CSBH em Notas – nº 13 (março de 2009)
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Centro Sérgio Buarque de Holanda.
Março de 2009. Número 13. CSBH EM NOTAS
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Informativo mensal do Centro Sérgio Buarque de Holanda da Fundação Perseu Abramo voltado ao público interessado na história recente da esquerda e na memória do Partido dos Trabalhadores.
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LEITURAS
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Roberto Ribeiro Martins. Liberdade para os brasileiros: Anistia ontem e hoje. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978, 198 p.
Iniciado enquanto o autor ainda se encontrava no cárcere, este livro de Roberto Ribeiro Martins constitui um testemunho e, ao mesmo tempo, um estudo sobre a luta por anistia política no Brasil. A primeira parte do livro é destinada à recuperação histórica de movimentos e leis que desde a Independência, no Império e na chamada “República Velha”, introduziram a reivindicação por anistia no Brasil. O autor constata a existência, no período inicialmente abordado, de quase 100 decretos sobre o tema. A segunda parte é dedicada ao debate em torno da libertação dos presos políticos no pós-64, à experiência internacional e às mobilizações de diferentes setores da sociedade em prol da Anistia ampla, geral e irrestrita. Acompanha o texto uma cronologia com a relação de leis sobre anistiados, graças e indultos de caráter político ou militar no Brasil até 1969.
Glenda Mezarobba. Um acerto de contas com o futuro: A Anistia e suas consequências, um estudo do caso brasileiro. São Paulo: Associação Editorial Humanitas; FAPESP, 2006. 272 p.O objeto de seu estudo é a Lei 6.683, de 28 de agosto de 1979. Baseada em um estudo histórico sobre Anistia e construindo a sua narrativa aliada ao contexto deste tema no Brasil, a autora, vê a anistia como um processo que começou em 1979 e vem sendo redefinido desde então. Sobre esta perspectiva, o livro define três momentos principais desse acerto de contas entre Estado e suas vitimas: A Lei de Anistia (lei 6.683), A Lei dos Desaparecidos (Lei 9.140) e a Lei 10.559.
Emir Sader. A transição no Brasil: Da ditadura à democracia? 3ª ed. São Paulo: Atual, 1990. 92 p.O período conhecido como “transição democrática”, que compreende o fim da ditadura civil-militar instaurada em 1964 e a passagem para um regime de direito, segundo o autor, não significou ruptura com o passado autoritário. Condições fundamentais para democracia como a estabilidade política e o equilíbrio social não foram consideradas na transição “lenta e gradual” anunciada pelo ditador E. G. Médici em 1974 e controlada a partir daí de cima para baixo. Emir Sader retoma no texto exemplos de transições negociadas na história republicana brasileira e mostra como a concentração de riquezas e manutenção de privilégios foram práticas reiteradas pelos grupos que se sucederam no poder. A repressão aos movimentos sociais e às greves de trabalhadores, assim como a desleal campanha contra a eleição de Lula em 1989, são indícios de que uma verdadeira transição para a democracia ainda estava por ocorrer.
Fabíola Brigante Del Porto. A luta pela Anistia no regime militar brasileiro: a construção da sociedade civil no país e a constituição da cidadania. Dissertação de Mestrado em Ciência Política. Unicamp, 2002. 144 p.Resumo: “Esta dissertação explora alguns significados da anistia no regime militar brasileiro conforme construídos pelos discursos dos ‘Movimentos de Anistia’. Ao eleger o tema da anistia como objeto de pesquisa,estamos preocupadas em iluminar,a partir dos documentose manifestos dos ‘Movimentos de Anistia’, basicamente três questões.A primeira delas remontaà definição da anistiaa partir das relações entre a ditadura e a sociedadecivil no processo distensionista. Sobre este aspecto,indagamos: uma vez que a anistia não era ‘ampla,geral e irrestrita’,o que explicaria que ela tenha sido tratada como uma conquista? A análise dos significados desta luta nos levaria,então,a defender que luta pela anistia estava embasada também por outras questões,que podem ser interpretadas como denotando a ampliação de seus próprios estatuto e conteúdo: através da observação do caráter da anistia reivindicada, podemos afirmar a capacidade agregadora do tema da anistia,que se definia sobretudo como uma ‘anistia do povo brasileiro’. Destaf orma, além de reivindicarem a obtenção de uma ‘Lei de Anistia’ e direitos civis e políticos que concretizassem a liberalização do regime político institucional,os ‘Movimentos de Anistia’ participariam também da disseminação de uma nova linguagem de direitos na sociedade civil, o que dar-se-ia a partir da interação com outros atores, associações civis e movimentos sociais,que se articulavam na construção do debate e espaço públicos neste momento de questionamento da ordem autoritária.Este encontro entre as duas lutas vai ser buscada sobretudo a partir da análise das relações entre os movimentos de anistia e os movimentos de mulheres. “
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OBJETIVA DO CENTRO
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AS FOTOS AQUI REPRODUZIDAS PERTENCEM AO ACERVO DO CSBH-FPA
Ato pela Anista na Cinelândia, Rio de Janeiro
(26/7/1979)
Suely Atem, presa política, ao sair da prisão em Curitiba
(1978)
Carlos Alberto Soares, com esposa e filhos, ao sair da prisão em São Paulo
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MEMÓRIA COLETIVA
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Ajude o CSBH a identificar seu acervo iconográfico!
As pistas devem ser enviadas ao endereço: [email protected]
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1980. AGORA EU SOU UMA ESTRELA
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Na certidão de nascimento assim estava escrito: Em São Paulo, no dia 10 de fevereiro de 1980, um domingo, às 11:30 horas, foi fundado o Partido dos Trabalhadores. A tomada do plenário captada pelas lentes do fotógrafo Juca Martins – a quem agradecemos a gentileza de permitir a utilização dessa sua imagem em nosso boletim – , no Colégio Sion, registra um retrato instigante das muitas histórias e pessoas que participaram da fundação do PT. Com o objetivo de estabelecer a lista dos presentes no momento inaugural do partido, o CSBH pede aos leitores do nosso boletim CSBH EM NOTAS e aos militantes que nos ajudem a reconhecer e a contatar as pessoas registradas por Juca Martins nesta foto:
Para ver os destaques anteriores clique nos linques: CSBH EM NOTAS 8, CSBH EM NOTAS 9, CSBH EM NOTAS 10, CSBH EM NOTAS 11 e CSBH EM NOTAS 12.
As informações podem ser enviadas para [email protected]
 Expediente
Edição e Redação: Gláucia Fraccaro, Melissa Machado e Vinícius Equipe do CSBH: Aline Fernanda Maciel, Carlos Henrique Metidieri Menegozzo, Dainis Karepovs, Gláucia Cristina Candian Fraccaro, Mário Fernandes Ramires, Melissa Lourenço Machado, Patrícia Rodrigues da Silva, Vinícius Ghizini, Wellington Lopes Goés. |
