Periscópio Internacional 26 – Um olhar sobre o mundo
Votação da retenção na Argentina
Confirmado referendo revogatório na Bolívia
Mobilização sindical no Peru e fundação da Frente Social
Libertação de Ingrid Betancourt na Colômbia
Assembléia Constituinte conclui seus trabalhos no Equador
Revolução Sandinista celebrou aniversário de 29 anos
Conferência do Mediterrâneo em Paris
Acordo entre Israel e Hezbollah
Negociações entre Mugabe e a oposição no Zimbabwe
Bachir acusado pelo TPI por genocídio em Darfur
Votação da retenção na Argentina
O governo de Cristina Kirchner sofreu um complicado revés político na votação dos senadores sobre o projeto de aumento da “retenção” (imposto) de 35% para 50% sobre as exportações agrícolas a depender do produto. Esta medida havia sido decidida por decreto em novembro passado e sofria forte oposição dos agricultores argentinos.
No dia anterior, o projeto havia sido aprovado por pequena diferença de votos na Câmara de Deputados, mas na madrugada do dia 17 para 18 de julho houve empate de 36 votos a favor e 36 contra no Senado. O voto de minerva coube ao seu presidente, Julio Cobos, que também é vice-presidente da república e ele votou contra o projeto do governo.
Cobos faz parte de um grupo dissidente da União Cívica Radical (UCR), denominado “Radicales – K” que apoiaram a candidatura de Cristina Kirchner em 2007 contra a decisão do partido que já fazia oposição ao governo de Nestor Kirchner e que lançou candidato próprio. A UCR tem sua base social no setor agrário argentino e mesmo com seu grupo expulso do partido, Cobos ganhou prestígio neste meio, com o seu voto.
Embora a decisão do senado tenha reduzido, pelo menos por ora, a margem de manobra financeira do governo argentino para promover investimentos e políticas sociais, o mais grave foi a demonstração de que o governo, apesar de majoritário no congresso argentino, pode ser derrotado.
Houve votos da esquerda contra o projeto no parlamento, mas quem se fortaleceu e se aglutinou foi a direita mais vinculada às entidades ruralistas conservadoras, embora nas manifestações organizadas pelos produtores rurais alguns partidos e grupos da extrema esquerda (MRT, PCR, entre outros) também tenham participado sob o argumento de que estava em marcha uma “revolução de pequenos proprietários rurais” conhecidos na Argentina como “chacareros”.
No interior do Partido Justicialista (PJ – Peronista) do qual Nestor Kirchner é presidente, o desgaste do governo deu novo fôlego ao grupo de Eduardo Duhalde que lhe faz oposição pela ala direita.
Mesmo numa das duas centrais sindicais da Argentina, a Central de Trabalhadores Argentinos (CTA), a discussão provocou cizânia, pois um grupo de dirigentes apoiou a posição do governo e outro se alinhou mais com os agricultores. A expectativa deste segundo grupo é construir um projeto político orgânico à esquerda do peronismo e o desgaste do governo e consequentemente do PJ, em sua opinião, poderia favorecê-lo.
No governo, o episódio custou o cargo do Ministro da Agricultura Javier de Urquiza que foi substituído por Carlos Cheppi que de acordo com órgãos de imprensa argentinos teria maior conhecimento sobre a realidade do campo.
Outra baixa foi a renúncia do Ministro Chefe de Gabinete, Alberto Fernandez, importante articulador do governo e que foi substituído pelo ex-prefeito do município de Tigre da região metropolitana de Buenos Aires.
Fernandez se opunha à tática de enfrentamento à oposição defendida pelo presidente do PJ, Nestor Kirchner que afirmava querer colocá-la de joelhos e renunciou ao cargo. Ele era parte do “núcleo político” do governo (a chamada “pequeña mesa”) formado pela presidente do país, Cristina Kirchner; o presidente do PJ, Nestor Kirchner e o secretário geral da presidência, Carlos Zanini.
De todo modo, o fim deste debate acalmou a situação no país e a presidente chegou a recuperar alguns pontos nas pesquisas de popularidade, o que demonstra que ainda tem muito espaço político pela frente. Christina Kirchner tomou a iniciativa de visitar as regiões do interior onde a oposição ao aumento da retenção era maior devido à dependência dos empregos e pequenos negócios com a agricultura. A maioria destas pessoas votou nela para presidente.
Confirmado referendo revogatório na Bolívia
Definitivamente, a oposição da direita ao Presidente da Bolívia, Evo Morales, deu um tiro no próprio pé. Avaliando que o presidente e seu partido, o MAS, estavam debilitados, no mês de maio conseguiram aprovar uma lei no senado convocando referendos para decidir se os mandatos do presidente, vice-presidente e de oito governadores seriam mantidos.
Apesar dos votos majoritariamente a favor da autonomia nos referendos convocados pelos governadores de quatro províncias do país, as pesquisas mostram que apenas Evo Morales e o governador de Santa Cruz, Rubén Costas, conseguiriam manter seus cargos, pois as projeções apontam que os demais terão mais votos “não” do que o número de votos que os elegeram. Só não haverá referendo em Chuquisaca, pois o mandato da atual governadora não chegou a metade, uma das condições para participar do referendo.
Com esta situação, a oposição está tentando manobrar por meio de chicanas jurídicas para que os referendos dos governadores não aconteçam. Porém, a Corte Nacional Eleitoral decidiu leva-los adiante no dia 10 de agosto.
Mobilização sindical no Peru e fundação da Frente Social
Nos dias 8 e 9 de julho houve uma jornada de lutas no Peru com a participação de pequenos produtores rurais, camponeses sem terra, povos indígenas e trabalhadores urbanos. Várias categorias representadas pelas duas principais centrais sindicais do país, CGTP e CUTP, paralisaram suas atividades entre 24 e 48 horas, principalmente, nas cidades do interior. Na capital, Lima, onde a adesão foi menor houve uma marcha com a participação de aproximadamente 15.000 pessoas.
O motivo da mobilização são as políticas anti-populares e anti-sindicais do Presidente Alan Garcia para levar adiante os termos do Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos e uma série de medidas liberalizantes para atrair investimentos externos diretos. Entre estas, o oferecimento de áreas que estavam protegidas anteriormente por questões ambientais ou por outras razões legais para agora receber projetos agrícolas e de mineração que prejudicarão assentamentos de camponeses e indígenas.
Some-se a isto um profundo arrocho salarial num momento de inflação ascendente e o risco da privatização de alguns setores públicos como a empresa de distribuição de água de Lima.
O encaminhamento destas políticas também tem gerado críticas dos partidos de oposição, mesmo entre os partidos mais à direita do Partido Aprista do Presidente, pois tudo tem sido decidido por decretos do Executivo, mesmo ao se tratar de algumas propostas que já se encontravam em formato de lei para serem votadas no parlamento peruano.
A resposta do governo à mobilização foi, por um lado, com o intuito de esvaziar sua continuidade, reconhecer que há certa razão para o descontentamento e que “algo” deveria ser feito para solucionar os problemas e, por outro, propor medidas repressivas para aprovação do Parlamento peruano de forma a criminalizar as ações sindicais futuras.
Na esfera política, o Partido Comunista Peruano, o Partido Socialista do Peru, o “Bandera Roja” (Partido Comunista Maoísta) e o Partido Nacionalista Peruano de Ollanta Humala, que disputou o segundo turno com Alan Garcia em 2006, têm se reunido numa Frente Social, onde as Centrais Sindicais, CGTP e CUTP, bem como a Confederação Agrária Peruana também participam. O objetivo é apresentar-se unido por intermédio de uma frente para os próximos embates políticos, inclusive, eleitorais uma vez que o desempenho eleitoral, particularmente, dos três partidos de esquerda da última vez foi fraco e não elegeram nenhum parlamentar. (Leia mais em: alainet).
Libertação de Ingrid Betancourt na Colômbia
Uma ação militar promovida pelo governo colombiano no dia 2 de julho possibilitou a libertação de 14 reféns seqüestrados pelas FARC, entre eles a ex-senadora Ingrid Betancourt e três militares americanos.
A versão oficial é que agentes de segurança colombianos teriam se infiltrado no acampamento das FARC onde os reféns estavam detidos e que teriam também conseguido interferir nas comunicações do grupo convencendo-os ardilosamente que os reféns deveriam ser transferidos de acampamento para encontrar-se com o novo comandante guerrilheiro, Alfonso Cano. Este transporte seria feito por meio de helicópteros proporcionados por entidades humanitárias.
De fato, os helicópteros utilizados para resgatar os reféns estavam pintados com os símbolos da Cruz Vermelha, o que foi duramente condenado pela organização, pois se esta prática se disseminar não haverá mais como diferenciar seus equipamentos daqueles envolvidos diretamente em conflitos futuros colocando os funcionários da CV em perigo.
Mesmo com esta crítica e outros fatos ligados à iniciativa não devidamente esclarecidos, o feito foi considerado uma vitória do governo de Álvaro Uribe e um duro revés para a insurgência. Embora o governo colombiano tenha acenado com a possibilidade de iniciar um diálogo direto com as FARC, dispensou os dois mediadores internacionais que estavam tentando atuar para promover conversações e acusou um deles de favorecê-las e, além disto, Uribe determinou ao exército que retomasse a ofensiva militar contra a ELN, o segundo grupo guerrilheiro em número de integrantes. As FARC, por sua vez, declararam que não deporão as armas.
O resgate dos reféns veio em boa hora para Uribe, pois devido à confissão da deputada do partido Conservador, Yidis Medina, de que ela aceitou suborno para votar a favor da mudança da Constituição colombiana para permitir um segundo mandato presidencial, havia um questionamento à Suprema Corte sobre a legitimidade do atual mandato do presidente.
Uribe reagiu propondo realizar um referendo para consultar a população se a eleição que o reelegeu em 2006 deveria ser refeita, o que pelo sim ou pelo não lhe abriria caminho para disputar o terceiro mandato. Isto ocorreria imediatamente se a resposta popular fosse sim ou em 2010 por meio de nova mudança na Constituição caso a resposta fosse não, pois isto seria interpretado como uma manifestação de respaldo da população.
Cada vitória que obtém sobre a insurgência amplia a sua popularidade, apesar das políticas neoliberais que adota. Por isso, se depender de Uribe não haverá paz na Colômbia e as FARC tampouco buscam uma saída política negociada.
O que reduziu um pouco o entusiasmo dos “uribistas” nos últimos dias foi a prisão do deputado Carlos Garcia Orjuela, presidente do Partido do “U” do presidente por ligações com os paramilitares da direita e a decisão da Suprema Corte que independentemente da confissão da deputada a eleição presidencial ocorreu e Uribe venceu. (Leia mais em: alainet e em www.cambio.com.co).
Assembléia Constituinte conclui seus trabalhos no Equador
Após oito meses de trabalho foi concluída a elaboração de uma nova Constituição para o Equador e que será submetido a referendo para aprovação popular no dia 28 de setembro.
Os 444 artigos da proposta de uma nova Carta Magna contém uma série de medidas anti-neoliberais como a proteção da economia nacional e ampliação de direitos trabalhistas e sociais em geral, além de proibir a instalação de bases militares estrangeiras em território nacional.
No entanto, as maiores novidades estão na política com a intenção de dar maior estabilidade à democracia equatoriana e evitar a incrustação dos representantes da oligarquia tradicional no poder. Neste sentido algumas medidas importantes são:
– A possibilidade de uma reeleição do presidente e vice-presidente. Se a Constituição for referendada, o atual presidente Rafael Correa e seu vice continuarão governando por um período especial de transição e se quiserem continuar no governo terão que se candidatar às eleições que serão antecipadas para janeiro de 2009 e o mandato de quem for eleito terminará em 24 de maio de 2013.
– Em janeiro também será eleito um novo congresso de deputados.
– O mandato presidencial poderá ser submetido a referendo revogatório.
– O presidente poderá dissolver o congresso, mas terá que colocar o cargo em consideração nas mesmas eleições que definirão a composição de um novo parlamento.
A oposição da direita equatoriana que era minoritária no congresso constituinte rechaça os termos da proposta de Constituição. Não participou das votações dos últimos dias de trabalho da Assembléia Constituinte e fará campanha pelo “não” no referendo, alegando que a Carta é exageradamente “presidencialista, intervencionista e protetora”.
Não há ainda previsões de pesquisas sobre a tendência do voto da população, mas é necessário reconhecer que o presidente Rafael Correa conseguiu mover um importante processo político desde que tomou posse no início de 2007, inclusive, sem apoio no parlamento da época.
Revolução Sandinista celebrou aniversário de 29 anos
No dia 19 de julho realizou-se a comemoração do vigésimo nono aniversário da Revolução Sandinista, pois foi neste dia em 1979 que as colunas guerrilheiras da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) entraram em Manágua pondo fim a mais de 50 anos de governo autoritário e corrupto da família Somoza.
É o segundo aniversário da Revolução após o retorno de Daniel Ortega e da FSLN ao governo e se celebra num ambiente completamente diferente dos primeiros anos. A Nicarágua não é mais uma pedra no tabuleiro do confronto entre as grandes potências do período da guerra fria, embora continue sendo um dos países mais pobres da América Latina, situação que foi agravada por 17 anos de políticas conservadoras e neoliberais dos governos que sucederam a FSLN quando Daniel Ortega perdeu a eleição presidencial em 1989 para Violeta Chamorro.
Entretanto, o seu atual mandato presidencial também é mais moderado e conciliador do que quando os sandinistas governaram da primeira vez. Agora se compôs com forças políticas do centro, centro-direita e da igreja católica conservadora, o que lhe permitiu, em primeiro lugar, vencer as eleições no final de 2006 e, agora, aprovar as leis que necessita no parlamento nicaragüense, pois a bancada da FSLN, sozinha, não tem maioria.
A política econômica dos sandinistas é austera, mas tem conseguido implantar vários programas sociais de combate à miséria, além de melhorar a assistência à saúde e retomar a campanha pela alfabetização. Quando seus primeiros governos terminaram em 1989, o índice de analfabetismo tinha sido reduzido a quase 10% e agora quando reassumiram o governo, o índice havia regredido a 35% da população.
No entanto, uma das dificuldades é a dependência em 80% do petróleo para os meios de transporte e para a geração de energia elétrica na Nicarágua. A participação do país na Alba e no Petrocaribe tem permitido o acesso ao petróleo venezuelano sob condições mais favoráveis de pagamento.
O apoio ao governo é relativamente alto e a comemoração do 19 de julho em Manágua contou com a participação de mais de cem mil pessoas. Entre os convidados estrangeiros estava o presidente recém eleito do Paraguai, Fernando Lugo, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez e o de Honduras, Manuel Zelaya, bem como os vice-presidentes da Guatemala e de Cuba.
Também se encontravam no palco do evento duas integrantes das FARC da Colômbia que sobreviveram ao ataque realizado pelo exército colombiano contra o acampamento deste grupo no Equador em março passado. Atualmente estão exiladas na Nicarágua e Daniel Ortega aproveitou a ocasião para dizer que continuará apoiando o processo de paz na Colômbia, goste ou não, o seu “governo oligarca”. O governo colombiano, por sua vez, poucos dias depois acusou o governo nicaragüense na OEA de “proteger terroristas”.
Há um conflito antigo entre estes dois países devido à disputa pela posse de algumas ilhas situadas na região de fronteira entre eles, no Caribe e quando ocorreu o ataque mencionado, a Nicarágua chegou a romper relações diplomáticas com a Colômbia.
A oposição política interna ao atual governo sandinista parte de dois partidos da direita liberal e de um grupo denominado “Movimiento Renovador Sandinista” que teve recentemente seu registro partidário negado pela autoridade eleitoral da Nicarágua por não cumprir os requisitos legais necessários.
Os principais meios de comunicação do país também atacam diariamente o governo Ortega, em particular, o jornal “La Prensa” da família Chamorro que participou da Frente Sandinista na luta contra Somoza e da “Junta” que governou o país na transição entre a vitória da guerrilha e a posse do primeiro governo eleito diretamente. Posteriormente, rompeu com o governo eleito e formou a principal oposição aos sandinistas.
Os resultados das eleições municipais de outubro deste ano ajudarão a medir o grau de apoio popular do atual governo.
Cúpula do Mercosul em Tucumán
No dia primeiro de julho realizou-se a 35ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo em Tucumán na Argentina com a presença dos titulares dos países membros Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, bem como da Venezuela que aguarda a aprovação dos parlamentos brasileiro e paraguaio para tornar-se membro na íntegra. Também compareceram os chefes de estado dos Estados Associados como a Bolívia, Chile, Colômbia e Peru. Uma ausência sentida foi a do presidente Rafael Correa do Equador.
A disputa entre governo e oposição na Argentina desviou um pouco a atenção da Cúpula, mas ela deu conta de resolver os assuntos mais rotineiros e técnicos. Porém, a situação argentina não impediu os governos do Mercosul de emitirem uma declaração muito forte condenando a especulação e os movimentos protecionistas dos países industrializados como os principais responsáveis pela alta dos preços dos alimentos e da inflação.
Da mesma forma em relação à aprovação da recente “Diretriz de Retorno” aprovada pela União Européia. Houve uma unânime manifestação contrária a ela de parte dos participantes da Cúpula contra o conteúdo desta lei por violar direitos humanos em geral e os direitos dos imigrantes em particular.
O presidente do Uruguai, Tabaré Vazquez lembrou que a América Latina sempre foi generosa em acolher imigrantes europeus no passado e que muitos dos atuais dirigentes dos países latino americanos são netos de imigrantes europeus.
Campanha eleitoral nos EUA
A campanha eleitoral começa a pegar ritmo nos EUA. Julho foi o mês em que os dois candidatos, John McCain e Barack Obama realizaram viagens ao exterior como parte de suas estratégias de campanha, além de ter aumentado o volume e a intensidade dos ataques dos republicanos contra o candidato democrata.
McCain visitou alguns países latino americanos visando sensibilizar o eleitorado composto por imigrantes estabelecidos nos EUA e, coincidência ou não, passou pela Colômbia no momento em que Ingrid Betancourt e outros 13 reféns estavam sendo resgatados de um acampamento das FARC.
As suas declarações nesta viagem mencionaram a liderança do Brasil, a necessidade da regulamentação da migração do continente para os EUA e a continuidade do apoio ao governo de Álvaro Uribe.
Obama visitou o Afeganistão e alguns países do Oriente Médio e da Europa encontrando-se com vários governantes como Ehud Olmert de Israel, Mahmoud Abbas da Palestina, Angela Merkel da Alemanha, Gordon Brown da Inglaterra, entre outros. Na Alemanha teve um ato público com a participação de, aproximadamente, 200 mil pessoas.
A sua intenção com a viagem era demonstrar que sabe manejar a política externa e que tem capacidade para lidar com os governantes de outros países. Acabou recebendo um apoio indireto do presidente do Iraque Nuri Maliki quando este concordou com o prazo de 16 meses proposto por Obama para retirar as tropas americanas de ocupação do país.
A repercussão destas visitas foi tratada de forma positiva na mídia levando os republicanos a acusarem Obama de ser favorecido pelos grandes meios de comunicação e de ser uma celebridade, porém sem preparo para governar os EUA.
No entanto, Obama tem feito uma série de declarações contraditórias quanto aos “direitos” de Israel sobre Jerusalém, ao conflito israelense – palestino, a necessidade de conter o Irã, entre outros temas, que ultimamente têm se inclinado para posturas conservadoras.
Esta inflexão no seu discurso seria, de acordo com os analistas, uma tentativa de conquistar votos do centro político e dos republicanos. No entanto, pode ter como conseqüência ele aparecer aos olhos do eleitorado como um candidato de opiniões contraditórias, além de decepcionar aqueles que o vêem como o candidato da mudança.
Sob este aspecto em particular, é bom lembrar que seus principais assessores econômicos vêm da Escola de Economia de Chicago de tradições muito liberais e vários de seus assessores para política externa trabalharam no governo de Bill Clinton.
Obama encontra-se na dianteira nas pesquisas, porém com no máximo cinco pontos de diferença o que demonstra que a disputa será árdua e imprevisível, inclusive devido ao sistema eleitoral americano de escolha do colégio eleitoral.
No site da revista americana, The Nation, foi postada uma carta aberta a Barack Obama onde personalidades progressistas dos Estados Unidos chamam a atenção para vários pontos importantes de seu programa e reiteram apoio a sua candidatura. No entanto, também chamam atenção para os temas onde ele tem se mostrado controverso e afirmam que a depender da evolução de sua posição sobre eles, o questionarão ou apoiarão depois de eleito. (Leia mais em: www.thenation.com/doc/20080818/open_letter).
Conferência do Mediterrâneo em Paris
No dia 15 de julho realizou-se uma conferência em Paris, auspiciada pelo governo francês com a participação de mais de 40 chefes de Estado do entorno do Mar Mediterrâneo.
O presidente francês Nicolas Sarkozy propôs a criação de uma “União do Mediterrâneo” com o objetivo de promover o comércio na região, bem como solução para conflitos locais, como o israelense – palestino, argelino – marroquino, entre outros.
Uma ausência verificada foi a do presidente Muhamar Khaddaffi da Líbia devido à presença do primeiro ministro israelense Ehud Olmert, mas o presidente da Síria Bashar Al Assad compareceu e admitiu que estão havendo reuniões entre Síria e Israel com o intuito de negociar um acordo de paz.
Os objetivos de Sarkozy eram desviar a atenção da opinião pública francesa dos problemas que afetam o país e de sua baixa popularidade. Aparentemente ele conseguiu ampliar os negócios de empresas francesas e também aparecer como estadista mundial ao promover uma aproximação entre Síria e Líbano.
Os governantes destes dois países declararam que estão preparados para restabelecer relações diplomáticas, coisa que nunca existiu desde que ambos declararam suas respectivas independências após o fim da segunda guerra mundial.
Acordo entre Israel e Hezbollah
No início de julho alcançou-se um importante acordo entre Israel e o Partido Hezbollah do Líbano. Foram libertados cinco prisioneiros deste grupo condenados pela justiça e presos em Israel e entregues cerca de 200 corpos de militantes mortos no passado pelo exército israelense em troca da entrega dos restos mortais de dois soldados israelenses.
Estes haviam sido capturados durante um ataque do Hezbollah ao norte de Israel que foi a justificativa para o bombardeio e invasão do Líbano em 2006. No entanto, não se sabia se os dois soldados israelenses se encontravam com vida. Agora ficou claro que não.
Quem contribuiu para a intermediação destas negociações foi a ONU e o governo alemão. Quem operou a transferência dos prisioneiros de Israel para o Líbano e a troca de restos mortais foi a Cruz Vermelha.
O primeiro ministro israelense promoveu uma série de iniciativas visando reduzir a tensão nas fronteiras do país com o Hezbollah presente no sul do Líbano, com o Hamas que governa a Faixa de Gaza e com a Síria que reclama a devolução das Colinas de Golã ocupadas desde o fim da Guerra dos Seis Dias em 1967.
Porém, apesar destas sinalizações, há fortes indícios de que a força aérea israelense prepara um ataque ao Irã com apoio do governo Bush. O objetivo seria impedi-lo de dominar o ciclo completo do combustível nuclear e assim se tornar capaz de produzir armas atômicas, o que apenas Israel é capaz de fazer no Oriente Médio.
Um ataque desta natureza teria conseqüências imprevisíveis em termos de retaliação militar e econômica. No mínimo haveria o fechamento para navegação no Estreito de Ormuz e o preço atual do barril de petróleo se tornaria uma pechincha perto do que ocorreria a partir dali.
Olmert está cada vez mais debilitado politicamente. Nunca recuperou sua popularidade depois da derrota de Israel no Líbano em 2006 e agora está sendo acusado de envolvimento com doação de recursos de campanha utilizados para fins pessoais.
Recentemente conseguiu negociar um acordo interno no seu partido Kadima de permanecer no cargo de primeiro ministro até as eleições para a presidência do partido em 17 de setembro e agora acaba de declarar que não se re-candidatará ao cargo, o que significa também renunciar ao cargo de primeiro ministro.
A atual ministra de relações exteriores, Tzipi Livni, é atualmente a mais cotada para substituí-lo. Se ela for eleita a nova presidente do Kadima nas internas, assumirá também o cargo de primeira ministra. Porém, isto somente ocorrerá se ela conseguir preservar a atual coalizão partidária ou outro arranjo no “Knesset” (Parlamento) senão as eleições parlamentares previstas para 2010 serão antecipadas e neste caso há grandes chances de vitória para o Likud e o retorno de Benyamin Netanyahu ao governo.
Negociações entre Mugabe e a oposição no Zimbabwe
No dia seguinte à apuração do resultado do segundo turno das eleições presidenciais no Zimbabwe houve uma reunião da Unidade Africana (AU) onde foi aprovada uma resolução propondo a formação de um governo de coalizão no país.
O candidato do MDC (Moviment for a Democratic Change), Morgan Tsvangirai, abandonou a campanha eleitoral poucos dias antes da eleição devido à campanha de intimidação movida pelos partidários do ZANU (Zimbabwe African National Unity) do presidente Robert Mugabe contra ele, os ativistas e os eleitores do seu partido.
A AU nomeou os presidentes da África do SUL e do Quênia, respectivamente, Thabo Mbeki e Mwai Kibaki, para intermediar as negociações entre o ZANU e o MDC. Aliás, a vitória de Kibaki foi questionada pela oposição nas últimas eleições quenianas provocando um surto de distúrbios e violência com quase mil mortos, mas se chegou a um acordo mediado pelo ex-Secretário Geral da ONU, Kofi Annan, que possibilitou a constituição de um governo de coalizão. (Ver Periscópio 22).
Aparentemente está se tentando introduzir a fórmula queniana no Zimbabwe de um partido ficar na presidência do país e o outro com a vice-presidência e o cargo de primeiro ministro.
Entretanto, embora tenham ocorrido algumas reuniões entre as partes, não se chegou a qualquer acordo, particularmente, sobre quem ocupará a presidência que Mugabe já assumiu na prática apesar de vários países como os EUA e Inglaterra terem ampliado as sanções econômicas contra o Zimbabwe após as eleições.
Bachir acusado pelo TPI por genocídio em Darfur
O presidente do Sudão, Omar Hassan Ahmedal al – Bashir foi acusado pelo Promotor Chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno Ocampo, de crimes de guerra, lesa-humanidade e genocídio devido aos conflitos de Darfur que provocaram, aproximadamente, 300.000 mortos e 2,5 milhões de refugiados.
Além de acusá-lo formalmente também expediu uma ordem de prisão contra ele, o que irá impedi-lo de viajar para o exterior enquanto esta ordem estiver valendo. Foi numa circunstância semelhante, a partir de uma ordem de prisão expedida por um juiz espanhol, que o ex-ditador Augusto Pinochet foi detido em Londres.
A reação de Bashir foi acusar o Promotor de querer derrubá-lo da presidência do Sudão e impedi-lo de levar o desenvolvimento e a paz para a região de Darfur.
Neste meio tempo, um outro acusado de genocídio e “limpeza étnica” nos Bálcãs, Radovan Karadzik, foi preso em Belgrado na Sérvia depois de viver por 12 anos como foragido. Ele é acusado de ser responsável pela morte de 20.000 pessoas, principalmente muçulmanos, durante a Guerra da Bósnia (1992 – 1995) e já foi extraditado para Haia na Holanda onde aguardará julgamento.
Reunião do G-8
Esta ocorreu entre 7 e 9 de julho no Japão e pouco aprovou em termos concretos frente aos principais problemas mundiais como a alta dos preços dos alimentos, o aquecimento global e o aumento da inflação.
Da mesma forma que nas reuniões anteriores, alguns países em desenvolvimento também foram convidados, entre eles o Brasil. O presidente Lula chegou a considerar sua ausência devido à ineficácia destas reuniões, mas no final decidiu comparecer para defender suas posições quanto ao uso do etanol, o que também não despertou maiores interesses por parte dos países industrializados.
Reunião Ministerial da OMC
Fracassou mais uma tentativa de concluir a Rodada Doha da OMC. Após sete anos de discussões que se aceleraram nos últimos meses com novos textos de propostas sobre a negociação de acesso a mercados não agrícolas (NAMA) e sobre o comércio de produtos agrícolas, não houve acordo.
Embora tenha havido uma série de concessões da parte da maioria dos países em desenvolvimento quanto à proposta de NAMA, com exceção, principalmente da Argentina, Venezuela e África do Sul, os países desenvolvidos, particularmente EUA e União Européia insistiram em arrancar novas concessões dos países em desenvolvimento sem abrir mão do protecionismo sobre seu mercado agrícola.
O embate final se deu em torno de uma fórmula de salvaguardas contra surtos de importação de bens agrícolas aceita pela Índia e China, mas rejeitada pelos EUA, levando o Diretor Geral da OMC, Pascal Lamy, a encerrar as negociações no dia 29 de julho.
Não se sabe ainda o que vai acontecer. Lamy defende que as negociações sejam retomadas nos próximos meses a partir do patamar que se chegou, pois segundo ele, faltou pouco para se alcançar um acordo. Entretanto, é pouco provável que isto aconteça às vésperas das eleições americanas.
De qualquer maneira, o “quase acordo” contribuiria pouco para incrementar o fluxo mundial de comércio. Alguns ganhariam um pouco e alguns, principalmente, os países em desenvolvimento cujas tarifas praticadas são muito próximas das registradas junto à OMC, como é o caso da África do Sul, perderiam muito em termos de indústrias e empregos.
O governo brasileiro foi flexível em termos de concessões na tentativa de defender o sistema multilateral de comércio e não ser responsabilizado pelo fracasso das negociações, embora tivesse pouco a ganhar. A rigor, uma pequena valorização do dólar americano traria mais benefícios para o comércio brasileiro do que um acordo na Rodada Doha nos termos em que se chegou.
Esta rodada teve início em 2001, apesar da oposição de muitos países em desenvolvimento de iniciar uma nova onda de liberalização comercial sem terem se recuperado dos efeitos da anterior, a Rodada Uruguai, concluída em 1994.
No entanto, os EUA e UE pressionaram para que se iniciassem novas negociações incluindo uma série de novos temas como investimentos, compras governamentais, entre outros.
Porém, a ambição inicial se desfez em 2004, após o fracasso da Conferência Ministerial de Cancun que não logrou avançar em nenhum item. Neste momento foi criado o G-20 por iniciativa, principalmente, dos governos brasileiro e indiano para fortalecer a posição dos países em desenvolvimento nas suas reivindicações de acesso ao mercado agrícola dos países desenvolvidos. A formação deste grupo de países do Sul, onde também participam Índia, África do Sul, Argentina, China, Nigéria e vários outros obrigou os países desenvolvidos a democratizar minimamente as discussões.
A partir deste momento sobraram cinco itens para discutir na Rodada, principalmente, redução de tarifas de bens não agrícolas (NAMA), acesso a mercados agrícolas e ofertas de abertura em serviços.
Esta formulação, na prática, transformou a Rodada numa troca entre abertura dos países em desenvolvimento para importação de bens industriais dos países industrializados e exportação de commodities. Ou seja, o reforço da idéia da troca de bens manufaturados por produtos primários, uma relação que historicamente foi insuficiente para que os países da periferia financiassem sua industrialização e cujos ganhos e perdas são difíceis de comparar.
Por exemplo, digamos que a redução de tarifas encerrou determinada atividade industrial no Brasil reduzindo as exportações em um bilhão de dólares, além de provocar mil demissões. Supúnhamos que ao mesmo tempo na agricultura tenha havido o aumento da exportação de determinado produto em dois bilhões de dólares. O problema é que este valor não se repetirá, necessariamente, nos anos seguintes devido a fatores climáticos, preços internacionais, etc. e tampouco compensará o número de empregos perdidos na indústria. Num balanço de dez anos a única certeza que teremos é a perda de dez bilhões de dólares e os mil empregos e que ganhamos dois bilhões de dólares no primeiro ano. Nos anos seguintes podemos ganhar ou perder com a exportação do produto agrícola em questão e não teremos criado sequer o mesmo número de empregos dos que foram perdidos.
Além disso, quando se apresentou a primeira proposta de cortes tarifários em NAMA e as exceções para produtos sensíveis, os membros do G – 20, governo brasileiro incluído, denunciaram que os países em desenvolvimento praticariam cortes superiores que os países desenvolvidos e que seria necessário respeitar as assimetrias entre os países. Do contrário o acordo não seria equilibrado e, portanto, inaceitável. Esta situação não mudou na proposta final que foi a debate entre os ministros, mas a denúncia desapareceu e a maioria dos membros do G – 20, a começar pelo governo brasileiro, aceitaram as negociações de abertura industrial versus aumentos nas quotas de exportação de produtos agrícolas da forma como se apresentaram.
A proposta final que estava sobre a mesa e que felizmente não vingou, exporia ainda mais a nossa indústria à concorrência internacional em troca da venda de um pouco mais de carne bovina, frango e, quem sabe, etanol. Está claro que o slogan “Rodada do Desenvolvimento” que usaram para vender a Rodada Doha já estava desmoralizado a muito tempo e isto somente foi confirmado nas atuais reuniões em Genebra.