Leia a íntegra do documento aprovado pelo DN:

Enfrentar a crise, mobilizar a sociedade para ampliar as conquistas e preparar 2010

Economia mundial

1. A conjuntura política internacional alterou-se radicalmente desde o início da crise financeira americana, há pouco mais de um ano. Os desequilíbrios da economia dos Estados Unidos, apontados por analistas de vários países, explicitaram a quebra do sistema de financiamentos habitacionais. A corrida desenfreada pelo lucro fácil, que gerava bônus aos executivos e dividendos aos acionistas, combinada com a frágil estrutura de supervisão estatal, gerou quebras em seqüência, desorganização no sistema financeiro e pânico nos mercados de ações.

2. O discurso neoliberal do mercado que se auto-regula e a tudo dá eficiência, ruiu. Embora não traga de modo imediato conseqüências da grandeza do crack de 1929, a preocupação com os rumos da economia estadunidense, que na verdade estrutura a economia mundial, levou o processo de corrosão da credibilidade do sistema financeiro a todos os países do centro capitalista. Todos esses países liberaram trilhões de dólares, euros e Yens para que a banca não quebrasse e não para socorrer a empobrecida classe média norte-americana.

3. A recente tentativa de incluir os chamados países emergentes no pequeno círculo das potências globais, no caso, China, Índia, Brasil e África do Sul, deve ser utilizada como oportunidade pelos governos destas nações, para acelerar o declínio da hegemonia do neoliberalismo, para defender a adoção de medidas em favor das maiorias e para propor uma nova ordem internacional.

4. Como vemos, a instabilidade e a imprevisibilidade prosseguem e os mercados mundiais são afetados duramente pelos seguintes fatores:
– Queda brutal da oferta de crédito às empresas e às pessoas;
– Perda de referência de preços e valores, nos mais variados mercados de papéis e de bens, commodities ou não;
– Adiamento de investimentos privados, por conta das incertezas da demanda e pela carência de crédito para investimento;
– Redução da atividade econômica, conseqüência dos fatores acima e realimentadora dos mesmos processos;

5.No Brasil, os efeitos já estão aparecendo, como a redução de liquidez e de crédito, e sinais de desaquecimento. A economia brasileira está muito mais forte para enfrentar a crise, mas a crise impacta o Brasil, atingindo, por exemplo, nossas exportações.

6.O governo Lula, que construiu solidez fiscal e grandes reservas cambiais, vem agindo em várias frentes para reduzir os impactos da crise. Oferecendo liquidez ao sistema financeiro, garantindo a oferta de dólares aos exportadores e articulando os bancos públicos para manter o sistema de crédito à produção e ao consumo, as ações do governo geram confiança e segurança. Assegurar a continuidade do PAC, dos investimentos sociais, dar prioridade ao mercado interno e à integração regional, combinando isto com o estímulo aos investimentos privados. Estas medidas são decisivas para manter o crescimento da economia com ampliação da democracia e redução das desigualdades sociais. A repercussão, até o momento moderada da grave crise internacional sobre a economia brasileira, revela os acertos da política econômica e das medidas tomadas para minimizar seus efeitos.

7.O PT defende o fortalecimento e ampliação do papel dos bancos públicos e uma regulamentação sobre o conjunto do sistema financeiro que assegure a primazia do desenvolvimento nacional, de modo a enfrentar a especulação, proteger o emprego e a soberania brasileira.

8. A crise financeira é também um motivo a mais para que o PT e os partidos de esquerda possam fazer o debate com a sociedade sobre a visão de Estado que estamos construindo, confrontando com o neoliberalismo defendido pelo PSDB e seus aliados, causa central da desregulamentação que provocou a atual crise internacional.

9. A aposta no fortalecimento do Estado brasileiro e no mercado interno, a distribuição de renda e as reservas cambiais vêm sendo fundamentais para o enfrentamento da crise. Mais importante é o fato de o país estar enfrentando-a sem cortar investimentos e sem recorrer aos organismos financeiros internacionais. O PT entende que o Banco Central deve baixar imediatamente os juros, evitando formulas ortodoxas e conservadoras que inibem a geração de empregos e estimulam a concentração de renda.

10. A disputa em torno do enfrentamento à crise é um dos marcos centrais do embate político deste período. A oposição retorna com as teses dos anos 90, focando nos cortes de gastos e de investimentos como a receita padrão que afetou o Brasil e o mundo nas crises do México, da Ásia e da Rússia. Nosso governo refuta esse tipo de política e assume o compromisso de tomar as medidas anticíclicas necessárias. Neste cenário, a postura do governo, como líder e indutor de investimentos, será decisiva para o Brasil sair maior e melhor.

11. No plano internacional, articulação dos interesses dos países em desenvolvimento e a denúncia da irresponsabilidade dos países ricos, bem como da falência do sistema de Bretton Woods (FMI e Banco Mundial), dão ao Brasil um papel destacado na reorganização das relações políticas, econômicas, financeiras e comerciais para a saída da crise.

12. Brasil, Índia, Rússia, China, África do Sul e outros países emergentes terão papel decisivo para sustentar a atividade econômica no planeta. O PAC no Brasil e os investimentos estatais chineses são referência internacional como elementos de combate à recessão e depressão econômicas

13. Ao PT, cabe definir uma estratégia de atuação do partido, no âmbito internacional, para atuar decisivamente na construção de alternativas ao neoliberalismo. Deve se articular junto a outros partidos de esquerda da América Latina, por intermédio do Foro de São Paulo, e aos movimentos sociais e populares. Tal estratégia deve estar articulada com ações concretas na UNASUL e no MERCOSUL, que podem e devem adotar medidas distintas das praticadas por EUA e Europa.
Estados Unidos

14. A eleição de Barack Obama, em que pesem as limitações do sistema partidário norte-americano, representa o sepultamento da era Bush e a derrota de suas teses no campo econômico e geopolítico. Além do simbolismo da eleição de um negro para a Casa Branca, a lógica da mudança e da esperança contra o medo expressam grande parte do sentimento popular e da repercussão internacional desse pleito. O primeiro negro na história dos Estados Unidos a assumir um posto de tamanha envergadura e responsabilidade é algo que saudamos. 15. A forma como Obama enfrentará a grave crise financeira e seus impactos sociais definirá o futuro do seu governo e o maior ou menor grau de mudança real da política americana, o que terá decisivo peso nas relações com o mundo. Barack Obama promete retirar as tropas do Iraque e fala em dialogar com o governo cubano, mas não assumiu compromisso com a retiradas das tropas do Afeganistão, com fechamento da base de Guantánamo, com a suspensão do bloqueio contra Cuba – bloqueio este condenado pela quase totalidade dos países membros da ONU.

Eleições 2008

16. Preliminarmente, existem diferentes ângulos para iniciarmos o balanço das eleições municipais: um deles é a expectativa do Governo, que indiscutivelmente sagrou-se no grande vencedor da eleição municipal. O desempenho positivo do PT e o expressivo número de prefeitos eleitos pelos demais partidos da base aliada dão conta disso.

17. Outros ângulos compreendem as expectativas do PT e das lideranças envolvidas na sucessão do Presidente Lula. O PT além de ter ampliado em 36% o número de prefeitos/as, conseguiu vitórias eleitorais em cidades confiadas até bem pouco tempo a governo ultra-conservadores. Na frieza dos números, o resultado logrado pelo PT foi positivo, principalmente se confrontado à queda significativa do número de prefeituras governadas pelos partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS). Elegemos prefeitos do PT e de partidos aliados em várias capitais e grandes cidades do país.

18. Vale destacar, também que a necessidade da reforma política, defendida pelo PT e derrotada no congresso nacional, ficou evidente nas eleições municipais. Se as eleições municipais tivessem sido organizadas com financiamento público exclusivo e lista partidária pré-ordenada e sem coligações proporcionais, ficaria, com certeza, mais nítido para o eleitorado os projetos nacionais em disputa. Por tal razão, estas eleições reafirmaram a correção das resoluções do III Congresso, e do DN, referentes à campanha de mobilização em torno da reforma política para as eleições 2010.

Sucessão presidencial

19. No Brasil, além da crise, começam as movimentações para as eleições de 2010. Para além das especulações da mídia, é tarefa do PT construir um pacto político de politização da preparação para essa grande luta. Fazer a disputa programática, evidenciando as diferenças entre os projetos, é essencial para que nossa militância possa construir o caminho da vitória em 2010, evitando o retrocesso ao neoliberalismo.

20. Fortalecer as relações na base aliada, destacando-se de ante-mão o protagonismo das forças de esquerda, ampliar nossa presença nos movimentos sociais, estabelecer um roteiro de discussões sobre o futuro do Brasil é o melhor instrumento para dar conteúdo real à disputa que se estabelecerá. O PT e o presidente Lula terão um papel ativo e complementar na escolha da candidatura, bem como na elaboração do programa de governo para o período 2011-2014.

21. O PT e o Governo do Presidente Lula continuarão apostar na esperança. Tornar o Brasil um país justo e rico para todos os brasileiros e brasileiras é o que perseguimos. Nossa meta permanece ser a construção de um sistema econômico e social que coloque acima de tudo a dignidade do ser humano; não o mercado e as posses.

Brasília, 7 de novembro de 2008.
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores