Civil da Presidência da República:
Titular: André Barbosa Filho
1o Suplente: Beatrice Kassar do Vale
2o Suplente: Daniel Mandelli Martin Filho

b) Ministério das Comunicações:
Titular: Marcelo Bechara de Souza Hobaika
1o Suplente: Roberto Pinto Martins
2o Suplente: Sônia Cristina da Silva

c) Ministério da Ciência e Tecnologia:
Titular: Augusto César Gadelha Vieira
1o Suplente: Maria Lúcia Muniz de Almeida
2o Suplente: Ubirajara Moreira da Silva Junior

d) Ministério da Cultura:
Titular: Octavio Penna Pieranti
1o Suplente: Adilson José Ruiz
2o Suplente: Rafael Gazzola de Lima

e) Ministério da Educação:
Titular: José Guilherme Moreira Ribeiro
1o Suplente: Érico Gonçalves da Silveira
2o Suplente: Wellington Mozarth Moura Maciel

f) Ministério da Justiça:
Titular: Romeu Tuma Júnior
1o Suplente: Anna Paula Uchoa
2o Suplente: Gustavo Camilo Baptista

g) Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:
Titular: Ottoni Guimarães Fernandes Junior
1o Suplente: Sylvio Kelsen Coelho
2o Suplente: Laércio Portela Delgado

h) Secretaria-Geral da Presidência da República:
Titular: Gerson Luiz de Almeida Silva
1o Suplente: Wagner Caetano Alves de Oliveira
2o Suplente: Geraldo Melo Corrêa

i) Senado Federal:
Titular: Senador Flexa Ribeiro
1o Suplente: Senador Lobão Filho
2o Suplente: Ana Luiza Fleck Saibro
Titular: Senador Wellington Salgado
1o Suplente: Senador Antônio Carlos Júnior
2o Suplente: Igor Vilas Boas de Freitas

j) Câmara dos Deputados:
Titular: Deputado Paulo Bornhausen
1o Suplente: Deputada Luiza Erundina
2o Suplente: Deputado Milton Monti
3o Suplente: Deputada Cida Diogo
4o Suplente: Deputado Eduardo Valverde

II – Sociedade Civil:

k) ABCCOM – Associação Brasileira de Canais Comunitários:
Titular: Edivaldo Farias
1o Suplente: Paulo Miranda
2o Suplente: Fernando Mauro

l) ABEPEC – Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais:
Titular: Paulo Roberto Vieira Ribeiro
1o Suplente: Marco Antônio Coelho
2o Suplente: Antônio Achilis Alves da Silva

m) ABERT – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão:
Titular: Daniel Pimentel Slavieiro
1o Suplente: Evandro do Carmo Guimarães
2o Suplente: Flávio Cavalcanti Junior

n) ABRA – Associação Brasileira de Radiodifusores:
Titular: Frederico Nogueira
1o Suplente: Dennis Munhoz
2o Suplente: Walter Ceneviva

o) ABRAÇO – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária:
Titular: José Luiz do Nascimento Sóter
1o Suplente: Josué Franco Lopes
2o Suplente: Marcelo Inácio de Sousa e Silva

p) ABRANET – Associação Brasileira de Provedores Internet:
Titular: Eduardo Fumes Parajo
1o Suplente: Carol Elizabeth Conway
2o Suplente: Gil Torquato

q) ABTA – Associação Brasileira de Televisão por Assinatura:
Titular: Alexandre Annenberg Neto
1o Suplente: André Muller Borges
2o Suplente: Adir de Souza Matos

r) ADJORI BRASIL – Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil:
Titular: Miguel Ângelo Gobbi
1o Suplente: Carlos A B Balladas
2o Suplente: Sergio Jonikaites

s) ANER – Associação Nacional de Editores de Revistas:
Titular: Sidnei Basile
1o Suplente: Lourival J. Santos
2o Suplente: Luiz Fernando Martins Pereira

t) ANJ – Associação Nacional de Jornais:
Titular: Paulo Tonet Camargo
1o Suplente: Ricardo Bulhões Pedreira
2o Suplente: Júlio César Vinha

u) CUT – Central Única dos Trabalhadores:
Titular: Rosane Bertotti
1o Suplente: Manoel Messias Nascimento Melo
2o Suplente: Romário Cezar Schettino

v) FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas:
Titular: Celso Schröder
1o Suplente: Sérgio Murillo de Andrade
2o Suplente: José Carlos de Oliveira Torves

w) FITERT – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão:
Titular: José Catarino do Nascimento
1o Suplente: Francisco Pereira da Silva
2o Suplente: Celene Rodrigues Lemos

x) FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação:
Titular: Roseli Goffman
1o Suplente: Sheila Tinoco Oliveira Fonseca
2o Suplente: Berenice Mendes Bezerra

y) INTERVOZES – Coletivo Brasil de Comunicação Social:
Titular: Jonas Chagas Lúcio Valente
1o Suplente: Fernando Oliveira Paulino
2o Suplente: Jacira da Silva

z) TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicaçõ es:
Titular: Antônio Carlos Valente
1o Suplente: José Fernandes Pauletti
2o Suplente: Emerson Martins Costa

Parágrafo único. A participação dos representantes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados na Comissão Organizadora dar-se-á a título de colaboração.

Art. 2o Fica estabelecida a data de 1o de junho de 2009 para a reunião inaugural da Comissão Organizadora, a ser realizada às 11 horas, em Brasília, Distrito Federal, no auditório da sede do Ministério das Comunicações, na Esplanada dos Ministérios, Bloco “R” – Subsolo, com a presença dos representantes titulares e suplentes designados nesta Portaria.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLIO COSTA.