Periscópio Internacional 28 – Um olhar sobre o mundo
Periscópio Internacional 28 – Um olhar sobre o mundo
Edição 28 – Outubro de 2008
A direita boliviana ultrapassou todos os limites
Eleições parlamentares no Canadá
A crise do sistema financeiro americano. Um novo 1929?
Campanha Eleitoral dos EUA – Economia em crise dá a liderança a Obama
Labour inglês realiza congresso
União Européia quer Pacto para Imigração
Eleições parlamentares em Angola
Acordo em Zimbabwe e Tsvangirai torna-se Primeiro Ministro
Thabo Mbeki renunciou ao cargo
Terá Israel uma nova primeira-ministra?
Paquistão – Viúvo de Benazir Bhutto é eleito novo presidente
Tailândia – Parlamento elege novo Primeiro-ministro
Japão – Novo Primeiro-ministro inicia governo com baixo apoio
A direita boliviana ultrapassou todos os limites
Uma vez superado o processo do referendo revogatório que no mês de agosto reafirmou a autoridade do presidente Evo Morales, o governo convocou um novo referendo, a se realizar em 7 de dezembro, desta vez para aprovar ou não a nova Constituição.
Entretanto, a Corte Nacional Eleitoral (CNE) que coordena os processos eleitorais na Bolívia novamente ultrapassou o seu papel jurídico ao definir que não coordenaria um referendo convocado por decreto ao invés de uma convocação aprovada pelo Parlamento. Esta postura teve o prejuízo paralelo de também não dar início ao processo eleitoral para substituir os três governadores, dois da oposição e um da situação, que tiveram seus mandatos revogados.
Para evitar maiores polêmicas e percalços, o presidente solicitou que o parlamento se pronuncie, o que implica na realização de uma sessão conjunta da Câmara e do Senado.
Ao mesmo tempo, a oposição reagiu com extrema violência à convocatória deste novo referendo, pois não admitem a aprovação de uma série de itens que constam da proposta de Carta Constitucional como a limitação da dimensão de propriedade rural, reforma agrária, status de povos originários para os indígenas da Bolívia, etc.
As divergências políticas vieram à tona, praticamente, desde a instalação da Assembléia Constituinte e revelaram sua origem regional e, principalmente, de classe. É reconhecido que existe uma diferença histórica entre os departamentos situados no altiplano e os das regiões mais baixas que formam a chamada “Meia Lua” composta pelos departamentos de Beni, Pando, Tarija e Santa Cruz.
Os atuais governadores provinciais (“prefectos”), com exceção da governadora de Chuquisaca, eleita em junho e também da oposição, foram eleitos no mesmo momento que Evo Morales em 2005. Até então eram nomeados pelo governo federal e mesmo com a recente mudança ainda é o governo central que define seus orçamentos.
Quando, no passado, a mineração de prata e estanho no altiplano formava a base da economia boliviana, os habitantes dos departamentos da “Meia Lua” se sentiam abandonados por sucessivos governos centrais.
Porém, a base da economia mudou para a agricultura, gás e petróleo, explorados, exatamente, nestes departamentos e sua elite econômica vem reivindicando maior autonomia para gerir os recursos que o governo federal hoje centraliza e redistribui. Contudo, esta autonomia não prevê o uso de recursos para, eventualmente, melhorar as condições de vida dos pobres da “Meia Lua”, mas sim para fortalecer e defender os interesses de sua elite por meio dos governadores dos departamentos.
A elite boliviana não aceita ser governada por um indígena com origem na classe trabalhadora, caso de Evo Morales e tampouco a aprovação de novas regras que introduzam um pouco mais de justiça social e igualdade entre os bolivianos.
O perfil dos ativistas da oposição mais atuantes demonstra que a campanha pela autonomia é dirigida por integrantes da classe média e alta que são também os personagens principais dos atos de violência que têm caracterizado a mobilização, embora em alguns departamentos se note a presença também de bandos armados, provavelmente, contratados.
Esta consta de bloqueio de estradas, aeroportos e fronteiras; ocupação de prédios públicos; paralisação de empresas; entre outros com o objetivo de neutralizar a atuação do governo federal e estrangular o fornecimento de itens básicos aos departamentos do altiplano, em particular La Paz.
O governo federal vinha tratando estas ações com tolerância e comedimento, evitando confrontos diretos com os manifestantes até o massacre de Porvenir em Pando ocorrido em meados de setembro. Nesta ocasião, cerca de 300 indígenas se dirigiam a um ato público em Cobija em apoio ao presidente Evo Morales quando sofreram uma emboscada organizada por bandos armados. Foram atacados com explosivos e armas de fogo e o número de mortos já confirmados são 17, mas podem ser mais, pois ainda há pessoas desaparecidas, além de muitos feridos.
O governo boliviano reagiu decretando “estado de sítio” no departamento de Pando e as forças armadas ficaram encarregadas de auxiliar a polícia a retomar o controle sobre o aeroporto e outras instalações públicas. O embaixador americano, Philip Goldberg, foi expulso do país devido ao apoio que fornecia aos partidos de oposição e o governador Leopoldo Fernández foi detido e levado a La Paz onde poderá enfrentar julgamento por desrespeito ao estado de sítio e promoção de genocídio. (Leia mais em: alainet).
No dia 15 de setembro, a Unasur realizou uma reunião extraordinária em Santiago no Chile à qual compareceram quase todos os Chefes de Estado dos países membros e aprovaram a seguinte declaração – na íntegra em espanhol – que representou um forte respaldo ao governo de Evo Morales:
Considerando que el Tratado Constitutivo de UNASUR, firmado en Brasilia el 23 de mayo del 2008, consagra los principios del irrestricto respeto a la soberanía, a la no injerencia en asuntos internos, a la integridad e inviolabilidad territorial, a la democracia y sus instituciones y al irrestricto respeto a los derechos humanos.
Ante los graves hechos que se registran en la hermana República de Bolivia y en pos del fortalecimiento del diálogo político y la cooperación para el fortalecimiento de la seguridad ciudadana, los países integrantes de UNASUR:
1. Expresan su más pleno y decidido respaldo al Gobierno Constitucional del Presidente Evo Morales, cuyo mandato fue ratificado por una amplia mayoría en el reciente Referéndum.
2. Advierten que sus respectivos Gobiernos rechazan enérgicamente y no reconocerán cualquier situación que implique un intento de golpe civil, la ruptura del orden institucional o que comprometa la integridad territorial de la República de Bolivia.
3. Consecuente con lo anterior, y en consideración a la grave situación que afecta a la hermana República de Bolivia, condenan el ataque a instalaciones gubernamentales y a la fuerza pública por parte de grupos que buscan la desestabilización de la democracia boliviana, exigiendo la pronta devolución de esas instalaciones como condición para el inicio de un proceso de diálogo.
4. A la vez, hacen un llamado a todos los actores políticos y sociales involucrados a que tomen las medidas necesarias para que cesen inmediatamente las acciones de violencia, intimidación y de desacato a la institucionalidad democrática y al orden jurídico establecido.
5. En ese contexto, expresan su más firme condena a la masacre que se vivió en el Departamento de Pando y respaldan el llamado realizado por el Gobierno boliviano para que una Comisión de UNASUR pueda constituirse en ese hermano país para realizar una investigación imparcial que permita esclarecer, a la brevedad, este lamentable suceso y formular recomendaciones, de tal manera de garantizar que el mismo no quede en la impunidad.
6. Instan a todos los miembros de la sociedad boliviana a preservar la unidad nacional y la integridad territorial de ese país, fundamentos básicos de todo Estado, y a rechazar cualquier intento de socavar estos principios.
7. Hacen un llamado al diálogo para establecer las condiciones que permitan superar la actual situación y concertar la búsqueda de una solución sustentable en el marco del pleno respeto al Estado de derecho y al orden legal vigente.
8. En ese sentido, los Presidentes de UNASUR acuerdan crear una Comisión abierta a todos sus miembros, coordinada por la Presidencia Pro Témpore, para acompañar los trabajos de esa mesa de diálogo conducida por el legítimo Gobierno de Bolivia, y
9. Crean una Comisión de apoyo y asistencia al Gobierno de Bolivia, en función de sus requerimientos, incluyendo recursos humanos especializados”.
Após a decretação do Estado de Sítio em Pando, início de mobilização popular em favor da unidade do território nacional e o respaldo dado a Evo pela Unasur, os governadores da oposição, organizados em torno de um “Conselho Nacional Democrático” (CND), se dispuseram a voltar à mesa de negociações. Para tanto, nomearam o governador de Tarija, Mario Cossio, para conversar com o vice-presidente, Alvaro Linera sobre os principias pontos divergentes e suspenderam os bloqueios mencionados anteriormente.
Não há dúvidas de que uma solução permanente somente será alcançada por meio do debate político. No entanto, também é bom tomar em consideração que o rompimento com a lei às raias da agressão e da perda de vidas humanas gera grandes dificuldades para atingir qualquer acordo e o presidente tem o dever de governar. Até a conclusão deste artigo, as conversações prosseguiam sem resultados concretos.
Referendo equatoriano
No dia 28 de setembro, a ampla maioria do eleitorado equatoriano (64%) aprovou a que será a 20ª Constituição do país. Os votos contrários foram 28%, enquanto os brancos e nulos somaram 8%.
Os 444 artigos da nova Carta representam importante concepção soberana e desenvolvimentista quanto aos aspectos econômicos, sociais e políticos. (Leia mais em: Periscópio 26).
Do ponto de vista político-eleitoral haverá agora um período de transição de seis meses onde os atuais deputados constituintes, o “Congresillo”, responderão pelo poder legislativo e em fevereiro de 2009 haverá eleições gerais para presidente, governadores, prefeitos e deputados que representam aproximadamente 3.000 cargos públicos.
A oposição fez campanha pelo “não” a nova Constituição e seus representantes foram derrotados novamente. A rigor não tinham argumentos objetivos para tentar convencer a população a votar contra um projeto que traz novas expectativas para os equatorianos e, além disto, a popularidade do Presidente Rafael Correa segue alta, em torno de 70%.
Furacões assolam o Caribe
O diagnóstico da ampliação do número e da intensidade dos furacões provocada pelo aquecimento global confirmou-se mais uma vez este verão no hemisfério norte.
Diversos furacões assolaram o Caribe e o Golfo do México atingindo o litoral dos Estados Unidos, bem como a Jamaica, República Dominicana, Haiti e Cuba no início de setembro provocando grandes perdas humanas e materiais.
Desta vez, ao contrário de quando o furacão Katrina atingiu a cidade de Nova Orleans no estado da Luisiana em 2005, o governo Bush esteve mais atento para adotar medidas para proteger a população tendo em vista a proximidade da eleição presidencial americana, pois o Katrina contribuiu para a perda de popularidade do atual presidente e do partido republicano.
Os diques foram reforçados e as pessoas alertadas para deixarem suas casas nas áreas de risco para que as mortes e a destruição de casas, ocorridas anteriormente em Nova Orleans não se repetissem.
Em Cuba existe uma política preventiva de vigilância civil a vários anos que organiza a retirada das pessoas das áreas de risco com antecedência e que foi aplicada novamente neste verão quando quatro furacões Faye, Gustav, Hanna e Ike passaram pela região em menos de um mês. Mesmo assim morreram cinco pessoas e houve muitos feridos, bem como grandes perdas materiais no valor de US$ 5,4 bilhões de acordo com o governo cubano. Além de esse valor ser extremamente alto para uma economia como a cubana, há o agravante do bloqueio norte americano que dificulta ainda mais o acesso a recursos humanitários para aliviar a situação.
No entanto, a pior situação foi no Haiti, onde não existem política e estrutura preventiva ou qualquer recurso financeiro para lidar com as conseqüências de desastres naturais. A carência local se tornou extremada após a passagem dos furacões, principalmente, o Hanna. Mais de 500 pessoas perderam a vida; milhares perderam suas, majoritariamente, miseráveis moradias; falta água potável; as escolas estão sem funcionar; pontes ruíram e as ruas de várias cidades estão cobertas de lama.
O governo haitiano não tem condições de lidar com esta situação, o que amplia a tensão no país, pois a intervenção da ONU por meio do Minustah liderado pelo governo brasileiro não tem conseguido resolver os problemas econômicos, sociais e estruturais do país, particularmente, devido à falta de aportes internacionais de recursos.
A Jamaica e a República Dominicana também foram atingidas, particularmente, pelo Gustav, embora antes de ele atingir sua força total. Mesmo assim morreram, respectivamente, 11 e 8 pessoas.
Casos como o cubano e, principalmente, o haitiano demonstram que as medidas a serem tomadas frente à mudança climática têm que ser mais amplas e profundas do que as discussões realizadas até agora. (Leia mais em: Why Disasters Are Getting Worse).
Para quem tiver interesse em participar de campanhas de solidariedade às vítimas dos furacões em Cuba e Haiti há maiores informações em: www.porcuba.com.br e www.brasilhaiti.com.
Eleições parlamentares no Canadá
No dia 7 de setembro, o atual primeiro – ministro do Canadá pelo Partido Conservador (Tories), Stephen Harper, apresentou uma proposta para antecipar a eleição parlamentar nacional a ser realizada em 14 de outubro. A dissolução do atual parlamento e a realização desta eleição foi aceita pela governadora geral do país, Michaëlle Jean, que é a representante da rainha da Inglaterra no país, uma vez que o Canadá é membro do Commonwealth e formalmente uma “Monarquia Parlamentar”.
Harper tomou esta iniciativa porque seu governo é de minoria e ele necessita negociar todos os projetos que pretende aprovar com a oposição. Sua expectativa é a de eleger uma coalizão conservadora e de direita majoritária que lhe dê mais governabilidade. Se isto ocorrer, o ajuste neoliberal que a população canadense vem enfrentando tenderá a se agravar.
O momento escolhido para a eleição foi proposital. O Novo Partido Democrático (Social democrata) nunca elegeu um primeiro ministro na sua história e não está estruturado para fazê-lo agora. O Partido Liberal esteve no governo antes de Harper por doze anos e se desgastou muito, particularmente, devido ao envolvimento do ex-primeiro ministro Paul Martin com financiamento eleitoral ilegal.
Além disso, esta data é antes da eleição presidencial nos EUA, o que evitaria os efeitos de uma eventual vitória do candidato democrata, Barack Obama no Canadá.
A crise do sistema financeiro americano. Um novo 1929?
A crise do sistema financeiro americano agudou-se em 7 de setembro e o Departamento do Tesouro dos EUA estatizou duas empresas que lidavam com as principais hipotecas no país, Fannie Mae e Freddie Mac, cujos ativos combinados somam mais de US$ 5 trilhões. Após uma semana, no dia 15 de setembro, ocorreu o maior pedido de falência da historia norte-americana por parte do banco Lehman Brothers cujos ativos eram aproximadamente US$ 600 bilhões. Em 16 de setembro, o Federal Reserve (Fed) – banco central dos EUA – fez um empréstimo ponte para a seguradora AIG, intervindo na maior empresa do setor do mundo.
A Fannie Mae e a Freddie Mac tinham um papel único na economia desde quando foram criadas na década de 1930 para ajudar a minorar os efeitos da “Grande Depressão”. Elas garantiam hipotecas e patrocinavam essas garantias emitindo sua própria dívida, que era tacitamente protegida pelo governo. A proteção do governo permitia que elas assumissem uma dívida muito maior do que uma empresa normal. Isto a princípio deveria reduzir o custo hipotecário dos proprietários de imóveis, mas, em vez disso, parecem ter usado sua vantagem para especular, extrair altos lucros e disputar o controle do mercado de hipotecas “regulares”.
No caso do Lehman Brothers, o banco não tinha mais crédito e estava rolando ao menos US$ 100 bilhões por mês para financiar seus investimentos em imóveis, bônus, ações e títulos financeiros. A seguradora AIG precisou de socorro porque havia assinado contratos de seguro de US$ 57 bilhões cujos pagamentos dependiam dos resultados dos investimentos nas hipotecas de risco (subprime). Apesar de seus principais negócios e outras subsidiárias estarem bem, esses contratos, chamados de credit default swaps (CDS), provocaram problemas. Dado o enorme tamanho dos contratos e o número de partes envolvidas, o Fed avaliou que um calote da AIG provocaria caos no sistema financeiro e decidiu emprestar US$ 85 bilhões à empresa.
Este efeito dominó prossegue e o governo de George W. Bush propôs um plano (Bailout) para ajudar o setor financeiro americano com a injeção de US$ 700 bilhões para comprar os “títulos podres” resultados da especulação financeira cuja posse agora ameaça vários bancos, fundos de investimentos e seguradoras.
Este projeto detalhado em apenas três páginas foi enviado ao congresso e se fosse aprovado como foi apresentado, autorizaria o Secretário do Tesouro americano, Henry Paulson, ex – executivo do banco de investimentos Goldman Sachs, a comprar até 700 bilhões de dólares em ativos relacionados às hipotecas e outros títulos sob o argumento do “risco sistêmico” que a crise financeira poderia provocar.
A proposta foi criticada por vários lados: desde os mais liberais que propõem outra solução como a redução de impostos até os que consideram injusto utilizar recursos dos contribuintes para salvar empresas administradas de forma temerária e indenizar seus administradores que estão entre os executivos mais bem pagos do mundo.
Além disto, ninguém a esta altura, daria “carta branca” ao governo Bush em final de mandato e sem sucessor definido para utilizar estes US$ 700 bilhões. Particularmente, o parágrafo 8 do plano chamou a atenção. Na proposta original dizia: “Da revisão – As decisões tomadas pelo Secretário responsável pela autoridade deste Ato não são revisáveis e são submetidas ao sigilo de agência. Não poderão ser revisadas por nenhuma corte de justiça ou qualquer agência administrativa.”
As lideranças dos partidos democrata e republicano iniciaram uma negociação para aprovar o plano com mecanismos para avaliar e regular a sua implementação e evitar a concentração excessiva de poder nas mãos de Paulson.
Um acordo de lideranças sobre o plano de resgate do mercado financeiro americano foi concluído na tarde do domingo, 28 de setembro. Aceitou-se a mesma quantia que havia sido prevista pelo Tesouro, mas com monitoramento dos gastos pelo Congresso, ajudas direcionadas ao pagamento de hipotecas imobiliárias e limite à remuneração de executivos das empresas que procurarem ajuda do governo.
A votação ocorreu no congresso no dia seguinte, mas apesar do acordo, a proposta foi derrotada na Câmara de Deputados por 225 votos contra e 208 a favor, ironicamente, com maior oposição republicana do que democrata.
Embora o principal argumento a favor do plano fosse sua essencialidade para a economia e para os norte-americanos, os congressistas estão temerosos que pareça apenas um resgate a Wall Street, ainda mais num ano eleitoral. (Leia mais em: “Goldman Sachs Socialism” e Socialism for Bankers, Savage Capitalism for Everyone Else?).
Na verdade não se conhece a real dimensão do problema, o quanto se acumulou de “capital virtual” durante os mais de trinta anos de liberalização financeira. Pode se ter uma idéia pelo comportamento das bolsas de valores em constante queda e pela sinalização de dificuldades que instituições financeiras de outras regiões do mundo como Europa e Ásia, começam a enfrentar.
A política econômica americana desde o fim do “Sistema de Bretton Woods” foi a de crescer a partir de seu mercado interno e atração de investimentos externos, inclusive os especulativos de curto e médio prazo, o que inclui recursos de bancos e empresas de outros continentes e que agora sofrerão as conseqüências.
No caso brasileiro, o primeiro efeito é a alta do dólar americano, pois os especuladores procuram terrenos mais seguros para investir e o segundo é a redução de crédito externo que afetará as empresas que estão se capitalizando desta maneira.
Tudo indica que a turbulência prosseguirá.
Campanha Eleitoral dos EUA – Economia em crise dá a liderança a Obama
A crise financeira da economia norte-americana modificou a campanha eleitoral nos Estados Unidos e fez com que o candidato democrata Barack Obama abrisse uma liderança clara sobre seu oponente, o republicano John McCain.
Nas diferentes pesquisas de âmbito nacional ele aparece à frente de McCain em diferenças que variam de 5 a 9 pontos. Na pesquisa realizada pelo jornal Washington Post em conjunto com a rede de televisão ABC, de 19 a 22 de setembro, Obama recebe 52% das intenções de voto contra apenas 43% para McCain. É a primeira vez que ele alcança mais de 50% das intenções de voto e a distância entre os candidatos está fora da margem de erro. (Leia mais).
Dos entrevistados, apenas 9% declararam que a economia está boa ou ótima, a primeira vez que este número encontra-se abaixo dos dos dígitos desde a eleição de 1992. Apenas 14% dos participantes da pesquisa disseram que o país está na direção correta, igualando-se ao número recorde levantado em pesquisas de opinião realizadas em 1973.
A maioria dos entrevistados também acredita que Obama tem mais conhecimentos e habilidade para lidar com a economia em crise do que McCain, 53% contra 39%, e ele é visto como alguém em maior sintonia com os problemas econômicos enfrentados pelo americano médio (57% contra 33% para McCain). Isso explica o aumento no apoio à sua candidatura, uma vez que a economia é apontada por 50% dos entrevistados como o maior problema a ser enfrentado pelo novo presidente dos EUA.
Logo após a convenção do Partido Republicano, realizada no início de setembro, as pesquisas de opinião apontavam McCain com 49% das intenções de voto contra 47% para Obama. Esse aumento foi creditado ao impacto da escolha da governadora Sarah Palin para completar a chapa como candidata a vice-presidência.
No entanto, esta escolha perdeu força. Apesar de permanecer muito popular, com aprovação de 52%, a rejeição a ela subiu de 28 a 38% em apenas duas semanas.
Além de influenciar as pesquisas de opinião na campanha eleitoral, a crise também trouxe outras más notícias para o senador John McCain. Descobriu-se que uma das empresas resgatadas pelo governo, a Freddie Mac, pagava US$ 15.000 ao mês desde 2000 para uma empresa de consultoria pertencente ao coordenador de sua campanha, Rick Davis. Esta notícia havia sido publicada pelo New York Times e inicialmente negada pelos republicanos, porém depois surgiu outra também pertencente a Davis com contrato com a empresa desde 2005. A justificativa dos diretores da Freddie Mac era que não se podia falar “não” ao coordenador da campanha do possível novo presidente dos Estados Unidos. (Leia mais em: Freddie’s Friend – Freddie Mac continued checks to McCain campaign chief’s firm).
Estes tópicos são sensíveis para a campanha de McCain uma vez que primeiramente ele demorou a reconhecer que a economia estava com problemas e quando o fez, culpou os lobistas, políticos e burocratas pela crise nas hipotecas.
Um terceiro equívoco recente de McCain foi se intrometer nas negociações sobre o “Bailout” de Bush e propagar aos quatro cantos no domingo que ele fora o responsável pelo acordo que seus colegas no Congresso rejeitaram no dia seguinte. O candidato republicano sugeriu inclusive que ele e Obama suspendessem o debate marcado para o dia 26/09 para concentrar esforços no enfrentamento da crise. A resposta de Obama foi a de que “o debate estava de pé por ser um momento no qual o povo americano precisava ouvir o que seus líderes teriam a dizer”.
De acordo com a maioria dos meios de comunicação nos EUA, mesmo que não tenha havido um vencedor claro, Obama se saiu melhor no embate contra McCain. Um editorial do New York Times opina que o candidato democrata venceu a discussão nos temas relacionados à economia e que McCain parecia fora de compasso com a gravidade do momento atual.
Haverá outros momentos importantes para a eleição. Um deles ocorrerá na reta final da campanha e será o debate entre os candidatos à vice-presidente, o democrata veterano Joe Bidden e a republicana novata Sarah Palin no dia 2 de outubro.
Embora a sua escolha tenha fortalecido o apoio de McCain junto aos setores conservadores do partido e junto ao eleitorado feminino, o problema é que a inexperiência de Palin ficou evidente nas poucas entrevistas que deu até agora. Mal conseguiu articular os chavões preparados pela campanha de McCain e em algumas ocasiões, as posições da governadora se aproximaram mais de Obama do que de seu colega de chapa. Também não soube explicar o que era a “Doutrina Bush” e afirmou que o Alaska, onde é governadora, é importante nas relações internacionais dos EUA devido à proximidade com a Rússia.
O quadro está longe de estar definido, mas a crise favorece a candidatura democrata. (Leia mais em: The Nation – Especial sobre as Eleições 2008 e The Bitter Fruits of Deregulation).
Labour inglês realiza congresso
O Partido Trabalhista inglês (Labour) realizou um congresso ordinário em setembro em Manchester sob a égide de grave crise interna. Esta decorre do fato de o partido estar em sua pior situação em termos de popularidade nos últimos anos. De acordo com vários institutos de pesquisa, os trabalhistas obteriam apenas 21% dos votos se as eleições fossem agora, enquanto os conservadores (Tories) receberiam quase 20% mais e o seu presidente David Cameron tornar-se-ia o novo primeiro – ministro.
O atual presidente do Labour, Gordon Brown, na ocasião ministro das finanças da Inglaterra, substituiu Tony Blair na presidência do partido e consequentemente no cargo de primeiro ministro em 2007. Perdeu a oportunidade de antecipar as eleições para aquele ano enquanto as pesquisas ainda eram favoráveis ao partido embora em declínio. (Leia mais em: Periscópio No 14).
Apesar de Brown ter sido considerado um bom ministro das finanças, há vários motivos que explicam esta baixa popularidade. O povo inglês sempre foi contra a participação na guerra do Iraque, provocada por Tony Blair e mantida por Brown. Os serviços públicos, particularmente, a saúde estão deteriorados. O governo aumentou o imposto sobre a renda dos cidadãos e ampliou as isenções fiscais das empresas multinacionais.
Mesmo assim, Brown foi ajudado pela crise econômica dos EUA e que ameaça a Europa, para evitar o debate interno no partido onde as posições que defendem sua substituição estão se fortalecendo. Há certo consenso que sua última chance para provar que é capaz de continuar presidindo o Labour será o desempenho eleitoral dos trabalhistas na eleição para o Parlamento Europeu em 2009. Caso contrário poderá ser substituído pelo deputado David Miliband que atualmente é Ministro das Relações Exteriores.
União Européia quer Pacto para Imigração
Não satisfeitos com a “Diretriz de Retorno” aprovado pelo parlamento Europeu, o Conselho da União Européia agora chegou a um acordo para a adoção de um “Pacto Europeu para a Imigração”.
Inicialmente proposto pelo governo francês, que atualmente detém a presidência rotativa da EU representa um conjunto de medidas para reforçar o controle da imigração e permitir acesso apenas para a mão de obra desejável.
Os ministros de Justiça e Interior da União fecharam os principais elementos desta proposta em 25 de setembro, mas ainda falta definir a data de entrada em vigor, que poderá ser em meados de 2011.
O pacto deverá ser aprovado formalmente pelos governos da UE na próxima cúpula a ser realizada nos dias 15 e 16 de outubro, mas é apenas um acordo político que servirá como referência para os governos elaborarem suas leis, não tendo em si caráter impositivo.
Pelo acordo, os países se comprometem a não realizar regularizações em massa, como já fizeram Espanha e Itália no passado, a criar mecanismos que incentivem o retorno voluntário aos países de origem e reforce o controle sobre os casamentos de conveniência, bem como sobre as contratações de imigrantes em situação irregular. Até 2012 devem ser implementados um sistema de vistos com dados biométricos e um registro eletrônico comum de entradas e saídas em todo o bloco.
O acordo também pretende estimular a entrada de imigrantes qualificados por meio da implementação do chamado “cartão azul”, um documento que dará direito de residência e trabalho para estrangeiros que cumpram determinadas exigências. O documento é inspirado no modelo do Green Card concedido a imigrantes nos Estados Unidos.
Trata-se, em suma, de mais uma restrição à livre circulação de pessoas na Europa e a imposição de um duplo prejuízo a muitos países menos desenvolvidos. Restringir o acesso dos imigrantes de menor qualificação profissional ao mesmo em que se aceita os mais qualificados, significa reduzir o volume de remessas de capital aos seus países de origem e quitar estes mesmos países de mão de obra mais qualificada. (Leia mais)
Eleições parlamentares em Angola
Pela primeira vez após 16 anos, realizaram-se eleições legislativas em Angola e o partido vitorioso foi o Movimento Popular pela Libertação de Angola (MPLA) ao qual também pertence o presidente do país, José Agostinho dos Santos. O MPLA obteve 82% dos votos seguido pela UNITA com 10% e os demais votos distribuídos entre vários partidos e coalizões. Com este resultado, seus deputados ocuparão dois terços das cadeiras no Parlamento.
Desta vez, ao contrário de 1992, a UNITA aceitou o resultado. A realização da eleição parlamentar de 1992 era parte do processo de paz em negociação entre MPLA e UNITA. Porém, Jonas Sawimbi, presidente da UNITA não aceitou o resultado e a guerra civil prosseguiu por mais dez anos até sua morte em 2002, quando se firmou um novo acordo de paz.
Angola é um país detentor de muitos recursos naturais, principalmente diamantes e petróleo e tem exibido altas taxas de crescimento nos últimos anos, embora com poucas políticas para tornar o desenvolvimento sustentável e redistributivo.
Este momento político pode ser uma contribuição importante. (Leia mais no NYT)
Acordo em Zimbabwe e Tsvangirai torna-se Primeiro Ministro
As negociações entre o partido ZANU-PF no governo do Zimbabwe e a oposição que se iniciaram após o segundo turno das eleições presidenciais no final de junho chegaram ao final. O acordo mediado pelos presidentes da África do Sul e do Quênia, Thabo Mbeki e Mwai Kibaki, alcançou a recomendação aprovada na reunião da União Africana de formar um governo de unidade nacional. (Ver Periscópios 25 e 26).
Que se chegou a um acordo de divisão do poder não há dúvidas. Porém, se este será capaz de se manter e se de fato levará a maior unidade nacional, é ainda uma incógnita, principalmente, pela violência que permeou a disputa entre a oposição liderada por Morgan Tsvangirai e a situação capitaneada pelo presidente Robert Mugabe com os conseqüentes custos em vidas humanas e para a própria economia do país.
Os EUA e a União Européia impuseram duras sanções econômicas e políticas contra o Zimbabwe desde 2004. Estas somadas às dificuldades estruturais internas provocaram um caos econômico e social no país comprovado por mais de 200.000% de inflação no país e pela migração para o exterior de mais de um milhão de pessoas sem condições de subsistir nesta situação.
O acordo, já entrou em vigor, e possibilitou a formação de um ministério onde a oposição por meio do MDC de Morgan Tsvangirai e de um grupo de dissidentes deste partido liderados por Arthur Mutambara terão a maioria de um ministro.
Tsvangirai se tornou Primeiro Ministro e será responsável pela condução executiva do governo, além de comandar a polícia. Mugabe continuará presidente e coordenará as reuniões políticas do ministério e também continuará chefiando as forças armadas.
A aposta no sucesso desta composição repousa no consenso de que é necessário enfrentar a insustentável situação econômica e social, bem como o empate na disputa política. Embora algumas autoridades como o Chefe da Policia, Augustine Chihuri, responsável por intimidar a oposição durante os últimos anos, tenha afirmado que jamais saudará seu novo superior hierárquico, é sabido que entre os ministros indicados pelo ZANU-PF também há os que querem superar o atual impasse e avançar.
Este novo governo dependerá de muita ajuda externa para começar a resolver os graves problemas que afetam o Zimbabwe. Está na hora de os países desenvolvidos que foram tão contundentes na época das sanções contribuírem para resolver o que eles provocaram. (Leia mais no diário britânico The Guardian)
Thabo Mbeki renunciou ao cargo
Após intensa pressão do seu partido, o Congresso Nacional Africano (CNA), o presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, renunciou ao cargo no dia 21 de setembro e com ele saíram 11 ministros.
O parlamento do país, onde o CNA possui ampla maioria, elegeu o deputado Kyalema Motlanthe como presidente interino até a eleição presidencial de 2009.
Mbeki perdeu a eleição para a presidência do CNA no final do ano passado para Jacob Zuma, seu vice-presidente durante o primeiro mandato, numa disputa extremamente acirrada, onde este foi acusado de ter cometido um estupro e de ter recebido suborno de comerciantes de armas.
Em ambos os casos os juízes afirmaram não haver provas que justificassem a realização de um julgamento e no caso da acusação de suborno, o magistrado que analisou a pertinência ou não de levar o caso ao tribunal denunciou que houve grande pressão política para que o fizesse.
Embora Mbeki tenha conseguido intermediar com sucesso a constituição de um governo de unidade nacional no Zimbabwe há um sentimento na África do Sul de que ele não tem dado a devida atenção para os problemas nacionais, principalmente o desemprego e que seria melhor ele antecipar o fim de seu mandato. A denúncia do juiz foi o fator que elevou a pressão pela sua saída.
Zuma será o candidato do CNA à eleição presidencial e dificilmente deixará de ser eleito.
Terá Israel uma nova primeira-ministra?
Esta é uma possibilidade, mas para que se consolide após o Partido Kadima em meados de setembro ter escolhido a atual Ministra de Relações Exteriores Tzipi Livni como seu presidente, ela precisa negociar a manutenção da atual composição parlamentar que reúne o Kadima com 29 deputados, os trabalhistas com 19, o Shaz com 12 e os pensionistas com dois de um total de 120.
Um obstáculo que chegou a ser aventado era o atual primeiro ministro Ehud Olmert descumprir o acordo feito com a direção do partido de renunciar após as eleições internas e prosseguir no cargo ministerial durante o prazo máximo legal até março de 2008. Ele fora pressionado a fazer este acordo a alguns meses diante da eminência de ser indiciado juridicamente por receber recursos destinados a campanhas eleitorais para finalidades pessoais.
No entanto, isto não ocorreu. Olmert renunciou ao cargo de primeiro ministro no dia 21 de setembro e Livni deu início às conversações com os atuais partidos da coalizão para discutir a possibilidade de mantê-la e evitar a convocação antecipada de eleições que de acordo com as pesquisas atuais seriam vencidas pelo Likud.
Ela afirmou que pretende prosseguir com as negociações de paz com a Autoridade Palestina, mas também afirmou que avalia ter sido um equívoco do governo Olmert iniciar negociações com a Síria sem exigir uma contra partida.
Assim, além da pequena capacidade política da atual coalizão para concluir acordos mais profundos e duradouros devido a sua baixa popularidade e representatividade, Tzipi Livni também sinaliza que não pretende expandir as conversações de paz.
Paquistão – Viúvo de Benazir Bhutto é eleito novo presidente
Quando Benazir Bhutto foi primeira-ministra do Paquistão, seu marido Asif Ali Zardari era conhecido como o “Senhor 10%”, em função das acusações de subornos recebidos enquanto a esposa estava no cargo. Na sua escolha para o mesmo posto, em 6 de setembro, Zardari recebeu 100% dos votos e foi chamado por um jornal paquistanês de “Senhor 100%”. (Leia mais em: Mr 100 percent!)
O jornal poderia estar se referindo aos 162 votos válidos recebidos por Zardari na sua província natal de Sindh, dentre os 163 votos realizados (de 166 membros do legislativo) no qual um foi invalidado. Ou poderia ainda estar mencionando o fato de que ele agora conta com mais poder do que qualquer outro presidente civil antes dele.
Apesar de nunca ter sido julgado culpado por crimes de corrupção, Zardari passou oito anos aprisionado por iniciativa do ex-presidente Pervez Musharraf. Na sua posse, ele se referiu ao episódio afirmando que “a democracia era a maior vingança”, citando Benazir Bhutto.
No total, ele recebeu 70% dos votos em quatro assembléias provinciais e as duas casas do parlamento provando sua habilidade em forjar três coalizões provinciais e um governo federal. Em agosto, Zardari uniu-se a Nawaz Sharif, ex-ocupante do cargo de primeiro-ministro, para fazer oposição a Pervez Musharraf na presidência.
Entretanto, logo parou de declarar os planos de restaurar ao posto o procurador-geral da república e de emendar a constituição para retirar da presidência os poderes especiais incluídos pelo general Musharraf. Assim sendo, o novo presidente agora tem autoridade para indicar e demitir três chefes de gabinete, o chefe da comissão eleitoral, governadores provinciais, o primeiro-ministro e o parlamento. Ele será o presidente do poderoso Conselho Nacional de Segurança e poderá exercer tranquilamente seu poder na presidência com um primeiro-ministro do seu próprio Partido Popular do Paquistão, Yousaf Raza Gilani, que certamente não lhe fará nenhuma oposição.
No entanto, problemas não faltam: a economia do país está em crise, há um movimento separatista forte no Baluchistão, a coalizão da província de Punjab está quase se desfazendo, e tanto os EUA como os paquistaneses não aprovam a forma como Zardari lida com a guerra contra os extremistas islâmicos do Taleban. Os EUA acreditam que o governo faz pouco e a população crê que faz muito além do aceitável.
O presidente, entretanto, sabe da importância de manter boas relações com os Estados Unidos, o maior doador de recursos ao Paquistão. Desde 2001, o país teve dívidas renegociadas e pagas pelos EUA na casa de bilhões de dólares além de mais de US$ 12 bilhões investidos em ajuda direcionada principalmente para o fortalecimento das Forças Armadas. O congresso americano atualmente estuda fornecer outros US$ 1,5 bilhão anualmente na próxima década a fim de promover o desenvolvimento econômico e social.
Porém, entre todas as dificuldades enfrentadas pelo novo governo, a maior será estar do mesmo lado que o exército paquistanês. Os generais não fazem segredo de que não gostam nem aprovam o novo presidente e preferem outra abordagem à visão norte-americana de guerra contra o terrorismo. Para os generais, é preferível conter o Taliban afegão e ver os militantes da etnia Pushtun como possíveis aliados no futuro ao invés de misturá-los à al-Qaeda e lutar contra ambos.
A guerra é muito impopular no Paquistão e o presidente encontra-se em uma situação impossível de resolver e que possa atender a opinião pública, os militares e os EUA ao mesmo tempo. (Leia mais no diário britânico The Guardian e no estadunidense CS Monitor)
Tailândia – Parlamento elege novo Primeiro-ministro
O Parlamento da Tailândia elegeu no dia 17 de setembro um novo primeiro-ministro com o apoio dos partidos da coalizão governamental. Somchai Wongsawat foi eleito apesar dos votos contrários da oposição devido a sua relação com o polêmico ex – primeiro ministro Thaksin Shinawatra deposto por um golpe militar no início de 2007. (Leia mais em: Periscópio 10)
A escolha de Wongsawat, cunhado de Shinawatra e vice-presidente do PPP (Partido do Poder do Povo), é resultado de um acordo entre as seis legendas da coalizão governamental para divisão das pastas do Gabinete. A coalizão tem, em conjunto, 306 cadeiras das 480 que integram o Parlamento.
Wongsawat já era primeiro-ministro interino desde 9 de setembro quando o Tribunal Constitucional destituiu seu antecessor Samak Sundaravej do cargo por apresentar um programa culinário na TV local sendo chefe do Executivo. O novo premiê foi confirmado com o voto favorável de 298 deputados, enquanto 163 da oposição votaram contra, e outros cinco membros do Legislativo se abstiveram.
A família de Wongsawat controla um conglomerado empresarial que tem interesses nos setores das telecomunicações e da construção, e que cresceu notavelmente durante o mandato de Shinawatra (2001-2006). Mesmo assim, é um dos políticos mais valorizados do governante PPP e é inclusive bem-visto em setores da oposição, por sua boa reputação como juiz e por sua tendência a dialogar.
Os líderes da Aliança Popular para a Democracia (APD – Oposição), cujos seguidores ocupam o palácio do Governo tailandês desde 26 de agosto, asseguraram que os protestos continuarão enquanto houver membros do PPP no Gabinete. A APD advoga por um “governo revolucionário popular”, apesar de ser apoiado por um grupo muito diverso composto por dirigentes sindicais, empresários de origem chinesa e apoiadores da família real, o que dificulta um consenso sobre como o governo revolucionário deveria ser formado ou como seria o dia-a-dia de seu governo.
A primeira medida tomada pelo novo primeiro-ministro foi levantar o estado de emergência declarado após os conflitos entre os partidários da APD e os governistas a fim de estabilizar o mercado financeiro e enviar uma mensagem aos turistas de que o país estava novamente estável e aberto. Em um país onde a economia é tão dependente do turismo, a taxa de ocupação dos hotéis estava em 40% se comparado ao mesmo período de 2007. (Leia mais na BBC e no Bangcok Post).
Japão – Novo Primeiro-ministro inicia governo com baixo apoio
O primeiro ministro japonês, Yasuo Fukuda do Partido Liberal Democrata (PLD), renunciou no início de setembro em resposta ao bloqueio às suas iniciativas por parte da oposição que tem maioria no Senado.
O novo premiê, Taro Aso, ex-ministro de Relações Exteriores do Japão, foi eleito em 22 de setembro e empossado no dia 24, mas já começa a enfrentar problemas devido a sua baixa taxa de aprovação eleitoral.
Em uma pesquisa publicada um dia após sua posse no cargo ele aparecia com uma aprovação ainda menor do que de seu antecessor Yasuo Fukuda no início do mandato. De acordo com a agência de noticias Kyodo, apenas 48,6% da população apóiam o novo premiê e seu gabinete. O governo anterior iniciou com 57,8% de aprovação.
Porém, mesmo com a baixa popularidade, a pesquisa também apontou que Aso recebe mais apoio do que o líder da oposição Ichiro Ozawa.
Aso é o terceiro primeiro-ministro a ocupar o cargo em um período de dois anos sem passar por eleições gerais. Fukuda permaneceu apenas um ano lutando contra a baixa popularidade e o fortalecimento da oposição.
Exceto por um curto período de tempo – entre 1993 e 1994 – o PLD governa o Japão ininterruptamente desde 1955, mas agora está mais perto de perder o poder do que nunca, devido ao crescimento do opositor Partido Democrático (PD).
A grande força do PD é Ichiro Ozawa, eleito presidente deste partido também no dia 22 de setembro. Ozawa já foi filiado ao PLD e tem a oportunidade real de se transformar no próximo premiê em virtude dos problemas econômicos do país e do desânimo da população com o governo.
Entretanto, analistas políticos japoneses avaliam que o resultado está indeterminado. A oposição pode vencer as próximas eleições, mas caso Aso consiga superar Fukuda em popularidade, pode manter o PLD no poder por mais um período. Alternativas à esquerda não são viáveis neste momento.
Aso afirmou que nomeará como ministros seus quatro rivais à Presidência do PLD: o ministro da Economia, Kaoru Yosano; o filho do prefeito de Tóquio Nobuteru Ishihara; o ex-ministro da Defesa Shigeru Ishiba e a primeira mulher a querer governar o Japão, Yuriko Koike.
Os legisladores tanto do partido do governo e da oposição têm declarado que esperam que o governo antecipe as eleições gerais marcadas para setembro de 2009. A expectativa é de que a Câmara Baixa seja dissolvida na primeira semana de outubro e que as eleições sejam realizadas em 26 de outubro ou em 9 de novembro. (Leia mais aqui e aqui)
63ª Assembléia geral da ONU
A 63ª Assembléia Geral da ONU teve início no dia 23 de setembro elegendo o padre nicaragüense, Miguel d’Escoto Brockmann, ex-ministro de relações exteriores do país e atual assessor especial do Presidente Daniel Ortega como presidente. O tema geral da 63ª sessão era “O impacto da crise alimentícia global na pobreza e fome no mundo assim como a necessidade de democratizar as Nações Unidas”.
Os trabalhos públicos foram realizados entre 23 de setembro e 1o de outubro incluindo o debate sobre o trabalho dos comitês: paz internacional e segurança; crescimento econômico e desenvolvimento sustentável; desenvolvimento da África; promoção de direitos humanos; ajuda humanitária e resposta a desastres; justiça e direito internacional; desarmamento; drogas, crime e terrorismo internacional e assuntos administrativos e organizacionais.
Como de costume, logo após a abertura pelo Secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, o primeiro mandatário a fazer uso da palavra é o do presidente do Brasil. No discurso do presidente Luís Inácio Lula da Silva. Nele ele chamou a atenção primeiramente para a crise econômica que requer atuação imediata dos governos envolvidos. O presidente também reforçou o caráter global da crise e a necessidade de respostas globais coordenadas.
Tocando no tema geral desta assembléia, Lula mencionou a fome como uma das grandes questões que afetam o mundo hoje. Segundo ele, a fome, a crise energética, a falta de acordo na rodada de Doha da OMC, a degradação do meio ambiente, os problemas com as migrações, as ameaças à paz em várias regiões do mundo revelam que o sistema multilateral precisa ser revitalizado a fim de lidar com os desafios postos.
Lula também afirmou que a comunidade internacional ainda tem um longo percurso para alcançar as Metas de Desenvolvimento do Milênio, mas que o Brasil tem tomado os passos necessários para transformar a vida dos brasileiros. Ele expôs que quase 10 milhões de empregos formais foram criados, os serviços públicos melhoraram de qualidade, mais de 9 milhões de pessoas foram retiradas da faixa de extrema pobreza e cerca de 20 milhões elevadas à classe média.
Para terminar seu discurso citou Josué de Castro, primeiro diretor geral da FAO (Food and Agriculture Organization – Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação). “No ano em que celebramos o centenário do grande brasileiro Josué de Castro, o primeiro diretor-geral da FAO e um dos pioneiros da reflexão sobre o problema da fome no mundo, vale a pena recordar sua advertência: “Não é mais possível deixar-se impunemente uma região sofrendo de fome, sem que o mundo inteiro venha a sofrer as suas conseqüências.” Tenho orgulho de dizer que o Brasil está vencendo a fome e a pobreza”.
Logo após Lula, discursou o presidente George W. Bush em seu último pronunciamento diante da Assembléia Geral como presidente dos EUA. Nele, Bush destacou a Guerra contra o Terrorismo, em um discurso criticado por não conter detalhes sobre o que o governo pretende fazer para amenizar a crise financeira.
Outro discurso de destaque na Assembléia Geral foi o do presidente Nicolas Sarkozy da França, representando a União Européia. Falando logo após George W. Bush, o mandatário francês recomendou a ampliação do Conselho de Segurança e sugeriu a criação de um grupo nos moldes do G8 composto pelas potências econômicas e países em desenvolvimento como China, Rússia e Brasil para coordenar a resposta à crise econômica, que segundo ele é a mais séria desde a crise da década de 30.
Robert Mugabe, presidente do Zimbábue também discursou no fórum pedindo que as sanções da ONU contra seu país fossem levantadas.
Além dos debates públicos, a ONU preparou outras reuniões especiais dedicadas à África e à avaliação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para o mesmo período. O ano de 2015 é a data limite estabelecida para o cumprimento das oito metas, que incluem erradicação da fome, universalização da educação, redução da mortalidade infantil e igualdade entre os sexos, entre outras.
