Nos últimos dez dias, o Pará e o Brasil têm sido notícia na imprensa, nacional e internacional, devido aos conflitos no campo, em especial aos recentes acontecimentos onde cerca de dez pessoas ficaram feridas no confronto entre trabalhadores rurais e jagunços da fazenda Santa Bárbara, que tem como sócio o banqueiro Daniel Dantas. A representante dos latifundiários no Senado, Kátia Abreu (DEM-TO) chegou a pedir intervenção no Pará. Os movimentos sociais repudiam a onda conservadora.

O clima na região é tenso, pois os sem-terras estão acampados na Fazenda Espírito Santo, a 35 quilômetros da fazenda Santa Bárbara, com presença de seguranças contratados por latifundiários da região. Para apimentar mais os acontecimentos, a senadora Kátia Abreu, representando interesses dos grandes latifundiários do país, pede intervenção federal no Pará, para, segundo ela, reintegrar 111 propriedades.

A grande questão é que atualmente existe, por parte dos setores conservadores do país, uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais no Brasil, ao mesmo tempo que busca desgastar governos democráticos como o de Lula e de Ana Júlia. Governos estes eleitos legitimamente em repúdio ao projeto conservador que era implementado no Brasil e no Pará, apoiados por grandes banqueiros e latifundiários.

Buscando combater as atitudes desses setores que buscam retomar seus projetos de saque das riquezas do Brasil e do Pará, os movimentos sociais lançaram uma nota pública denunciando toda essa situação.

Segue abaixo a nota dos movimentos sociais:

Nova onda conservadora contra os movimentos sociais

Uma nova onda conservadora, de tentativa de criminalização dos movimentos sociais, volta a se manifestar no Brasil e no Pará. As viúvas dos neoliberais, sequiosas pela volta de um projeto antidemocrático para governar o Brasil e o Pará tiveram a ousadia de propor, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a intervenção no Governo do Estado do Pará.

O governo de Ana Júlia é um governo legitimamente eleito, fruto de um processo democrático, sintonizado com o projeto popular coordenado atualmente pelo presidente Lula. Diferente dos governos tucanos, apoiados pelo DEM, partido da Senadora Kátia Abreu, o governo atual mantém um canal de diálogo com todos os movimentos sociais e tem um entendimento novo sobre a questão dos direitos humanos. Comungamos da opinião de que o problema fundiário na Amazônia e no Pará é complexo e que não deve ser tratado como caso de polícia.

A Constituição Federal, ao mesmo tempo, que assegura aos brasileiros o direito de propriedade, assegura também de que esta propriedade sirva a uma função social. Só daremos resposta aos graves problemas sociais que ainda enfrentamos na medida em que haja desenvolvimento com a valorização do trabalho, que milhões sejam efetivamente integrados à produção e através de uma reforma agrária antilatifundiária e justa.

A crise do capitalismo que atinge o mundo, fruto da cobiça do sistema financeiro, não será paga pelo povo brasileiro e paraense, em particular os trabalhadores. Exige sim, respostas avançadas que atendam aos setores produtivos com investimento na infra-estrutura, fortalecimento do mercado interno, que gera emprego e renda, e que garanta os direitos sociais.

Neste sentido, as diversas organizações de trabalhadores, moradores, jovens, estudantes, acadêmicos e outras vêm manifestar o seu repúdio à proposta de intervenção em nosso Estado. O povo paraense, herdeiro da Cabanagem, dirige o seu destino. Aqui tem governo e tem povo que sabe o que quer.

Não à intervenção no Estado do Pará
Não à criminalização dos movimentos sociais
Por um projeto de desenvolvimento com valorização do trabalho

ALESSA – Associação de Livre Expressão de Ananindeua
ANEPS- Articulação Nacional de Movimentos e Pratica de Educação Popular e Saúde
AGALT AMAZON – Associação de Gays e Lésbicas
AGRAS – Associação dos Graduados em Filosofia
APOLO – Grupo pela Livre Orientação Sexual
AMOR – Associação Movimento Regae Afro Cultural
AMJB- Associação de Moradores do Jardim Brasil
CONSELHO MUNICIPAL DO NEGRO BELÉM
CONSELHO COMUNITARIO DO GUAMÁ
CONAM- Confederação nacional das Associações de Moradores
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
CUT – Central Única dos Trabalhadores
COR- Cidadania Orgulho e Respeito
DIAMANTE NEGRO
FEDERAÇÃO ESPIRITA UBANDISTA DE CULTOS AFRO BRASILEIRO DO PARÁ
FESAT – Federação Estadual de Atores, Autores e Técnicos de Teatro
FORUM ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
FEMECAM- Federação Metropolitana de Centro Comunitário e Associação de Moradores
FMAP- Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense
FPSANS- Fórum Paraense de Segurança Alimentar Nutricional e Saúde
GRUPO IGUALDADE E RESPEITO
Grupo IDEM Igualdade para Todos
GHC- Grupo Homossexual de Castanhal
GHI- Grupo de Homossexuais de Igarapé-Miri
GHP- Grupo Homossexual do Pará
INSTITUO NANGETU
MHB – Movimento Homossexual de Belém
MHM- Movimento Homossexual de Marabá
MNLN- Movimento Nacional de Luta pela Moradia
Movimento GLTTB da UFPA Orquídeas
MORHAN- Movimento de Proteção a Pessoas Atingidas Pela Hanseníase
MOCAMBO
NCST- Nova Centra Sindical dos Trabalhadores
SDDH – Sociedade Paraense de Defesa aos Direitos Humanos
STIUPA- Sindicato dos Urbanitários do Pará
SINDICATO DOS BANCARIOS DO ESTADO DO PARÁ E AMAPÁ
SEPUB- Sindicato dos Servidores Público e Civis do estado do Pará
SINDSAUDE- Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará
SINDPREVS- Sindicato dos Trabalhadores da Previdência Social do Ministério da Saúde
SINDELPA- Sindicato dos Eletricitários do Estado do Pará
SINDFORTE- Sindicato dos Trabalhadores Transporte de Valores e Escolta Armada
SODIREITOS- Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia
OPINIO IURIS
UGT- União Geral dos Trabalhadores
UBM- União Brasileira de Mulheres
UBES- União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
UMES- União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas
UNE- União Nacional dos Estudantes
UAP- União Acadêmica Paraense
UJS- União da Juventude Socialista
UECSP- União dos Estudantes Secundaristas do Pará
UNEGRO- União dos Negros pela Liberdade

De Belém, Moisés Alves

Publicado no portal Vermelho em 28/4/2009