De 14 de novembro a 7 de dezembro de 2008, prefeitos e prefeitas, além dos vice-prefeitos/as eleitos/as no último pleito estarão participando dos seminários de capacitação que o Partido dos Trabalhadores e a Fundação Perseu Abramo vão realizar em todo o país. A organização dos seminários é das secretarias nacionais de Formação Política, de Assuntos Institucionais e de Organização do PT e Fundação Perseu Abramo (FPA) e os mesmos foram concebidos para oferecer aos prefeitos e prefeitas eleitos/as em 2008, orientações e informações que possibilitem a preparação da transição e o processo de construção do plano de governo, baseado no modo petista de governar.

Todos os seminários serão realizados em três dias (sexta, sábado e domingo), nos meses de novembro e dezembro de 2008 e contarão com apresentações de temas em plenário, participação de dirigentes, gestores, prefeitos/as e convidados/as, e apresentação de instrumentos para transição e planejamento em oficina.

Está prevista a participação de prefeitos e prefeitas eleitos/as, um representante da equipe do prefeito/a eleito/a e vices prefeitos/as eleitos em coligação, além de dirigentes, gestores e especialistas convidados/as.

Os prefeitos/as e os vice-prefeitos/as eleitos/as interessados em participar dos seminários devem procurar a Secretaria Estadual de Formação de seu estado.

Programação de todos os seminários:

1º dia – sexta-feira

14:00 – Mesa de AberturaSaudação aos presentes, apresentação de um breve balanço dos resultados eleitorais e apresentação da proposta da capacitação. Participantes da mesa: Executiva Nacional, secretaria nacionais de Formação e de Assuntos Institucionais do PT, FPA, Executiva Estadual do estado que sedia o encontro.

15:00 – Mesa 1 – O modo petista de governar: o projeto de desenvolvimento local e o desenvolvimento nacional

Apresentação da análise do PT sobre o projeto de desenvolvimento do governo Lula no quadro da crise econômica mundial e na conjuntura nacional pós-eleições municipais (abordar aspectos como distribuição de renda, democracia e políticas sociais e ambientais). Destaque dos principais desafios do governo, dos governos locais e do partido; destaque do redesenho do pacto federativo realizado pelo governo Lula e indicar a importância da participação em outras organizações de municípios

16:20 – 17:20 – Mesa 2 – Construção do Projeto de Governo

Apresentação das diretrizes que devem orientar a elaboração do plano de governo (incluindo o tema das relações internacionais nos governos locais) discutindo os tempos de governo, em caso de 1º e 2º mandato e a dinâmica de governo.

20:00 – Mesa 3 – Governabilidade, composição e coordenação de governo

Abordagem de aspectos como governabilidade (correlação de forças entre atores que governam), dinâmica de governo, política de alianças, composição política. Apresentação de questões sobre relação com outros poderes, a relação sistemática com a sociedade, comunicação para dentro e para fora do governo, matriz para elaboração de agenda e montagem do gabinete do prefeito.

2º dia – sábado

9:00 – Mesa 4 – Transição de governo: desafios jurídicos e administrativos e finanças públicas

Orientação sobre as principais questões que envolvem a gestão pública no âmbito administrativo e jurídico municipal e a relação com as demais instâncias. Apresentação de informações para a construção do diagnóstico das finanças públicas do município. Sugestão das primeiras medidas a serem tomadas.

14:00 – Oficina – Orientações e instrumentos para a transição e início de governo

3º dia – domingo

9:00 – Mesa de sistematização das principais questões discutidas nas oficinas e orientações para encaminhamentos.

Locais e datas:

Região Norte
. Rio Branco/AC – 14 a 16/11 – municípios de AC, RO, AM, RR
. Belém/PA – 5 a 7/12 – municípios de PA, AP, MA

Região Nordeste
. Salvador/BA – 21 a 23/11 – municípios de BA, SE
. Recife/PE – 28 a 30/11 – municípios de PE, PB, CE, RN, PI, AL

Região Centro-Oeste
. Brasília/DF – 28 a 30/11 – municípios de MT, GO, MS, TO

Região Sudeste
. São Paulo/SP – 21 a 23/11 – municípios de SP, RJ
. Minas Gerais – 21 a 23/11 – local a confirmar.

Região Sul
. Porto Alegre/RS – 21 a 23/11 – municípios de RS, SC, PR