Em resolução política aprovada na noite de sábado (9), o Diretório Nacional do PT classificou a nova ofensiva da oposição e de seus aliados na mídia, em especial a ação que resultou no fim da CPMF, como uma tentativa de retomada da agenda neoliberal derrotada nas eleições de 2006.

Segundo o documento, o objetivo é reduzir a presença do Estado e inviabilizar os investimentos do governo Lula em políticas sociais e de infra-estrutura, bem como sua agenda de mudanças para país.

O texto considera que, embora tenha saído vitoriosa dessa batalha, a direita ficou isolada na sociedade com a decisão “irresponsável” de inviabilizar toda a saúde pública no país – já que o fim da CPMF acarretou a perda de R$ 120 bilhões no orçamento da União até 2010, recursos que também atenderiam a previdência e assistência social.

“As condições são favoráveis para uma contra-ofensiva na sociedade”, conclui o documento, afirmando que PT, de modo algum, pode permitir que “a ofensiva da direita venha a restringir os direitos sociais e a evolução econômica do país”.

A resolução diz que o partido e o governo não devem ceder às pressões por cortes nos investimentos públicos e na estrutura do Estado brasileiro. “Devemos assegurar que nenhum corte ocorra nas políticas sociais, nos investimentos do PAC e na necessária adequação do Estado a novos, mais qualificados e mais universalizados serviços públicos”.

Eleições 2008

O texto aprovado traz ainda uma avaliação sobre as forças políticas que estarão presentes nas eleições municipais deste ano, a título de suporte para as alianças locais do PT nas disputa pelas prefeituras brasileiras.

Segundo essa avaliação, os partidos da Frente de Esquerda – PSB, PCdoB e PDT – devem ser considerados aliados “preferenciais e estratégicos”. Por outro lado, o PSDB é apontado como o partido que organiza e radicaliza a “oposição sem quartel” ao governo Lula, além de ser o principal defender a volta do projeto neoliberal.

A resolução informa que a próxima reunião do Diretório Nacional deverá discutir a política de alianças, que será objeto de uma resolução específica.

Organização partidária

Temas da organização interna do PT também foram abordados no texto, com destaque para a Escola Nacional de Formação, o projeto de comunicação do partido e a elabora de um Código de Ética.

Sobre este último, o documento afirma: “A Direção Nacional do PT deve tomar providências imediatas para, ainda no primeiro semestre deste ano, desencadear um amplo processo de elaboração, discussão e aprovação de um Código de Ética que discipline a conduta de todos os petistas. Seu texto deverá assegurar a dimensão republicana da nossa atuação partidária, estabelecendo regras claras que vedem internamente todas e quaisquer práticas indutoras de abuso do poder econômico ou político”.

No plano da identidade partidária, o texto recorda a ética socialista e republicana do partido, “que visa conquistar o poder para as maiorias e não para si próprio, e muito menos para parcelas do próprio partido”.

A íntegra da resolução, que ainda está em processo de revisão e inclusão de emendas aprovadas no plenário do DN, deverá ser publicada no Portal do PT nesta segunda-feira (11).